Túnel do Tempo: Febre aftosa aparece no Brasil

Luís Alberto Alves

Febre: Em 5 de maio de 2001, aparece em Santana do Livramento (RS), o primeiro foco de febre aftosa no Brasil desde que se declarou a epidemia, na Argentina e no Uruguai.

Radiografia de Sampa: Rua 7 de abril

Luís Alberto Alves

 Rua 7 de Abril teve origem entre os anos de 1786 e 1798. Nessa época, era governador da Capitania de São Paulo o capitão general Bernardo José de Lorena, Conde de Sarzedas, responsável por várias providências sobre o calçamento da cidade, alinhamento de ruas e construção de estradas.

O nome 7 de Abril foi sugerido pela primeira vez em 4 de maio de 1831pelo vereador Cândido Gonçalves Gomide para "perpetuar-se a memória da gloriosa vitoria conseguida no Rio de Janeiro pelo povo contra o poder injusto e iniquo, vitória que libertou a pátria do pesado jugo que a oprimia ". Referia-se ele à Abdicação de D. Pedro I ao trono brasileiro que, naquela época, foi considerada como a segunda Independência do Brasil. 

Porém, sugeriu que este nome fosse aplicado à antiga Rua do Rosário, hoje 15 de Novembro. Tal alteração não foi aceita e o nome foi aplicado à Ponte do Lorena. Porém, também aqui o nome foi esquecido. No dia 28 de novembro de 1865, por proposta do vereador Malaquias Rogério de Salles Guerra, a Câmara aprovou o nome de Largo 7 de Abril para o antigo Largo dos Curros, atual Praça da República. No dia 8 de maio de 1873, o vereador Alves Pereira sugeriu a mudança de Rua da Palha para Rua 7 de Abril, porque ela seguia para o largo de mesmo nome.  A Rua 7 de Abril (foto) fica no Centro de SP.

Geral: Relatório de comissão da OAB do Rio indica responsáveis por escravidão no Brasil

• Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

A escravidão no Brasil e as violações de direitos humanos cometidas por mais de três séculos contra africanos e descendentes tiveram três grandes responsáveis: o Estado brasileiro, o Estado português e a Igreja. É o que indica o relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil o Rio de Janeiro (OAB-RJ), apresentado esta manhã (5) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do estado, primeiro dos 11 municípios visitados pela comissão.

A comissão foi criada em março de 2015. O trabalho durou oito meses, após audiências públicas pelo estado e visitas a terreiros e comunidades quilombolas, além de contato com as universidades. O  presidente da comissão, advogado Marcelo Dias, informou que a próxima etapa é a busca por reparação aos que ainda sofrem as consequências do período, com direitos negados.

                                                                         Próximo passo

“Apontamos inicialmente esses três agentes responsáveis. Os estados brasileiro e português, por motivos óbvios. A igreja, por legitimar o processo escravocrata ao negar humanidade aos africanos, ao dizer que os africanos eram coisas, inclusive ao arrancar o direito do nome africano, justificar essa perda de identidade dos descendentes dos africanos no Brasil”,
acrescentou Dias.

“O próximo passo é resgatar essa identidade africana e exigirmos da Igreja, do Estado brasileiro e do Estado português a reparação desse crime cometido durante 350 anos de escravidão e 127 anos de exclusão do negro em nosso país.”

                                                                           Relatório

Entre as reivindicações da comissão está a criação de centros de referência da herança africana em algumas regiões do estado. “O prédio, chamado Docas Dom Pedro II, na região portuária, foi construído no período da escravidão pelo engenheiro negro André Rebouças, que se recusou a usar mão de obra escrava e só utilizou trabalhadores livre. Queremos que esse prédio se torne um centro de referência.” 

De acordo com o presidente da comissão, as seis reuniões ampliadas e cinco audiências públicas mobilizaram mais de mil pessoas, que ajudaram a reescrever a história do negro no Brasil. “O relatório reconta a história do negro e da escravidão do ponto de vista daqueles que foram escravizados, que ficaram sem voz durante 350 anos de escravidão, além de apontar os responsáveis por essa tragédia que se abateu sobre o continente africano, os africanos escravizados e seus descendentes.”

O relatório final deve ser concluído em dezembro de 2018. Até lá, a comissão pretende visitar metade dos 92 municípios do estado.

