Exemplo de cantora
meteoro é Andrea True, que aos 31 anos, ex-atriz de filmes pornográficos nos
Estados Unidos. Com carinha de anjo conseguiu estourar em todo o mundo cantando
o hit “More, More, More (How Do You Like It?)” em 1975. Esta música grudou nos
ouvidos do público mais do que goma de mascar, mostrando a competência do
produtor Gregg Diamond.
Durante sua
carreira usou os codinomes de Inger Kissin, Singh Low e Singe Low. Ainda
adolescente mudou para Nova York em busca de fama como atriz de cinema. Porém
só conseguiu fazer pontas em filmes de destaque, só estourando em histórias pornográficas.
Sem deixar de lado
o objetivo de chegar ao estrelato de Hollywood, resolveu gravar o hit “More,
More, More”. Logo o hit virou grande sucesso nas pistas de dança da época,
quando a Disco Music começava a virar febre em todo o mundo. Depois gravou outra
canção, mas o trem da sorte a deixou falando sozinha na estação da vida.
Aceitou o anonimato. Morreu em novembro de 2011, em Kingston, Jamaica.
Na maioria dos acidentes, o álcool está presente como causa do desastre
Luís Alberto Caju
Sacanagem contra
Lei Seca: A proposta da
deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), de alterar os índices de álcool
ingerido por motoristas para a aplicação de penalidades da chamada Lei Seca, é mais
um ataque contra o bom senso. Ela teve a audácia de colocar no seu Projeto de
Lei 5.512/13 que as mesmas regras de provas e exames usadas para o caso do
álcool não podem ser aplicadas para detectar o uso de substâncias entorpecentes
como remédios ou drogas.
Não descarto o lobby da indústria
de bebidas por trás de mais esta tentativa de querer mudar a Lei 9.503/97, para
efeitos criminais. Após o endurecimento da Justiça contra motoristas bêbados,
que provocaram inúmeros acidentes e mortes, caiu o número de condutores
alcoolizados envolvidos em desastres. A multa de R$ 1.915,00 e um ano com a
carteira de habilitação suspensa pesaram nesta triste mudança de hábito.
Como não conheço ninguém que
entre num bar para beber só um copo de cerveja ou caipirinha, principalmente no
final de semana, quando ocorria a maioria dos acidentes com vítimas, essa
proposta indecente precisa ser arquivada. Infelizmente o brasileiro só aprende
respeitar a Lei, quando os efeitos dela são sentidos no bolso ou na própria pele.
Abandono de imóveis
da Previdência Social: Vejo com tristeza o abandono de vários imóveis da Previdência Social em
todo o Brasil. Na Avenida 9 de Julho e Rua Martins Fontes, região central de
São Paulo, eles viraram residências do Movimento Sem Teto. Causa espanto o
governo federal não ter o cuidado de impedir que a situação chegasse a este
limite. O prédio da Martins Fontes apresenta rachaduras e reboco caindo das paredes. Mesmo assim acabou
invadido por pessoas que se cansaram das promessas de um dia ter a casa
própria. O problema é o descaso do governo, com algo tão sério.
Libertinagem: As últimas manifestações ocorridas
em São Paulo são provas contundentes de que as pessoas estão confundindo
liberdade com libertinagem. Em nome da democracia depredam patrimônio público,
queimam veículos e até agridem autoridades. O clima é de bagunça geral. Uma
passeata, nos últimos meses, nunca termina pacífica, pois criminosos se
infiltram para tirar vantagens. Alguns aproveitam para saquear lojas. As
autoridades precisam tomar providências urgentes, para garantir a existência do
regime democrático no Brasil, antes que apareça algum maluco com sonhos
ditatoriais.
A proposta pretende alterar os índices de álcool por motoristas para aplicação de penalidades
Luís Alberto Caju
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5512/13,
apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), que altera os índices de
álcool ingerido por motoristas para a aplicação de penalidades da chamada lei
seca. A proposta também torna mais claro que as mesmas regras de prova e exames
utilizadas para o caso do álcool são aplicadas para detectar o uso de
substâncias entorpecentes como remédios ou drogas proibidas.
Pela proposta, o limite da concentração
sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa, que é de
multa (hoje em R$ 1.915) e um ano com a carteira de motorista suspensa, passa
de zero para cinco decigramas por litro de sangue, chegando próximo ao que era
antes da alteração da lei em 2006: seis decigramas.
