STF manda soltar Bruno, ex-goleiro do Flamengo condenado por homicídio

O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. A decisão do STF não menciona o cúmplice

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado. Leia mais...

Sete escolas de samba do Grupo Especial abrem o carnaval de São Paulo

Ao completar 50 anos de tradição no carnaval paulistano, a Mocidade Alegre entra na disputa este ano em busca de seu 11º título

• São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Com a expectativa de atrair um público estimado de 120 mil pessoas em quatro dias, começam às 23h de hoje (24), os desfiles das escolas de samba do carnaval de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da cidade. Leia mais...

Córregos e rios transbordam em São Paulo e alagam ruas da capital

A cidade registrou 18 pontos de alagamento intransitáveis, espalhados por todas as regiões da cidade. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE)

• São Paulo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

Cinco subprefeituras da capital paulista estão em estado de alerta para alagamentos devido ao transbordamento de rios e córregos na tarde de hoje (24): na Penha, o Córrego Franquinho transbordou; em São Mateus, o Rio Aricanduva; no Ipiranga, houve transbordamento do Córrego Ipiranga e no Córrego Moinho Velho; em Aricanduva/Formosa, o estado de alerta também é por causa também do Rio Aricanduva; e na Vila Prudente, o transbordamento foi no Córrego da Mooca. Leia mais...

Projeto regulamenta vaquejada e corrida de jegue

Ainda conforme a proposta, será garantido o acompanhamento e a fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A vaquejada e a corrida de jegue poderão ser consideradas como atividades culturais, caso o Projeto de Lei 6298/16, do deputado João Daniel (PT-SE), seja aprovado pelo Congresso. Leia mais...

Proposta prevê assistência de sindicato a todo trabalhador demitido

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) prevê essa assistência apenas a empregados com mais de um ano de serviço

Redação/Agência Câmara

 

Uldurico Junior: trabalhador desamparado quando demitido antes de completar um ano no emprego

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5232/16, do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que amplia a assistência de sindicato ou Ministério do Trabalho a todo trabalhador durante a demissão. Leia mais...

Relator de projeto que permite reajuste abaixo da inflação vai ouvir trabalhadores

Ele decidiu realizar uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para ouvir os trabalhadores sobre o PLS 409/2016

Marcella Cunha, da Rádio Senado

O senador Hélio José (PMDB-DF), relator de proposta que permite reajustes abaixo da inflação de pisos salariais nacionais, decidiu retirar o voto favorável à matéria que havia emitido.  Leia mais...

Olinda dá o tom no carnaval de Pernambuco a partir desta quinta

As atrações musicais dos polos carnavalescos são, em sua maioria, pernambucanas

• Olinda (PE)

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

A histórica cidade de Olinda abre oficialmente, nesta quinta-feira (23), um dos maiores carnavais de rua do Brasil: o pernambucano.  Leia mais...

Terrorismo fez com que 1,5 milhão de turistas deixassem de ir a Paris em 2016

A baixa mais significativa está entre os turistas chineses: quase 270 mil deixaram de visitar Paris – uma diminuição de 21,5%

• Paris

Da Rádio France Internationale

Cerca de 1,5 milhão de turistas deixaram de ir a Paris no ano passado devido à ameaça terrorista, mostra relatório publicado nesta terça-feira (21) pelo Comitê de Turismo da Île-de-France, região onde fica a capital francesa. A informação é da Radio France Internationale (RFI). Leia mais...

Governo Trump amplia lista de imigrantes deportáveis e endurece regras do setor

A mudança inclui todos os tipos de crimes, furtos e delitos de trânsito, além daqueles que já eram considerados nas diretrizes anteriores, como tráfico de drogas, violência ou homicídio

• Atlanta (EUA)

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) ampliou ontem (21) o número de pessoas em situação irregular no país e que poderão ser deportadas, além de determinar mais rigor no cumprimento das leis migratórias existentes. Leia mais...

Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional

Proposta será encaminhada para análise do Senado

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência vai mudar regras de transição para evitar injustiças

As regras previstas na proposta do governo indicam que terão menos prejuízos os homens de 50 anos ou mais e mulheres de 45 anos ou mais no momento de promulgação da emenda

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que as regras de transição propostas pelo governo devem ser modificadas para evitar injustiças. As regras previstas na proposta do governo indicam que terão menos prejuízos os homens de 50 anos ou mais e as mulheres de 45 anos ou mais no momento de promulgação da emenda. Leia mais....

