Luís Alberto Alves Esta rua foi aberta entre 1913 e 1915 pela Cia. Territorial Paulista e o seu leito foi tornado público através de doação à Municipalidade. No dia 18 de Agosto de 1933, através do Ato nº 505, ela foi denominada como "Rua Iraê". Em 1954, através do Decreto nº 2.687, ela foi transformada em Alameda e incorporou um trecho aquém da Avenida Indianópolis. O nome "Iraê", como os demais nomes dos logradouros da região, seguiu uma temática sugerida pelo proprietário da área, Eng. Fernando Arens Júnior, diretor da Cia. Territorial Paulista. Conta-se que ele apreciava os nomes indígenas e de aves. Neste caso, Iraê significa "que tem o gosto de mel" sendo, também, um prenome feminino. A Alameda Iraê (foto) fica em Moema, Zona Sul.
Cenário de novela global, comunidade da zona sul de São Paulo sofre com descaso da Prefeitura; Esgoto a céu aberto, fendas no asfalto, ausência de equipamentos básicos nas UBSs e falta de vagas em creches e escolas estão entre os problemas enfrentados pelos moradores
A comunidade de Paraisópolis parece não fazer parte do mapa do prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Ao longo de pouco mais de três anos de mandato, o líder do governo municipal pouco fez para cumprir as promessas de campanha. Mais do que isso, Haddad interrompeu os projetos que estavam em andamento, em especial a urbanização da comunidade - um tema tão importante que foi transformado em tema de novela. O descaso da Prefeitura se estende à recusa no diálogo com as lideranças comunitárias. Há quase dois anos, representantes dos moradores e comerciantes locais tentam o agendamento de uma reunião com Hadad para debater a interrupção das obras de urbanização e outros problemas enfrentados por quem vive na segunda maior comunidade de São Paulo. "Diferente do que muitos acreditam, mesmo com 'I Love Paraisópolis' e toda a exposição positiva que o folhetim trouxe para a comunidade, não houve qualquer avanço no projeto de urbanização, que incluí, entre outros, moradia popular e saneamento básico. O prefeito deu as costas para Paraisópolis", explica Gilson Rodrigues, presidente da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis (UMCP). Entre os desafios enfrentados diariamente por quem reside e trabalha na região está ainda a falta de canalização do córrego que corta toda a área. Por causa disso, os moradores sofrem com esgoto a céu aberto e constantes enchentes - o que, além de inúmeros danos, faz com que diversas casas e áreas da comunidade sejam inundadas pela água contaminada. Falta de vagas em creches e no ensino fundamental e ausência constante de equipamentos de uso cotidiano para atendimento à população na Unidade Básica de Saúde (UBS) também fazem parte da longa lista de temas ignorados pela administração atual da cidade. Além disso, fendas no asfalto assustam quem caminha pelas ruas de Paraisópolis. Em uma cena digna de ficção, no final de fevereiro um veículo acabou sendo engolido por uma das crateras na Rua Melchior Giola, uma das principais vias de tráfego local. Mesmo diante de uma situação, a solução não passou de um remendo feito dias depois para apenas tapar este buraco. "Infelizmente a Paraisópolis real parece estar ainda muito distante das conquistas da Paraisópolis da novela. Continuamos lutando para que o poder público cumpra sua promessa de implementar ações efetivas no combate à falta de condições básicas de moradia, saúde, transporte e educação que enfrentamos atualmente", disse Rodrigues.
O escritor Luis Fernando Verissimo, 79 anos, está internado desde a última sexta-feira no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e seu estado de saúde é estável. De acordo com o boletim médico divulgado hoje (28) pelo hospital, o escritor permanecerá internado para tratamento de infecção respiratória e arritmia cardíaca.
Em 2013, Luis Fernando Verissimo foi internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, após apresentar sintomas de angina (dores no peito). Ele chegou a ficar internado no Centro de Terapia Intensiva, mas seu estado clínico melhorou. Verissimo foi transferido para um apartamento e dias depois, liberado do hospital.