*Colaborou Nanna Pôssa do Radiojornalismo

Geral: Usina de Itaipu completa 32 anos

Redação

A usina de Itaipu completa 32 anos de operação nesta quinta-feira, 5 de maio, com um projeto altamente sustentável, tanto do ponto de vista da geração de energia renovável quanto dos programas criados ao longo do tempo para garantir o  desenvolvimento do Brasil e do Paraguai, sócios do empreendimento, nas mais diferentes frentes: turismo, desenvolvimento territorial e política socioambientais, com atenção especial aos cuidados com a água do seu reservatório.

A produção acumulada desde a entrada em funcionamento da primeira unidade geradora soma 2.347.738.963 de megawatts-hora (MWh), total jamais atingido por qualquer outra usina no mundo.  Toda essa energia seria suficiente para atender o consumo do mundo inteiro por 40 dias; do Brasil, por cinco anos; da Argentina, por 18 anos e do Paraguai por 198 anos.

Os 2,35 bilhões de MWh seriam suficientes ainda para atender a demanda da cidade de São Paulo por 80 anos e do município do Rio de Janeiro, por 128 anos. Tudo isso com energia limpa e renovável. Se essa mesma produção fosse feita por termoelétricas, por exemplo, seriam necessários usar 4,9 bilhões de barris de petróleo ou 425 bilhões de m3 de gás natural.

                                                                   Meta dos 100 milhões

Este ano, a usina tem possibilidade de atingir a marca de 100 milhões de megawatts-hora (MWh) pela primeira vez em sua história, depois de fechar os melhores janeiro, fevereiro, bimestre, trimestre e quadrimestre. A perspectiva é que encerre o semestre com geração acima dos 50 milhões de MWh, o que só aconteceu até hoje duas vezes, em 2012 e 2013, anos de recordes mundiais de produção anual de Itaipu.

                                                                   Bons resultados

Os bons resultados da produção de Itaipu se devem a uma série de fatores, a começar pela localização privilegiada no Rio Paraná, que garante o suprimento de água na medida certa; instalações civis e eletromecânicas projetadas e construídas com o que havia de melhor na engenharia; manutenção das unidades geradoras capaz de assegurar um índice de disponibilidade comparável ao das melhores usinas do Brasil e do mundo.

Outros fatores importantes são o processo de operação, que gerencia os fatores de produção objetivando a produção máxima; um mercado que demanda toda a energia que Itaipu pode produzir; e, por fim, uma equipe de profissionais altamente comprometida com as melhores práticas.

                                                                  Satisfação

Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, “chegar aos 32 anos de operação registrando em 2016 o melhor bimestre, trimestre e quadrimestre, e com grandes chances de atingir a meta dos 100 milhões de MWh até o fim do ano, atendendo todos os objetivos propostos pela empresa do ponto de vista da binacionalidade e de toda a sociedade, é motivo de grande satisfação”.

Segundo Samek, a empresa, ao longo desses anos, vem trabalhando em várias frentes, indo além da geração da energia, se preparando para novos tempos. Isso significa se preparar para enfrentar os desafios da nova agenda mundial, como, por exemplo, mudanças climáticas, desenvolvimento territorial, inovação tecnológica e sustentabilidade.

O diretor também destacou “as ações que estão sendo feitas para fazer da região um dos melhores destinos turísticos do Brasil e do mundo, um lugar bom para se viver e ser visitado”. Samek aproveitou para agradecer o empenho de todos os trabalhadores e trabalhadoras de Itaipu para o sucesso dessa grande obra.

                                                                    Entrosamento

É preciso destacar ainda outro aspecto fundamental para o sucesso de Itaipu: o entrosamento. A parceria entre todas as áreas da empresa, aliada a um histórico de boas práticas, explica os resultados. “Na área Técnica, há uma perfeita sintonia entre Engenharia, Obras, Manutenção e Operação com a otimização e flexibilidade de cronogramas para o aproveitamento de oportunidades, o que têm se traduzido em alta eficiência”, avalia o diretor técnico executivo, Airton Dipp.

Economia: Até amanhã (6) acontece a Semana Nacional de Aprendizagem

Luís Alberto Alves

Até amanhã (6), acontece a Semana Nacional de Aprendizagem. Parceria entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), a ação contará com audiências públicas durante a Semana em todas as capitais e sedes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem, pela qual empresas de médio e grande porte devem ter em seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de Aprendizes.

