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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Túnel do Tempo: Chico Mendes, herói da Pátria




Luís Alberto Alves


Heroi: Em 23 de setembro de 2004, o  Diário Oficial da União publica a lei sancionada pelo presidente Lula que determina a inscrição do nome de Chico Mendes no Livro dos heróis da pátria.

Radiografia de Sampa: Rua da Glória





Luís Alberto Alves



 Uma das mais antigas e importantes vias de São Paulo, a atual Rua da Glória foi, no princípio, o antigo Caminho do Mar que ligava a capital  a Santos. Por isso,  também era conhecida como Estrada de Santos. Na antiga documentação da cidade, a atual Rua da Glória aparece referendada com os sugestivos nomes de Rua do Cemitério uma vez que por ela se chegava ao antigo Cemitério dos Aflitos (que pode ser localizado atualmente no entorno do "Beco dos Aflitos") e Rua da Santa Casa, porque ali se localizava esse hospital. A Rua da Glória (foto) fica na Liberdade, Centro de SP.

Geral: Anvisa suspende venda e uso doVenforin






 
O remédio é indicado para tratamento de depressão

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
 Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso do lote 688317 do medicamento Venforin (cloridrato de venlafaxina), 150mg, com validade até outubro de 2016, produzido pela EMS Sigma Pharma.

O remédio é indicado para tratamento da depressão, incluindo ansiedade associada, prevenção de recaídas e recorrência da doença. O lote citado, entretanto, contém em sua embalagem blisters do medicamento Itraspor (itraconazol) 100 mg, indicado para o tratamento de infecções fúngicas.

 Segundo a Anvisa, o próprio fabricante comunicou o recolhimento voluntário do lote após a confirmação da troca de embalagens. A Agência Brasil entrou em contato com a EMS Sigma Pharma, mas não obteve retorno com um posicionamento da empresa até a publicação da matéria.

Economia: Pesquisa revela que 70% dos usuários do mercado de imóveis pensam em fechar negócio ainda este ano


Crise prejudicou construção civil


Redação

Chama a atenção o resultado da pesquisa realizada com 1693 usuários do Imovelweb, um dos principais portais de classificados online do mercado imobiliário do País. Nela, ao contrário do que se espera num período de crise, 70% dos respondentes afirmam que pretendem concretizar a compra ou a locação ainda em 2015.

Os 30% dos consumidores que postergaram a negociação para o próximo ano afirmaram que os principais motivos foram: economia instável (31%), os imóveis devem estar mais baratos em 2016 (24,5%), medo de não conseguir aprovação do financiamento (10%), medo de perder o emprego (6%).

Dentre o público que adiou a transação, 48% afirmaram que manterão os mesmos parâmetros de busca, enquanto 33% irão alterar o valor de imóvel, 23% a localização, 12% o número de dormitórios e 10% a metragem.

Os apartamentos lideram as buscas, com cerca de 56%, seguidos por casas, com aproximadamente 40%. As mulheres estão à frente pela procura de imóveis, com 54%, sendo que as famílias com duas e três pessoas são a maioria, com 31% e 26%, respectivamente.

A renda familiar predominante está na faixa de até R$ 3.940,00 (38%) e de R$ 4.428,00 a R$ 7.880,00 (33%). Sobre a forma de pagamento, 65% dos usuários não pretendem pagar à vista. Mas dos que farão a transação sem financiamento, 7% usarão o FGTS, 6% recursos da poupança e 22% outra forma de aplicação.

Em relação ao número de transações efetuadas, 33% já comprou um ou mais imóveis anteriormente e 29% está na primeira compra. Sobre aluguel, para 14% é a primeira vez, contra 24% que já realizaram a locação. O principal fator que motiva a busca de um segundo imóvel, seja para compra ou locação, é o tamanho. Cerca de 35% afirmaram que é maior e 23,5% que é menor.

A internet para esses usuários ganha cada vez mais importância na compra e locação de imóveis. Entre os fatores destacados pelos entrevistados como diferencial, estão agilidade, praticidade, comodidade, maior abrangência nas buscas e possibilidade de comparar preços na hora.

Diante desse cenário não é de se estranhar que cada vez mais as visitas estão sendo feitas diretamente aos imóveis do que aos estandes de vendas: enquanto 70% afirmam ter visitado o imóvel desejado, 67% nunca foram a um estande de vendas.


Economia; BC: aumenta procura por renegociação de dívidas com os bancos

Cresce a negociação de dívidas


Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O desemprego e as taxas de juros mais altas levaram ao aumento da renegociação de empréstimos nos bancos em agosto. O saldo dessas renegociações chegou a R$ 24,435 bilhões, com crescimento de 1,6% no mês e 10,9%, em 12 meses, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (23).

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, no cenário econômico atual “é natural que as pessoas procurem esse tipo de alternativa”. A taxa do crédito renegociado, 44,9% ao ano em agosto, é mais baixa que a média (61,2% ao ano) dos juros cobrados nos empréstimos a pessoas físicas e os prazos de pagamento costumam ser maiores. A renegociação pode ser uma alternativa para sair do rotativo do cartão do crédito ou do cheque especial, com taxas de juros muito altas: 403,5% ao ano e 253,2% ao ano, respectivamente.