Vendas na Páscoa atingem pior desempenho desde 2007. Queda do poder de compra devido à inflação é um dos motivos, segundo especialistas da SerasaJosé Cruz/Agência Brasil
O comércio faturou 9,6% a menos na Páscoa deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da empresa de consultoria Serasa Experian. Os dados, colhidos de 21 a 27 de março, representam o pior desempenho da série, iniciada em 2007. Ao considerar apenas o final de semana da Páscoa (25 a 27 de março), a queda alcançou 9,9% em relação aos mesmos dias de 2015.
Na cidade de São Paulo, as vendas na semana da data comemorativa caíram 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Só no fim de semana, na capital paulista, as vendas apresentaram queda de 8,4%.
Economistas da Serasa avaliam que o aprofundamento da recessão econômica, o desemprego em trajetória de elevação e a queda do poder de compra dos consumidores devido à inflação provocaram os resultados negativos.
Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se “seriamente ameaçada” pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã de hoje (28), desde que foi lançado, há quatro dias.
Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que “setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito”.
“Tomamos a iniciativa de organizar esse abaixo-assinado por conta da grave situação política que o Brasil atravessa hoje. Recebemos uma chamada de acadêmicos brasileiros pedindo solidariedade na defesa da democracia e atendemos prontamente a esse chamado”, disse Green, por email, à Agência Brasil. “Nossa intenção foi somar a comunidade acadêmica internacional às diversas iniciativas que estão se proliferando pelo Brasil.”
Green é autor dos livros Além do Carnaval – A Homossexualidade Masculina no Brasil do Séc. XX(Unesp, 2000) e Apesar de Vocês – Oposição à Ditadura Brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985(Companhia das Letras, 2009), que analisa as relações Brasil-EUA no período e conta a história de pessoas que combateram o regime militar brasileiro a partir do país norte-americano.
O texto é assinado, entre outros, por brasilianistas como Barbara Weinstein (New York University), autora de diversos livros sobre o Brasil pós-colonial; Elizabeth Leeds (Massachussets Institute of Technology – MIT), que é também cofundadora e presidente de honra do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Jean Hébrard, professor na Ecóle de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Assinam ainda intelectuais brasileiros que no momento atuam fora do país, como o especialista em literatura brasileira Pedro Meira Monteiro, que leciona na Universidade Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e o historiador Sidney Chalhoub, professor convidado na Universidade Harvard, em Massachussets (EUA).
Impeachment
No manifesto, os acadêmicos enxergam um sério risco de que a retórica contra a corrupção esteja sendo usada para desestabilizar um governo democraticamente eleito, citando que o mesmo expediente fora utilizado antes da queda do ex-presidente João Goulart (1964), dando espaço à ditadura militar subsequente. À Agência Brasil, Barbara Weinstein criticou o processo de impeachment em curso no Congresso.
“Caso surjam evidências de algo mais sério do que 'contabilidade criativa', ou se você puder encontrar uma maioria de dois terços da Câmara dos Deputados que se acredite nunca ter cometido qualquer ato que possa ser descrito como 'corrupto' ou 'desonesto', então talvez eu possa considerar legítimo que eles decidam se Dilma permanece no cargo ou é impedida”, disse Weinstein. “Acho muito improvável.”
Para Chalhoub, um dos historiadores brasileiros de maior projeção internacional, “o processo de impeachment tem bases muito frágeis, como já mostraram vários juristas. E está sendo conduzido por parlamentares sobre os quais pesam acusações de gravidade ímpar. Destituir uma presidenta desse modo fragiliza a democracia, é um golpe contra ela, traduz apenas o inconformismo dos derrotados nas eleições de 2014. Esse é um momento decisivo da democracia brasileira”, disse ele à Agência Brasil.
Dos mais de mil subscritos no abaixo-assinado disponível no siteAvaaz, grande parte é composta por acadêmicos do México e da Argentina, mas há intelectuais de países diversos, como África do Sul, Índia, Japão e Turquia.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (28) que não há um “racha” entre os advogados em relação à decisão da entidade de entregar, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, o documento está sendo protocolado na Casa.
Antes, no início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidenta. Lamachia informou ter recebido outros dois manifestos individuais contrários à posição da OAB.
No último dia 18, o Conselho Federal da OAB decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment de Dilma. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou com o relator por unanimidade.
