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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Variedades: Espetáculo de Natal na Fonte do Parque Ibirapuera termina segunda-feira (6)


Restam poucos dias para os paulistas e paulistanos levarem a família toda para assistir ao já tradicional Espetáculo de Natal na Fonte Elo Ibirapuera

Redação/Hourpress
 Este ano, os shows começaram dia 30 de novembro, sempre em três sessões diárias (20h, 20h30 e 21h), e vão até dia 06 de janeiro. As projeções de vídeo são visíveis do lado externo do Parque.
Como no ano passado, além dos acessos para pessoas com deficiência física, o espetáculo oferecerá acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. A transmissão será feita em parceria com a ONG Mais Diferenças e Ktalise Tecnologias, terá audiodescrição, legenda e Libras do espetáculo. Este ano, uma promotora estará do lado externo do parque auxiliando as pessoas com deficiência ao acesso ao conteúdo audiovisual, no espaço reservado para elas.
As apresentações estão cheias de novidade. A luz será o mote e o espetáculo abre com uma homenagem a Thomas Edison, já que a árvore de Natal nasceu de uma de suas invenções.
Pela primeira vez, o écran exibirá cenas de desenho animado do Papai Noel com suas renas e crianças fazendo seus pedidos de Natal. Há também coreografias de soldadinhos “quebra nozes”, formando elementos de Natal e Papai Noel se arrumando para a grande noite. O espetáculo, premiado duas vezes como o melhor da cidade, vai passar este ano uma mensagem sobre esperança, amor e fé.
As lâmpadas de LED de última geração, colocadas em algumas árvores que cercam o lago, também se acenderão ao final do espetáculo, uma parte que sempre emociona o público presente. São quase 2 milhões de lâmpadas iluminando mais de 180 árvores, que chegam a atingir mais de 30 metros de altura.
O espetáculo é produzido pela Divina Comédia, realizado pela Elfus Eventos, em parceria com a MOX, produtora de Fabiana Prado e com o apoio da Prefeitura e Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Entre as canções escolhidas este ano, estão Natal Brasileiro (Mig e Meg), Jingle Bells (Andrea Bocelli) e o tradicional encerramento com Happy XMas (War is Over), de John Lennon, desta vez mixada com trechos de Pavarotti e coro de vozes numa versão inédita editada exclusivamente para o espetáculo.
SERVIÇOS:Fonte Elo IbirapueraApresentações de Natal: Até 06 de janeiro
Diariamente, em três sessões: às 20h, 20h30 e 21h
As projeções no écran são visíveis do lado externo do Parque
Local: Parque Ibirapuera – Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº
Duração: 20 minutos cada espetáculo
GRÁTIS    
Modo Ornamental: A fonte funciona em modo ornamental todos os dias. De 2ª a 6ª, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Sábados e domingos, das 09h às 12h e das 14h às 18h

Política: Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais


A progressividade das alíquotas também foi alvo de questionamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip)


Agência Senado
Selo_ReformaPrevidencia2.jpgApesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, por exemplo, já obteve uma decisão liminar favorável impedindo a cobrança de contribuições previdenciárias extraordinárias de servidores ativos, aposentados e pensionistas da instituição. Com a reforma, foi aberta a possibilidade de o governo instituir cobrança de alíquotas extraordinárias quando houver rombo nas contas previdenciárias.

Além disso, cinco entidades que representam juízes, promotores e procuradores em âmbito nacional também propuseram ações, questionando, entre outros pontos a progressividade da alíquota, a qual, segundo eles, leva praticamente a um confisco dos salários.

A progressividade das alíquotas também foi alvo de questionamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Anfip sustenta que o aumento progressivo das alíquotas de 11% para até 22% fere princípios constitucionais, como o que impede a violação da capacidade contributiva do cidadão e o que veda o caráter confiscatório da tributação. O pleito está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), as ações já eram previsíveis, visto que o governo insistiu em pontos que eram flagrantemente inconstitucionais, apesar dos alertas feitos pelos oposicionistas ao longo de toda a tramitação da reforma no Parlamento. 

