Túnel do Tempo: Assassino condenado à morte

Luís Alberto Alves

Justiça: No dia 23 de abril de 1969, o assassino do senador Robert Kennedy, Sirhan Bishara Sirhan, é condenado à morte em Los Angeles.

Radiografia de Sampa: Avenida Padre Antonio José dos Santos

Luís Alberto Alves

 O padre Antonio José dos Santos nasceu em Guaratinguetá (SP) em 12 de fevereiro de 1909. De família pobre, estudou com grandes dificuldades. Demonstrando desde cedo vocação para o sacerdócio, ingressou após terminar o curso primário no Seminário de Taubaté.

 Ordenado sacerdote em 08 de dezembro de 1934, seguiu como coadjutor para São José dos Campos. Posteriormente, nomeado vigário da Paróquia de São Luís Gonzaga, em Santana, Penha, trabalhou arduamente e com poucos recursos para organizar essa paróquia, que deixou com vários melhoramentos, entre outros com a planta da sua igreja já aprovada.

  Transferido para Quintana, construiu a matriz de Nossa Senhora Aparecida. Voltando para a Arquidiocese de São Paulo, foi investido nas funções de vigário auxiliar da Paróquia de Belém. Finalmente, em 1952, foi nomeado vigário da Paróquia de São João de Brito, no Brooklin Paulista.

 Nessa Paróquia dedicou-se inteiramente a obras de assistência social, de 1957 até sua morte, fez distribuir aos necessitados cerca de cinco mil peças de roupas, leite para os recém-nascidos e medicamentos. Faleceu em 02 de maio de 1959. A Avenida Padre Antonio José dos Santos (foto) fica no Itaim Bibi, Zona Sul de SP.

Economia: Tire as 9 principais dúvidas sobre a aposentadoria

Tempo de aproveitar a vida Redação  A aposentadoria tranquila é o objetivo de grande parte dos brasileiros, todavia, o que se observa na realidade é uma situação em que a grande maioria dos brasileiros passam por grandes dificuldades depois que conquistam esse direito. Mas, quais os motivos para esse problema?  Para esclarecer esta questão o presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho, respondeu as principais dúvidas que recebe diariamente sobre o tema:   1.      Quais os tipos de aposentadorias existentes no Brasil? Segundo o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias disponíveis ao segurado do INSS são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, Aposentadoria Especial do Deficiente Físico, Aposentadoria do Segurado Especial (Rural); Aposentadoria por Invalidez.   2.    Quem pode solicitar o direito de aposentadoria? Aqueles que preencheram os requisitos específicos do benefício pretendido. Para a mais comum, que é Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade, os principais requisitos são: Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 35 anos de contribuição, se homem e 30 anos de contribuição, se mulher. Aposentadoria por Idade: 65 anos de idade, se homem e 60 anos de idade, se mulher, mais o cumprimento do período de carência de 180 contribuições mensais.   3.    Quais os maiores problemas relacionados à aposentadoria que são observados? As maiores reclamações são com relação aos valores pelos quais se contribuiu e o resultado final da renda mensal do beneficio. Atualmente, a lei determina que seja feita uma média de todas as contribuições entre Julho de 94 até um mês antes do requerimento do benefício. No entanto, a maioria dos aposentados acreditava que seria mantido o valor aproximado do último salário que recebia antes de se aposentar. Isso sem contar a incidência do fator previdenciário, que reduz ainda mais a média final do benefício. Por fim, tem-se o fato de que este, uma vez concedido, sofre os reajustes anuais pelos índices oficiais do Governo que, nem sempre, acompanham a inflação média do período, o que gera inúmeras queixas sobre defasagem entre o poder de compra inicial do benefício e o atual.   4.    O que é Aposentadoria Especial e quem tem esse direito? A Aposentadoria Especial é o benefício destinado aos segurados que trabalharam expostos a agentes insalubres, sendo-lhes permitido se aposentar com redução do tempo mínimo necessário. De acordo com o tipo de agente insalubre a que esteve exposto o segurado, este pode requerer o benefício com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. A mais comum é a aposentadoria especial com exposição a agentes insalubres pelo tempo mínimo de 25 anos. Mencionada exposição deve ter sido habitual e permanente, não ocasional nem intermitente durante todo o período de atividade laborativa.   5.     Como é a gestão do Governo em relação à Previdência Social? Precária. O que se vê diariamente é que os cofres da Previdência Social estão "quebrados" e o Governo tenta resolver a questão dificultando o acesso aos benefícios e aumentando os fatores redutores da renda mensal. Enquanto não for modificada a forma de custeio e de administração dos recursos, a solução não pode ser dada em forma de redução de benefícios e aumento dos requisitos de elegibilidade. O problema está na má administração desses recursos.   6.    É comum ver casos em que a pessoa recebe um valor muito menor em relação ao que ela contribuiu. Por que isso acontece? Isso ocorre em razão do mecanismo de cálculo que utilizada a média dos 80% das maiores contribuições do segurado entre o período de Julho/94 até um mês antes do requerimento do benefício. Como mencionado, os segurados sempre esperam que o benefício tenha valor aproximado ao último salário percebido antes de se aposentar, sem ter a informação de que a Lei determina seja feita a média do Período Básico de Cálculo. Ademais, um dos maiores vilões responsáveis pela redução das aposentadorias é o Fator Previdenciário que incide após a realização da média das contribuições, que já vem em valores reduzidos e ainda sofre considerável queda após a aplicação do fator redutor, que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e sua expectativa de vida.   7.     Sabe-se que a longevidade dos brasileiros tem aumentado e grande parte da população não realiza um planejamento financeiro para a aposentadoria. Qual o impacto que estes fatores geram para a população? A falta de planejamento previdenciário faz com que os segurados tenham que se aposentar cada vez com idade mais avançada. As pessoas não se preocupam com os recolhimentos previdenciários no momento em que estão na ativa, preferindo, em muitos casos a informalidade, para gerar ganhos mensais maiores, sem pensar que o período sem recolhimentos será imprescindível para a aposentadoria no momento mais avançado da vida. Isso faz com que as pessoas acabem tendo que trabalhar mais a fim de atingir o tempo necessário à concessão dos benefícios. Além disso, as contingências sociais (doença, acidentes de trabalho etc) estão presentes no dia-a-dia do trabalhador que não pode ficar desatento acerca do seu planejamento previdenciário, o que pode lhe causar desamparo no momento em que mais precisa da proteção social. Não se pode esquecer, ainda,   8.    Quais os malefícios para as pessoas que não fazem um planejamento financeiro para sua aposentadoria? Em alguns casos, o desamparo previdenciário, visto que sem o planejamento necessário o trabalhador pode se ver sem o benefício no momento em que mais precisar. Para aqueles que conseguem o benefício, a falta de planejamento financeiro gera, ainda, a necessidade cada vez mais gritante de o aposentado ter que continuar trabalhando mesmo após a concessão do benefício, para que possa manter condições dignas de sobrevivência, dado o valor reduzido das aposentadorias.   9.    Quais as dicas para as pessoas não se decepcionarem com suas aposentadorias? Efetivamente planejarem sua vida previdenciária, enquanto ainda estão em condições de fazê-lo, ou seja, enquanto estão com saúde e em condições de trabalhar, mantendo a regularidade das contribuições e evitando períodos de trabalho informal sem recolhimentos previdenciários.