“Não há racha nenhum. Imputo isso a uma leviandade, afirmar que há racha na OAB. A instituição tem hoje quase um milhão de advogados inscritos. Basta que se faça uma contagem para vermos onde temos e qual o número de advogados que estão se manifestando contra a instituição. Temos estados com mais de 100 mil advogados, onde tem 30 advogados indo para a frente da OAB fazer um protesto. Isso não pode ser encarado como um racha na instituição, mas como uma divergência”, disse, em entrevista, a jornalistas.
Lamachia diz que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment, e no Conselho houve aprovação de 26 das 27 seccionais.
“A OAB tomou uma decisão absolutamente técnica e ouviu todas as OABs dos 27 estados da federação. Tivemos uma votação do plenário do Conselho Federal apreciando um voto que tem mais de 40 folhas e tivemos, ao fim, uma decisão de 26 bancadas contra uma que votou contrária ao ajuizamento do pedido de impeachment da presidente da República. Foi uma decisão democrática, e tomada após mais de 10 horas de debate”, disse Cláudio Lamachia.
"A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”, diz Moro na decisão de enviar processos de duas fases da Lava Jato ao STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os processos decorrentes da 23ª e 26ª fase da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. O despacho foi assinado hoje (28) pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Na decisão, Moro se refere a uma lista que trata de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos e foi apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a Operação Acarajé, deflagrada no mês passado.
O material teve sigilo decretado no último dia 23. Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem remetido ao STF para apuração. O MPF pede ainda que seja mantida em Curitiba, com o juiz Moro, a parte do processo referente aos pagamentos feitos por Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha de Moura, bem como aos pagamentos de Zwi Skornicki a Pedro José Barusco Filho Eduardo Costa Vaz Musa.
Com relação à planilha encontrada, o Sérgio Moro diz que é “prematura qualquer conclusão” com relação aos pagamentos identificados. “Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos subreptícios, e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos” diz o texto. Ainda assim, o juiz decidiu que, por conter nomes de autoridades de foro privilegiado e por retratar pagamentos “talvez ilícitos” que os processos devem se remetidos ao STF.
“O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”, disse Moro na decisão.
Sobre manutenção das investigações referentes aos pagamentos realizados por Zwi Skornicki e pelo Grupo Odebrecht a João Santana e sua mulher, Mônica Moura e de Skornicki a Pedro Barusco e Eduardo Musa, na primeira instância, o juiz diz que “caberá igualmente ao Supremo Tribunal Federal, se assim entender, cindir as apurações e devolver" a ele essa parte do processo.
Denúncia
No despacho, Sérgio Moro diz ainda que recentemente foi oferecida denúncia contra Santana, Moura e Skornicki . “Observo, aliás, a recente propositura pelo MPF de denúncia contra Zwi Skornicki, João Cerqueira de Santana Filho, Mônica Regina Cunha de Moura e outros”. A decisão diz que a ação penal decorrente desta denúncia também deve ser remetida ao STF.
O juiz ressalta também que o material apreendido, devido ao seu volume, deve permanecer na Polícia Federal em Curitiba “à disposição do Supremo Tribunal Federal”.
Gostosas, Lindas e Sexies reúne um elenco de ‘peso’ em São Paulo
A maioria das mulheres está sempre em constante batalha com a balança. E isso não é diferente no caso das protagonistas deGostosas, Lindas e Sexies, longa dirigido por Ernani Nunes e com roteiro de Vinicius Marquez, que está sendo rodado em São Paulo durante os meses de março e abril.
Beatriz, Tânia, Ivone e Marilu são amigas inseparáveis. Bem-sucedidas, enfrentam todas as dificuldades comuns à maioria das mulheres de hoje em dia, além de vestirem manequim plus size.
Caroline Figueiredo (Sangue Bom e Malhação, novelas da Rede Globo), Cacau Protásio (Avenida Brasil, novela da Rede Globo, Vai que Cola – O Filme), Mariana Xavier (Minha Mãe é Uma Peça 1 e 2; I Love Paraisópolis, novela da Rede Globo) e Liv Ziese (Odeio Segundas, série da GNT e Boogie Oogie, novela da Rede Globo) vivem as protagonistas deste filme divertido e bem humorado sobre os encontros e desencontros amorosos e profissionais de quatro mulheres de bem com a vida na maior parte do tempo.