Tragédia anunciada

Ou seja, fechar a porta depois de quebrada

Luís Alberto Alves

Na Rua Catanduva esquina com Rua Major Natanael, Pacaembu, próximo ao velório do cemitério do Araça, uma tragédia anunciada logo vai acontecer. Leia mais...

Câmara aprova projeto que facilita acesso de mulheres a exames contra o câncer

Pela proposta, as equipes de saúde vão fazer busca ativa no conjunto de mulheres de determinada comunidade que não fez o exame preventivo de câncer de útero e de mama

 Redação/Agência Câmara

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

A proposta aprovada pelo Plenário da Câmara seguirá para votação no Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), para determinar a criação de estratégias que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).  Leia mais...

Projeto dá a MP e polícia mais poderes para investigar crime na internet

As informações limitam-se a qualificação pessoal, filiação e endereço do suspeito. Hoje, esses dados só podem ser fornecidos com autorização de um juiz

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet. Leia mais...

Subprocuradora diz que reforma da Previdência joga fundamentos da República no lixo

Para ela, a legislação e as convenções das quais o Brasil é signatário não permitem retrocesso em direitos para as pessoas com deficiência e idosos

Redação/Agência Câmara

A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência "joga os fundamentos da República na lata de lixo". Leia mais...

Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência

Redação/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais....

Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse. Leia mais...

Comissão da reforma trabalhista faz segunda audiência pública

Cabendo ao Congresso decidir a abrangência dessa prática, se irá ser ampliado a diversos casos ou servir apenas para alguns casos mais específicos

Luís Alberto Alves/Diap

A audiência foi convocada pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e teve como convidados o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Walmir Oliveira da Costa; o vice coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos e o advogado trabalhista, José Eduardo Pastore. Leia mais...

Bloco dos Juros Baixos agita Avenida Paulista

"Explode coração com a maior felicidade/com juros baixos/ para não acabar com a população"

Luís Alberto Alves

Em clima de Carnaval. Assim foi o protesto contra a política de juros altos do governo federal. De início uma bandinha, depois uma mini bateria de escola de samba segurou o ritmo em músicas de protestos, sempre como tema os juros altos da taxa Selic.  Leia mais...

Justiça pede prisão de Gegê do Mangue, número 3 do PCC

Ontem (20), Gegê do Mangue deveria ter sido julgado pelos crimes, mas não compareceu à audiência no Fórum Criminal da Barra Funda

• São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo decretou hoje (21) a prisão preventiva de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, considerado o terceiro na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC). Leia mais...

Supremo valida fim de sigilo de delação de ex-diretor da Transpetro

Para o ministro, o sigilo das investigações pode ser levantado tendo em vista o princípio constitucional da publicidade

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (21) o fim do sigilo da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores das investigações da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o sigilo dos depoimentos pode ser retirado a pedido do Ministério Público. Leia mais...

Sudão do Sul corre risco de enfrentar "catástrofe de fome", alerta ONU

O alerta das agências humanitárias é de que a crise pode se espalhar se não houver ajuda

• Nova York (EUA)

Da Rádio ONU

Cerca de 4,9 milhões de pessoas no Sudão do Sul, o correspondente a mais de um terço da população do país, localizado no Nordeste da África, poderão enfrentar severa falta de alimentos nos próximos meses. Leia mais..

Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão

A autora acrescenta ainda em sua justificativa que a maioria dos dependentes que completam 21 anos de idade entra na Justiça e consegue o deferimento da prorrogação do benefício até os 24 anos

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Os filhos que ficarem órfãos poderão receber pensão por morte por um período maior. Projeto que começou a tramitar no Senado aumenta de 21 para 24 anos o limite de idade para os filhos receberem o benefício. O projeto aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Leia mais...

Moraes defende uso de Forças Armadas na segurança pública em 'casos específicos'

Moraes foi questionado a respeito de sua tese de doutorado, na qual propunha que integrantes do governo federal não pudessem ser indicados para a suprema corte brasileira

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Em resposta ao senador Benedito de Lira (PP-AL) na sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Alexandre de Moraes, indicado à  defendeu uma maior parceria entre a União e os estados na área da segurança pública.  Leia mais...

Equipe Renault Sport de Fórmula 1 apresenta R.S.17 em Londres

As equipes partiram de uma folha em branco para responder ao novo regulamento e, por isso, o R.S.17 não tem nenhum componente em comum com o R.S.16

Luís Alberto Alves

A Equipe Renault Sport de Fórmula 1 apresentou hoje (21) em Londres seu monoposto para 2017. O R.S.17 foi revelado durante uma cerimônia que contou com a presença de veículos da imprensa internacional e parceiros da escuderia. Leia mais...

