Política: Aprovada alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira

Deputados podem alterar pontos do texto aprovado nesta terça

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Nesta quarta-feira (24), os deputados vão continuar a votar os 

destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo.

Juscelino Filho incluiu no seu parecer ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele disse que retirou pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória.

“A tônica deste trabalho foi aproveitar ao máximo todas as contribuições, visando sempre em primeiro lugar à segurança no trânsito, junto com a proteção à vida, à redução do número de acidentes e, consequentemente, à diminuição do número de mortes e de lesões”, declarou.

Validade da CNH

De acordo com o substitutivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Exame médico

Quanto aos exames médico e psicológico, o substitutivo acaba com a necessidade de os profissionais serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais, introduzindo na lei a exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de que eles tenham titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da futura lei para obterem essa especialização. O texto cria ainda um processo de avaliação do serviço, tanto por parte dos examinados quanto por parte dos órgãos de trânsito em cooperação com os conselhos regionais de medicina e de psicologia.

Condutores cujo direito de dirigir foi suspenso, que tenham sido condenados judicialmente por delito de trânsito e que tenham sido enquadrados em casos definidos pelo Contran como risco à segurança do trânsito deverão ser submetidos a avaliação psicológica além do curso de reciclagem.

Todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Pontuação

Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Assim, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para os taxistas e motoristas de aplicativo ou mesmo mototaxistas.

Entretanto, se o condutor pertencente a esse grupo quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação da carteira será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico

Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação. Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.

O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições

Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que ela não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH

Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cadeirinha

Outro ponto polêmico, o uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao código, que já prevê multa gravíssima por transporte de crianças sem observar as normas de segurança da lei.

O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro e é uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.

Juscelino Filho também retira a possibilidade de aplicação de multa com base em resoluções do Contran, objeto de contestações judiciais.

Por outro lado, esse órgão regulamentará situações em que o uso do dispositivo de retenção da criança (assento elevado ou cadeirinha) poderá ocorrer no banco dianteiro.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Economia: Pandemia faz arrecadação cair 32,9% em maio, fechando em R$ 77,4 bilhões

É o menor valor para o mês desde 2005

Agência Brasil 

Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado hoje (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o menor resultado para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 76,139 bilhões no mês passado, resultando em queda real (descontada a inflação) de 18,11%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,277 bilhão, uma queda de 83,62% em relação a maio de 2019.

De janeiro a abril deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 579,708 bilhões, com queda real de 11,93%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nominal (valores absolutos) de receitas e o quarto mês seguido de queda real (descontada a inflação). 

De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que estão entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia. 

"O resultado tanto do mês quanto do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos [adiamentos] decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, 65 bilhões. As compensações se mantiveram praticamente constantes no mês de maio de 2020 em relação a maio de 2019 e apresentaram crescimento de 38,32% no período acumulado", diz o órgão em relatório. 

Entre os tributos com pagamento adiado está o Imposto de Renda da Pessoa Física, de abril para junho. Também houve postergação do pagamento de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os de maio, em outubro. Também houve o adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. Além disso, foi reduzida a zero a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por 90 dias.

Economia: Indústria de alimentos contratou 8 mil pessoas durante pandemia

Considerado atividade essencial, setor cresceu 10% em exportações

Agência Brasil 

As contratações no primeiro quadrimestre cresceram 0,5% na indústria de alimentos em relação ao mesmo período de 2019. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), o setor foi responsável pela criação de oito mil empregos de janeiro a abril deste ano. Por ser atividade essencial, a indústria de alimentos continuou a produzir durante a quarentena provocada pela pandemia da covid-19.

Para manter o funcionamento, as empresas implementaram medidas de segurança e prevenção nas fábricas e o isolamento social de profissionais do grupo de risco, resultando na criação de novas vagas.

