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quarta-feira, 21 de abril de 2021

Variedades: Lançamento: Primeiro EP da cantora LIA

 


O trabalho conta com 3 canções autorais, que marcam a transição da cantora da adolescência para a fase adulta

Redação/Hourpress

A cantora e compositora LIAlançou o videoclipe da música “Vejo Você e Eu”, juntamente com o seu primeiro EP, intitulado "16".

O trabalho conta com 3 faixas autorais “Vejo Você e Eu”, "Bolo da cereja” e “16”, gravadas no estúdio, Coaxo dos Sapos,de Guilherme Arantes, onde a artista gravou diversos outros singles, e nos estúdios Bompracaramba, na cidade de Salvador, Bahia.

Com lançamento programado inicialmente para 2020, o EP teve o processo interrompido por conta da pandemia, mas, já no início de 2021, vivendo o nosso "novo normal", LIA colocou em prática o processo de gravação dos videoclipes do EP. 

A canção “Vejo Você e Eu” foi a escolhida para dar início à divulgação desse novo trabalho, onde o romantismo rouba a cena e mostra uma LIA, sentimental, vulnerável ao amor, mas também revela sua transformação para a fase adulta.

Assista ao videoclipe: https://youtu.be/KKXOt8sOQj0

A segunda faixa intitulada “Bolo da Cereja” reflete uma LIA, adolescente vivendo o auge das paixões platônicas e prospectando sonhos de um futuro ao lado da pessoa amada.

A canção final “16” demonstra o crescimento da artista, tanto em nível pessoal quanto profissional.

“As músicas do EP, são composições criadas quando eu tinha 16 anos, e para mim foi como que um portal de transição. Elas retratam meu amadurecimento. O EP “16” é sobre fases, é sobre quem sou e quem um dia fui, é sobre LIA.” LIA.

Em março, LIA e o cantor Saulo lançaram "Escute Quando Estiver Triste", a canção traz uma linda mensagem de acalanto para os dias difíceis. Assista ao videoclipe clicando aqui. 

Internacional: Vazamento de oxigênio na Índia causa morte de 22 pacientes internados

 


Entubados, pacientes dependiam do fornecimento artificial de oxigênio


Agência Brasil 

Pelo menos 22 pacientes morreram nesta quarta-feira (21) em um hospital no oeste da Índia após uma interrupção no fornecimento de oxigênio causada por um vazamento no tanque, disse o ministro da saúde do país, enquanto um aumento nacional de casos de coronavírus piora o suprimento do gás.

O incidente na cidade de Nashik, uma das áreas mais atingidas da Índia, aconteceu depois que o tanque de gás vazou, disse Rajesh Tope, ministro da saúde de Maharashtra, estado onde a cidade está localizada.

"Os pacientes que usavam ventiladores no hospital em Nashik morreram", disse Tope em comentários na televisão.

"O vazamento foi detectado no tanque de fornecimento de oxigênio para esses pacientes. A interrupção do fornecimento pode estar ligada à morte dos pacientes no hospital."

A segunda nação mais populosa do mundo relatou 295.041 novas infecções nesta quarta-feira, o maior aumento diário do mundo, levando seus hospitais ao ponto de colapso, disseram autoridades.

Apenas os Estados Unidos tiveram um aumento ligeiramente superior em um dia, de 297.430 casos, em janeiro, embora sua contagem tenha caído drasticamente desde então. As 2.023 mortes na Índia também foram as mais altas na pandemia.

A Índia enfrenta uma "tempestade" de coronavírus oprimindo seu sistema de saúde, disse o primeiro-ministro Narendra Modi em um discurso nacional durante a noite, acrescentando que as autoridades estão trabalhando com Estados e empresas privadas para fornecer oxigênio com "velocidade e sensibilidade."


Artigo: Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO

 


Trabalho do Sebrae junto ao governo federal e legislativo permitirá a volta de programas emergenciais

Redação/Hourpress

As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) tem sido negociado pelo Sebrae com o governo federal desde o recrudescimento da pandemia do coronavírus.