Hiroshima Meu Amor, obra-prima de Alain Resnais, em versão restaurada, é o próximo lançamento do Clássica

Clássica leva aclamado precursor da Nouvelle Vague de volta aos cinemas brasileiros em 2 de março

Redação

Em 1959, na cidade de Hiroshima, o acaso faz com que o caminho de um arquiteto japonês (Eiji Okada) se cruze com o de uma atriz francesa (Emmanuelle Riva), que está no Japão em um trabalho que tem, como tema, a paz. Apesar de ambos serem casados, envolvem-se romanticamente. Leia mais....

Câmara aprova proposta que cria garantias para crianças vítimas de violência

Os deputados ainda precisam analisar destaques apresentados ao texto

Redação/Agência Câmara

 O Plenário aprovou há pouco o texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 3792/15, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares. Leia mais...

Centrais sindicais se reunem com presidente da Câmara

Centrais sindicais se reuniram hoje (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),  para discutir a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência. 

Estrangeiros aos poucos compram o Brasil

Na região amazônica o capital multinacional vai fazer a festa, como já é regra em Roraima e Amapá

*Luís Alberto Alves

Dentro de pouco tempo, os estrangeiros comprarão o Brasil. O governo trabalha a toque de caixa para aprovar Projeto de Lei em que os gringos podem comprar terras, num espaço equivalente à cidade de Belo Horizonte ou duas vezes mais.

Luís Alberto Alves

É o mercado aberto para quem oferecer mais dinheiro. Alguém duvida da voracidade dos chineses? Eles já são donos de centenas de quilômetros de glebas em diversas regiões do País. Ali plantam e a colheita é exportada para a China. É como se fosse uma extensão daquela nação aqui no Brasil. Leia mais

Comissão da reforma trabalhista discute direito coletivo do trabalho

Na audiência púbica de hoje (21), os deputados vão discutir o Direito Coletivo do Trabalho, que trata da representação dos trabalhadores, organização sindical, e de direitos como greve

Redação/Agência Câmara

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) volta a se reunir hoje para tentar cumprir o cronograma de trabalho para aprovação da proposta neste semestre. Leia mais...

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

 Infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil

Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. Leia mais...

Projeto proíbe confisco de mercadoria de empresa por débito fiscal

 

O projeto (PL 6286/16) altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66)

 Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Augusto Carvalho (SD-DF) que proíbe a autoridade tributária (como as secretarias da Fazenda) de confiscar ou apreender mercadorias em caso de falta de pagamento de tributos. Leia mais...

Coincidência?

Radiação Não Ionizante será tema de palestra

A palestra é promovida pela Fundacentro do Pará e ocorrerá no dia 22 de fevereiro

Redação

Palestra sobre “Os impactos das radiações não ionizantes em trabalhadores do setor de telecomunicações”, ocorrerá no dia 22 de fevereiro, das 14h às 16h, no auditório da Fundacentro do Pará, localizada na rua Bernal do Couto, 781, entre Generalíssimo Deodoro e D. Romualdo de Seixas – Belém – Pará. Leia mais...

PF acusa Lula e Dilma de tramar contra Lava-Jato

As defesas de Lula e Dilma citaram a recente decisão do ministro do STF Celso de Mello, que autorizou a posse de Moreira Franco como ministro

Luís Alberto Alves/Diap

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante os crimes de tráfico de influência e de obstrução de Justiça. Leia mais...

Jucá diz que Foro não pode ser "suruba selecionada"

Em seguida, foi a vez de o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, também defender revisão do tema

Luís Alberto Alves/Diap

Lideranças da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato. Leia mais...

Protestos anti-Trump marcam feriado nacional hoje nos EUA

Em Nova York o protesto deve se concentrar nas proximidades do Central Park ao meio-dia (14h em Brasília)

• Atlanta (EUA)

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

Ativistas contrários ao governo de Donald Trump participam hoje (20), nos EUA, de um megaprotesto intitulado “Not My President's Day” (Não é o Dia do Meu Presidente), em diversas cidades de grande porte, como Nova York, Chicago, Los Angeles, Dallas e Atlanta. Leia mais...