“No início do ano, antes da pandemia, as perspectivas da indústria de alimentos e bebidas acompanhavam a dinâmica da economia brasileira, que era de alta de 2,2% do PIB, de acordo com o Banco Central. Com o impacto do novo coronavírus [covid-19] o cenário mudou. O setor teve que, de forma imediata, implementar medidas de segurança e prevenção nas fábricas. Não é possível, ainda, fazer uma projeção confiável para o ano”, disse o presidente executivo da Abia, João Dornellas.

As exportações de alimentos industrializados, segundo a Abia, tiveram alta de 10% em relação a abril de 2019, e em volume, de 13%. O aumento das exportações para o mercado asiático, em particular a China, foi o principal fator para o resultado. 

“A alta das exportações brasileiras de alimentos industrializados já era esperada, mesmo com a pandemia do novo coronavírus. O mercado asiático ainda sofre com a crise sanitária de Peste Suína Africana e tem importado cada vez mais carne suína e carne de frango do Brasil. O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos industrializados do mundo em volume, e a indústria brasileira de alimentos, por ser considerada atividade essencial, não parou de produzir durante a pandemia, tendo honrado todos os seus compromissos com os países importadores”, disse Dornellas.

Vendas reais

Já as vendas reais, que são o total de vendas da indústria de alimentos e bebidas para os mercados interno e internacional, apresentaram queda de 4,5% em relação a abril de 2019. A produção física [volume produzido pela indústria para atender o mercado interno e as exportações] teve o mesmo comportamento de queda de 4% em abril.

Para este ano, as perspectivas para a produção física eram positivas, “estimuladas pelo comportamento do consumo no mercado interno e pelo aumento das exportações”, disse Dornellas. Mas, com a implementação da quarentena em todo o Brasil, hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e serviços de catering tiveram seus serviços interrompidos, enquanto padarias e outros serviços de alimentação foram parcialmente afetados. 

“Esse processo exigiu ajustes na cadeia produtiva de alimentos, o que explica essa queda da produção física em abril. Vale ressaltar que no acumulado do ano, a produção física da indústria de alimentos e bebidas está estável”, disse o executivo da Abia.

A pandemia impactou o canal de Food Service (FS), produtos alimentícios industrializados para o mercado de alimentação preparada fora do lar, o que influenciou os resultados em vendas e em volume de produção da indústria de alimentos e bebidas. O canal de FS é amplo, formado por restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, setor hoteleiro, serviços de catering e vending machines, entre outros serviços. Em abril, a queda média das vendas deste canal ficou em aproximadamente 75% ante o mesmo mês de 2019.

Esse comportamento de queda nas vendas e na produção de todo o setor não necessariamente significa uma tendência para o ano. O volume de vendas dos supermercados e hipermercados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou alta de 5,8% em abril de 2020 ante o mesmo período de 2019.

“Trata-se de um processo de ajuste na produção e no consumo de alimentos devido à pandemia de covid-19. Quando o comércio estiver em plena atividade e todos os serviços voltarem a funcionar, deve haver uma recuperação. Todavia, ainda é cedo para definirmos um cenário com precisão devido às incertezas associadas ao novo coronavírus”, explicou o presidente executivo da Abia.

Solidariedade

De acordo com a Abia, a indústria alimentícia do Brasil reforçou suas ações de responsabilidade social, apoiando a sociedade no enfrentamento à covid-19. As indústrias de alimentos e bebidas doaram mais de 2.700 toneladas de alimentos, além de recursos financeiros para compras de equipamentos hospitalares, investimento em pesquisas e aquisição de testes rápidos de novo coronavírus, informou a Abia.

O setor também doou cerca de 4 milhões de máscaras de proteção, além de produtos de limpeza e higiene. 

As doações foram distribuídas entre instituições beneficentes, hospitais e unidades de saúde, profissionais autônomos, associações de comunidades, lares de idosos, governos estaduais e prefeituras.

Economia: BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia

Agência Brasil 

Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.

Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.

Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.

O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.

Funcionamento

Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês.

As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.