— É o caso da definição de alíquotas extraordinárias para os servidores em momentos em que haja desequilíbrio das contas. Além disso, o incremento dessas alíquotas até atingirem percentuais de quase 22% do valor dos vencimentos, somado ao desconto do Imposto de Renda, transforma-se num confisco de quase 50% do salário. Essas e outras coisas não encontram bases legal e constitucional e irão se refletir em várias ações judiciais que tendem a ter sucesso — opinou.

Por outro lado, para o governista Elmano Férrer (Podemos-PI), é natural numa democracia que setores descontentes com alguma medida do Estado recorram ao Poder Judiciário; logo, estão no exercício regular do seu direito.

— Mas o fato é que a reforma da Previdência foi amplamente debatida com a sociedade brasileira, envolvendo, inclusive, setores do Poder Judiciário. Confiamos na Justiça e nas instituições do país. O Brasil sabe e reconhece a importância dessas reformas estruturantes para a saída da crise econômica atual — avaliou. 


Política: Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira (3)


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado
A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional. Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial. Ouça a reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado. Ouça a reportagem no link abaixo
00:0001:41


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Política: Mulher vítima de violência doméstica poderá comprar carro com isenção de IPI


O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (
) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI)

IPI
Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência  Câmara
O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo deputado Bosco Costa (PL-SE). O projeto altera a Lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos.
Segundo a proposta, o benefício fiscal também será concedido às mulheres vítimas de violência que prestem serviços, de maneira não eventual, por período superior a um ano, com remuneração mensal de até R$ 6.750,00. Esse é o limite de renda do MEI, estabelecido pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Bosco Costa afirmou que o benefício pode contribuir para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar alcancem autonomia financeira e rompam “o ciclo de violência a que estão presas”. “Não resta dúvidas de que o estímulo para essas mulheres entrarem no mercado de trabalho, de todas as maneiras possíveis, é questão de justiça social”, disse.
TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Seminário lança Frente em Defesa dos Bancos Públicos, com mais de 200 parlamentares


A pauta em defesa dos bancos públicos vem ganhando força no Congresso Nacional. Com mais de 200 assinaturas de parlamentares de 19 partidos diferentes, nesta quarta-feira (8), vai ser lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados
Luís Alberto Alves/Hourpress/Diap
bancos publicos frente parlamentar
Como um instrumento suprapartidário, a Frente tem o objetivo de analisar todos os projetos em tramitação nas 2 casas legislativas e difundir a causa das instituições financeiras públicas para outras esferas. Além de ser espaço para a análise de todos os fatores que envolvem as ameaças de privatização, é um canal de diálogo amplo.
Integrante da Frente, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), considera que o mecanismo legislativo cumpre papel fundamental para o debate no Parlamento com sociedade civil organizada sobre a defesa da soberania nacional e do patrimônio público.
“Vivemos um período de constantes ataques às instituições públicas que fazem parte da história do Brasil, cumprindo inclusive um importante papel social. Vamos batalhar contra a privatização e contra esse entreguismo que só prejudica a economia do país e refletirá diretamente no bolso do povo brasileiro”, avaliou Figueiredo.
Dentre outras instituições financeiras públicas, a Caixa Econômica Federal é responsável operação das principais políticas públicas do país como o financiamento habitacional do Minha Casa Minha Vida. São as 4 mil agências espalhadas por todo Brasil que realizam o atendimento à população das cidades mais longínquas. É a empresa atua no investimento de infraestrutura básica proporcionando o desenvolvimento das cidades.
Diante da função social das empresas estatais, o deputado federal, Tadeu Alencar (PSB-PE), ressalta que o papel da Frente é, portanto, estratégico, na defesa dos bancos públicos, que têm um papel relevante no desenvolvimento do País.
“Estamos diante de um governo que, além de atrasado, obscurantista, tem uma pauta claramente agressiva com os assalariados e os mais pobres — como a reforma da Previdência proposta — e uma visão de um liberalismo selvagem que quer privatizar, de maneira inconsequente, o patrimônio nacional”, pontou.
Seminário “Bancos Públicos e Desenvolvimento”
Para enriquecer os debates, vai ser realizado conjuntamente o Seminário “Bancos Públicos e Desenvolvimento” que reunirá especialistas em economia, também no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Professores renomados como Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp), que foi chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Paulo Fernando Cavalcanti Filho (UFPb) e Luiz Fernando de Paula (UFRJ) serão palestrantes.
Além de parlamentares, participarão representantes de movimentos sociais, de entidades ligadas a bancos públicos, centrais sindicais e universidades.
Frentes parlamentares
São associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar requerimento, contendo:
1) composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo;
2) indicação do nome da Frente Parlamentar; e
3) representante responsável por prestar as informações. (Com Fenae)

