Economia: Salário mínimo poderá chegar a R$ 788 em 2015

Salário mínimo sobe, mas os preços nos supermercados nunca caem

Luís Alberto Alves

 O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, entregue na manhã desta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional, prevê um aumento de 8,8% no salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Hoje, o salário mínimo é R$ 724. Com o aumento, passaria para R$ 788,06, um valor ainda maior do que o previsto pelo governo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) entregue ao Congresso em abril, que era de R$ 779,79.

 O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, um resumo do Orçamento de 2015.

 "É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo", explicou a ministra. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A política de reajuste (Lei 12.382/11) foi aprovada pelo Congresso em 2011.

 A projeção para a inflação medida pelo  IPCA )Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), na avaliação do governo, deve chegar a 5% em 2015, e o crescimento do PIB deve ficar em 3% – mesmos índices previstos na LDO 2015.

 Em entrevista coletiva concedida no Ministério do Planejamento, após a apresentação da proposta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as condições econômicas do País para o próximo ano serão melhores do que em 2014. Segundo Mantega, situações adversas neste primeiro semestre, como a seca, que causou pressão inflacionária sobre os alimentos, e a Copa do Mundo, que diminuiu o número de dias úteis em junho e julho e, consequentemente, resultou em menos consumo e menos produção, foram responsáveis pela redução da atividade econômica. “São questões conjunturais que não ocorrerão no próximo ano”, garantiu o ministro.

                                                              Investimentos
 De acordo com o governo, o orçamento de 2015 destinará R$ 109,2 bilhões para a saúde, 8,8% a mais em relação ao previsto para 2014 (R$ 100,3 bilhões). Além da saúde, o Executivo estabeleceu como prioridades em investimentos a educação (com R$ 101,3 bilhões), o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com R$ 65 bilhões. Outros R$ 33,1 bilhões serão reservados para programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como o Bolsa Família.

                                                                Superávit
 O Planalto manteve a meta de superavit primário em 2,5% do PIB - R$ 143,3 bilhões - para 2015, prevista na proposta de LDO. A meta engloba as contas do governo, dos estados, municípios e empresas estatais. Desse total, R$ 114,7 bilhões (2% do PIB) correspondem à parcela da União.

 A previsão do governo é de uma receita líquida de R$ 1,235 trilhão (21,5% do PIB) para o próximo ano. As despesas devem somar R$ 1,149 trilhão (20% do PIB). Na proposta orçamentária de 2014, a receita líquida estimada era um pouco menor, R$ 1,097 trilhão (20,9% do PIB de 2014), e as despesas estavam projetadas em R$ 1,039 trilhão (19,8% do PIB do mesmo ano).

A despesa com pessoal em 2015 deve ser de 4,1% do PIB, um pouco menor do que o previsto para o ano vigente (4,2%).

                                                                  Tramitação
 Pela Constituição, a LOA deve ser entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que o Congresso entre em recesso.

 Pela legislação em vigor, no início de um ano sem que o Orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.

 A proposta do Executivo será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da LOA é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Variedades: Novos episódios da série já indicada ao Emmy: "Truques da Mente"estreia no Nat Geo

A mente vai dizer o que o telespectador mais gosta Redação

A partir de 6 de setembro, todos os sábados às 20h45, Nat Geo estreia a terceira temporada da série indicada ao Emmy 2013: "Truques da Mente". São nove episódios de uma hora que surpreendem e desafiam a maneira que as pessoas e veem e pensam sobre o mundo.