Geral: Brasil inaugura Centro de Operações Espaciais

Unidade será responsável pelo controle e monitoramento de satélites

Agência Brasil 

Foi inagurado, nesta terça-feira (23), em Brasília, o Centro de Operações Espaciais Principal (Cope), unidade que ficará responsável pelo monitoramento e controle dos satélites brasileiros, especialmente do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades participaram da inauguração.

O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.

"A partir de hoje, o Cope coordenará todas as atividades que façam uso de constelações de sistemas espaciais, oferecendo serviços de cunho militar e civil, nas áreas de comunicações, observação, mapeamento de informações, posicionamento e monitoramento espacial, com benefícios diretos e indiretos para usários da comunicação pública e da socidade brasileira", afirmou o tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermúdez, comandante da Aeronáutica.

O Cope já é considerado a instalação do setor público mais moderna do país e conta com sistemas de operação de última geração, capazes de manter seu funcionamento em qualquer situação crítica.      

"Todas essas obras e instalações foram concebidas com com nível máximo de segurança e disponibilidade de rede, possuindo todos os sistemas de conectividade, energia, climatização, automação e segurança redundantes", afirmou o presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho.

A estatal dá suporte nas políticas de conexão à internet por meio do satélite. Segundo Ortunho, a unidade está prestes a obter a certificação TIER IV, que confere o mais alto grau de confiabilidade de operação para sistemas de datacenter, assegurando a continuidade dos serviços em praticamente qualquer cenário. 

"Quando a gente olha as necessidades do país, a gente vê tanto que um sinal de satélite, levar informação, quanto controlar nossas fronteiras, melhorar nossa agricultura, nosso meio ambiente, a Marinha com necessidade gigantesca em todo o nosso litoral. Satélites são essenciais para o Brasil. Nós temos aqui uma organização que tem essa capacidade", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também destacou o papel do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações na oferta de internet de alta velocidade, especialmente para as áreas de educação e pesquisa. "O SGDC leva informação, conhecimento e segurança de todos os brasileiros. Ele permite ao governo ampliar a capacidade de conexão de internet banda larga para universidades, escolas, hospitais, centros de pesquisa e outros pontos de interesse público".  

Geral: Nuvem de gafanhotos está próxima do Rio Grande do Sul

Insetos são originários de duas províncias paraguaias

Agência Brasil 

Uma nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturasa de cana-de-açúcar, mandioca e milho. A espécie é a Schistocerca cancellata.

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região (...) para a adoção eventual de medidas de controle da praga, caso esta nuvem chegue em território brasileiro.”

De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.

O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado Mapa, amanhã (24) no Rio Grande do Sul o tempo estará “nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul, centro e Campanha”, inclusive com possibilidade de chuva forte com queda de granizo em algumas dessas áreas. Nas demais regiões do estado, a previsão é de tempo “parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isolada.”

Nota do ministério descreve ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul no período de 1930 a 1940. No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”

O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva" e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.

Geral: Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Levantamento questionou 33.688 jovens de todo o País

Agência Brasil 

Pesquisa divulgada hoje (23) aponta que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”.

Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida.

“Isso é crítico não só quando a gente olha para o indivíduo, mas quando a gente olha para a condição de país, isso fica muito sério porque, basicamente, a gente tem hoje a maior geração de jovens da história do Brasil”. Marcus Barão afirmou que esse bônus demográfico apresenta uma possibilidade de conquistar, na segunda metade do século, uma população melhor educada, de bem-estar constituído, de redução das desigualdades e prosperidade. “Quando a gente faz o investimento certo, na hora certa, nesse bônus demográfico, a gente tem grandes saltos”.

Desafios

Barão lembrou, porém, que antes da pandemia, a juventude já enfrentava grandes desafios. A taxa média de desemprego entre a população de 18 a 24 anos de idade, por exemplo, era de 27,1%, o que significa mais que o dobro da taxa média de desemprego da população em geral, de 12,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pandemia vem e interrompe o processo educativo, as alternativas apresentadas de educação remota e à distância elevam as desigualdades de acesso à internet, com bandas limitadas e infraestruturas deficitárias. Os próprios sistemas educacionais não estavam preparados para uma situação desse nível, o que interrompe e atrapalha o processo educacional, observou.