“A recriação desses programas de incentivo ao crédito e de manutenção do emprego atende o anseio de milhões de donos de pequenos negócios e é fruto de um trabalho que o Sebrae tem realizado para amparar esse segmento, que tem sido o responsável pela geração de empregos, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandmia”, comemora o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com a 10ª edição da Pesquisa “O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para 51% dos empreendedores, a principal medida do governo para auxiliar o segmento seria a extensão das linhas de crédito com condições especiais, como o Pronampe. 

O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar, nos próximos dias, R$ 10 bilhões para o BEm, benefício financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho, e até R$ 5 bilhões para o Pronampe.

No início da semana passada, o governo federal tinha se comprometido a reeditar essas duas medidas provisórias durante reunião com o Sebrae, Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e representantes dos segmentos mais impactados desde o início da pandemia do coronavírus. “Essa aprovação permite que medidas emergenciais que amparam os pequenos negócios possam ser reeditadas em pouco dias, como foi negociado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes. Um fôlego a mais para um setor que tem registrado perdas consecutivas de faturamento”, comenta Melles.

A abertura de crédito extraordinário também permitirá que o governo coloque em prática a possibilidade de isenção do pagamento de impostos por até seis meses para as micro e pequenas empresas das atividades que mais tiveram perdas. “Durante a reunião que tivemos no Planalto também foi aventada essa possibilidade. Para que isso acontecesse, essa aprovação era necessária. Também será montado um grupo de trabalho, liderado pelo Ministério da Economia e com participação do Sebrae, para que seja feito um levantamento dos setores mais atingidos e que mais precisam dessa isenção”, pontua o presidente do Sebrae.

Ainda segundo a 10ª edição da pesquisa, nessa segunda onda, os setores de Turismo e Economia  Criativa continuam entre os mais impactados, mas agora juntaram-se a eles os de beleza, serviços de alimentação e artesanato. Com o aumento da inadimplência e com a expectativa de melhora da pandemia somente daqui a 17 meses (em média), a proporção de empreendedores aflitos com o futuro da empresa chega a 57%, a mais alta desde a edição da pesquisa realizada em setembro, quando 43% deles revelaram esse sentimento.


Política: Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais

 


Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.

A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A relatora do texto, deputado Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.

“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.

A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também defendeu a medida. Ela destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação.

“Este projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, afirmou.

Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, destacou.

Na avaliação do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é falso deduzir que a proposta obriga a reabertura imediata das escolas. “Muita fake news está sendo feita em cima deste projeto”, alertou.

Tiago Mitraud criticou a mobilização sindical contra a proposta. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.

“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.

Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse.

Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.

Esse projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.

“Aqui, lamentavelmente, aqueles que agora dizem, fingem dizer, que acham a educação essencial são os mesmos que corroboram com 70% a menos do Orçamento para educação. Temos um dos menores orçamentos do MEC para educação básica. Sinceramente, isso é conversa para boi dormir, é colocar nossos alunos para morrerem nas salas de aula”, condenou.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Política: Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

 


O projeto reformula a Lei Aldir Blanc


Agência Brasil 

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que não chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milhões.

Quem for contemplado, terá um prazo de 180 dias, contados do reinício de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realização de lives, entre outras interações artísticas.

Além disso, o projeto também diz que poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre até 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O projeto também permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias.

De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento artístico.

“Mesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, disse no relatório.

Decreto

Na terça-feira (20), o governo já havia publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realização de atividades e a prestações de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.

O prazo que venceu no final de março foi estendido até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e municípios terão até o dia 31 de março de 2022 para apresentar o relatório de gestão final de atividades, permitida a prorrogação por até 90 dias, “mediante justificativa dos entes federativos e autorização da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo."

Artigo: Psicopatia - O Que Pode Existir por Trás das Máscaras

 

Até que Ponto Nos Deixamos Ser Enganados?


Redação/Hourpress

Divulgação

nfelizmente, devido ao isolamento social por consequência da pandemia, está ocorrendo um aumento de casos de violência doméstica, alguns terminando em verdadeiras tragédias, cuja maioria das vítimas são as crianças, agredidas e mortas seja pelos pais biológicos ou não, outras vezes, por algum parente próximo.