Economia: Começam a valer novas regras para opção de saque-aniversário do FGTS


Adesões exigirão dois anos de carência para voltar a saque-rescisão

Agência Brasil

Trabalhadores que optarem, a partir de ontem (1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.
Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.
Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma

O saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.
A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.
Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

Economia: Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira (2)


Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito

Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).
Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.
Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.
Acesso internet celular
O consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado deve cadastrar seus telefones fixos e móveis - Marcello Casal Jr/Agência Brasi
Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.
Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.
Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro.
“Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban.
No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban.    

Fraudes

O aposentado ou pensionista deve também ficar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço “Não Perturbe” ressalta que não possui aplicativos para smartphones, não envia email com arquivos executáveis ou solicita dados pessoais ou bancários diretamente aos usuários.
As instituições financeiras que aderiram ao “Não Perturbe” dos bancos são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Economia: Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020


Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20

Agência Brasil

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,
Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)
Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.
No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Economia: Retomada de empregos deve ser lenta e apoiada na informalidade, diz BC


Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais


Luís Alberto Alves/Hourpress/Diap
No relatório, o BC divulgou 2 estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.
“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.
Segundo o BC, entre o 4º trimestre de 2016 e o 3º trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais apresentou expressiva elevação (12%), contribuindo com 5 pontos percentuais do aumento de 4,7% da população ocupada.
“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o BC. Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.
Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior. “A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais”.
Aumento da subocupação
Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.
"Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos", acrescenta o BC.
Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas. Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.
Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho — comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) — ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”.
“A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu.

Economia: Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira (6)


Taxa de modalidade de crédito não ultrapassará 8% ao mês

Agência Brasil

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.
A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.
Porto Alegre - Polícia Federal deflagrou Operação Inkjet 2 para desarticular um grupo que fabricava e comercializava cédulas falsas com número de série repetido  (Daniel Isaia/Agência Brasil)
Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa - Daniel Isaia/Agência Brasil
Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.
Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.
Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.
No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Geral: Mega da Virada teve arrecadação recorde de mais de R$ 1 bilhão


A Mega da Virada 2019, concurso especial 2.220 da Mega-Sena, registrou a maior arrecadação na história das loterias da Caixa

Agência Brasil
 O valor total arrecadado atingiu o volume de R$ 1.028.882.101,50. Esse resultado é 16,12% superior ao total arrecadado em 2018.
Segundo a Caixa, só nos canais eletrônicos (portal Loterias Caixa, aplicativo Loterias Caixa e Internet Banking, a arrecadação ultrapassou R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas.
Apostadores fazem jogos para a Mega da Virada. A Caixa Econômica Federal vai pagar um prêmio estimado de R$ 280 milhões, o valor vai para o apostador que acertar todas as dezenas.
A arrecadação da Mega da Virada foi a maior na história das Loterias da Caixa. - Antonio Cruz/Agência Brasil
O total do prêmio de R$ 304,2 milhões, que será divido entre quatro apostas vencedoras, superou a estimativa de R$ 300 milhões feita pela Caixa. As dezenas sorteadas na terça-feira (31) foram as seguintes: 03 - 35 - 38 - 40 - 57 – 58. O prêmio saiu para quatro apostas, sendo uma delas um bolão de 26 cotas.
Das quatro apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, em Mato Grosso, onde foi registrado o Bolão Caixa. Cada aposta vencedora vai receber R$ 76,05 milhões.
A Caixa ainda não informou se os ganhadores do prêmio principal já apareceram hoje (2) para resgatar o dinheiro.