Os novos episódios trazem uma série de experimentos, ilusões e demonstrações em vias públicas para descobrir a ciência por trás da maneira de falar, comer, sentir e agir. "Truques da Mente" mostra as verdades surpreendentes por trás da mente, por meio de experimentos interativos, combinados com os mais recentes descobrimentos em pesquisas e tecnologia.  Nat Geo convida os telespectadores a uma viagem que mostra como o cérebro é enganado a partir de um mesmo som; qual é o risco assumido em uma aposta e até explica por que a maioria das pessoas não pode deixar de conferir o celular. O carismático venezuelano Jason Silva (@JasonSilva) é o guia pelas voltas e reviravoltas da massa cinzenta. Os novos episódios incluem, entre outros: "Truques da Mente": Compaixão. Experimentos interativos para explorar a capacidade de compaixão do cérebro e questionar os motivos por trás de atos egoístas e solidários. O Nat Geo descobre se o homem nasce bom ou ruim, e até mesmo explora a possibilidade de encontrar um psicopata com a família e amigos.. ou até mesmo o reflexo no espelho.  "Truques da Mente": Vício. Todos contam com elementos que possuem necessidade, tais como café, Smartphone ou redes sociais. Mas eles são necessários ou viciantes? Nat Geo revela como todos são viciados em alguma coisa. Qual é o som mais viciante do mundo? Por que as pessoas não deixam de olhar para o celular? Por que uma música horrível não para de tocar na cabeça? " Juegos Mentales": Linguagem. E a linguagem bem próxima da telepatia? Jason Silva e o engenheiro biomédico Sri Sarma iniciam uma viagem de descoberta para decifrar, por exemplo, como se cria o significado.  "Truques da Mente": Risco. Onde almoçar, onde investir o dinheiro e quando atravessar a rua, quase todas as escolhas envolvem algum tipo de risco calculado. Este episódio explora a forma como o cérebro avalia o risco de descobrir porque a vida muitas vezes é uma grande aposta.

Túnel do Tempo: Fundação do time do Palmeiras

Um dos melhores times do Palmeiras, máquina mortífera do futebol

Luís Alberto Alves

 No dia 26 de agosto de 1914 era fundada a Sociedade Esportiva Palmeiras. Uma das equipes de São Paulo com vários títulos. A cor vermelha, presente no primeiro uniforme, acabou excluído durante a Segunda Guerra Mundial, por pressão do governo federal e mudança do nome de Palestra Italia para Palmeiras.

 Neste centenário conquistou a Copa Libertadores da América (1999), Copa Rio de 1951, considerado na época um Mundial de Clubes de Futebol e reconhecido pela Fifa em agosto de 2014. O Palmeiras é o time que conquistou o maior número de títulos nacionais, vencendo todas as competições oficiais disputadas no Brasil.

 Tem quatro Campeonatos Brasileiros (1972, 1973, 1993 e 1994), duas Taça Brasil (1960 e 1967) e dois Torneio Roberto Gomes Pedrosa (1967 e 1969). Venceu as Copas do Brasil de 1998 e a Copa dos Campeões de 2000. Conquistou 22 vezes o Campeonato Paulista de Futebol e mais dois títulos extras dessa mesma competição.  Em 1996 ganhou o Paulista com a melhor campanha de uma equipe na era profissional deste campeonato.

 Em 1965 coube ao Palmeiras a honra de vestir a camisa da seleção brasileira num amistoso contra o Uruguai na inauguração do Mineirão, em Belo Horizonte. Foi a primeira vez no Brasil que um time representou a Seleção. Fez 3 x O no adversário vingando a derrota brasileira na Copa do Mundo de 1950 no Maracanã.

 O Palmeiras foi o primeiro clube brasileiro a usar o logotipo do fabricante de material esportivo na camisa. Passaram pelo clube atletas como Ademir da Guia, Dudu, Julinho Botelho, Djalma Santos, Servílio, Tupãzinho, Luís Pereira, Leivinha, César, Leão, Evair, Djalminha, Marcos, Edmundo, Edu Bala, Nei (o bailarino do Parque Antártica) entre outros.

Radiografia de Sampa: Avenida Interlagos

Luís Alberto Alves

 Interlagos é o nome do bairro, Zona Sul de SP,  em que se localiza esta avenida e sua origem, ou seja, com o seus nome provavelmente derivado do fato de que o mesmo se localiza entre dois grandes "lagos", a represa de Guarapiranga e a represa Billings. A Avenida Interlagos (foto) fica no bairro de Campo Grande.

Geral: Projeto torna indisponíveis todos os bens de réu em ação de enriquecimento ilícito

Medida visa ampliar o leque da Justiça para confiscar dinheiro do Crime Organizado

Luís Alberto Alves

 A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) para autorizar o juiz, nos casos em que haja dano aos cofres públicos, a decretar a indisponibilidade de todos os bens do agente ou terceiro que tenha causado o prejuízo ou enriquecido ilicitamente. A medida está prevista no Projeto de Lei 7.007/13, do Senado. Atualmente, o juiz só pode decretar o sequestro dos bens que estejam sendo disputados.