Por ser incapaz de se defender de um adulto, a criança torna-se um alvo fácil,  justamente por estar privada do contato externo, seja na escola com os professores ou com outros familiares, ou até mesmo com os vizinhos, que poderiam identificar sinais de violência, ou mesmo a própria criança em poder buscar ajuda.

Mas infelizmente o isolamento traz para essas crianças, um maior risco de sofrer essa violência e até mesmo de perder a vida.

Para entendermos um pouco da origem dessa violência, precisamos levar em conta que agressividade pode acontecer tanto em homens como em mulheres, apresentando sinais já na adolescência ou até mesmo na infância. Vários fatores podem estar envolvidos na ocorrência da agressividade, como o fator genético responsável por alterações cerebrais, histórico infantil violento; conflitos dentro de casa, traumas, abuso sexual e emocional. Pode haver ou não a ocorrência de transtornos psiquiátricos, incluindo a psicopatia.

Segundo a Dra. Aline Machado Oliveira, Psiquiatra e Psicoterapeuta Junguiana, se a agressividade for identificada na infância, como em crianças que são cruéis com animais ou que ferem outras crianças, é preciso buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico pois, nesta fase, pode ser possível reverter a agressividade da criança e evitar que, no futuro, ela desenvolva a psicopatia.

Casos recentes de violência extrema, envolvendo crianças, se tornaram populares e vem causando comoção em todo o país. São verdadeiras tragédias que revelam o perfil psicopata por trás de pessoas aparentemente comuns, com boa posição social ou financeira. Apesar das caraterísticas reconhecíveis, não é fácil identificar um psicopata, podendo este facilmente se esconder atrás de uma máscara de aparente normalidade.

A psicopatia é um transtorno mental grave, onde o indivíduo pode apresentar comportamentos amorais sem nenhuma demonstração de remorso ou arrependimento, podendo ser também antissocial. O psicopata não tem nenhuma empatia ao ver a dor do outro, assim não consegue desenvolver vínculos afetivos profundos. Além do extremo egocentrismo, ele também não consegue aprender com as experiências. São pessoas narcisistas e com grande poder de manipulação, mentindo e fingindo as próprias emoções.

Não existe tratamento para um psicopata, e a melhor forma de proteger a sociedade destas pessoas é a sua prisão. Porém, existem diferentes graus de psicopatia, logo nem todo psicopata cometerá crimes, podendo conviver em sociedade sem que jamais alguém suspeite de sua condição. Como exemplo, cito aquelas pessoas que costumam mentir, enganar e manipular as outras pessoas para obter vantagens, seja em seu meio familiar ou no trabalho – esclareceu a Dra. Aline Machado Oliveira.

O psicopata costuma ser sedutor e possui alto grau de convencimento. Outro exemplo são os estelionatários, que mentem para obter dinheiro das outras pessoas, como aquelas pessoas que vendem falsos bilhetes premiados ou aquelas que fingem estar em um relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras. Ou seja, existem psicopatas que cometerão atos que não são considerados crimes, embora sejam atos imorais, e outros que cometerão crimes como assassinatos e estupros.

Precisamos conversar sobre a psicopatia para que todos tenhamos conhecimento de que estas pessoas existem e podem parecer pessoas comuns, convivendo com aparente normalidade entre nós. Devemos estar preparados para protegermos nossos filhos que, por serem crianças, têm menos capacidade para se defender. É preciso que sejamos muito criteriosos com relação às pessoas com as quais nos relacionamos e que permitimos que convivam conosco e com nossa família – finalizou a Dra. Aline Machado Oliveira.

Economia: CDHU parcela dívida de mais de 14 mil mutuários inadimplentes

 

Companhia oferece por meio de carta acordo para famílias que possuem três ou mais prestações em atraso


Redação/Hourpress

Arquivo
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, enviou à casa de 14.367 mutuários com três ou mais prestações em atraso uma proposta de acordo para parcelamento da dívida até o final do contrato de financiamento.

No total, os valores a serem renegociados pela companhia atingem R? 64,4 milhões, que serão reinvestidos na construção de mais moradias populares.