Política: Projeto obriga seguradora a pagar indenização em até 30 dias

Dependendo do estrago, o prazo para pagar indenização é de 30 dias

Luís Alberto Alves

 Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2479/00, que determina que a indenização decorrente de apólice de seguro deverá ser paga no prazo máximo de 30 dias após a comunicação do sinistro.

 A proposta é de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR) e altera o Decreto-lei 73/66, que regulamentou as operações de seguro privado no País. Se após o prazo a indenização não tiver sido paga por discordâncias contratuais entre a seguradora e o cliente, caberá à empresa, em até cinco dias úteis, fundamentar por escrito ao segurado as razões da discordância.

 De acordo com o projeto, se o segurado não concordar com a decisão da seguradora, esta deverá propor uma ação de consignação de pagamento contra o segurado. Ou seja, a indenização será depositada em um banco e lá ficará até que haja decisão judicial sobre a disputa.

                                                         Adiamento
 Segundo o deputado Ricardo Barros, o objetivo da proposta é impedir que as seguradoras utilizem expedientes para postergar o pagamento das indenizações aos clientes. Ao estabelecer um prazo limite e remeter, em caso de desacordo, o assunto para o Judiciário, Barros acredita que o segurado terá mais condições de lutar pelos seus direitos.

 “Assim, não haverá espaços para indefinidas postergações por parte das seguradoras, prejudicando os interesses dos consumidores”, disse.

                                                            Tramitação
 O projeto já foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto agora será analisado no Plenário da Câmara.

Política: Aprovado PL 4330, que permite terceirização em todos departamentos da empresa

Luís Alberto Alves

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.

 A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa.

  Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

 Outra mudança em relação ao texto-base é a diminuição, de 24 para 12 meses, do período de quarentena que ex-empregados da contratante têm de cumprir para poder firmar contrato com ela se forem donos ou sócios de empresa de terceirização. Os aposentados não precisarão cumprir prazo. A quarentena procura evitar a contratação de ex-empregados por meio de empresas individuais.

Já a subcontratação por parte da contratada (“quarteirização”) somente poderá ocorrer quando se tratar de serviços técnicos especializados.

Empregos ou precarização
 O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), criticou a proposta. “Querem transformar celetistas em PJ [pessoa jurídica]. O projeto original falava em 24 meses e, agora, está em 12. Vai facilitar a burla do projeto legítimo da terceirização”, afirmou.