Entretanto, as tentativas de controlar as dívidas nem sempre dão certo. A taxa de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) dessa modalidade, 16,2%, é bem maior que a média (5,5%). “As pessoas procuram alternativas, tentam regularizar os seus pagamentos, mas nem sempre conseguem”, disse Maciel.

De acordo com os dados do BC, em agosto, também cresceu o saldo do rotativo do cartão de crédito (1,3%), do empréstimo consignado (0,7%) e do crédito pessoal (0,7%). Outras modalidades tiveram queda: compra de veículos (1,3%), aquisição de bens (1%) e arrendamento mercantil (3,4%). O saldo do cheque especial ficou estável no mês. Essas modalidades são do crédito com recursos livres, em que os bancos têm autonomia para para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito com recursos direcionados (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) para pessoas físicas, o destaque é o crédito imobiliário, com saldo de R$ 481,967 bilhões, em agosto. No mês, o crescimento ficou em 1,1% e em 12 meses, em 20,8%. Segundo Maciel, há uma moderação no crescimento do crédito imobiliário, em momento de elevação das taxas de juros.

Maciel disse ainda que as empresas também estão tomando menos empréstimos, devido à retração da atividade econômica. “O capital de giro, principal modalidade de empréstimo às empresas com recursos livres, teve redução 0,8% no mês e em 12 meses, de 1,2%”, destacou.


Política: TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva



Marina Silva conseguiu criar seu próprio partido político


 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.

A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.

“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema.

 

 



Política: Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos



Falta de quórum prejudicou a votação

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).


Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, afirmou.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

Política: Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento de campanha até dia 2



Ministro do STF, Gilmar Mendes


 Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à continuidade das doações empresariais, Mendes explicou que, para definir a validade da decisão, seriam necessários oito votos, o que chama de “modulação de efeitos” da nova regra.

“Não havia oito votos no plenário. O ministro Joaquim Barbosa já tinha se manifestado contrário à modulação. Precisa desse complemento sob pena de cairmos em uma situação que parece um suicídio democrático. Hoje, todos estariam ilegítimos, desde a presidente Dilma [Rousseff] até deputados. Todos foram eleitos por uma lei que foi declarada inconstitucional e nula”, afirmou.

O ministro acredita ser possível complementar a decisão até 2 de outubro, prazo definido pela legislação eleitoral para que a regra valha já nas próximas eleições municipais. “O que não dá é para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei”, completou.

Paralelamente ao resultado no STF, a Câmara aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições de empresas para partidos, e aguarda uma decisão do Planalto, que pode sancionar ou vetar o texto.

O assunto foi um dos temas tratados por Dilma e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um encontro ocorrido na última segunda-feira. Hoje, ao responder perguntas sobre a conversa, Cunha evitou avaliar e descrever reações de Dilma. Apenas contou que alertou a presidenta sobre a necessidade de um posicionamento em relação a pontos como o prazo de filiação e a questão do financiamento.

“Se o prazo for de um ano, e sancionar no último minuto, os que não se filiaram, achando que o prazo é de seis meses, vão ser prejudicados”, explicou, acrescentando que, em relação ao financiamento, a “dificuldade” com o Judiciário não pode atrapalhar. “A Casa decidiu, e a presidente tem que respeitar a Casa. Se tem ou não dificuldades com o Poder Judiciário, o Poder Judiciário que julgue a lei para decidir se é ou não constitucional. A partir do momento que Supremo julga uma lei e ela é alterada, o Supremo julga outra. Não virou súmula vinculante do Supremo”, afirmou Eduardo Cunha.
                                               Código de Processo Civil
Gilmar Mendes e Cunha ainda falaram sobre o recurso que trata da admissibilidade de processos dentro das novas regras do Código de Processo Civil (CPC). Para Mendes, a aprovação desse recurso foi uma “pane” do Congresso Nacional, que “precisa ser corrigida”.

O ministro do Supremo é um dos críticos ao texto que retira dos tribunais a competência para avaliar se a ação deve ou não prosseguir. Esse trâmite é visto como uma espécie de filtro para os processos que seguem para os tribunais superiores. “Se entrar em vigor, em março virá com adição de processos de 50% para o STF, e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] também está desesperado, porque não haverá mais o filtro”, disse Mendes.


Variedades: A clássica fábula chega ao Shopping Bonsucesso, em Guarulhos (SP)



Redação
Neste domingo, 27 de setembro, o Grupo Vira Festa encena a fábula “A Galinha dos Ovos de Ouro”. O espetáculo tem a duração de 40 minutos e conta a história de um casal com dificuldades financeiras, que vê a vida mudar quando a sua única galinha começa a botar ovos de ouro. Junto com os ovos, surge também muita confusão e uma cidade inteira atrás da famosa galinha. Diversão garantida para a criançada, a apresentação é indicada para todas as idades e é gratuita.
 Serviço
Teatrices Shopping Bonsucesso
Espetáculo: “A Galinha dos Ovos de Ouro”
Data: 27 de setembro
Horário: 16h
Local: em frente à Loja Estrela
Atração gratuita
Censura livre
Local: Shopping Bonsucesso
Estrada Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5308
Jardim Albertina, Guarulhos - SP - 07252-000
Fone: (11) 2489-9690