Pela proposta enviada, cada um dos mutuários inadimplentes recebe em sua casa um boleto personalizado, já calculado o valor da entrada que corresponde a no mínimo 10% de toda a dívida, com data de pagamento para 27 de abril. O mutuário também é informado na carta qual será o valor mensal das prestações futuras do acordo. Depois de efetuar o pagamento desta parcela de entrada, o mutuário receberá um novo carnê, cujas prestações já vão incluir os valores atrasados acordados.

"A CDHU está oferecendo uma excelente oportunidade aos mutuários para regularizarem seus débitos sem nenhuma burocracia, recebendo as informações por meio de carta em suas próprias residências", afirma o secretário de Estado da Habitação Flavio Amary. "É importante estar em dia com a CDHU para o mutuário preservar seu maior bem, a sua casa própria", explica.

Outros 31.228 mutuários que estão com suas parcelas atrasadas, referentes a acordos anteriores já feitos com a CDHU, também receberam em suas casas um boleto único para quitar o débito acumulado com desconto de correção e juros. Neste caso, o valor máximo do boleto é de R? 1 mil e a data de pagamento também é 27 de abril.

Os mutuários inadimplentes que não receberam pelos Correios propostas de acordo e desejarem regularizar a situação devem acessar o site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) ou ligar para o Alô CDHU (0800 000 2348).

Economia: Dirigente da Fiesp/Ciesp diz que é preciso acabar com a derrama

 

Reforma tributária é fundamental para retomada econômica


Redação/Hourpress

Arquivo
"Neste 21 de abril - 229 anos após a bárbara execução de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, movimento que lutou pela independência do Brasil e contra a exorbitância do imposto denominado derrama -, é um absurdo que o excesso de tributos siga sacrificando empregos, implodindo a competitividade dos setores produtivos e reduzindo muito a capacidade de expansão de nosso PIB". O alerta é de Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

O empresário enfatiza a necessidade de um sistema de impostos que estimule o fortalecimento da indústria, fundamental para a recuperação econômica e retomada do crescimento. "O setor, nos últimos 30 anos, teve sua participação no PIB nacional reduzida de 30% para 11%", observou Cervone, ponderando: "Não é coincidência o agravamento do quadro social nesse período, pois a atividade é geradora intensiva de empregos, é a que mais promove inovação e aporte tecnológico, consome serviços e insumos agropecuários, estimulando os demais segmentos, aos quais também fornece produtos e soluções. Por isso, é imprescindível para o desenvolvimento com justiça social".

Rafael Cervone, candidato a presidente do Ciesp pela Chapa 2, nas eleições de 5 de julho próximo, ressaltou ser necessária uma reforma tributária que simplifique e desonere o sistema de arrecadação. A PEC 45, em tramitação no Congresso Nacional, contempla a necessidade de a indústria ter um montante de impostos condizente com sua participação no PIB, hoje muito menor do que o volume recolhido pelo setor. Ele aponta que a carga tributária atual do País, superior a 30% do PIB, é muito maior do que as das nações concorrentes no mercado global.

"O excesso de impostos sacrifica os brasileiros há muito tempo. Já é hora de mudar essa história, com um novo sistema tributário menos oneroso para a sociedade, mais simples e indutor do desenvolvimento", frisa Cervone, concluindo: "Esperamos que a agenda política atenda a essa prioridade de nosso país".

Artigo: A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?

 

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar


* Otavio Calvet
Arquivo

Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os trabalhadores possam manter suas ocupações e renda.

As regras excepcionais criadas pelas Medidas Provisórias 927 e 936, esta convertida na Lei 14.020/2020, precisam ser reeditadas, a fim de que os empregadores consigam novamente utilizar de alternativas para continuarem a existir e, assim, viabilizarem a sobrevivência digna dos trabalhadores a eles vinculados. Como se sabe, o arcabouço normativo trabalhista criado para enfrentar a pandemia do coronavírus não mais se encontra em vigor, limitado que estava, na melhor das hipóteses, ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Legislativo até 31 de dezembro de 2020.

Como infelizmente a pandemia não cessou e, pior, seus efeitos se agravaram em 2021, cumpre indagar se seria possível hoje, sem nenhuma medida provisória excepcional em vigor, ou alguma regra jurídica específica, permitir que empregados e empregadores utilizem das mesmas medidas dos diplomas já revogados ou limitados temporalmente em seus efeitos.