O longa, que ainda conta com as participações do ator argentino Marco Antônio Capponi, Marcos Pasquim (Babilônia, novela da Rede Globo; De Pernas Pro Ar), André Bankoff (Saramandaia e Babilônia, novelas da Rede Globo) e Juliana Alves (Babilônia, Cheias de Charme, novelas da Rede Globo), além das participações especiais de Eliane Giardini, Paulo Silvino e Márcia Cabrita é uma produção da Santa Rita Filmes de Marcelo Braga, com coprodução da Paramount Pictures, direção de Ernani Nunes e distribuição da Paris Filmes.
Movida pelo espírito olímpico, a série "Concertos de Eva" da Fundação Eva Klabin realiza seu segundo concerto da temporada nos dias 30 e 31 de março. A conexão Brasil - Argentina será realizada pela cantora Mimi Kozlowski acompanhada pelo bandeonista Martin Lima e pelo violonista, arranjador e compositor Gabino Arce. Os concertos deste ano tiveram início em fevereiro, com casa lotada, apresentando a conexão de músicos de Cuba e do Brasil. No repertório, músicas de Piazzolla/Ferrer, Le Pera, Javier Lémon, um pot pourri de boleros entre muitas outras canções. O concerto inicia às 20h30, com visita mediada às 19h e serviço de bar. As reservas pelo telefone 3202.8555.
Serviço:
Programação e produção: Nenem Krieger Organização: Marcio Doctors Ingressos: R$50 (inteira), estudantes e maiores de 60 anos R$25, Clube Sou + Rio 20% de desconto Reservas: 21 3202 - 8555 ou reservas@evaklabin.com.br Endereço: Fundação Eva Klabin - Av Epitácio Pessoa, 2.480, Lagoa Rodrigo de Freitas
Olavo Egídio de Souza Aranha, nasceu em
10 de outubro de 1862, em Campinas - São Paulo. O primeiro homem público
brasileiro a promover a valorização do café como fonte de riqueza nacional.
Formou-se pela Faculdade de Direito de
Recife em 1884. Ainda muito jovem, ingressou na política de sua cidade natal,
já nos últimos anos do Brasil Império. Eleito, em 1887, deputado liberal da
Assembléia Provincial. Com a chegada da República, filiou-se ao Partido Republicano,
elegendo-se posteriormente membro do Conselho Municipal, para logo depois,
eleger-se como deputado, representando São Paulo na Câmara Federal.
Ocupando os mais importantes cargos na direção
do seu partido. Na gestão de Albuquerque Lins, foi chamado para a pasta da
Fazenda. Foi na Agricultura que deu o melhor de seus esforços, prestigiando e
apoiando o lavrador, patrocinando exposições agrícolas em São Paulo e no Rio de
Janeiro.
Todavia, onde surgiu seu merecimento, foi
na sua política de valorização do principal produto brasileiro, o café. Dirigiu
em São Paulo, a Campanha Civilista, cujo visão era levar o grande Rui a
presidência da República. Foi um trabalhador incansável, um pesquisador
perspicaz das necessidades de seu povo, uma grande inteligência, sempre a
serviço do seu Estado e de sua Pátria.
Foi precursor dos modernos métodos da cultura da
terra. Foi o primeiro que alertou os poderes públicos acerca dos problemas da
erosão pelas chuvas e a evasão das riquezas das terras, pelos cultivos irracionais
que se vinham fazendo. Político perspicaz, foi um dos mais audazes e
esclarecidos. Faleceu em São Paulo - Capital, no dia 6 de março de 1928.
A Rua Dr. Olavo Egídio, (foto) fica em Santana, Zona Norte de SP.
Segundo dados divulgados pela ministra da Saúde belga, Maggie de Block, 14 pessoas morreram nas duas explosões ocorridas no aeroporto e, segundo o Ministério da Justiça, 81 ficaram feridas.
De acordo com informações da empresa que administra o metrô, a Stib, 20 pessoas morreram na estação do metrô e 106 ficaram feridas, 17 em estado grave.
O balanço anterior da Stib era de 55 feridos na estação do metrô, 10 em estado grave.
Duas explosões foram registradas de manhã no aeroporto de Zaventem e uma terceira, cerca de uma hora mais tarde, na estação do metrÔ de Maelbeek, perto das instituições europeias.