Para efeitos criminais, a proposta, que
altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também passa de seis para oito decigramas
de álcool no sangue o limite a partir do qual é crime dirigir. Injustiça
A deputada considera que “é injusto
tratar da mesma maneira os condutores que ingerem pequena quantidade de álcool,
e cuja capacidade cognitiva continua plena, e infratores visivelmente
embriagados, que, de fato, representam risco à segurança do trânsito”. Ela
lembra que, hoje, “do ponto de vista da penalidade administrativa, não
interessa a quantidade de álcool ingerido: o infrator será punido com as mesmas
penas”.
Dados do Centro Internacional para
Políticas de Álcool (ICAP, na sigla em inglês), citados pela deputada, mostram
que dos 90 países observados pela entidade apenas 11 adotam índice de
tolerância zero. “Pelo contrário, 55 países adotam índice igual ou superior a
cinco decigramas de álcool por litro de sangue como limite para aplicação de
penalidades”, disse. Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.
Para educadores e sindicalistas, a violência nas escolas é uma questão mais ampla
Luís Alberto Caju
Projeto que está sendo analisado
na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de
ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade
intelectual e moral de seus docentes”.
Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos
a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a
autoridade judiciária competente”.
Para a representante do Conselho
Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de
violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito
que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai
resolver”, ressaltou.
Segundo ela, a diminuição dos índices de
violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema
educacional. “Para resolver tem de ter realmente uma política de Estado, uma
educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da
educação".
Também a coordenadora geral das Redes
Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos,
afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os
alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema
da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida
nas escolas antes de qualquer alteração no ECA. Regras
Já o diretor da Confederação Nacional
dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas
precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João
Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres
claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa
as escolas privadas.
Organização
A relatora da proposta na Comissão de
Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é
preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de
superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar
e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas
regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.
A deputada entende que “o fato de eu
estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas
também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o
problema existe", ressaltou.
O auditor fiscal do Trabalho, do
Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no
Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores.
Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que
representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são
servidores públicos. Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de
Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão
de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
O "teste da linguinha" avalia existência de problemas que podem causar desmame precoce, baixo peso ou língua presa
Luís Alberto Caju
A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30),
de forma conclusiva, proposta que obriga os hospitais e
as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo
ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de
problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e
língua presa.
O relator da proposta, Heuler
Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e
Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e
5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
Os projetos originais previam, além do
teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o bebê
tivesse língua presa. O PL 5.146 também estabelecia que o exame seria realizado
por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado. A proposta será enviada
ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
A Avenida General Ataliba Leonel fica no bairro paulistano do Tucuruvi, Zona Norte da cidade
Luís Alberto Caju
Ataliba Leonel nasceu em 1875, na
cidade de Itapetininga, SP. Seu pai era major. Formou-se em Direito pela
Faculdade da USP no Largo São Francisco. Exerceu a advocacia até entrar na vida
pública, representando São Paulo na Câmara Federal, produzindo trabalhos
exaltando a cultura paulista.
Foi um dos iniciadores do
Movimento de 23 de Maio, quando na capital de SP morreram os estudantes, cujos
nomes constituíram o símbolo MMDC (Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo). Com a
Revolução Constitucionalista de 9 de Julho, organizou a Brigada do Sul, da qual
foi comandante-geral.
A vitória da Ditadura Vargas
provocou sua prisão e exílio em Portugal, com outros brasileiros ex-combatentes
da mesma causa. Em todas as ocasiões que São Paulo enfrentou dificuldades com
revoltas sociais, o general Ataliba Leonel estava presente, como ocorreu em
1922, 1924, 1930 e 1932. Morreu em Piraju (SP), em 29 de outubro de 1934, aos
59 anos. A Avenida General Ataliba Leonel fica no bairro do Tucuruvi, Zona
Norte da capital paulista.
O avião da TAM caiu logo depois da decolagem, do Aeroporto de Congonhas, matando 99 pessoas
A KDKA funciona até hoje e atualmente pertence ao grupo de comunicação CBS, nos Estados Unidos
A cachorrinha Laika morreu poucas horas após o lançamento do satélite, servindo de laboratório para missões espaciais
Luís Alberto Caju
TAM: No dia 31 de outubro de 1996 acidente aéreo com avião
da TAM, perto do Aeroporto de Congonhas, SP, mata 99 pessoas.
Primeira emissora de rádio: Em 2 de novembro de 1920, em
Pittsburgh, Estados Unidos, entrava no ar a primeira emissora de rádio com
licença governamental. A KDKA era da Westinghouse. Atualmente pertence à CBS e
funciona até hoje.