Na perspectiva econômica, o que se vê é perda de renda das famílias com a pandemia, o que cria um contexto que afeta educacional e economicamente os indivíduos e põe em risco o futuro dessa geração, analisou o coordenador da pesquisa. “Isso é muito preocupante porque são justamente os pilares fundamentais para que a juventude consiga avançar”. Sete em cada dez jovens relataram que seu estado emocional piorou por causa da pandemia.

Promovida pelo Conjuve, em parceria com a Organização em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir, Rede Conhecimento Social, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Visão Mundial, o levantamento “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus" entrevistou jovens de todo o país entre os dias 15 e 31 de maio, por questionário online. A elaboração desse questionário contou com a mobilização de 18 jovens de diferentes realidades e origens, indicados pelas entidades parceiras e de cujos projetos já haviam participado. Todas as fases da pesquisa tiveram os jovens como protagonistas, destacou Marcus Barão.

Engajamento

Do universo de respondentes, 66% eram do sexo feminino e 33% do sexo masculino. Segundo os organizadores, isso revela maior engajamento, disponibilidade e interesse das jovens para dialogar com esse questionário e expressar suas opiniões. Barão apontou que isso reforça a importância da construção desse papel de pensar a sociedade das mulheres no Brasil.

As mudanças que estão sendo observadas no mercado de trabalho também afetam muito os jovens brasileiros. A população jovem está no início de sua jornada no mundo do trabalho e acaba sendo uma parcela vulnerável nesse processo, levando à precarização, ao subemprego, à informalidade e outras vulnerabilidades que não ajudam a juventude. O próprio acesso ao crédito é muito difícil nessa crise da covid-19. Marcus Barão defendeu a necessidade de se pensar em políticas que apoiem os jovens. Citou o caso dos jovens aprendizes para afirmar que o jovem que tem proteção de alguma política pública acaba tendo uma reação mais saudável em períodos como esse da pandemia.

Barão referiu-se a estudo do Banco Mundial que aponta que o risco do engajamento juvenil, olhando para a relação trabalho e produtividade, é de 50%. “Isso significa que a gente pode perder 25 milhões de jovens que poderiam produzir para a economia, vão deixar de entregar aquilo que poderiam entregar para o país e vão deixar de receber o que teriam direito. Esse risco é muito sério”.

Barão afirmou que o jovem brasileiro, comparado a outros jovens do mundo, é muito otimista. “Mas é claro que está todo mundo mais pessimista agora com esse momento”. A pesquisa mostra que a juventude brasileira está pessimista para umas coisas, mas otimista para outras. “A preocupação é o quanto a gente vai ter capacidade de sobreviver, de realizar os sonhos, de não ficar doente, de não ter ninguém na família morrendo. Tudo isso traz uma preocupação muito grande”. Com a inovação que a pandemia vai trazer, Barão acredita que escolas vão ter que se adequar e isso pode criar uma nova perspectiva para a juventude.

Voz dos jovens

Para a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, esse momento da pandemia é favorável para se escutar a voz dos jovens. “É extremamente inspirador”. Salientou a necessidade de se aprender a dar educação remota à juventude, em um período de isolamento social gerado pela pandemia do novo coronavirus, com banda larga adequada à internet e equipamentos também adequados. Marlova reconheceu que, ainda assim, o ensino remoto e à distância segue trazendo desafios para os jovens. Informou que, hoje, com a pandemia, 258 milhões de crianças, adolescentes e jovens em todo o mundo estão excluídos dos sistemas educacionais.

A Unesco está procurando apoiar comunidades mais vulneráveis, tentando influenciar na formulação de políticas educacionais, para que a educação global seja de fato uma realidade, em um processo de inclusão na educação em que todos possam caber, sem distinção de raça, gênero, etnia, deficiências, com acolhimento à população LGBT, para que todos possam entrar no sistema educacional, na economia, no mercado de trabalho.