As três explosões foram qualificadas pelas autoridades belgas como atentados terroristas.
Equipes de emergência socorrem feridos em frente à estação Maelbeek do metrô, em Bruxelas. Explosões fizeram o governo fechar todos os serviços de metrô da cidade. Outras explosões no aeroporto da capital deixaram 13 mortosAgência Lusa
Os Estados Unidos reforçaram hoje (22) a segurança nos principais aeroportos e linhas de metrô após os atentados em Bruxelas, que causaram pelo menos 26 mortos e mais de uma centena de feridos.
Em Washington, as autoridades do metrô informaram, na rede social Twitter, que não existe qualquer ameaça específica ou crível. No entanto, como medida de precaução, enviaram patrulhas adicionais e aumentaram os efetivos que fazem inspeções com cães treinados para detectar explosivos e drogas. A segurança também foi reforçada nos aeroportos de Nova Yorque e New Jersey, assim como no World Trade Center de Nova Yorque.
"O presidente [Barack Obama] foi informado na manhã de hoje sobre as explosões em Bruxelas. Funcionários norte-americanos estão e vão continuar em contacto próximo com os homólogos belgas e daremos informações adicionais assim que possível", disse uma fonte da Casa Branca.
Obama está, desde domingo (20) em visita oficial a Cuba, onde deve se pronunciar em discurso ainda hoje, transmitido pela televisão e dirigido à população cubana.
Pelo menos 26 pessoas morreram e 130 ficaram feridas nos atentados que ocorreram nesta manhã no aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, e na estação de metro de Maalbeek, no centro da capital belga.
De acordo com fontes oficiais, citadas pela mídia belga, duas explosões no aeroporto deixaram pelo menos 13 mortos e 35 feridos, enquanto o atentado no metro fez pelo menos 15 mortos e 55 feridos.
Povo cubano assiste discurso histórico de Barack Obama pela TVEPA/Orlando Barria/Agência Lusa
Em pronunciamento no Teatro Grande Havana, transmitido ao vivo para toda população cubana, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama disse hoje (22) que o momento vivido nas relações entre os governos norte-americano e cubano exige que sejam enterrados “os últimos remanescentes da Guerra Fria nas Américas".
"Estou aqui para estender a mão da amizade ao povo cubano", disse Obama.
O pronunciamento de Obama faz parte da agenda do último dia de permanência do presidente norte-americano em Cuba. Obama foi muito aplaudido quando mencionou a questão do embargo comercial e financeiro que afeta Cuba há mais de 50 anos. Segundo ele, o embargo é um "fardo ultrapassado para o povo cubano."
"Havana fica a apenas 90 milhas [cerca de 145 quilômetros] da Flórida, mas para chegar até aqui tivemos de percorrer uma grande distância", informou Obama ao se referir à série de preparativos que precederam a visita presidencial a Cuba.
O presidente dos Estados Unidos afirmou que há problemas que precisam ser resolvidos antes que ele possa convencer o Congresso norte-americano a levantar o embargo. "As diferenças entre nossos governos ao longo desses muitos anos são reais", acrescentou Obama em referência às questões dos direitos humanos e de eleições livres.
De acordo com Obama, os direitos humanos são universais e não políticos. "A América acredita na democracia. Acreditamos que as liberdades de expressão, de reunião e de religião não são apenas os valores americanos, mas valores universais", destacou.
O presidente norte-americano afirmou, porém, que os cubanos serão capazes de tomar suas próprias decisões em eleições livres e justas. Nessas eleições, segundo Obama, os cubanos poderão expressar seus pensamentos “sem medo”.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que a utilização de depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante na política monetária Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que o Banco Central “não se furtará” de adotar medidas para fazer convergir a inflação para o centro da meta em 2017, que está estabelecida em 4,5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Afirmou que "em relação ao setor externo, encerramos 2015 com uma expressiva redução de mais de 40% no déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, de US$ 104 bilhões, em 2014, para US$ 58,5 bilhões, em 2015. Ao final do último janeiro, esse déficit, acumulado em doze meses, já havia recuado para US$ 51,6 bilhões e nossas avaliações mais recentes apontam para valores abaixo de US$ 30 bilhões ao final de 2016".