Geral: Sobe número de mortos por explosão no Complexo do Alemão

Morro do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro

Pelo menos outras três pessoas continuam internadas em estado grave

Agência Brasil

O número de mortes em consequência da explosão em uma casa do Complexo do Alemão, em Ramos, zona norte do Rio, subiu para três. Jânio Pereira da Costa, que estava internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, morreu na noite de ontem (1º).
Wallace da Rocha Lourenço, Clébio Serzedelo Morais de Abreu e Murilo Fernandes da Silva permanecem em estado grave na mesma unidade. Ontem já tinha sido confirmada a morte de Fábio Daniel Diomedes Ferreira. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, ele chegou morto ao hospital.
No Hospital Salgado Filho, no Méier, Zona Norte do Rio, outras três vítimas da explosão seguem internadas com quadro grave de saúde. Ontem também foi confirmada a morte de uma pessoa que foi levada para a mesma unidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não informou os nomes dos pacientes, mas acrescentou que outras vítimas tinham sido atendidas na UPA do Alemão e já foram liberadas.

Investigação

A explosão que ocorreu na noite do dia 31 está sendo investigada pela 22ª DP (Penha). Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado para o atendimento foi registrado às 22h. Na chegada da equipe não havia mais incêndio e os bombeiros começaram a transportar as vítimas para o Getúlio Vargas. Equipes da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foram acionadas naquela noite para atender uma ocorrência de explosão.

Geral: Pesquisa aponta que moradores de favelas estão otimistas com 2020


Conquista de casa e negócio próprios lideram lista de sonhos

Agência Brasil

O brasileiro que vive em favelas está otimista com a chegada deste ano, segundo a pesquisa Sonho da Favela 2000, apresentada hoje (2) à Agência Brasil. O levantamento mostrou que oito em cada dez pessoas que vivem em favelas no país (81% do total de entrevistados) acreditam que a vida vai melhorar em 2020, sendo que 36% acredita que a melhoria será significativa. Do total de pessoas entrevistadas, 74% disse estar feliz, atribuindo notas entre 8 e 10 para a sua felicidade.
O otimismo inclui vida financeira e familiar para oito em cada dez moradores. E 76% acredita em melhorias na vida profissional também. As expectativas, segundo eles, não dependerão de governos, mas de esforço próprio: 64% do total de entrevistados afirmam que a melhoria de vida depende de si mesmo, enquanto apenas 5% deles atribuem ao governo federal a mudança.
O maior sonho desses moradores é ter uma casa própria, resposta dada por 21%, seguida por saúde (20%). Ainda entram na lista a chance de ter um negócio próprio (7%), de conseguir um emprego (6%) e de ter sucesso profissional (6%). A maior dificuldade para a realização destes sonhos é a questão financeira: 67% dos entrevistados aponta a falta de dinheiro como maior problema para a realização de seus sonhos. Apesar disso, 52% dos entrevistados têm certeza de que vão conquistar o que desejam.
Profissionalmente, o principal sonho revelado pelos entrevistados foi o de ter um negócio próprio (35%), seguido por passar em concurso público (12%), conseguir um emprego (10%) e ter uma profissão (9%).

Comunidade

Em relação à comunidade, o princial anseio foi a garantia de segurança (30%), seguida por mais infraestrutura (17%), mais acesso à saúde (12%), mais respeito para os moradores (12%) e opções de lazer (10%). No entanto, apenas 28% dos entrevistados acredita que é realmente possível que estes sonhos se realizem.
As pesquisas Sonho da Favela 2000 e Favelas Brasileiras, desenvolvidas pelos institutos Data Favela e Locomotiva, foram realizadas entre os dias 8 e 18 de dezembro, com 2.006 pessoas em 63 favelas nas cinco regiões do país.
Segundo o levantamento, o Brasil tem 13,6 milhões de pessoas vivendo em favelas. Nove em cada dez moradores de favelas do Brasil (89% do total) vivem em regiões metropolitanas. Se as favelas formassem um estado, elas seriam o quinto estado do Brasil em termos de população. As regiões Norte e Nordeste do país são as que concentram o maior percentual de pessoas vivendo nessas condições.
Metade dessas favelas (49% do total) são chefiadas por mulheres. Em 62% dos lares, a família é composta por casais com filhos e em 21% dos casos ela é composta por mães solteiras.

Internet

A pesquisa mostrou ainda que os moradores de favelas no Brasil estão conectados. A grande maioria dos jovens (97% do total) acessam a internet regularmente. Entre os adultos, o uso de internet ao menos uma vez por semana atinge 86%.
De acordo com o levantamento, 29% dos moradores de favela estão conseguindo alguma renda por meio de aplicativos.