Das muitas formas de trabalho, esta é o que melhor protege e favorece a inserção de jovens ao mundo corporativo, pois devido à renda adquirida, possibilita a eles o acesso a bens e serviços e auxilia na redução da criminalidade, da evasão escolar e da baixa qualificação profissional, assim também contribui com o desenvolvimento do país.

Este ano, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil enfatizará a Aprendizagem como uma alternativa efetiva à promoção de trabalho digno para adolescentes. Segundo a PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2014 do IBGE, dos 3.331 milhões de crianças e adolescentes que possuem uma ocupação profissional, 83% têm entre 14 e 17 anos e trabalham ilegalmente, em situação de exploração, ou seja, que poderiam estar no programa Jovem Aprendiz, com direitos e proteção garantidos.

Segundo o Aprendiz Victor Hugo Pereira de Campinas, o programa o ajudou em seu crescimento profissional "Tanto os profissionais do Espro quanto da empresa em que trabalho, me dão suporte em tudo que necessito e me incentivam a procurar sempre o melhor". A Aprendizagem também auxilia no desenvolvimento pessoal dos jovens, é o que afirma a jovem Laís Olímpio, do Rio de Janeiro: "Eu era muito tímida e insegura. Começar a trabalhar, melhorou até a forma como me relaciono com minha família e amigos".

Atuação e participação

A ação do MTPS será identificar as 30 maiores empresas de médio e grande porte, de cada localidade, que descumprem o número de cotas atualmente. O Ministério do Trabalho conduzirá as audiências públicas e a Justiça do Trabalho participará da mesa diretora com o objetivo de colaborar com a orientação sobre o dever legal e social da Aprendizagem, com o intuito de prevenir litígios.

Além dos órgãos mencionados, entidades certificadoras do programa como o Espro - Ensino Social Profissionalizante, que atua em todo Brasil, também estarão presentes para orientar as empresas sobre o cumprimento da cota e as formas de contratação de Aprendizes.

Dia 6
Rio de Janeiro|RJ - auditório do TRT
Araucária|PR - 14h, na Câmara Municipal
Porto Alegre|RS - 14h, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região

Economia: Crise econômica poderá aumentar número de divórcios no Brasil

Luís Alberto Alves

O último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que o brasileiro está se divorciando mais. Segundo o estudo, o número de divórcios no País cresceu 161,4% em 10 anos. Esse avanço deve continuar. A considerar pelo agravamento da crise financeira que atinge muitas famílias, é inevitável que o impacto dessa instabilidade se reflita nos relacionamentos.

Considerada uma das maiores especialistas do Brasil em Direito de Família, a Dra. Priscila Corrêa da Fonseca - do escritório Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - acredita que a queda no rendimento familiar, em todas as classes, pode contribuir para a elevação dessa estatística. "Além disso, a crise financeira deve estimular também as demandas por alimentos em todos os sentidos (exoneração, redução, execução)", comentou.

De acordo com a advogada, historicamente, a situação financeira de um casal, quando está abalada, figura entre os principais motivos que determinam o pedido de divórcio. "Só perde para casos de adultério", explica.

Economia: Plenário da Câmara aprova anistia a multa de produtores rurais e conclui votação de MP

Luís Alberto Alves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à Medida Provisória 707/15 para conceder anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

Os deputados aprovaram o parecer do relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). O texto reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais.

Originalmente, a MP somente prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.

Economia: Fisco aperta o cerco e dificulta a possibilidade de dinheiro não declarado fora do país

Redação

Receita Federal terá acesso à movimentações bancárias de mais de 90 países 

De acordo com um tratado internacional assinado pelo Brasil, agora, a Receita Federal terá acesso aos dados financeiros de contribuintes em mais de 90 países, trata-se da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, considerada a ferramenta mais abrangente de cooperação tributária em países estrangeiros.

É sabido que hoje, existe um número significativo de brasileiros que adquiriam bens no exterior e não informaram ao Governo, fazendo assim com que estes bens, na maioria imóveis, ocupem uma posição de irregularidade perante ao Banco Central, ou seja, estes bens não são declarados no Imposto de Renda do contribuinte. Com esta nova medida, os países poderão trocar informações sobre as contas correntes, previdências, investimentos, rendimentos de fundos, entre outros.

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, a instabilidade interna que o Brasil vem passando faz com que um elevado número de Brasileiros desistam de morar no país, entretanto, aqueles que aqui permanecem, devem regularizar sua situação com o fisco brasileiro, desta forma quem tem mais que USD 100.000,00, além de obrigado a declarar para o Imposto de Renda estes bens, deve também fazer declaração junto ao Banco Central informando a localização destes ativos.