Segundo Tombini, que participou de audiência na Comissão de Assuntos Internacionais, no Senado Federal, para falar sobre a Política Monetária do governo,.face aos cenários externo e interno, o “balanço de risco é desafiador”, mas o BC está alerta para a situação.
Ele informou que o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, deve recuar para US$ 30 bilhões, com a balança comercial atingindo saldo de US$ 30 bilhões.
Ontem (21), o Banco Central divulgou que as perspectivas para o déficit em conta corrente do mercado financeiro melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.
Ajustes incompletos
Sobre as turbulências externas, Alexandre Tombini destacou que o Banco Central está capitalizado e independente de recursos externos. Ressaltou como importante o empenho de todos para dar prosseguimento à política fiscal. “Os ajustes não completaram o ciclo. A consolidação requer perseverança de todos”, disse.
Ontem (21), o Banco Central informou que analistas e investidores do mercado financeiro reduziram - pela segunda semana seguida - a estimativa de inflação para 2016 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.
Durante a apresentação no Senado, o presidente do BC fez um balanço da situação internacional e doméstica. Segundo ele, desde o final do ano passado o quadro econômico se tornou complexo e menos previsível após a desaceleração da China e o crescimento abaixo do esperado nos Estados Unidos.
Ele disse que a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) americano poderia tracionar a economia mundial mudou de rumo e o ciclo de aperto monetário deverá ser mais suave do que o previsto. “Os problemas na zona da Europa e no Japão, com as questões financeiras globais, também preocupam”, afirmou.
O presidente do BC destacou que existe o problema na queda dos preços das commodities [produtos básicos], o que afetou países emergentes, como o Brasil, que são exportadores. Ele disse, também, que as economias hoje são mais interdependentes com riscos de contágio.
Diante do quadro, a projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.
Depósitos remunerados
O presidente do Banco Central disse que a utilização de depósitos remunerados pelo governo é uma ferramenta importante na política monetária. Ontem (21), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o BC poderá usar depósitos remunerados para enxugar o excesso de moeda na economia.
"É um mecanismo que muitos países têm. É mais um instrumento para ajudar o Banco Central a administrar a política monetária e a liquidez. Não significa abandonar os outros instrumentos de política monetária. “Apoiamos e é positivo. Como tal seria mais uma ferramenta mais positiva”, disse.
A autorização para a criação do mecanismo consta de projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Atualmente, o Banco Central dispõe apenas de três ferramentas para controlar a quantidade de dinheiro em circulação: a compra e venda de título por meio de operações compromissadas, a fixação da taxa de redesconto (cobrada para punir bancos que não cumprem requisitos de capital mínimo) e os depósitos compulsórios (quantia que os bancos são obrigados a deixar depositada no BC).
Dessas ferramentas, as operações compromissadas são as mais usadas.
Alexandre Tombini defendeu, ainda, a manutenção das reservas internacionais porque, segundo ele, não deixam o Brasil vulnerável às turbulências na economia. Existe uma corrente que defende a utilização das reservas para investimentos em infraestrutura e para o abatimento da dívida pública. Hoje, as reservas estão acima de US$ 370 bilhões.
Tombini disse que a dívida é sustentável, mas é preciso colocá-la em uma trajetória mais sustentável. O presidente do Banco Central é contra a utilização das reservas internacionais como defenderam hoje (22) alguns parlamentares na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal. Existe uma forte discussão se o governo deve ou não usar as reservas internacionais de mais de US$ 370 bilhões para investimentos em infraestrutura e também para reduzir a dívida pública.
“Não devemos mexer nas reservas internacionais, por melhor que sejam as ideias. É nosso “colchão de liquidez”, disse. Para o presidente do BC, as reservas funcionam como uma espécie de seguro para a crise.
Na audiência no Senado, Alexandre Tombini traçou um panorama da economia e disse que, entre outros fatores, dúvidas em relação ao ritmo da desaceleração da atividade econômica na China alimentaram uma dinâmica desfavorável à recuperação econômica mundial.
Mercados
“Numa onda de aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais, a pressão derivada de saídas de capital naquele país se acentuou, os preços do petróleo e das commodities [produtos básicos] em geral declinaram com mais intensidade e a volatilidade dos mercados financeiros globais aumentou”, afirmou.