O secretário geral da Fundação Roberto Marinho, Wilson Risolia, avaliou que embora o Brasil tenha um Terceiro Setor forte, o Estado é vazio de políticas públicas para os jovens. Essa falta de apoio leva o país a perder muitos jovens para o crime. “Isso gera um vazio social para o país imensamente grande. E é a gente que paga essa conta”. Com a pandemia, tudo que já não era bom fica pior, indicou. Risolia defendeu que o Congresso pode ser um bom caminho para levantar pautas estratégicas em prol da juventude. Acentuou que o Brasil está envelhecendo rapidamente e “é preciso sermos rápidos na formulação de políticas para os jovens, enquanto ainda temos jovens”.

Wilson Risolia deixou claro que o jovem não pode chamar de sonho aquilo que é seu direito de ter boa escola, vida digna, trabalho. “Se é sonho é porque tem alguma coisa errada”. Essa agenda tem que fazer parte do Legislativo, apontou.

Dados

Do total de respondentes, 40% estão na Região Sudeste, 28% no Nordeste, 14% no Sul, 10% no Norte do país e 8% no Centro-Oeste. A maior parte se encontra na faixa etária de 18 a 24 anos (47%), 52% são negros, incluindo pardos e pretos, e 46% são brancos. Do total de consultados, 32% trabalham e estudam, 40% estudam e não trabalham, 18% trabalham e não estudam e 10% não estudam nem trabalham. Desse percentual, 8% disseram estar em busca de trabalho. Trinta e sete por cento moram na capital e 40% no interior. Sessenta e nove por cento participam de algum grupo religioso ou organização social.

A pesquisa mostra que o acesso à internet em computador durante o isolamento é menor entre os jovens negros (54%), do que entre os brancos (78%). Os mais jovens dependem financeiramente da família: são 72% na faixa dos 15 aos 17 anos de idade, enquanto os mais velhos são mais independentes financeiramente: 34% entre 18 e 24 anos de idade e 27% entre 25 e 29 anos. Cinquenta por cento trabalhavam antes da pandemia, sendo 40% com trabalho remunerado e carteira assinada. A renda pessoal diminuiu com a pandemia para 33% dos jovens e a renda familiar caiu para 49%.

A pesquisa revela também que devido aos efeitos da pandemia sobre a carga de trabalho e a renda, três a cada dez jovens disseram ter buscado complementação para sua renda enquanto seis a cada dez contaram que eles, ou alguém de suas famílias, estão cadastrados para receber a o auxílio emergencial. De forma geral, o sentimento é ruim ou muito ruim em termos de ansiedade, tédio, impaciência. Apesar da predominância dos sentimentos negativos durante o distanciamento social, os jovens se dividem entre otimistas ou pessimistas em relação ao futuro após a pandemia: 27% estão otimistas, contra 34% pessimistas. A maior parte dos jovens que responderam ao questionário está no ensino médio ou na faculdade.

Para lidar com as dificuldades em termos emocionais, os jovens pedem apoio das escolas e faculdades: seis em cada dez jovens consideram que as instituições de ensino devem priorizar atividades para lidar com as emoções; e cinco em cada dez desejam aprender estratégias para gestão de tempo e organização. Para 49%, o fator emocional tem atrapalhado seus estudos.

A principal preocupação durante a pandemia é perder alguém da família (75%), ser infectado pela covid-19 (48%) ou infectar outras pessoas (45%). Trinta por cento dos entrevistados já foram infectados pela doença ou têm alguém próximo que teve covid-19.

Perspectivas

As redes sociais e aplicativos de mensagens de WhatsApp e Telegram são os meios em que os jovens menos confiam (67%). Já os sites e aplicativos de órgãos oficiais têm confiança de 65% dos respondentes. Setenta e nove por cento concordam que as medidas de distanciamento social são corretas para evitar a disseminação da covid-19, 65% acham que o comércio e outras atividades não deveriam reabrir sem que o coronavírus esteja controlado e 55% disseram ter medo de sair de casa, mesmo que o comércio e os serviços reabram.

