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terça-feira, 20 de maio de 2014
Radiografia de Sampa: Avenida Guapira
A Avenida Guapira fica no bairro do Jaçanã, Zona Norte de SP |
Luís Alberto Alves
Guapira
era, originalmente, o nome de um pequeno rio que desaguava no Rio Cabuçu, na
divisa entre São Paulo e Guarulhos e, também, identificava toda a região hoje
conhecida como "Jaçanã". Desde o início de São Paulo de Piratininga,
o "Guapira" era trilhado pelos bandeirantes e sertanistas que seguiam
rumo ao "Cabuçu" na antiga Freguesia da Conceição dos Guarulhos e
daí, para Mairiporã, Atibaia e Minas Gerais.
A
trilha ou estrada por eles utilizada era, desde aquela época, chamada de
"Estrada do Guapira". Na língua Tupi, Guapira significa "começo
do vale" ou "as cabeceiras, as nascentes", geralmente de um rio.
A história da Avenida Guapira remonta aos séculos XVI e XVII, sendo conhecida
como "Estrada do Guapira".
Já no século XX, ela seria oficializada com
esta denominação através do Mapa Oficial da cidade de 1927. Naquela época, ela
"começava na Estrada da Cantareira e terminava na Estrada de Vila
Galvão". E como "estrada" ela permaneceu até 1961 quando, então,
ganhou a denominação de Avenida. Porém em 1971 seu nome mudou para Avenida Dra.
Diva Chaves de Faria, mas no ano seguinte voltou a se chamar Guapira, que fica
no bairro do Jaçanã, Zona Norte de SP.
Geral: Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
A Justiça encontra dificuldade para recuperar dinheiro que foi retirado da administração pública |
Luís Alberto Alves
A Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle promove audiência pública, na quinta-feira (22), para
debater as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos
ativos (dinheiro, propriedades, ações) que resultaram de crimes, encontrados no Exterior.
O evento foi proposto pelo
deputado Renato Simões (PT-SP). Ele afirma que o governo brasileiro se esforça
no combate aos crimes contra a administração pública e a lavagem de dinheiro.
No entanto, “apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e
dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público".
Ele cita como exemplo “o recente
episodio do bloqueio de recursos financeiros – produto de crime – encontrados
na Suíça e relacionados a superfaturamento e formação de cartel nas
concorrências públicas da malha ferroviária e do metro do estado de São Paulo”.
Convidados
Foram convidados para debater o assunto com os integrantes da comissão o secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República, procurador Vladimir Barros Aras, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Foram convidados para debater o assunto com os integrantes da comissão o secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República, procurador Vladimir Barros Aras, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Geral: Proposta amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas
O crime organizado trafica mulheres para exploração sexual no Exterior ou mesmo em outras regiões do Brasil |
Luís Alberto Alves
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7.370/14, do Senado, que amplia a previsão no Código Penal
(Decreto-lei 2.848/40) para o crime de tráfico de pessoas. Pelo texto,
comete o crime quem agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir ou
comprar para remoção de órgãos, trabalho análogo a escravo, servidão, adoção
ilegal e exploração sexual.
O texto revoga as regras atuais
do Código Penal para o tráfico internacional de pessoas, que hoje é
caracterizado como crime se acontece para exploração sexual. O projeto também
aumenta a pena mínima de 3 para 4 anos de reclusão mais multa. A pena máxima,
de oito anos de reclusão, foi mantida.
O texto é de autoria da CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas do Senado, criada em 2011. “O
tráfico de pessoas, que não haja ilusões, existe e atenta contra os direitos de
toda a sociedade brasileira”, disse a relatora da CPI, senadora Lídice da Mata
(PSB-BA).
Pela proposta, os presos por
tráfico de pessoas só terão direito a liberdade condicional depois de cumprir
dois terços da pena, assim como acontece atualmente com presos por crime
hediondo, tortura e tráfico de drogas.
Vítimas
As vítimas desse crime devem receber seguro-desemprego, independentemente da regularidade de sua situação migratória. O projeto permite também a concessão de visto temporário ou mesmo permanente se houver colaboração na apuração do crime, com alteração no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80).
As vítimas desse crime devem receber seguro-desemprego, independentemente da regularidade de sua situação migratória. O projeto permite também a concessão de visto temporário ou mesmo permanente se houver colaboração na apuração do crime, com alteração no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80).
Quem for vítima de tráfico de
pessoas deverá ter assistência jurídica, social e de saúde e ser acolhida em
abrigo provisório. O texto também ressalta o cuidado com a revitimização de
quem sofrer o crime na hora do atendimento e nos procedimentos investigatórios
e judiciais.
Prevenção
A proposta também estabelece normas de prevenção e punição para o tráfico de pessoas e medidas de proteção às vítimas desse crime.
A proposta também estabelece normas de prevenção e punição para o tráfico de pessoas e medidas de proteção às vítimas desse crime.