Segundo ele, vive-se hoje em dia num mundo mais interconectado financeiramente e isso tem implicações significativas para a formulação das políticas no âmbito doméstico. Se, por um lado, as interconexões financeiras favorecem um compartilhamento de riscos mais eficiente, diminuindo os impactos localizados de riscos, por outro lado tornam as economias cada vez mais interdependentes, aumentando o risco de contágio.
“Em resumo, o que se vislumbra para este ano é um menor dinamismo para a economia global e a manutenção de níveis altos de volatilidade e de incerteza. Nesse contexto, o Banco Central do Brasil continuará atuando para assegurar a estabilidade e o bom funcionamento do sistema financeiro e dos mercados”, disse.
Em relação ao cenário doméstico, Tombini destacou que a economia brasileira está passando por ajustes nas áreas externa, fiscal e monetária. Segundo ele, esses ajustes, que foram intensos em 2015, são importantes para a solidez da economia e para o estabelecimento de um ambiente de negócios propício ao crescimento mais à frente. “Os ajustes nas três áreas mencionadas, naturalmente, se processam em velocidades e em intensidades distintas”, enfatizou.
Decisão da ministra mantém processos envolvendo Lula na Lava Jato com o juiz Sérgio Moro, da 13ª
Vara Federal, em CuritibaArquivo/Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22) o pedido dehabeas corpus protocolado no último domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
No texto, Rosa Weber lembrou decisão anterior do STF, segundo a qual não é possível usar habeas corpus contra ato de ministro daquela corte.
“(...) Reputo-o incabível, enquanto se volta contra ato de ministro desta Casa, à luz da jurisprudência que vem de ser reafirmada pelo plenário no sentido de que ‘não cabe pedido dehabeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou órgão fracionário da Corte’ “, diz a ministra. Ela afirma ainda que tal diretriz está “consagrada em reiterados precedentes do Supremo Tribunal Federal”.
Rosa Weber destaca que, no início deste ano, o uso desse instrumento foi tema de um julgamento da Corte. Na oportunidade, ressalta a ministra, o tribunal pleno do STF reafirmou o entendimento de que é "incabível habeas corpus contra ato de ministro da Casa (...)”.
Ontem (21) a ministra foi sorteada para relatar o caso, que antes estava com o ministro Edson Fachin. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após Fachin declarar-se impedido para julgar o pedido da defesa de Lula.
Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Na mesma decisão, Mendes determinou que os processos envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato fiquem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. No habeas corpus, a defesa de Lula alega que, ao analisar o pedido do PPS e do PSDB para suspensão da posse, Mendes foi além do que demandavam os dois partidos, determinando que os processos que envolvem o ex-presidente ficassem com Moro. Para os advogados, Mendes invadiu a competência do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
Os advogados pediam que o relator do caso concedesse medida liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da decisão de Gilmar Mendes com relação ao retorno dos processos para a 13ª Vara Federal, em Curitiba. Solicitavam ainda que fosse declarada a nulidade do ato de Mendes no que diz respeito à devolução dos processos e que fosse reconhecido que cabe a Zavascki decidir se os processos permanecem no Supremo.
Paulo Victor Chagas e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.
Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há "crime de responsabilidade" e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, "ele próprio, um crime contra a democracia".
Citando a ditadura militar como um processo do qual foi "vítima", a presidenta declarou que vai lutar "para, em plena democracia, não ser vítima de novo".
Democracia
"Não cabem meias palavras nesse caso. O que está em curso é um golpe contra democracia. Eu jamais renunciarei. Aqueles que pedem minha renúncia mostram fragilidade na sua convicção sobre o processo de impeachment, porque, sobretudo, tentam ocultar justamente esse golpe contra a democracia, e eu não compactuarei com isso. Por isso, não renuncio em hipótese alguma", afirmou.
Após ouvir manifestações de juristas contrários ao seu impeachment, a presidenta disse que jamais imaginaria voltar ao momento do passado em que Leonel Brizola liderou movimentos pela legalidade no país. Ela afirmou estar se dirigindo a eles com a "segurança de ter atuado desde o início" do seu mandato para combater de forma "enérgica e continuada a corrupção que sempre afligiu o Brasil".