A resposta é negativa. Não se afigura possível a utilização de regras de exceção por interpretação ampliativa, sendo certo que o principal instrumento (a redução de salários e a suspensão dos contratos) dependeria, para sua reedição, da participação do Poder Executivo através da concessão do benefício emergencial, que por sua vez necessita de orçamento específico. Espera-se, inclusive, que se consiga resolver o problema em breve, com as necessárias adaptações na Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que haja novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos moldes da citada Lei 14.020/20.

Enquanto o benefício emergencial não vem, há algumas medidas que podem ser utilizadas por empregados e empregadores, seja por via da negociação coletiva, seja por acordo individual.

A primeira delas é a negociação coletiva para redução de salários de forma proporcional à redução de jornada, uma vez ainda existente o motivo de força maior que permite o uso desta medida. Da mesma forma, pode-se, via negociação coletiva, autorizar a transformação de regimes de trabalho de jornada integral para tempo parcial, desde que o empregado assim também manifeste sua vontade.

Individualmente há a possibilidade de se pactuar o labor em regime de teletrabalho, medida inclusive que deve ser interpretada como prioritária em razão da necessidade de isolamento social para se evitar a contaminação e, com isso, auxiliar na prevenção da saúde não só do trabalhador, mas de toda a comunidade. A fim de não haver prejuízo ao empregado, e partindo-se da premissa de que o trabalho remoto reduz despesas para o empregador, deve-se estipular uma ajuda de custo razoável em favor do empregado para que seja partilhado o problema social que enfrentamos.

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar, onde mais importa o resultado, a produtividade, do que a rigidez no cumprimento de horários, tanto que a regra estabelecida pela CLT é no sentido de que o teletrabalhador não possui direito ao capítulo sobre Duração do Trabalho (art. 62, III), não tendo, portanto, uma jornada estabelecida e muito menos controle do empregador sobre ela.

Obviamente, tal circunstância não pode gerar abusos, lembrando que se o empregador cobrar o teletrabalho em jornada rígida, estabelecendo horário para que o empregado esteja trabalhando, a exceção acima mencionada não se aplicará, possuindo o trabalhador direito a horas extras e demais benefícios relativos à matéria.

Outra solução bastante interessante, para empresas que ficam ao sabor dos "lockdowns", é realizar a contratação de novos empregados em contratos intermitentes, modalidade de trabalho que permite a alternância de períodos de atividade e de inatividade. Obviamente, tal medida somente seria interessante para aqueles que necessitam aumentar a força de trabalho, diante das incertezas dos próximos passos.

Por qualquer ângulo que se veja a questão, o importante é o empresariado saber se as medidas que porventura adotarem serão validadas perante o Pode Judiciário, o que toca em ponto muito sensível que vivenciamos: a insegurança jurídica. Do ponto de vista de quem atua na área há quase três décadas sugiro, antes de qualquer decisão, que o espírito não seja de se pretender obter nenhuma vantagem. Não há ganhadores no cenário da pandemia.

Da mesma forma que sempre se exigiu do Juiz do Trabalho o exercício de alteridade em relação ao trabalhador, para se colocar em seu lugar e compreender o drama de sua existência, é chegado o momento de expandirmos a consciência para abraçarmos também o empregador em seus dilemas e dificuldades. Muito estamos sofrendo com a pandemia; que aproveitemos para aprimorar e reavaliar nossos conceitos em prol de uma sociedade mais justa e solidária. Para todos.

Afinal, como conclui o poeta, "Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha, José! José, para onde?"

* Otavio Calvet é Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho do RJ; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Master em Direito Social pela Universidad Castilla La Macha - Espanha.

Geral: Gênero gospel domina lista de músicas mais tocadas em Brasília

 

Levantamento do Ecad mostra ranking de reprodução pública de músicas


Agência Brasil 

Arquivo

Nem só de rock vive a capital federal. Brasília, que completa 61 anos hoje (21), é famosa no cenário musical nacional por ser berço de grandes bandas que entraram para a história da música brasileira tocando o ritmo que ganhou projeção com Chuck Berry, Elvis Presley e Little Richard.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - órgão responsável por coletar direitos autorais de músicas em execução pública - traçou um perfil especial de Brasília para o aniversário da capital do rock. O órgão fez um levantamento das músicas mais tocadas nas rádios brasilienses entre 2016 e 2020, e do dinheiro arrecadado pela coleta de direitos autorais.