“Devemos também chamar a atenção dos contribuintes que mantem recursos ou bens adquiridos fora do Brasil sem declará-los ao Fisco brasileiro, pois estes, continuando nesta situação, poderão até responder por crimes fiscais de lavagem de dinheiro, descaminho, além de pesadas autuações. Nunca é tarde para regularizar a situação”, explica Arrighi.

Segundo ainda o diretor da Fradema, é bom estar atento também à nova Lei de repatriação aprovada pela Presidente Dilma 13.254/2016, onde os recursos de origem licita de pessoa Física ou Jurídica que tenham sido transferidos ou mantidos no exterior sem serem declarados à Receita, poderão ser repatriados com os devidos pagamentos das multas ali previstas.

Porém, para que o Brasil possa efetivar a medida internamente, precisa ainda depositar o instrumento de ratificação junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e promulgar um decreto presidencial, fazendo com que o acordo entre em vigor no primeiro dia do mês seguinte a um período de três meses depois da promulgação. E dentro desta concordata, fazem parte os países que representam os principais centros financeiros mundiais, países estes que integram o G-20 e a OCDE - Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O acordo ainda demanda de detalhamentos e a expectativa da troca de informações por parte do Brasil deve acontecer em 2018, onde serão enviados os dados referentes à 2017.

Política: "Não contem com renúncia”, diz Dilma à BBC

• 
  
• Brasília

Da Agência Brasil*

Em entrevista ao canal de notícias britânico BBC, a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que está sofrendo um golpe. "O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, [são feitos por] aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes", disse.

Sobre a possibilidade de afastamento pelo Senado, Dilma disse que continuará lutando para voltar ao governo. "O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar [o julgamento] no mérito e retornar ao governo".

Ela acrescentou que não pretende renunciar. "Eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar", disse à BBC.

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• Às vésperas de decisão sobre impeachment, Dilma inaugura obras pelo país

Perguntada se o avanço do processo de impeachment se devia à sua baixa popularidade, ela respondeu que falta de apoio popular não serve para justificar seu afastamento.

"Se a questão fosse popularidade, o vice-presidente [Michel Temer] tem menos aprovação do que eu. Quem não tem voto suficiente, porque jamais foi eleito numa eleição majoritária, não teve 54 milhões de votos, o que fazem? Criam essa roupa de impeachment. Na verdade essa roupa é um disfarce para uma eleição indireta em que o Parlamento passa a indicar o presidente, e não o voto direto e secreto das urnas".

Ao comentar a possibilidade de não estar no cargo durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem em agosto, no Rio de Janeiro, Dilma disse que Temer "usurpa seu cargo". "Não há certeza se eu comparecerei como presidenta ou não, mas o mero temor de não ser eu, ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça".

À BBC, Dilma reafirmou que não teme investigações. Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para iniciar uma investigação contra ela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O procedimento tramita de forma sigilosa.

"Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação [que não voltarei à Presidência]. Não há o menor problema. A mim, podem investigar", afirmou à BBC

Política: Cunha diz que vai recorrer de afastamento determinado por ministro do STF

• Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) chega à residência oficial de Eduardo Cunha, que teve mandato de deputado suspenso por ministro do Supremo na manhã desta quinta-feira José Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e Benjamin Maranhão (SD-PB).

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• Cunha está indignado com decisão de ministro do STF, diz Paulinho da Força
• Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

De acordo com sua assessoria, Cunha permanecerá na residência oficial até o julgamento de outra ação no STF, marcado para a tarde de hoje, quando os ministros julgam ação aberta pelo partido Rede, que também pediu à Corte o afastamento de Cunha da presidência da Câmara com base no argumento de que ele não poderia estar na linha de sucessão presidencial, uma vez que é réu na Justiça.

Cunha foi notificado por volta das 7:30 da manhã da decisão do ministro Teori Zavascki, que deferiu uma liminar determinando a suspensão do mandato de Cunha em atendimento a um outro pedido de afastamento do parlamentar, que havia sido feito em dezembro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em frente à residência oficial de Eduardo Cunha, segurança reforçada e muitos jornalistas aglomerados José Cruz/Agência Brasil

Janot argumentou em seu pedido que Cunha se valia do cargo de presidente da Câmara para constranger deputados e atrapalhar o processo de cassação de seu mandato, em tramitação no Conselho de Ética da Casa.