Laika: O dia 3 de novembro de 1957 marcou o
lançamento do satélite russo Sputnik II ao espaço, que deu 2.570 voltas ao
redor da Terra e se queimou na atmosfera em 4 de abril de 1958.. Ele levou o
primeiro ser vivo ao espaço, a cadela Laika.
KC and The Sunshine vendeu mais de 100 milhões de discos
Luís Alberto
Caju
Richard Finch e Harry Wayne Casey
"KC" são exemplos de superação. De funcionários de uma loja de
discos, em 1973, em Miami, Estados Unidos, eles se transformaram numa máquina
de sucesso. Juntos formaram o grupo KC and TheSunshine Band. "KC" era
o apelido de Wayne Casey.
Em 1974, eles compuseram a canção "Rock
Your Baby", gravada por George McRae. O hit estourou nas paradas norte-americanas.
Foi a senha para a banda colocar os pés na estrada. Produziram a música
"Shake, Shake, Shake Your Booty". Era o começo da Disco Music.
Misturaram soul, R&B (blues de rua) e uma
pequena pitada de funk (não confundir com o ritmo horroroso nascido no Rio de
Janeiro). "KC" deixou claro nas suas primeiras entrevistas que
gostava do som das gravadoras Motown e Stax (ambas dominaram, nas décadas de
1960 e 1970, o mercado da soul music com grandes nomes como Marvin Gaye, Stevie
Wonder, Otis Redding entre outros).
Outro grande destaque da KC Sunshine Band era
a presença de vários instrumentos de sopro e uma grande linha de contrabaixo,
aliada a solos de guitarra. Faziam música comercial, mas com qualidade e para o
público dançar. Para encorajar, colocavam dançarinas no palco acompanhando o
ritmo de cada hit apresentado.
"Blow Your Whisle" fez sucesso no
sul dos Estados Unidos e "Queen of Clubs" estourou na Europa. O
single "Get Down Tonight" é que abriu, definitivamente, as portas do
sucesso para o conjunto. Este hit espalhou a Disco Music por todo o mundo. Era
um R&B (blues de rua) com batida de pop e pitadas pesadas de Led
Zeppelin.
Porém Finch e Wayne Casey ainda não tinha
percebido a riqueza da matéria-prima produzida pela dupla. Segundo Finch, a ideia
deles era fazer uma festa onde se podia dançar de qualquer jeito. A música da
KC sunshine Band entraria como o complemento, mas sem qualquer
compromisso sério.
Quando os discos chegavam às lojas, as pessoas
não sabiam onde colocar, porque não se encaixavam em nenhum ritmo específico. A
febre aumentou, em 1975, com o álbum "Do It Good", produzido em 1974.
Os lojistas e DJs perceberam que a música do conjunto era feita para pista de
dança.
No ano seguinte, a brincadeira ficou mais
séria, com o hit internacional "That´s The Way (I Like It). A faixa
"Boogie Shoes" contribuiu para o álbum vender muito, rivalizando em
números, anos mais tarde, com os "Embalos de Sábado à Noite", gravado
pelos Bee Gees.
Até o final da década de 1970, o trabalho da
KC Sunshine Band rendeu a conquista de três Grammys, além de vender mais de 100
milhões de discos em todo o mundo. Mas o fim da Disco Music nos anos 80
provocou um recuo nos planos da banda. Mesmo em crise, conseguiram ainda
emplacar o hit "Please Don´t Go" nas paradas dos Estados Unidos e
Europa. Com essa música na bagagem eles se apresentaram no Brasil
e vários países da América do Sul.
Por onde passaram não deixaram nenhuma
casa vazia. Do grupo original, composto por Harry Casey "KC"
(principal vocalista e idealizador do conjunto), Richard Finch (baixista),
Robert Johnson (baterista) e Jerome Smith (guitarrista), restou apenas Casey.
Há 13 anos Smith morreu num acidente de carro, arquivando de vez os projetos de
recolocar a KC Sunshine Band na estrada. O último álbum do grupo saiu em 1993.
O deslize com o Imposto de Renda levou Al Capone à prisão em 1931
Vladimir Herzog foi prestar depoimento no DOI/Codi e perdeu a vida sob tortura
Muhammad Ali não perdeu seu adversário Jerry Quarry no retorno aos ringues
Luís Alberto Caju
Al Capone: No dia 24 de outubro de 1931, nos Estados Unidos, o
mafioso Al Capone é condenado a 11 anos de prisão por sonegação fiscal.