Finanças

Apenas dois em cada dez moradores de favelas do país têm algum tipo de reserva financeira, como poupança. Nas classes altas, por outro lado, isso alcança 62% das pessoas.
Nas favelas brasileiras existem 4,1 milhões de pessoas com vontade de empreender. Entre os que pretendem abrir o próprio negócio, 58% quer fazê-lo dentro da favela.

Jovens

A maior parte dos jovens de periferias do Brasil estudam em escola pública (94%) e nunca fizeram um curso de idioma (98%). A maior parte deles também (79%) nunca recebeu qualquer tipo de qualificação profissional. Eles também tem pouco acesso à cultura: apenas 5% dos jovens de periferias foi ao cinema no último mês e apenas 4% esteve em um museu ou a alguma exposição no último ano.


Geral: É possível mudar o regime de bens com o casamento em vigência?




Advogada especialista em Direito de Família explica como a alteração pode ser feita após o casamento realizado


*Debora Ghelman
Poucas pessoas sabem, mas é possível mudar o regime de bens do casamento depois do matrimônio realizado. Em 1916, quando foi criado o Código Civil, a alteração no regime de bens do casamento era proibido, só passando a ser possível após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, possibilitando que a mudança seja feita se os dois cônjuges estiverem de acordo, se não prejudicar terceiros e se tiver uma motivação significativa.

Atualmente, os regimes de bens são:

Comunhão universal de bens: Neste modo, todos os bens, presentes ou futuros, são compartilhados entre o casal, mesmo que alguns bens tenham sido obtidos somente em nome de um dos noivos. As dívidas também são compartilhadas.

Comunhão parcial de bens: Esta é a regulamentação de matrimônio mais usada no Brasil e consiste em: o que foi adquirido pelo casal antes do casamento é de propriedade individual de cada um, mas o que for conquistado durante a união, passa ser metade de um, metade do outro.

Separação total de bens: Neste regime os bens são totalmente individuais, mesmo se adquiridos depois do matrimônio. Geralmente este contrato é aplicado quando os envolvidos já tem um grande patrimônio antes de se tornar um casal. Além disso, há a separação obrigatória de bens, usada em casos específicos. Por exemplo, a justiça assegura este tipo de regime quando um dos cônjuges tem mais de 70 anos.

Participação final nos bens materiais adquiridos por ambos durante o matrimônio (aquestos): Durante o casamento vigora o regime da separação total de bens, sendo que cada cônjuge administra o seu próprio patrimônio e não há comunicação das dívidas contraídas. Ao término do casamento vigoram as regras da comunhão parcial de bens, devendo os bens adquiridos onerosamente após o matrimônio serem partilhados.

Além dos quatro regimes, o Código Civil de 2002 permite que haja um regime misto a ser escolhido pelo casal. Para determinados bens pode vigorar um tipo de regime e para outros, outro tipo de regime.

Debora Ghelman, advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, afirma que, embora não seja comum mudar o regime de bens após o casamento, pode ocorrer, e explica como pode ser feita a mudança: "O casal pode mudar de ideia após o matrimônio, por não se adaptar ao que foi escolhido primeiro, ou porque pode estar trazendo complicações para o relacionamento. Muitas pessoas não sabem que é possível fazer esta mudança, por isso processos como este não são frequentes".

De acordo com ela, para dar entrada ao processo é preciso ter auxílio de um advogado e entrar com uma ação judicial de alteração com um pedido apresentando a motivação do casal, devendo ser apurada a procedência das razões incômodas e sem violar direitos de terceiros (como herdeiros e credores, por exemplo).

"O artigo 734 do Código de Processo Civil de 2015 criou a Ação de Alteração do Regime de Bens, a qual deverá ser proposta perante a Vara de Família, exigindo a manifestação do Ministério Público. Após isso, será publicado o edital, e decorridos 30 dias de tal publicação, o juiz decidirá se autoriza a alteração do regime de bens." esclarece a advogada.