 Para o relator, Arthur Oliveira Maia, o projeto foi debatido durante bastante tempo. Ele ressaltou que a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim foi criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Essa diferenciação só existe no Brasil e não foi criada por esta Casa, que tem a função de legislar”, criticou.

 A terceirização da atividade-fim é condenada pelos sindicalistas com o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, consequentemente, sua força de negociação com as empresas. Já os empresários argumentam que essa sistemática de contratação trará mais agilidade e redução de custos para a contratante, com efeitos na economia.

Variedades: 5ª Bicicletada da Juventude agita as ruas de Guarulhos (SP)

Domingo é dia de pedalar

Redação

 Está chegando a hora de pegar as bikes e participar da 5ª Bicicletada da Juventude, que acontece neste domingo, 26, a partir das 8 horas. O evento, que é organizado pela Coordenadoria da Juventude, tem o objetivo de divulgar a utilização de meios de transporte alternativos e a prática de exercícios físicos. Além disso, quem se inscrever pelo telefone 2408-5604 ou no dia do evento vai concorrer a brindes, como cursos e bicicletas.

 Na última edição, a Bicicletada reuniu cerca de 400 ciclistas e a expectativa  é de 1.000 pessoas para este ano.

 A Bicicletada tem apoio das secretarias de Transportes e Trânsito e da Segurança Pública (Grupamento Ronda Bike) e de parceiros como Brilho Próprio Estágios, Cebrac, PBF, Studio PAFI, BisualBikers, Bike Style Corrier, Projeto Sonoro, Saga Escola de Artes e Animação, ETC & TAL, Eniac e Bentos Bike.

                                                    Trajeto da 5ª Bicicletada

- Avenida Papa João XXIII (em frente ao portão do Bosque Maia); avenida Paulo Faccini (sentido bairro);  retorno na rua Serra; avenida Paulo Faccini (sentido Centro); rua Francisco de Paula Santana,  avenida Antonio de Sousa (sentido Centro); rua José Bernardo Medeiros; praça IV Centenário e retorno para o Bosque Maia.

Variedades: Pacote de cinema é grande destaque da FOX no mês de maio

O Quarteto Fantástico é um dos filmes Redação

CineFox Premium Domingos, às 22h30 Domingo, 03. Missão Impossível: Protocolo Fantasma. Domingo, 10. O Diabo Veste Prada. Domingo, 17. Quarteto Fantástico e o Surfista Prateado. Domingo, 24. Os Croods. Domingo, 31. Percy Jackson e o Ladrão de Raios. CineFox ONE STOP Segundas, à 22h30 Segunda-feira, 04.  Gatos de Botas. Segunda-feira, 11. Busca Implacável 2. Segunda-feira, 18. Uma Noite no Museu 2. Segunda-feira, 25. Sr. & Sra. Smith CineFox Belas Quartas-feiras, às 23h Quarta-feira, 06. Lola Versus. Quarta-feira, 13. Jogo de Amor em Las Vegas. Quarta-feira, 20. Como Agarrar Meu Ex-Namorado. Quarta-feira, 27. Julie & Julia.    CineFox Action Quintas-feiras Quinta-feira, 07. O Sexto Dia. Quinta-feira, 14. Fim dos Tempos. Quinta-feira, 21. Ronin. Quinta-feira, 28. Eu, Robô.    CineFox Family Sextas, às 22h Sexta-feira, 01. As Aventuras de Tintim. - ESTREIA ! Sexta-feira, 08. Titanic. Sexta-feira, 15. João e Maria: Caçadores de Bruxas. Sexta-feira, 22. A Origem dos Guardiões Sexta-feira, 29. O Grande Dave. CineFox Noites de Sábado Sábados, a partir das 21h Sábado, 02. Duro de Matar 4.0 + Duro de Matar: Um Bom Dia Parar Morrer. Sábado, 09. Avatar. Sábado, 16. X-Men 3: O Confronto Final + X-Men Origens: Wolverine. Sábado, 23. Fim dos Tempos + 2012. Sábado, 30. As Branquelas + Espanglês. Mega Weekend Especial "Dia das Mães" Para comemorar o Dia das Mães, a FOX preparou um final de semana inteiro dedicado à elas. No sábado, dia 9, e no domingo, dia 10, a partir das 7h da manhã, a programação inteira contará com as mães mais populares e marcantes do cinema. Sábado, dia 9. Às 7h00. Bebês Geniais Às 8h30. Diário de Um Banana 2: Rodrick é o Cara. Às 11h30. Os Seus, Os Meus e os Nossos. Às 13h00. Doze é Demais 2. Às 14h30. Vovó...Zona 2. Às 16h15. Uma Família em Apuros. Às 18h00. Marley & Eu. Domingo, dia 10. Às 10h30. Caminho das Pedras. Às 12h30. Um Dia Especial. Às 14h30. Esqueceram de Mim. Às 16h00. Duas Famílias em Pé de Guerra. Às 18h15. Minha Mãe é uma Viagem.