 “Nos casos de dano ao erário, torna-se dificílimo, senão impossível, discriminar quais bens foram adquiridos, ou não, em razão da ação ilícita, havendo, portanto, necessidade de se decretar antes a indisponibilidade dos bens”, justificou o autor, senador Humberto Costa.

 A indisponibilidade inclui bens, contas bancárias e aplicações financeiras mantidas pelo agente ou terceiro no exterior, observados os tratados internacionais. A proposta não se aplica aos bens penhorados ou dados em garantia de operações realizadas anteriormente à determinação do bloqueio com instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 O projeto permite ainda que o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, decrete o sequestro de bens quando houver elementos para distinguir, com precisão, os bens de origem ilícita daqueles que integram o patrimônio regular.

 Outra alteração assegura que nenhum pedido de restituição (em caso de sequestro) ou de disponibilidade (em caso de indisponibilidade de bens) será conhecido sem o comparecimento pessoal do requerido em juízo. A exigência garante a localização do agente responsável pelos danos ao erário, já que não bastará constituir advogado para requisitar a restituição ou a disponibilidade dos bens.

 Além disso, estabelece que uma vez julgada procedente a ação judicial os bens, direitos ou valores objeto de indisponibilidade e/ou sequestro serão perdidos em favor da pessoa jurídica de direito público vitimada pela ação de improbidade.

                                                                Tramitação 
 O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Economia: Projeto permite dedução de pensão alimentícia do IR em caso de acordo

Projeto de Lei reduz o apetite do leão do Imposto de Renda

Luís Alberto Alves

 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.348/14, do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que permite a dedução da pensão alimentícia, em caso de acordo extrajudicial, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

 Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução da pensão na base de cálculo do Imposto de Renda somente em casos de separação ou divórcio por decisão judicial, ou por escritura pública, quando o processo é consensual e o casal não tem filhos menores ou incapazes.

 De acordo com Camarinha, a proposta estimulará o pagamento da pensão alimentícia, “havendo melhor assistência a quem recebe.”

                                                                 Tramitação
 A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Variedades: Leitor ganha biografia de Julio Cortázar no centenário do seu nascimento

Julio Cortázar foi um dos mais célebres escritores argentinos

Redação

 O dia 26 de agosto deste ano marca os 100 anos de nascimento de um dos escritores mais originais e célebres de seu tempo e grande inovador da literatura sul-americana, o argentino Julio Cortázar. Para comemorar em grande estilo, a Editora DSOP lançará nesta mesma data, em seu estande na 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo,Cortázar: notas para uma biografia, de Mario Goloboff, com tradução de José Rubens Siqueira, com direito a bate-papo sobre a vida e obra do autor, intercalado com leituras de trechos de sua obra, comandado pela escritora Andrea del Fuego, ganhadora do Prêmio Literário José Saramago. O evento acontece até 31 de agosto, no Anhembi, Santana, Zona Norte de SP.

 Por ter sido amigo de Cortázar, somente o biógrafo Mario Goloboff poderia falar com tamanha propriedade de sua vida, numa biografia de caráter tão íntimo e pessoal. O livro aborda temas muito diversos da vida e obra de Cortázar que proporcionam aos leitores uma maneira de chegar mais perto de um dos escritores mais complexos e de maior sensibilidade literária de sua geração. Trata-se de uma leitura indispensável para quem é apaixonado por literatura e quer conhecer outras faces desse grande autor.

 Nas palavras do tradutor, “muito além das referências biográficas, Mario Goloboff trabalhou nesta obra para construir um arcabouço de informações até então pouco abordadas sobre a vida de Julio Cotázar. No conjunto dos capítulos do livro, pode-se perceber que são abordadas notas biográficas de diferentes níveis e aspectos, pincelando as ações políticas, sociais e literárias desse grande gênio do século XX. A partir de uma ampla pesquisa, o livro traz à luz aspectos menos conhecidos desse autor magistral”.