Debora ainda relata que apesar de não ser tão conhecida, a mudança do regime de bens é um processo simples, porém, pode se tornar complicado se o juiz entender que não há motivo justo para o requerimento da mudança: "Muitos doutrinadores criticam essa interferência do Estado na vida privada de cada indivíduo. Há inclusive o Projeto de Lei conhecido como Estatuto das Famílias, que em seu artigo 39, cria a possibilidade de alteração do regime de bens pela via extrajudicial, ou seja, nos cartórios. Se o casamento é celebrado no cartório, se o regime de bens é definido no cartório e se o divórcio pode ser realizado no cartório, porque não alterar o regime de bens no cartório?", finaliza a especialista.

*Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família.

Geral: Cirurgia bariátrica, conheça os principais métodos do procedimento


O paciente deve conversar com o médico para avaliar a melhor metodologia de redução de estômago, sendo ela by-pass gástrico, banda gástrica, gastrectomia vertical ou derivação biliopancreática


Redação/Hourpress

Atualmente, a obesidade é uma das condições de saúde que mais atingem a população brasileira, e pode estar ligada tanto a fatores genéticos, quanto pelos hábitos de vida pouco saudáveis, como alimentação desequilibrada e falta de exercícios físicos. Quando o paciente é diagnosticado com a condição e decide se candidatar à redução de estômago, é natural que existam dúvidas em relação ao procedimento -- sobretudo sobre os métodos utilizados e suas particularidades.

Existem quatro técnicas diferentes reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM): Gastrectomia Vertical ou Sleeve, Bypass Gástrico, Derivação Biliopancreática (menos utilizada) e Banda Gástrica Ajustável (em desuso atualmente). De acordo com o cirurgião bariátrico Thales Delmondes Galvão, a indicação da cirurgia, independente da técnica, é baseada em quatro fatores: grau de obesidade, tentativas de tratamentos anteriores, tempo de evolução da doença e a presença de doenças associadas.

“Apenas o médico junto com o paciente saberá avaliar qual o melhor procedimento para tratar a obesidade e as doenças associadas, como a diabetes, por exemplo, sem oferecer grandes riscos aos pacientes. Essa escolha é baseada em uma avaliação do caso e é individual, dependendo de inúmeras variáveis: quanto peso precisa ser perdido, se a pessoa tem idade avançada, e condições gerais de saúde, observando as doenças associadas à obesidade”, explica Dr. Thales.

Para entender melhor os procedimentos utilizados na redução de estômago, o cirurgião bariátrico explica as principais diferenças sobre as metodologias.

Bypass gástrico
É a técnica bariátrica mais praticada no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, corresponde a 75% das cirurgias realizadas, devido a sua segurança e, principalmente, sua eficácia. O paciente submetido à cirurgia perde de 35 a 45% do excesso de peso inicial.
Nesse procedimento, é feito o grampeamento de parte do estômago, que reduz o espaço para o alimento, e um desvio intestino proximal, que promove o aumento de hormônios que dão saciedade e diminuem a fome. Essa somatória entre menor ingestão de alimentos e aumento da saciedade é o que leva ao emagrecimento, além de controlar o diabetes e outras doenças, como a hipertensão arterial.

Gastrectomia vertical ou sleeve
A gastrectomia vertical, é um tipo de cirurgia bariátrica realizada geralmente por videolaparoscopia. Consiste na retirada de parte do estômago, sendo, portanto, irreversível. É chamada de ‘vertical’ ou ‘em manga’, porque a retirada ocorre através do grampeamento de boa parte do estômago verticalmente, deixando um tubo gástrico estreito.

Derivação biliopancreática
É uma associação entre a Gastrectomia Vertical, com 85% do estômago retirado e o desvio intestinal. Com esse desvio, o alimento se desloque por um caminho e os sucos digestivos (bile e suco pancreático) por outro, se encontrando somente a 100 cm antes de acabar o intestino delgado, inibindo a absorção de calorias e nutrientes. Ao contrário do Bypass, a derivação biliopancreática mantém o estômago maior e encurta o intestino, ocorrendo menos restrição e mais disabsorção dos nutrientes.