A segurança foi reforçada em frente à residência oficial de Cunha, onde se aglomera uma grande quantidade de jornalistas e começam a chegar manifestantes contrários a Cunha.

Política: Com afastamento de Cunha, base aliada quer anular processo de impeachment

• 05/05/2016 12h55
• Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasky de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado e da função de presidente da Casa legislativa servirá de argumento para que a bancada contrária ao impeachment de Dilma Rousseff peça a anulação da votação feita no dia 17 de abril, que aprovou a admissibilidade do processo. Já na avaliação da bancada da liderança do DEM, há suspeitas de que o afastamento de Cunha, sem o julgamento pelo plenário do STF, represente uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), a notícia do afastamento de Cunha por uma liminar foi boa, porém tardia. “Boa porque ele cometeu inúmeros crimes e claramente obstruía a investigação e o processamento desse crimes, mas também tardia porque ele não poderia ter presidido esse processo de impeachment motivado por vingança, retaliação ao não apoio da Dilma no Conselho de Ética, coisa que ele exigia dela para absolvê-la. Tardia porque o STF deveria ter afastado ele antes do processo, tendo em vista que ele moveu o processo de impeachment sem justa causa ou motivação”, disse.

“Isso macula ainda mais o processo de impeachment. Na minha opinião, o STF tem de levar às últimas consequências esse processo, anulando inclusive o processo de impeachment”, acrescentou. Na avaliação de Teixeira, os senadores têm de levar isso tudo em consideração e estancar o processo naquela Casa. “Eles precisam enxergar que esse processo teve motivação baseada em chantagem e vingança e, portanto, não podem prosseguir em um processo assim. Espero que os senadores entendam o que está acontecendo, sob pena de eles mancharem suas biografias”, acrescentou.

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), se disse surpreso pelo fato de a decisão ter sido apresentada na forma de liminar. “É uma decisão monocrática de um ministro, que deverá ser confirmada pelo pleno do STF. Estou surpreso porque o julgamento do pleno já estava pautado para hoje”, disse o deputado do DEM. Na avaliação de Pauderney Avelino, a suspensão do mandato de Cunha sem o julgamento pelo pleno pode ser considerada uma interferência do Judiciário no Legislativo: “devemos ter cautela e prudência para avaliar”, ponderou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) contra argumentou Pauderney dizendo que medida liminar faz parte do ordenamento jurídico do país e existe justamente pelo seu caráter cautelar de evitar prejuízos ao interesse público. "Portanto a decisão é corretíssima. Tardou mas não falhou”, disse ele pouco antes de lamentar o fato de “a tropa de choque do Cunha estar totalmente ausente do plenário”.

Para Luiza Erundina (PSOL-SP), a liminar do ministro representa uma vitória da democracia. “Essa Casa precisa resgatar sua credibilidade”, disse a deputada, que criticou as consequências do processo de impeachment para o país. “Não dá para esperar que alguém que não teve voto popular queira ocupar a cadeira de presidente da República, tendo por base argumentos tão questionáveis. Isso se deu da forma mais mesquinha e conivente com o que há de mais retrógrado no país”, disse Erundina.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) corroborou a opinião de que a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara poderá ser revista pelo STF. “A decisão do Tribunal confirma a ilegitimilidade do processo que tenta cassar o mandato de Dilma. Não tenho nenhuma dúvida de que esse processo poderá ser revertido porque é evidente o abuso cometido na sua abertura. Tudo será analisado pelo STF. E vamos fazer toda a defesa da presidenta, tanto no Senado como na Justiça Brasileira”.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), também desqualificou a legitimidade do processo: "todos sabem que Cunha é o artífice e Temer é o fantoche. Não existe mais legitimidade no processo de impeachment",

Política: Cunha "não se qualifica" para substituir presidente da República, diz Teori

• Brasília

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. Eduardo Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, Cunha permanece como deputado e com foro privilegiado.

Brasília - O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato, determinou afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da CâmaraAntonio Cruz/Agência Brasil

Na decisão, Zavascki diz que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República. 

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de reú no Inquérito 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal", diz o ministro no documento, de 76 páginas. No inquérito, Cunha responde por corrupção, lavagem de dinheiro, manutenção de valores irregulares em contas no Exterior. 

                                                                                     Uso do cargo

Na decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumenta que Cunha usou o cargo de deputado federal e de presidente da Casa "em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas". 