Vladimir Herzog: O dia 25 de outubro de 1975 era um sábado. Na
sexta-feira,
o jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, recebe intimação para ir prestar
depoimento no DOI –Codi, na Rua Tutoia, bairro do Paraíso, Zona Sul de São
Paulo. No final da tarde estava morto, após ser torturado.
Muhammad Ali: Após a polêmica de não aceitar prestar Serviço
Militar durante a Guerra do Vietnã, e sofrer punição da Justiça norte-americana,
o boxeador Muhammad Ali retorna aos ringues em 26 de outubro de 1970, quando
derrota Jerry Quarry.
As máscaras dos Black Blocs é a força para espantar a covardia
Luís Alberto Caju
Black
Blocs: Agora virou moda depredação de
patrimônio público durante as manifestações, seja por qualquer motivo. De
repente aparece um bando de mascarados e começa a destruir agências bancárias,
lojas, tocam fogo ou depredam carros de polícia. O mais curioso é que esses
valentões se escondem atrás de máscaras.
Alguns deles chegam com
martelos ou barras de ferro para iniciar o quebra-quebra, sob argumento de
mudar a sociedade que se encontra podre. Ou seja, jogam gasolina, em vez de
água, para apagar o incêndio. Muitos se dizem anarquistas, mas pelo visto
conhecem pouco dessa ideologia. São contrários ao capitalismo e gostam de comer
sanduíches de uma famosa rede de fast food norte-americana.
Começo a desconfiar que por baixo das máscaras
desses covardes, denominados Black Blocs, estejam muitos simpatizantes ou
militantes da extrema-direita, que ainda não se conformaram com o clima
democrático existente no Brasil. Se a polícia quiser e apertar o cerco, pode
prender toda essa corja. São pessoas que desconhecem o valor profundo da
palavra democracia, que ao contrário do que eles pensam, exige ordem e respeito
à opinião contrária, principalmente numa manifestação nas ruas.
Crime
organizado: A recente divulgação, por parte do
Ministério Público, em São Paulo, revelou que o crime organizado manda de fato
nas cidades. Já funciona como um poder paralelo, definindo até a morte de
pessoas que desrespeitem suas imundas regras de convivência. A culpa deste
desgoverno é das nossas autoridades que durante décadas nunca se preocupou em
resolver o problema da Segurança Pública.
Atualmente, a facção
criminosa que domina diversos presídios no País, tem gente infiltrada em vários
setores da sociedade, a começar da polícia (Civil e Militar), Câmaras
Municipais, Assembleias Legislativas e outros órgãos federais. Articulados,
souberam ocupar os espaços ignorados pelo Estado.
Na periferia, a garantia
de sossego nas ruas está em mãos de criminosos. Basta conhecer o traficante da
região e ele alerta aos comparsas para não mexer com determinados moradores,
bastando que todos fechem os olhos para suas atividades ilícitas. Para
complicar, policiais que deveriam aplicar as regras da Segurança Pública, se
corromperam, passando nas sextas-feiras para recolher o dinheiro sujo da
propina.
Neste clima a população
vai reclamar com quem? O caminho é confiar em Deus e pedir para que o pior
nunca aconteça, desde que não caia nas mãos de comerciantes da fé, que já andam
vendendo lugar nos Céus, interessados só no pouco dinheiro existente nas mãos
dos desesperados em busca de milagre.
A Rua Pamplona começa no bairro da Bela Vista e termina no Jardim Paulista
Luís Alberto Caju
A história da Rua Pamplona, que
fica na Bela Vista, Centro de São Paulo, começa nas últimas décadas do século
XIX. Naquela época, José Coelho Pamplona, Visconde de Porto Martin, comprou
duas glebas de terra da antiga Chácara do Capão. Na primeira parte do terreno
ele abriu as Ruas Luís Coelho, Matias Aires, Antônio Carlos e transversais. Na
segunda ficou a Pamplona.
Em 1887, o trecho desta rua era
tortuoso, pois a parte urbanizada chegava até a Alameda São Carlos do Pinhal
perto da atual Alameda Jaú. Ali ela recebia o nome de Alameda Rio Claro. Tempos
depois ocorreu a ligação dos dois trechos da Bela Vista com o Jardim Paulista.
Já o nome Rio Claro acabou
aplicado a uma paralela da Rua Pamplona. José Coelho, cujo sobrenome serviu
para batizar essa via pública, nasceu em Portugal em 1843. Doze anos depois
veio morar no Rio de Janeiro com a família. Em 1874 seus pais mudaram para São
Paulo. Mais tarde tornou-se comerciante e grande empresário, inclusive fundando
uma fábrica de sabão. Filantropo, contribuiu muito com o Hospital da
Beneficência Portuguesa de São Paulo, do qual foi presidente nos anos de 1892/1894,
1902/1905. Morreu em 1906 e sepultado no cemitério da Consolação.