 Um desses aspectos a que se refere Siqueira é o mergulho de Cortázar na vivência política, movido pela compaixão pela humanidade. Tal humanidade é sintetizada numa epígrafe de Juan Rulfo, na introdução do livro: “Tem um coração tão grande que Deus precisou fabricar um corpo também tão grande para acomodar esse seu coração”.

 Para a diretora editorial da DSOP, Simone Paulino, publicar o livro representou um delicioso desafio: “Meu primeiro contato com essa biografia do Cortázar aconteceu na Feira do Livro de Buenos Aires, no início do ano. Tivemos que juntar muitos esforços para ter a obra pronta no aniversário dele, mas valeu a pena”, conta. “Embora despretensioso, é um livro que contribuiu a um só tempo tanto para a fortuna crítica do autor, sendo, portanto, uma leitura bastante recomendável para pesquisadores da sua obra, quanto para o leitor comum, apaixonado pela figura enigmática do criador dos cronópios, famas e esperanças”, completou Simone.

                                                                   Notas biográficas

 Julio Cortázar deu vida à literatura argentina com textos carregados de realismo e sensibilidade excessiva. Era um homem bondoso, de coração grande, pessoa justa, diziam os seus próximos. Lutou por justiça, e se sacrificou por ela. Ele escrevia sobre a beleza da vida, apesar da tristeza, sofrimento, angústia e desesperança que lhe cabiam. Era um leitor voraz. Para tirar o menino do quarto era preciso severidade. Ele deixava de comer para ler, era doente por leitura, por isso não era de se admirar que tivesse uma vida escolar brilhante, sempre um dos melhores alunos da classe. Sofria de asma, bronquite, mas a paixão e fixação pelos livros era o que lhe trazia luz e a cura de todos os problemas de sua vida.

 Filho de argentinos, Julio Cortázar nasceu na embaixada da Argentina em Ixelles, na Bélgica, e foi para seu país de sangue aos quatro anos de idade, onde se formou professor em Letras em 1935 e viveu até os 37 anos, quando se mudou permanentemente para Paris, na França. Ele viveu na capital francesa com dificuldades financeiras até receber o convite da Universidade de Porto Rico para fazer a tradução da obra completa, em prosa, do escritor Edgar Allan Poe. Essa foi considerada pelos críticos a melhor tradução já feita da obra do grande novelista inglês.

 Foi em Paris que Cortázar escreveu a maioria de seus livros, entre contos, novelas e poemas, incluindo seus grandes sucessos O Jogo da Amarelinha (1963) e Histórias de Cronópios e de Famas (1962). Neste último, o escritor argentino reinventa o mundo com seus personagens, os cronópios, as famas e as esperanças, que servem como tradutores da psicologia humana. Em O Jogo da Amarelinha, seu maior sucesso de vendas, o autor transpõe brilhantemente os limites da literatura convencional com uma história que pode ser lida de várias formas. Se lida linearmente, a história tem um sentido. Se lida salteadamente, como o próprio autor sugere, o sentido é outro.

 Um de seus contos chamado As Babas do Diabo, presente em seu livro As Armas Secretas, foi inspiração para Blow-Up (Depois Daquele Beijo), do cineasta italiano Michelangelo Antonioni. O filme ganhou o prêmio Grand Prix do Festival de Cinema de Cannes de 1966 e teve indicações ao Oscar, ao Globo de Ouro e ao BAFTA, além de ter sido referência para vários outros filmes posteriormente.

 Julio Cortázar foi também muito envolvido com a política, mais veementemente após uma viagem a Cuba no ano de 1963, e se comprometeu politicamente grande parte de sua vida com a libertação dos países da América Latina que sofriam com regimes ditatoriais.

 Em 1982, sua última esposa faleceu e Cortázar, que tinha a saúde debilitada há algum tempo, entrou numa depressão profunda. No ano seguinte, ainda viveu uma experiência muito simbólica quando visitou sua Argentina já recuperada para a democracia e pôde rever lugares e amigos pela última vez. Foi inclusive reconhecido na rua por populares como o grande gênio da literatura que era. Cortázar morreu em 1984 de leucemia e foi enterrado no cemitério de Montparnasse, onde se ergue, acima de sua tumba, um de seus mais inesquecíveis personagens, o cronópio. "Tua sombra espera atrás de toda luz.” – Cortázar