O objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas |
Luís Alberto Alves
A Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira
(28), projeto (PL 6.101/13) do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que torna
obrigatória a instalação de cano de descarga superior traseiro em todos os
ônibus, micro-ônibus e caminhões em circulação no Brasil, sejam eles produzidos
ou não no País. O objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por
pedestres e motoristas.
A proposta estabelece o prazo de
um ano para adaptação dos veículos já produzidos e adequação das montadoras e
fabricantes ao novo dispositivo.
O texto exige que o cano seja
coberto por material isolante térmico e determina que o Contran (Conselho
Nacional de Trânsito) elabore as especificações técnicas dos equipamentos e
estabeleça penalidades pelo seu descumprimento.
O relator, deputado Leonardo
Monteiro (PT-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a redução da
poluição urbana depende de avanços tecnológicos dos veículos, além de
investimentos em transporte de massa mais eficientes. “Trata-se de uma pequena
adaptação, muito bem aplicável à frota existente”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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