Apesar de 72% dos jovens acharem que a pandemia vai piorar a economia do Brasil, 36% acreditam que a organização da sociedade vai melhorar pós-crise, da mesma forma que esperam que o sistema público de saúde do país vai melhorar (40%). Também o modo como trabalhamos vai melhorar um pouco ou muito (49%), com novas oportunidades de trabalho para quem mora afastado dos grandes centros urbanos, por conta do aumento do trabalho remoto. Quarenta e oito por cento também creem que surgirão novas formas de estudar mais dinâmicas e acessíveis que as atualmente em vigor.

Os participantes da pesquisa valorizam as ações em relação à ciência e saúde: 96% confiam na descoberta da vacina contra o coronavírus como uma ação importante para a retomada depois da pandemia; 44% dos jovens ainda acham que a sociedade vai reconhecer mais os educadores; e 46% preveem que a ciência e a pesquisa terão mais prestígio e receberão mais investimentos. Além disso, 48% acreditam que as relações humanas e a solidariedade terão mais atenção pós-pandemia.

Saúde: Covid-19: Brasil chega a 52,6 mil mortes e 1,14 milhão de casos

O balanço também teve 39.436 novos casos registrados

Agência Brasil 

O Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.

O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.

Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.

Covid-19 por estado

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.068), Rio de Janeiro (9.153), Ceará (5.717), Pará (4.672) e Pernambuco (4.339). Ainda figuram entres os estados com altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.686), Maranhão (1.797), Bahia (1.491), Espírito Santo (1.425), Alagoas (920) e Paraíba (807).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (229.475), Rio de Janeiro (100.869), Ceará (97.528), Pará (88.636) e Maranhão (72.021).

Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde

Saúde: Tratamentos e cuidados com a saúde podem ser mantidos durante a pandemia

Por receio da Covid-19, muitas pessoas deixaram de lado suas consultas rotineiras

Redação/Hourpress

Passados mais de 100 dias da divulgação do primeiro caso confirmado da Covid-19 no Brasil, o número de infectados já passa de 700 mil. Para ajudar a controlar a disseminação da doença, muitas cidades implementaram o isolamento social. Com medo de se exporem ao vírus, algumas pessoas deixaram de ir às consultas agendadas e de realizar exames e milhares de pessoas interromperam o acompanhamento médico e o tratamento de doenças crônicas.

Para facilitar o acesso ao atendimento médico durante o isolamento, o Ministério da Saúde liberou em março o uso da telemedicina em todo o país, em caráter de exceção, enquanto durar a pandemia. A Dra. Mariana Oliveira Zacharias, médica de família e comunidade que atua em uma clínica de Atenção Primária à Saúde pertencente à Qualirede, conta que o teleatendimento tem sido o maior aliado no acompanhamento aos beneficiários que possuem doenças crônicas. "Pelo monitoramento habitual que realizamos na clínica, percebemos que muitas pessoas estavam com medo de sair de casa para continuar o acompanhamento do diabetes e da hipertensão, por exemplo. A partir dos esforços da equipe multidisciplinar, conseguimos implementar o teleatendimento na rotina de cuidados dessas pessoas, antes pouco adeptas às consultas não presenciais, e restabelecer a continuidade do cuidado", revela.

A especialista ressalta que, em um primeiro contato, é possível sentir um certo receio, mas que a adaptação tem sido fácil e a satisfação alta. Mariana conta também que a liberação das prescrições à distância facilitou e ajudou ainda mais a evitar a exposição ao vírus, mas lembra que haverá casos nos quais a consulta presencial ou a realização de um exame será indispensável. Nesses casos, a integralidade assistencial da atenção primária também pode ajudar. "Apesar do momento em que vivemos e a necessidade de mais precauções, não podemos nos descuidar dos tratamentos e doenças previamente existentes, por isso contamos com uma equipe multidisciplinar, preparada para orientar e tranquilizar ao máximo aqueles que precisam sair de casa nesse período para cuidar da saúde".