Segundo o levantamento, o gênero gospel atualmente domina a programação de rádios e também execuções públicas - como em casamentos, festas, missas, cultos e eventos em geral. Roberto Carlos, Tom Jobim e os Beatles também aparecem na lista.

Confira o ranking abaixo:

Ranking das 20 músicas mais tocadas em Brasília nos últimos 5 anos.


Em primeiro lugar, "Frutos de justiça", de autoria de Ronaldo Carneiro, é a música mais executada publicamente na capital. A canção tem diversas interpretações e é geralmente tocada em templos e igrejas evangélicas. O segundo lugar - também gospel - é o hino "Segura na mão de Deus", de Nelson Monteiro. Em terceiro, uma música dance do ano de 1991 - "Everybody's free (To feel good)". Na lista das 20 mais tocadas em Brasília, apenas a balada Yesterday, da banda inglesa The Beatles, pode ser considerada rock.

“Brasília é uma cidade em que a cultura se mistura à sua imponente arquitetura e história urbanística e a fazem única. É a capital do país, concentra tomadas de decisões importantes e tem a sua relevância na cena musical, assim como na participação da arrecadação e distribuição de direitos autorais”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Dentre as regiões administrativas do Distrito Federal, Brasília responde por 70% da arrecadação de direitos autorais. Rádio e TV compõem a maior fatia arrecadatória, com 60% do total de coletas do Ecad tendo sido realizadas por reproduções nesses meios.

Geral: Bruno Covas segue internado após líquido no abdômen e pulmão

 

Exames feitos no prefeito de São Paulo mostraram avanço do câncer


Agência Brasil 

Arquivo

Os exames realizados no prefeito de São Paulo, Bruno Covas, mostraram avanço do câncer, com acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde quinta-feira (15) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, em tratamento contra a doença.

Segundo equipe médica que o acompanha, o prefeito está bem, já adaptado ao tratamento quimioterápico e imunoterápico. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21), os médicos informaram ainda que o prefeito despacha normalmente de dentro do hospital.

Como Bruno Covas apresentou emagrecimento, os médicos optaram fazer complementação alimentar noturna através de um catéter por via venosa.

O prefeito trata, desde outubro de 2019, um adenocarcinoma, tipo de câncer maligno, situado na região do cardia, na transição do esôfago para o estômago. Por meio do exame pet scan, também foi descoberta uma metástase no fígado e uma lesão no linfonodo.

Chumbo quente: Vidas negras importam e muito!



Sair da circulo vicioso “carnaval, samba e futebol”

Luís Alberto Alves/Hourpress

A condenação ontem (20) do policial branco Derek Chauvin, provavelmente há mais de 45 anos de reclusão (a sentença só será divulgada dentro dois meses), mostra que a vida de negros importa. E muito. Afinal de contas todos são iguais, independente da raça, sexo, religião, condição social ou idade.

O problema é que a política de segurança pública nas Américas, Europa, Oriente Médio e Ásia, ainda trata o negro como ameaça. Alguém que precisa ser vigiado e contido, mesmo sem oferecer nenhum risco. Simplesmente porque a sua pele é escura. Motivo suficiente, na opinião dos experts em repressão, para agredi-los.

A sentença do júri no Tribunal do Condado de Hennepin, em Minneapolis, revela que a sociedade não aceita mais argumentos tão absurdos de considerar alguém criminoso, porque não é branco. Delinquentes rompem qualquer barreira. É impossível rotular alguém como bandido por causa da cor, sexo, idade, religião ou posição social.

É um processo longo. Durante décadas, principalmente após o final da escravidão, o negro é rotulado como marginal. Tratado como alguém sem qualquer crédito. As mulheres negras são tratadas como prostitutas. Troféu sexual para a elite, principalmente na época do Carnaval.