Este tipo de medicamento só pode ser vendido com retenção de receita
Luís Alberto Caju
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
aprovou, no dia 15, em caráter conclusivo, proposta que controla a venda de antibióticos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6.492/06,
da deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A matéria seguirá agora para sanção
presidencial, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da
Câmara.
Na prática, a proposta torna lei
as regras para venda de antibióticos já impostas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010: os medicamentos só podem ser vendidos
com retenção de receita, obedecendo ao regime de controle sanitário especial.
A proposta original, que havia
sido aprovado pela Câmara em 2009, criava uma nova lei para
proibir a venda de antibióticos sem receita. Em vez de implementar uma nova
legislação, o substitutivo do Senado altera a Lei 5.991/73, que trata do controle sanitário do comércio de
drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.
Automedicação
A relatora, deputada Luiza Erundina
(PSB-SP), lembrou os malefícios do abuso de antibióticos, como o alastramento
de bactérias resistentes, e destacou que a automedicação tem sido apontada como
causa desse processo.
“O uso irracional de antimicrobianos tem sido
responsável por um número crescente de intoxicações e, principalmente, pelo
fenômeno da resistência bacteriana”, afirmou a relatora.
A falta de cumprimentos de regras na instalação de cercas elétricas poderá acarretar multas
Luís Alberto Caju
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na
semana passada, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3.080/08, do ex-deputado Silvinho
Peccioli, que estabelece regras para a instalação de cercas elétricas e
determina multa em caso de descumprimento das normas.
Aprovada originalmente pelos deputados em março de
2010, revista pelos senadores “trouxe poucas, mas relevantes mudanças em
relação ao texto da Câmara”, na avaliação do relator na comissão, deputado
Roberto Britto (PP-BA).
São os seguintes os requisitos
para a instalação de cercas elétricas, conforme o substitutivo:
1) o primeiro fio eletrificado deverá estar a uma altura compatível com a
finalidade da cerca eletrificada – o texto aprovado pela Câmara deixava essa
definição a cargo de lei municipal, o que foi retirado pelos senadores;
2) em áreas urbanas, deverá ser observada uma altura mínima, a partir do solo,
que minimize o risco de choque acidental em moradores e em usuários das vias
públicas;
– o equipamento instalado para energizar a cerca deverá prover choque pulsativo
em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal, em conformidade com as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 3) os senadores retiraram
detalhes previstos no texto original e ressaltaram as normas técnicas já
existentes: “Julgamos correta a alteração, visto que, de um lado, impõe o
respeito às normas da ABNT e, de outro, evita trazer para a lei regras próprias
de regulamentos”, observou Roberto Britto;
4 deverão ser fixadas, em lugar visível,
em ambos os lados da cerca eletrificada, placas de aviso que alertem sobre o
perigo iminente de choque e que contenham símbolos que possibilitem a sua
compreensão por pessoas analfabetas;
5) a instalação de cercas eletrificadas próximas a recipientes de gás
liquefeito de petróleo deve obedecer às normas da ABNT.
Multas
Foram mantidos os valores aprovados
anteriormente pela Câmara para as multas previstas – R$ 5 mil para o
proprietário do imóvel infrator, ou síndico, no caso de área comum de
condomínio; e de R$ 10 mil para o responsável técnico pela instalação.
No entanto, em vez de direcionar
os montantes arrecadados para que os órgãos competentes de Defesa Civil façam a
fiscalização das cercas, os senadores remeteram esses recursos para campanhas
de esclarecimento da população sobre temas de interesse da própria Defesa
Civil.
Alterações
O texto aprovado na Câmara estipulava
que os serviços de projeto, implantação e manutenção da cerca eletrificada
deveriam ser realizados por empresa ou profissional legalmente habilitado, nos
termos da Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões de
engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.
O substitutivo do Senado, por sua
vez, limita-se a tratar das exigências mínimas, retirando a menção à realização
do projeto e do serviço por empresa ou profissional legalmente habilitado. “A mudança
pode ser justificada pelo fato de a própria Lei 5.194/66 já tratar do tema,
outorgando habilitação exclusiva a engenheiros eletricistas para o
desenvolvimento de projetos de cercas elétricas”, afirmou o relator.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