Importante lembrar que doentes crônicos fazem parte do grupo de risco da Covid-19 e a falta de acompanhamento dessas enfermidades pré-existentes pode debilitar o organismo e deixá-lo mais suscetível a um quadro grave, caso infectado com o coronavírus. "Por isso a telemedicina tem desempenhado um papel essencial na manutenção da saúde das pessoas, diminuindo a exposição do paciente e dos profissionais ao vírus, sem negligenciar queixas e sintomas que podem aparecer nesse período", finaliza Mariana.

Saúde: Covid-19: Cidade de SP tem 1,16 milhão de infectados

Os exames foram realizados no LabZoo (laboratórios da Prefeitura)

Redação/Hourpress

A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta terça-feira (23/06) os primeiros dados do inquérito sorológico realizado com moradores da capital sobre o novo coronavírus. Segundo o mapeamento, 9,5% da população já pode ter sido infectada pelo covid-19 na capital, ou seja, 1,16 milhão de pessoas. A margem de erro é de 1,7%.

"Nosso objetivo é conhecer a situação sorológica da população da cidade de São Paulo estimando a real letalidade e direcionando novas estratégias. Ou seja, identificarmos o número de suscetíveis e planejarmos a volta gradativa das atividades na cidade em função dos resultados que o inquérito apresenta", explicou o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Para realização da pesquisa, foram sorteadas 12 pessoas no perímetros de cada uma das 472 Unidades Básicas de Saúde (UBS) numa base de dados de 3,3 milhões de domicílios. Os testes imunocromatográficos igm/igg com punção periférica (coleta de sangue) foram realizados em 5.664 pessoas para análise a partir do soro com um grau de confiabilidade de 99%, diferente do teste rápido que dá um grau de confiabilidade que não ultrapassa 66%.

O inquérito foi aprovado pelos comitês de ética da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Ministério da Saúde. Os exames foram realizados no LabZoo (laboratórios da Prefeitura), com a coleta e todo questionário feitos pelos profissionais das 472 UBSs.

Segundo o secretário Edson Aparecido, o inquérito será feito em cinco fases. "Essa fase que estamos apresentando hoje é a fase zero. Teremos mais quatro fases a cada 15 dias com o mesmo número de pessoas sorteadas", explicou.

Boletim do Município

Segundo dados do boletim informativo diário sobre a situação do novo coronavírus na capital paulista, a cidade tinha até ontem (22/06) 118.708 casos confirmados.

"Isso nos dá uma grau de confiabilidade bastante importante e permite chegarmos às conclusões de que os processos, inclusive os de flexibilização, estão sendo pautados exatamente por esses números", disse o secretário de Saúde, Edson Aparecido. "A literatura e os resultados apresentados nos mostram que de 80 a 85% das pessoas não apresentam sintomas nenhum, são assintomáticos. E de 10 a 15% das pessoas são aquelas que precisam de tratamento", completou.

Índices de prevalência da infecção pelo vírus

Veja os índices de prevalência da infecção pelo vírus em maiores de 18 anos por região:

Centro/Oeste: 10,7%

Leste: 12,5%

Norte: 8,4

Sudeste: 8,2%

Sul: 7,5%

Total na cidade: 9,5%

Segundo o secretário Edson Aparecido, inquéritos sorológicos como esse também foram feitos na Espanha, Itália e França. "Na França os resultados apontaram 4% de prevalência e Espanha e Itália registraram 5%. O que mostra que a cidade de São Paulo tem quase o dobro de prevalência em relação a esses países pesquisados na Europa", disse.

A partir do inquérito sorológico também será possível identificar a real letalidade da doença.

Ações da Prefeitura no combate ao covid-19

Três marcos determinaram o controle do coronavírus na capital, são eles:

• realização de capacitações e videoconferências com os profissionais da rede de saúde desde 10 de janeiro;

• ampliação da rede hospitalar (hoje são 1.327 leitos de UTI exclusivos);

• consolidação de uma rede integrada de atenção à saúde com identificação precoce dos casos leves com potencial de agravamento.