A chave para quebrar essa política maldosa é o estudo. O negro precisa estudar mais. Se qualificar, batalhar pelo o seu espaço. Sair da circulo vicioso “carnaval, samba e futebol”. A vida é mais além. Estudar para disputar bons empregos, ótimas patentes nas Forças Armadas, obter grande representação no parlamento.

Sair da tenda da aura de coitadinho. Mostrar suas qualidades, limpar o coração do rancor, da mágoa, do ódio e prosseguir rumo ao sucesso. O sistema não vai fazer nada pela população negra. Ele não admite mudança. Cabe ao negro virar esse jogo. Ter indignação contra a maldade e as desigualdades.

Que a morte de George Floyd e de grande número de negros sirva de motivação para a nova geração acordar e lutar pacificamente, e dentro dos parâmetros da Lei, para que a igualdade seja realidade. Como disse o pastor Martin Luther King, “que negros e brancos andem juntos em todos os sentidos”.

Saúde: São Paulo vacina público de 65 e 66 anos e retoma sistema drive-thru

 

Os postos funcionam entre 8h e 17h


Agência Brasil 

Arquivo

A cidade de São Paulo retomou nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, os 20 pontos de vacinação contra a covid-19 em sistema drive-thru. O objetivo é imunizar, apenas em primeira dose, 205 mil pessoas com idades entre 65 e 66 anos. Os postos funcionam entre 8h e 17h.

De acordo com a prefeitura paulistana, os espaços drive-thru são fechados quando 85% da vacinação do público-alvo de cada etapa são atingidos. A reabertura ocorre quando são recebidas doses para uma nova faixa etária.

Além dos drive-thrus, é possível se vacinar contra o novo coronavírus, neste feriado, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e UBS Integradas e postos volantes (farmácias, igrejas, supermercados, escolas e praças).

Para agilizar o atendimento, é importante preencher o pré-cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço completo, telefone e data de nascimento.

Endereços dos postos drive-thru:

Arena Corinthians

Av. Miguel Ignácio, 2.492 Curi, Portão E4 – Itaquera

Igreja Boas Novas

Rua Marechal Mallet, 535 - Vila Prudente

Autódromo de Interlagos

Rua Jacinto Júlio, Altura Do Nº 589, Portão 9, Entrada Krf – Interlagos

Clube Hebraica

Rua Ibiapinópolis, 781 (parte Superior Do Clube) – Pinheiros

Memorial da América Latina

Rua Tagipuru, 500 (referência Portão 2) – Barra Funda

Estádio do Morumbi

Av. Giovanni Gronchi, 1.920 - Portão 15 – Morumbi

Complexo Esportivo Do Ibirapuera

Rua Marechal Estenio Albuquerque Lima, 413

Parque Villa-Lobos

Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 1.025 - Portão 3 - Alto De Pinheiros

Clube Atlético Monte Líbano

Rua do Gama, 261 - Jardim Luzitânia

Shopping Aricanduva

Av. Aricanduva, 5.555, Estacionamento Auto Shopping Acesso Pelo Portão P4 – Aricanduva

Centro de Exposições do Anhembi

Rua Olavo Fontoura, Portão 38 – Santana

Club Athletico Paulistano

Rua Honduras, 1.400 - Jardim América

Shopping Anália Franco

Av. Regente Feijó, 1.739 – Tatuapé

Hospital Dom Alvarenga

Av. Nazaré, 1.361 – Ipiranga

Shopping Interlagos

Av. Interlagos, 2.255 - Estacionamento Subsolo, Portão 5 – Interlagos

Subprefeitura de M'boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 – Parque Alves De Lima

Subprefeitura de Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista

Mais Shopping

Rua Padre José Maria, sem número, estacionamento G2 Mais Shopping – Santo Amaro

Subprefeitura Da Penha

Rua Mandu, 451 – Penha

Shopping Campo Limpo

Estrada do Campo Limpo, 459, Vila Prel

Saúde: SP inicia a produção de mais 5 milhões de doses da vacina do Butantan

 

Instituto começa etapas de envase, rotulagem, embalagem e controle de qualidade das novas


Redação/Hourpress

Divulgação

O Instituto Butantan, ligado ao Governo de São Paulo, iniciou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus, a partir de matéria-prima recebida no último dia 19 da biofarmacêutica Sinovac.

