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terça-feira, 10 de junho de 2014

Túnel do Tempo: Kennedy determina igualdade


O presidente Kennedy assinou projeto de lei determinando igualdade salarial entre homens e mulheres nos EUA



Luís Alberto Alves


Igualdade:  No dia 10 de junho de 1963, o presidente dos EUA, John Kennedy , assina projeto de lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres.

Radiografia de Sampa: Rua Heitor Penteado



A Rua Heitor Penteado fica no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP


Luís Alberto Alves

 O Dr. Heitor Penteado nasceu em Campinas (SP) em 16 de dezembro de 1878. Ali fez seus estudos primários e mudando depois para a Capital, onde
 entrou no Seminário Episcopal para completar a sua formação. Em 1896 foi para a Faculdade de Direito de São Paulo e bacharelou-se em 1900, quando cursava o terceiro ano elegeu­se presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto e redator da Revista Acadêmica.

 Depois voltou a Campinas onde iniciou o exercício de sua profissão. Logo acabou nomeado promotor público, cargo exercido de 1901 a 1910. Filiou-se ao Partido Republicano Paulista, pelo qual se candidatou a uma cadeira de vereador para a Câmara Municipal. Depois de eleito foi escolhido para ocupar o cargo de prefeito, e sucessivamente reeleito durante muitos anos.

 Passando a sua atividade política municipal para a estadual, candidatou-se a uma cadeira de deputado a Câmara Paulista. Foi eleito em 1919. Em 1920, deixou o seu lugar na Câmara dos Deputados para ocupar o cargo de Secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas, no governo de Washington Luiz. Em 1924, quando deixou a secretaria, foi eleito representante de São Paulo na Câmara Federal, exercendo o seu mandato até 1927, quando foi escolhido para o cargo de vice-presidente do Estado, como companheiro de chapa do Dr. Júlio Preste de Albuquerque.

 Só em 1936 é que retornou à política, recomeçando as suas atividades públicas na região municipal de Campinas, elegendo-se a vereador. Durante muitos anos o Dr. Heitor Penteado ocupou a presidência da Comissão Diretora do Partido Republicano e da Sociedade Anônima Correio Paulistano. De 1938 até abril de 1939, foi diretor do Banco do Estado de São Paulo. Faleceu em Campinas, em 8 de maio de 1947. A Rua Heitor Penteado fica no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP.


Geral: Projeto pune donos de veículos barulhentos estacionados


Carros barulhentos na mira da Lei


Luís Alberto Alves
 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), para proibir que veículos estacionados em vias públicas emitam sons e ruídos em volume acima do nível permitido pela legislação vigente. Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno, incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no trânsito.
 Pelo texto, em caso de recusa da ordem de baixar o som, a autoridade responsável pela fiscalização apreenderá provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado, até o estabelecimento da ordem pública. O proprietário do veículo responderá por eventuais custas de remoção e estadia.
 Não estão sujeitos à proibição os aparelhos de som utilizados em veículos automotores em movimento, veículos profissionais previamente adequados à legislação vigente e devidamente autorizados, e também veículos publicitários e utilizados em manifestações culturais, sindicais ou populares.
 A proposta estabelece ainda que o descumprimento das normas será punido com as sanções previstas para infrações administrativas pela Lei 9.605/98, que incluem multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos e veículos.
 “Deixamos claro nos dispositivos que o interesse é estabelecer limites claros à poluição sonora provocada pelo uso abusivo, e insalubre, de aparelhos de som instalados em veículos automotores”, explicou o autor.
Tramitação
 O texto será analisado 
conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Política: É sancionado projeto que destina 20% das vagas em concurso para negros



O projeto prevê 20% das vagas em concursos públicos na administração federal para candidatos negros