Venda de armas aumentou no mundo, mostra relatório internacional

A Índia é o maior importador mundial de armas, com 13% do total. Um destaque é o Vietnã, que passou do 29° para o 10° lugar, com aumento de 202%

• Estocolmo

Da Radio France Internationale

O fluxo de armamentos em direção à Ásia, à Oceania e ao Oriente Médio aumentou nos últimos cinco anos, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Internacional de Pesquisa pela Paz de Estocolmo (Sipri), na sigla em inglês). As informações são da Radio France Internationale. Leia mais...

Sob calor, blocos fazem prévia do carnaval de São Paulo

Com uma postura ativista e lutando pela ocupação das ruas e pelo direito ao lazer, o bloco se tornou um dos maiores da cidade, chegando a reunir 180 mil pessoas no ano passado. Agora, ele espera juntar 300 mil neste ano, segundo informações dos organizadores

• São Paulo

Da Agência Brasil

Num domingo de muito calor em São Paulo, quando a temperatura superou os 34 graus, o bloco Baixo Augusta contagiou a região central da cidade. Leia mais...

Mesa vai conferir dados cadastrais de assinaturas do projeto contra a corrupção

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deverá conferir apenas dados cadastrais e assinaturas dos mais de 2,2 milhões de apoiadores do projeto de iniciativa popular, conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, proposto em março de 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF)

Redação/Agência Câmara

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), técnicos da Câmara deverão visitar ainda hoje o arquivo onde estão armazenados os documentos para fazer uma estimativa do tempo necessário para checar todas as informações. A SGM adiantou, no entanto, que a conferência da veracidade de cada uma das assinaturas apensadas ao projeto não será feita. Leia mais...

Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico

O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero

Redação/Agência Câmara

Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Josi Nunes: objetivo é criar incentivo para mulheres de baixa renda e escolaridade realizarem o exame, que previne a manifestação do câncer do colo de útero

A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou). Leia mais...

Plenário pode votar medidas de proteção às mulheres nesta semana

Na terça-feira, às 10 horas, haverá reunião dos líderes partidários para discutir as prioridades de votação

 Redação/Agência Câmara

Deputados poderão analisar projeto de combate a condutas ofensivas contra as mulheres na internet

Projetos que tratam de direito da mulher e de crianças e adolescentes são o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem sessões de votação a partir desta tarde. Leia mais...

Primeira emenda à reforma da Previdência mantém vínculo de benefícios ao mínimo

Já deputados do PT vão propor a criação de uma contribuição sobre os lucros e dividendos dos empresários para financiar a Previdência

 Redação/Agência Câmara

A primeira emenda protocolada à proposta de reforma da Previdência prevê a manutenção da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo. Ela foi apresentada por cinco deputados: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Leandre (PV-PR). Leia mais...

Relator da reforma da Previdência promete fim da desoneração que beneficia empresas da área de comunicação

Luís Alberto Alves

O deputado federal Arthur Maia (PPS), relator da reforma da Previdência, se reuniu hoje de manhã (20) com a direção nacional da Força Sindical, em São Paulo, e prometeu que irá assumir o compromisso de constar no seu relatório o fim da desoneração que beneficia empresas da área de comunicação, escolas e faculdades do pagamento da contribuição previdenciária. Leia mais....

Justiça Brasileira

Qualquer semelhança com a Justiça Brasileira não é mera coincidência

Químicos de Colorado (PR) fazem festa com uma tonelada de churrasco

O evento teve várias partidas de futebol, resultando na distribuição de troféus, apresentação de inúmeras duplas sertanejas, atividades de lazer para crianças e muita organização

 

Faltou espaço para tanto carro no estacionamento do sindicato

Paulo Vicente da Silva (óculos), presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Fabricação do Álcool do Est. do Paraná

Luís Alberto Alves

Não faltou espaço para o trabalhador da categoria química e seus familiares

Neste domingo (19), a cidade de Colorado, Norte do Paraná, foi palco da 31ª Festa do Trabalhador, realizada pelo Sindalcool (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Colorado). Leia mais...

Só Pra Contrariar leva nova turnê "Samba Pop" para Maricá/RJ

Só Pra Contrariar está rodando todo o Brasil com a nova turnê e ainda este mês passará por Tocantins, Goiás, São Paulo e Minas Gerais

Redação

O mês de fevereiro está muito agitado para o grupo Só Pra Contrariar! Após passar por Pernambuco, agora é a vez do Rio de Janeiro receber a nova turnê intitulada “Tour Samba Pop”. Leia mais....