Os 3 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) chegaram a São Paulo na última segunda-feira (19). Veja no link o envase das vacinas: https://drive.google.com/file/d/1V8ElN2w8igYlhQQAN9_PnTZyHpUQMoas/view?usp=sharing

Além do envase, que trabalha 24 horas por dia e 7 dias por semana para atender à demanda atual, os insumos também passarão pelos processos de rotulagem, embalagem e um rígido processo controle de qualidade dos frascos.

As entregas das novas doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde deverão ser retomadas na primeira semana de maio.

Desde 17 de janeiro o Instituto Butantan já enviou 41,4 milhões de doses ao PNI. Somente em abril foram disponibilizadas 5,2 milhões de vacinas. Em março foram 22,7 milhões, em fevereiro, 4,85 milhões e, em janeiro, 8,7 milhões de unidades. Com a nova produção iniciada nesta terça-feira o total de doses entregues aumentará para 46,4 milhões.

Um segundo carregamento de matéria-prima, com mais 3 mil litros – correspondentes a outras 5 milhões de doses -, aguarda autorização para embarque e deve chegar nas próximas semanas a São Paulo.

Etapas de produção

O primeiro passo, a partir do recebimento da matéria-prima, é armazená-la em câmara fria e contêiner de aço inox. Depois, o contêiner é encaminhado para a sala de tanques para transferência do composto para a bolsa de agitação e, daí, para o tanque pulmão, onde ocorre o processo de envase.

Durante o processo de envase os frascos-ampola são lavados e esterilizados por meio de ar seco quente, passam automaticamente para a entrada da máquina envasadora e, por meio de esteiras automáticas, são posicionados nas agulhas que despejam o produto dentro dos frascos via bomba dosadora. Os frascos-ampola já com o produto são entregues pela esteira automática à Recravadora, para recebimento do selo de alumínio.

Uma terceira fase é a inspeção visual manual, rotulagem e checagem dos rótulos e, por fim, embalagem dos frascos-ampola.

Por último, após o conteúdo envasado, são feitos testes de qualidade por amostragem, incluindo aspecto, pH, volume extraível, volume médio, teor de alumínio, teste de vedação, osmolalidade, identidade, conteúdo antigênico, toxicidade, esterilidade e endotoxina.

Túnel do Tempo: A morte de Tancredo Neves

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 21 de abril de 1985 era declarado morto o mineiro Tancredo Neves, primeiro presidente civil eleito após a ditadura militar, que durou 21 anos (1964-1985). Em 15 de janeiro daquele ano, em eleição indireta no Colégio Eleitoral, Tancredo derrotava o candidato dos Militares, Paulo Maluf.

Porém, na véspera da posse, em 14 de março, ele teve fortes dores abdominais e foi internado às pressas, sendo submetido a uma operação de emergência. No dia seguinte tomou posse o seu vice, José Sarney.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua da Glória

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

 Uma das mais antigas e importantes de São Paulo, a atual Rua da Glória foi, no princípio, o antigo Caminho do Mar que ligava São Paulo a Santos. Por isso, ela também era conhecida como Estrada de Santos.

A Chácara da Glória, no século XVIII, existia nos arredores desse logradouro, a "Chácara de N. S. da Glória". Em 1741 o seu proprietário era o Capitão Manuel Pinto Guedes que a vendeu para o Capitão-Mór Manoel de Oliveira Cardoso. 

Posteriormente, a mesma chácara passou ao Bispo D. Mateus de Abreu Pereira e, deste, para o patrimônio nacional. Em 1825, o governo provincial ali instalou o "Seminário da Glória", para abrigar meninas órfãs. Após a transferência do Seminário para outro local, o prédio ficou em ruínas.

 Reformado mais tarde, o edifício abrigou a Casa da Pólvora e serviu como quartel para tropas militares. Em 1877, a chácara foi transformada em núcleo colonial, o que deu origem ao bairro da Glória. A Rua da Glória (foto) fica no bairro da Liberdade, Centro de SP.