Banda gástrica ajustável
A colocação da banda gástrica é feita com a colocação de uma cinta de silicone, com formato de anel, em volta da parte superior do estômago que divide em duas partes com tamanhos diferentes, deixando o estômago em formato de ampulheta, que é ligado a um portal, por um tubo de silicone que é implantado por baixo da pele, e possibilita o ajuste da banda gástrica a qualquer momento pelo médico.

Geral: Conheça os principais mitos e verdades sobre o silicone para aumentar os seios




Fique por dentro dos detalhes da cirurgia antes de se decidir pelo procedimento

Redação/Hourpress


A colocação de próteses de silicone está entre os procedimentos mais realizados por cirurgiões plásticos no Brasil e é considerada um sonho para muitas mulheres. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o aumento de seios é responsável por 22,5% das cirurgias estéticas no país.

“Os implantes de silicone podem ser colocados nos seios, nádegas ou outras regiões do corpo para um aumento do volume na região. No caso do silicone nos seios, o procedimento pode ter objetivos diferentes: aumento do volume das mamas, reconstrução, correção de assimetrias ou a melhoria das proporções do corpo”, explica o cirurgião plástico Victor Cutait, da Cutait Cirurgia Plástica.

O especialista reforça que nos últimos anos, a segurança das próteses só aumentou: a tecnologia contribuiu com a qualidade da matéria-prima da fabricação do silicone - o maior avanço foi a criação de um gel de alta aderência, envolto por múltiplas camadas de elastômero com texturização, tornando o produto capaz de suportar grandes deformações e manipulações, evitando o rompimento.

Ainda assim, durante o processo de decisão de se submeter à cirurgia, muitas mulheres têm dúvidas sobre o produto a ser implantado, a respeito da adaptação pós cirurgia e outros questionamentos relacionados à saúde. Por isso, o Dr. Victor Cutait esclarece os principais mitos e verdades sobre o procedimento.

A amamentação é prejudicada por conta do silicone?

Mito. A prótese de silicone é colocada embaixo da mama ou embaixo do músculo, portanto, a glândula mamária, os ductos lactíferos e o bico do peito, que estruturam a amamentação, são preservados. A mulher vai produzir leite nas glândulas, os ductos e o bico do peito vão estar intactos e o bebê vai ser amamentado.

Os seios perdem a sensibilidade por conta da prótese de silicone?

Relativo. No momento da cirurgia, os nervos localizados nas laterais das mamas são preservados. Pode acontecer a perda temporária da sensibilidade e que na maioria absoluta dos casos volta ao normal em 6 meses, a não ser em casos de próteses muito grandes, que pode ter uma perda relativa da sensibilidade.

Existe o risco da prótese estourar?

Verdade. No entanto, as chances de ocorrer um rompimento no silicone são mínimas: cerca de 3 a 5% de chance do implante romper em 15 anos. As próteses atuais, porém, são mais seguras e com um gel bastante espesso, o que impede o risco de extravasamento e infiltração do produto, como acontecia com as próteses antigas de silicone líquido.

Existe uma idade mínima para operar?

Mito. As cirurgias de mama podem ser feitas a partir da maturação sexual, que acontece em média dois anos depois da primeira menstruação, quando o desenvolvimento mamário já está completo. Por outro lado, não há limite máximo de idade para a colocação do silicone, somente basta estar em boas condições de saúde.

É possível colocar o volume de silicone que a paciente quiser?

Mito. A escolha da prótese é feita de acordo com as proporções do corpo da paciente, como altura, tamanho do quadril e do tórax, buscando o equilíbrio estético.
É necessário que o médico saiba qual tipo de mudança a paciente deseja, e descobrir junto com ela a melhor opção.

A prótese tem prazo de validade?

Mito. É normal o silicone ter um desgaste natural, assim como qualquer outro material Mas, nos dias de hoje, observamos a paciente ano a ano, e caso apareça alguma alteração, trocamos a prótese. Fora isso, a prótese pode permanecer a vida toda com a paciente.

É obrigatório o uso de sutiã após a cirurgia?

Verdade. No pós operatório, a paciente tem a sensação de que a mama está solta, já que foi colocada uma prótese embaixo dela. Como os tecidos ainda estão em fase de cicatrização, a recomendação do uso do sutiã é para dar firmeza e conforto, dando mais segurança para a paciente. Não precisa ser apertado para não ser doloroso, é suficiente que seja firme.