Saiba Mais

• Cunha diz que vai recorrer de afastamento determinado por ministro do STF

Janot citou 11 motivos para o afastamento de Cunha. Entre eles, o procurador-geral argumenta que Cunha determinou que parlamentares aliados apresentassem requerimentos contra empresários e empresas com intuito de pressioná-los ao pagamento de propina; convocou testemunhas para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI) para intimidação; contratou empresa de investigação financeira para descobrir algo que pudesse compromete-lo e seus aliados em acordos de delação premiada na Operação Lava Jato; colocou em pauta votação de projeto que poderia eximi-lo de penalidade por manter valores não declarados fora do país; retaliou integrantes de partidos que apresentaram ação pedindo a cassação de seu mandato; apreendeu documentos que apontam o recebimento de propina; obstruiu a pauta de votações para evitar a apuração de conduta de aliados na Câmara e utilizou de manobras para trocar o relator no Conselho de Ética responsável por analisar processo contra ele.

Eduardo Cunha foi denunciado por ter usado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em benefício próprioWilson Dias/Agência Brasil

"Isto demonstra que Eduardo Cunha deve ser afastado do cargo de deputado federal para impedir a reiteração criminosa, garantindo-se a ordem pública, uma vez que vem se utilizando há bastante tempo de referido cargo para práticas ilícitas", diz Janot, no pedido de afastamento. 

Diante dos argumentos de Janot, Teori Zavascki diz que "há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e, mais ainda, de Presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados". 

"Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", diz o ministro, além de que a permanência de Cunha "é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". 

<<Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki>>

Política: Deputados ocupam tribuna para defender decisão do STF de suspender Cunha

Luís Alberto Alves

Diversos deputados ocuparam a tribuna da Câmara nesta manhã para defender a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Casa.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) disse que essa decisão deveria ter vindo do Conselho de Ética, mas não foi possível porque Eduardo Cunha manobrou para impedir sua cassação. “Essa cadeira é do povo, e foi conspurcada ao ser ocupada por interesses mesquinhos. E isso se deve aos partidos, que a maioria esteve conivente”, acusou.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) lembrou que apenas quatro partidos (PPS, Psol, Rede, PDT) tiveram a coragem de, já no ano passado, entrar com pedido para retirar Eduardo Cunha da direção da Câmara. “Nós vínhamos cobrando isso há um ano e meio, junto com outros partidos, e esperamos que essa decisão do ministro Teori Zavascki se confirme, porque nesse momento o deputado afastado está na residência oficial tramando contra isso”, disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Ele adiantou que a defesa de Eduardo Cunha deve argumentar que o Plenário teria de revalidar a decisão do Supremo, o que em sua opinião seria um equívoco.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que a decisão serve de mensagem para todos os que imaginam que o mandato parlamentar serve como defesa para quem cometeu crimes. “Esperamos essa Casa perceba que aquilo que parecia ilimitado, o poder do deputado Eduardo Cunha, tem limite, que é a legalidade, e a dignidade da Câmara.”

Defesa garantida
O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) também defendeu a decisão do SFT e disse que as instituições estão funcionando e Eduardo Cunha terá o direito de se defender no Supremo, da mesma forma que o ex-presidente Lula. Ele criticou o PT por atacar o Supremo e o procurador-geral, e disse que os deputados não deveriam fazer a mesma coisa. “Vamos separar bem as coisas, o ex-presidente Lula chamou os ministros do Supremo de covardes, mas eles vão cumprir suas missões e vamos passar o Brasil a limpo”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que os fiéis a Eduardo Cunha não são fiéis por questões políticas, mas porque foram financiados por ele nas eleições. “Eduardo Cunha mancha essa Casa, e o Psol desde o primeiro momento sabia disso, desde que ele mentiu na CPI da Petrobras, dizendo que não tinha contas na Suíça.”

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) também defendeu o afastamento de Eduardo Cunha. “Ninguém aguentava mais ser presidido por alguém sem a capacidade ética e moral para ser presidente dessa Casa”, disse.

“Aqui se faz, e aqui se paga. Há mais de um ano nessa casa, e todos os dias Eduardo Cunha manobrou e fez o que quis. Ele achava que mandava em todos os deputados, nos juízes”, comemorou o deputado Caetano (PT-BA).