O projeto estabelece a prevenção
do tráfico de pessoas com medidas integradas em saúde, educação, trabalho,
segurança pública, justiça, turismo, assistência social e desenvolvimento
rural. Pelo texto, também deve haver campanhas socioeducativas e de
conscientização, a partir de diferentes realidades e linguagens.
O combate ao tráfico de pessoas
será feito seguindo princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana,
não discriminação e proteção integral da criança e do adolescente. As
diretrizes para enfrentar o crime serão, por exemplo, a articulação com
organizações governamentais e não governamentais e criação de rede para tratar
da questão.
O juiz poderá decretar a retenção
provisória dos bens dos investigados de tráfico de pessoas durante as
investigações. Ao dar a decisão final, o juiz definirá o que será feito dos
bens, produtos e valores apreendidos.
Duas propostas (PL 2.845/03 e PL 6.934/13) estão apensadas e estabelecem
normas para políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres
humanos, além de regulamentar aspectos civis e penais.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada por uma comissão especial, pois foi encaminhada para ter parecer de mais de três comissões de mérito. Em seguida, seguirá para o Plenário.
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada por uma comissão especial, pois foi encaminhada para ter parecer de mais de três comissões de mérito. Em seguida, seguirá para o Plenário.
Política: Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes
A proposta é aumentar a punição aos infratores |
Luís Alberto Alves
A comissão especial da Câmara dos
Deputados que analisa a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes
infratores (PL 7.197/02 e apensados) pode votar nesta quarta-feira (21)
o parecer do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Embora ainda não tenha
apresentado seu relatório, Sampaio adiantou, no último dia 9, que seu texto não tratará da
redução da maioridade penal. Ele ressaltou que o espírito do parecer é, em vez
de reduzir a idade penal, aumentar a punição aos infratores.
O relatório vai propor alterações
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), como o aumento de três para oito anos do tempo
máximo de internação de adolescentes de 16 a 18 anos que cometerem infrações
equivalentes a crimes hediondos.
Economia: Defesa do consumidor discute ampliação dos poderes do Procon
Os direitos do consumidor poderão ganhar mais medidas corretivas |
Luís
Alberto Alves
A Comissão de Defesa do
Consumidor debate nesta quarta-feira (21) o fortalecimento dos Procons. Será
discutido o PL 5.196/13, do Executivo, que modifica o Código de Defesa
do Consumidor (Lei 8.078/90), permitindo aos Procons determinar a
aplicação de medidas corretivas, como substituição ou reparo de produto
defeituoso, devolução de valores cobrados indevidamente, cumprimento de oferta
por parte do fornecedor, entre outras.
O deputado Sérgio Brito, que
propôs o debate, destaca que, alpem da proposta que tramita na Câmara, está em
discussão no Congresso outros projetos de lei que podem modificar
substancialmente o CDC. “No Senado, a Comissão Temporária de Modernização do
Código de Defesa do Consumidor discutiu os PLS 281, 282 e 283/12, que propõem
alterações no CDC em relação ao comércio eletrônico, às ações coletivas e ao
superendividamento”, explicou.
Foram convidados:
- a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da Diretoria Executiva Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho;
- o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Ricardo de Barros Vieira;
- o diretor executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Seviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira;
- o subprocurador-geral da República - Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MinistérioPúblico Federal, Antonio Carlos Fonseca da Silva;
- o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Mário Kono de Oliveira;
- a coordenadora da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Larissa Davidovich;
- a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona Viana de Souza; e
- o vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Leonardo Palhares.
- a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente da Diretoria Executiva Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho;
- o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Ricardo de Barros Vieira;
- o diretor executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Seviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira;
- o subprocurador-geral da República - Coordenação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MinistérioPúblico Federal, Antonio Carlos Fonseca da Silva;
- o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Mário Kono de Oliveira;
- a coordenadora da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Larissa Davidovich;
- a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona Viana de Souza; e
- o vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Leonardo Palhares.
Variedades: A fantástica fábrica de chocolate é um dos destaques do Cine Sesc até dia 28
A fantástica fábrica de chocolate é um dos destaques da programação |
Redação
HELI - estreia
(Direção: AmatEscalante, 2013,
México/ França/ Alemanha/ Holanda, 105’) Com: Armando Espitia, Andrea Vergara,
Linda González, Juan Eduardo Palacios. Estela tem 12 anos, vive em uma pequena
cidade mexicana e está perdidamente apaixonada por um jovem cadete da polícia.
Ele quer fugir com ela e se casar. Para realizar o seu sonho, ele desvia alguns
pacotes de droga. A família de Estela terá de enfrentar a violência que devasta
a região.
Não recomendado para menores de 18.
Não recomendado para menores de 18.
Segunda, terça e quinta: R$15,00; R$7,50; R$3,00. Quarta: R$10,00; R$5,00; R$2,00. Sexta, sábado, domingo e feriado: R$20,00; R$10,00; R$4,00.