Luís Alberto Alves
 A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) projeto que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos negros. A medida vai valer pelo período de 10 anos, quando deverá passar por uma reavaliação. O texto sancionado foi publicado na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União, quando a lei ganhará um número de identificação.
 Pelo texto, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo  IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Declarações falsas serão punidas. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.
 A reserva de cotas é válida somente em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas e não se aplicará aos concursos com editais publicados antes da vigência da lei (10 de junho). O texto também determina que os editais terão de informar expressamente o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido.
                                                                             Críticas
 A lei de cotas no serviço público tem origem em proposta de iniciativa do governo, que dividiu opiniões durante a tramitação no Congresso. Em março, durante as discussões e aprovação no Plenário da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não poupou críticas, o que provocou reações do público que lotava as galerias.
 "Nós temos um projeto racista, separatista, imoral e que gera ódio”, afirmou o parlamentar, sob vaias do Plenário. “Eu já conheço o PT. Dividir para governar. Só podia ser de autoria desta presidenta da República. Se eu morrer hoje junto com outro parlamentar negro aqui, vamos chegar lá, na porta do céu, e São Pedro vai falar o quê? Vai para o céu o negro na cota, o Bolsonaro vai ficar na fila um pouquinho mais. Tem cota para entrar no céu?"
                                                                            Ação afirmativa
 A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) rebateu. Segundo ela, ao apresentar a proposta, a presidente Dilma deu um exemplo. "Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Eu quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria neste País”, observou. “Quando nós temos apenas uma ação afirmativa, serve de alvo de chacota e desconhecimento total do que a nossa Constituição garante para o nosso povo, assim como para o povo indígena."
                                                                            Administração federal
 Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) comemorou a sanção. Ele lembrou que a lei de cotas tem validade apenas para disputa de vagas na administração federal e que os demais poderes e governos estaduais que ainda não adotaram a medida deveriam seguir o mesmo caminho.
 "Eu sou de um estado que é pioneiro na lei das cotas, o estado do Rio de Janeiro, um dos primeiros a implantar tanto lei de cotas no acesso a universidades como cotas no serviço público”, lembrou o deputado. “Creio que este exemplo deve ser levado a um número maior de estados e que o Poder Judiciário e que a Câmara dos Deputados devem seguir este exemplo."
                                                                               No Senado
A reserva de cotas já está em vigor no Senado desde o mês passado, quando foi aprovada resolução que garante para negros e pardos 20% das vagas em concurso público e em contratos terceirizados de mão de obra na Casa.


Geral: Comissão aprova alarme para informar caçamba levantada em caminhões



Caçamba levantada já provocou diversos acidentes

Luís Alberto Alves
 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia último dia 21, proposta (PL 5.528/13) que torna obrigatória a instalação de alarme, nos caminhões com caçamba-basculante, para alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada.
 O projeto, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), muda o artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que enumera os equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança.
 Atualmente, alguns caminhões já têm um sistema de travamento e outros possuem um sinal luminoso, mas eles não são considerados suficientes. A ideia é que haja um sinal sonoro caso a caçamba esteja afastada do chassi para chamar a atenção do condutor.
 O relator, deputado Jaime Martins (PSD-MG), acredita se tratar de uma medida barata e eficaz, uma vez que, ao ser avisado do levantamento da caçamba-basculante, o condutor poderá acionar o rebaixamento, evitando acidentes.
 "É um mecanismo fácil de ser colocado, a um custo extremamente baixo. Muitas vezes, o motorista transita com a caçamba levantada por uma distração, por acionamento indevido. Então, se isso correr, ele vai ter um alerta sonoro e visual que impedirá a ocorrência de danos", argumentou.
                                                                         Linha Amarela
 Não são raros os casos de colisões de caçambas-basculantes contra viadutos e passarelas de pedestres. No início do ano, no Rio de Janeiro, um motorista de caminhão trafegava com a caçamba levantada quando derrubou uma passarela na Linha Amarela. O acidente provocou a morte de cinco pessoas e feriu outras quatro, uma delas o próprio motorista do veículo.
 O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no DF, Juvenil de Mendes Filho, informou que alguns motoristas de caminhão já vêm instalando o dispositivo sonoro, que custa, em média, R$ 50, por conta própria e que isso é importante para a segurança de todos.
 "No dia a dia do manuseio da caçamba, o motorista vai se acostumar a tocar a campanhia para alertar os outros cidadãos”, observou.
                                                                           Rejeição
A comissão, por outro lado, rejeitou o Projeto de Lei 5.669/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que obriga as montadoras a incluir uma série de mecanismos de segurança nos automóveis, como trava de funcionamento do motor; microfone; sistema de comunicação com acesso à polícia; sinalização de emergência; sistema eletrônico de localização do veículo; botão de abertura no interior do porta-malas; entre outros.
Na opinião de Jaime Martins, o projeto, que tramita em conjunto com o PL 5.528/13, provocaria elevação automática dos preços dos carros, pois a tendência é que as fábricas repassem aos consumidores o ônus dessa obrigatoriedade.
                                                                           Tramitação
 A proposta que prevê a instalação de alarme nos caminhões com caçamba-basculante segue agora para 
análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Variedades: Livro A Inversão é a estória quem não gosta de mentir



Livro retrata vida de jovem que desconfia de mentiras

Redação

  Nicolas Narf é um jovem pacato de uma cidade pacata, que possui um útil dom de decifrar mentiras quando as ouve. Sua vida dá indícios de mudança quando ele é recomendado pelo seu professor para um concurso musical, a fim de ter aulas com o maior nome em Música do planeta, o maestro Angelo Paroccinio.

 Após essa participação, Nicolas é vítima de um sequestro com objetivos sinistros, mas é salvo pelo organizador do concurso. Certo de que há muitas coisas escondidas na história, Nicolas decide investigar o que há por trás das mentiras que ouviu de todos. Porém, a verdade se revelará um problema muito grande para um jovem comum. Ele precisará ser mais que um jovem comum.

Ficha técnica:

Título: A Inversão: Prelúdio
Autor: Franklin Santos
Editora: Autopublicado
N° de páginas: 140