Já o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), disse que não é um momento para bater palmas, e sim para repensar o novo governo que vai se instalar. “Nesse momento é preciso ter esperança de que o presidente Michel Temer faça um bom trabalho e mude os rumos do Brasil.”

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) comemorou a decisão de Teori, e frisou que Santa Catarina está orgulhosa do ministro, que é do interior do estado. “A justiça tarda, mas não falha”, disse.

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que já cobra o afastamento de Cunha desde que as denúncias começaram. “O Supremo cumpriu seu dever”, frisou.

O deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) disse que o momento é difícil, mas o povo brasileiro precisa de uma resposta. “Quem terá a coragem de colocar seu nome para dirigir essa Casa, até quando vamos jogar um no colo do outro as decisões?”, disse.

O deputado João Gualberto (PSDB-BA) disse que Eduardo Cunha fez parte da mesma quadrilha comandada pelo ex-presidente Lula. Ele frisou que Cunha era um aliado do PT, que agora o chama de bandido, mas estavam juntos até recentemente. “O PSDB não votou nele, nós votamos no Júlio Delgado”, lembrou.

Política: Após afastamento de Cunha, vários deputados questionam impeachment de Dilma

Luís Alberto Alves

Nesta quinta-feira, diversos deputados ocuparam o Plenário da Câmara para defender a decisãodo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Casa. Vários parlamentares presentes aproveitaram para questionar a condução do processo de impeachment aprovado pela Câmara no mês passado.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o processo está maculado pela dupla que geriu o processo. Além da suspensão do mandato de Eduardo Cunha, a deputada lembrou que o tribunal eleitoral de São Paulo também decidiu, nesta semana, tornar inelegível o vice-presidente da República, Michel Temer. “O processo contra a presidenta Dilma deveria ser nulo, porque foi conduzido por pessoas suspeitas”, disse.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) concordou, e disse que a decisão foi tardia, uma vez que Eduardo Cunha pode conduzir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Não é possível que um cidadão, investigado, consiga manipular até mesmo as comissões, que são uma questão dos partidos.”

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou que, na decisão, o ministro Teori frisa que Eduardo Cunha usou de chantagem e retaliação, exatamente o que considera ter sido o processo de impeachment.

Alice Portugal (PCdoB-BA) também acredita que o processo de impeachment deveria ser anulado. “Espero que essa decisão seja convalidada”, disse.

Os deputados José Nunes (PSD-BA) e Silas Freire (PR-PI) também criticaram o processo de impeachment. Embora não ache nulo o processo, Freire afirmou que é uma contradição a Câmara ter aprovado o impeachment sem se livrar também dos deputados envolvidos em escândalos.

O deputado Benjamim Maranhão (SD-PB), no entanto, defendeu a decisão da Câmara no processo de impeachment, e lembrou que ele foi orientado pelo Supremo Tribunal Federal. “Existe uma tentativa de ligar essa decisão de hoje com a decisão de afastar a presidente Dilma Rousseff. Mas o que ocorreu foi que cumprimos a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Política: STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

Luís Alberto Alves

Eduardo Cunha está na residência oficial reunido com advogados e deve entrar com recurso no STF contra a decisão de Teori

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal.

Noéli Nobre

Jornalistas de plantão na frente da residência oficial, que teve a segurança reforçada. 

O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Veja a íntegra da decisão

Cunha já foi notificado da decisão e substituído pelo1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Neste momento, Eduardo Cunha está na residência oficial reunido com advogados e deve entrar com recurso no STF contra a decisão de Teori. Segundo a assessoria de Cunha, ele só deve se pronunciar após a decisão do Supremo na votação desta tarde.

Julgamento
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do plenário na tarde desta quinta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. De acordo com Lewandowski, a inclusão do processo em pauta se justifica pela urgência de seu julgamento e se fundamenta no Regimento Interno do STF e em precedentes da Casa.

A ADPF foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento provisório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob a alegação de ele poderia assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. Sua continuidade no cargo seria impossível, alega o partido, por que ele pode responder a ação penal no STF, decorrente do recebimento da denúncia no Inquérito 3983.

Cunha já afirmou que está tranquilo quanto ao julgamento, pelo fato de o próprio Supremo já ter decidido que ele não poderia ser julgado por fatos estranhos ao seu mandato. Cunha também alega que não é sequer réu no Supremo, pois ainda não foi publicado o acórdão do julgamento que decidiu pela aceitação de denúncia contra ele.
Além disso, Eduardo Cunha argumenta que como presidente da Câmara não seria sucessor, e sim eventual substituto do presidente da República.