Sessões às 16h, às 18h e às 21h30
HOTEL MEKONG - exclusivo
(Mekong Hotel. Direção:
ApichatpongWeerasethakul. Tailândia / Reino Unido, 2012, 61’). No nordeste da
Tailândia, às margens do rio Mekong, que marca a fronteira com o Laos, está o
Hotel Mekong. O diretor ApichatpongWeerasethakul ocupa seus quartos e varandas
para ensaiar Ecstasy Garden, um filme que escreveu anos atrás. Neste espaço, recria
uma narrativa que embaralha diversos níveis de realidade, fato e ficção, para
explorar os vínculos possíveis entre uma mãe vampira e sua filha, jovens
amantes e o rio Mekong que flui como o som da música de ChaiBhatana. Filmado em
meio a grandes inundações que afetaram esta região em 2011, Weerasethakul
entrelaça diferentes camadas de sentido: destruição, política e sonhos à deriva
do futuro.
Não recomendado para menores de 10.
Segunda, terça e quinta: R$15,00; R$7,50; R$3,00. Quarta: R$10,00; R$5,00; R$2,00. Sexta, sábado, domingo e feriado: R$20,00; R$10,00; R$4,00.
Não recomendado para menores de 10.
Segunda, terça e quinta: R$15,00; R$7,50; R$3,00. Quarta: R$10,00; R$5,00; R$2,00. Sexta, sábado, domingo e feriado: R$20,00; R$10,00; R$4,00.
Sessões às 14h30 e às 20h
CINECLUBINHO
Todo domingo de manhã tem
CineClubinho no CineSesc!
Livre. Grátis. Ingressos 1h antes.
Livre. Grátis. Ingressos 1h antes.
A Fantástica Fábrica de Chocolate
(Willy Wonka&the Chocolate Factory, EUA, 1971, 100’) Direção: Mel Stuart. Cinco crianças sortudas encontram cupons dourados dentro das barras de chocolate Wonka e ganham a chance de conhecer a lendária fábrica do excêntrico Willy Wonka. Começa a incrível excursão pelo mundo de Willy, com cachoeiras de chocolate, esculturas gigantescas cobertas de açúcar e muitas descobertas.
Livre. Grátis.
25/05/2014. Domingo, às 11h
Retirada de ingressos 1h antes.
DIA DO DESAFIO
O Sesc em São Paulo coordenará a 20ª edição do Dia do Desafio. O evento
é uma iniciativa da Tafisa, com apoio da Isca (International Sports and Culture
Association) e trata-se de uma realização das Prefeituras Municipais. A
programação acontece no dia 28 de maio para mobilizar comunidades e ampliar o
número de praticantes de esportes e de atividades físicas. Veja as atividades
que o CineSesc oferece. Acima 12 anos. Grátis. 28/5. Quarta,
das 11h às 19h.
Ponto de Fuga
Ponto de Fuga
Cadeiras de massagem disponíveis durante todo o dia. Conhecimento
corporal, respiração e relaxamento.
CineBike
CineBike
Bicicletas geram energia a partir das pedaladas do participante,
exibindo curtas metragens a escolha do biker.
CURSO
A NARRATIVA NO CINEMA CONTEMPORÂNEO
Quais são as questões centrais do "cinema contemporâneo"? A
partir das obras de importantes cineastas, o curso pretende levantar algumas
características centrais das narrativas cinematográficas produzidas nos últimos
anos. Ministrado por Raul Arthuso: mestrando em cinema brasileiro contemporâneo
pela ECA-USP, crítico de cinema (revista Cinética) e cineasta.
Acima de 16 anos. Vagas esgotadas.
22/5. Quinta, das 19h30 às 21h30.
Acima de 16 anos. Vagas esgotadas.
22/5. Quinta, das 19h30 às 21h30.
Exposição
40º FESTIVAL
SESC MELHORES FILMES
O CineSesc apresenta no hall uma exposição de
fotografias contemporâneas de atrizes e atores brasileiros que atuaram em
filmes premiados na categoria “Melhor Filme Nacional” do Festival Sesc Melhores
Filmes. Uma homenagem a alguns dos grandes astros do cinema nacional que
brilharam na tela ao longo dos últimos 40 anos.
Talentos que encantaram e encantam
gerações, presentes no imaginário dos espectadores, representantes da sétima
arte brasileira e inesquecíveis intérpretes. Entre eles: Antônio Abujamra, Caio
Blat, Carlos Vereza, Gero Camilo, Helena Ignez, Hugo Carvana, João Miguel,
Laura Cardoso, Matheus Nachtergaele, Othon Bastos, Paulo José, Ruth de Souza,
Sandra Corveloni e Zezé Motta. Fotos por LudovicCarème (Modds).
Livre. Grátis.
01 a 30/05/2014. Segunda a domingo, das 14h às 21h30.
01 a 30/05/2014. Segunda a domingo, das 14h às 21h30.
CineSesc
Rua Augusta, 2075 – Cerqueira César
São Paulo / SP
Fone: (11) 3087-0500
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