Variedades: Os Inimigos da Dor, filme dirigido por Arauco Hernández, estreia hoje (5)

Redação

O filme brasileiro-uruguaio fez parte da 38ª Mostra Internacional de Cinema e ganhou diversos prêmios, trazendo para as telas a história de três corações partidos, que se unem em busca de um propósito.

Os Inimigos da Dor, coprodução do Brasil e do Uruguai, dirigida por Arauco Hernández, chega aos cinemas em 5 de maio.

O longa, que fez parte da seleção oficial na 67º Festival de Cinema de Locarno em 2014,  conta a história de um alemão que foi abandonado por sua mulher em Berlim e vai ao Uruguai, país de origem da amada, a sua procura. Seus problemas começam no aeroporto, quando sua mala desaparece e o homem fica sem proteção contra o frio do lugar.

Sai em busca de um orelhão, e se depara com um grupo de jovens que tenta roubá-lo, mas para sua sorte, um ex-viciado em heroína, o ajuda a escapar e lhe oferece um lugar para ficar. Conforme os dias passam, mais pessoas se envolvem na história do estrangeiro e em sua busca pela mulher.

O filme é uma comedia dramática, que narra a aventura dos corações perdidos e solitários.

O diretor

Arauco Hernandez nasceu em Montevidéu, em 1974. Ele tem uma Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, com foco em Cinema e Televisão. Em 1996, ele viajou para o México, onde passou um semestre no Instituto de Estudos Superiores (ITESO) em Guadalajara. Voltou para o Uruguai em 1997, onde ele ministrou oficinas de cinema e trabalhou como cinegrafista e diretor de fotografia.

Em 2002, ele dirigiu o curta-metragem  Stray Dog (16min, B & W) com o qual ganhou o "Prémio Inovação" em Clermont-Ferrand.  Naquele ano, ele recebeu uma bolsa Fulbright para continuar seus estudos de pós-graduação e em abril de 2003 ele foi premiado com uma bolsa de estudos pela Universidade de Columbia para continuar a sua educação lá. De Columbia foi para Nova York, onde ele trabalhou como treinador e diretor de fotografia voltado para o cinema.

Em novembro de 2006 ele retornou ao Uruguai, onde trabalhou como Diretor de Fotografia em filmes, como:

- Gigante (Adrian Biniez) 2009 - "Melhor Opera Prima", "Alfred Bauer" e "Urso de Prata" no Festival de Berlim, e "Foco Latino" em San Sebastian Award.

- Hiroshima (Pablo Stoll) 2009 - Lançado em setembro no Festival de Toronto.

- Prazo de Norberto (Daniel Hendler) - Prêmio "Televisão Espanhola" Os filmes em andamento, San Sebastian de 2009.

- A vida (Federico Veiroj) - Prémio "Filmes na Indústria Progress" Os filmes em andamento, San Sebastian de 2009.

- Olhos de madeira (Roberto Suarez) - Filmado em Fevereiro de 2010.

- O Bella Vista (Alicia Cano) - Estreia 2012.

A Produtora  

A Cordón Films foi criada em 2007 por Daniel Hendler e Micaela Solé, com o objetivo de produzir longas-metragens. Daniel Hendler é um diretor e ator de teatro e cinema, enquanto Micaela Solé é uma diretora e produtora de cinema, sendo também a produtora executiva da Cordón Films.

A Co-Produtora

Criada em 2006, a Primo Filmes é uma produtora de cinema, TV e desenvolvimento de conteúdo publicitário, que, em pouco tempo de atuação, já produziu obras premiadas e conquistou o seu espaço no cenário cinematográfico brasileiro.

É uma produtora independente brasileira, responsável por filmes reconhecidos internacionalmente, como O Cheiro do Ralo, dirigido por Heitor Dhalia, inspirado na obra de Lourenço Mutarelli e Fabricando Tom Zé, de Décio Matos Junior.

Os Inimigos da Dor (Brasil/Uruguai, 82 min., 2014)

Direção: Arauco Hernández

Roteiro: Arauco Hernández

Fotografia: Thomas Mauch

Montagem: Pablo Riera

Música: Maximiliano Silveira, Manuel Rilla

Elenco: Félix Marchand, Pedro Dalton, Lucio Hernández

Produtor: Micaela Solé

Produção: Cordón Films, Primo Filmes