Política: Norte do Brasil sofre ainda com distribuição de renda

Na região Norte do Brasil a pobreza é reflexo da má distribuição de renda

Luís Alberto Caju

 Estudando a distribuição de renda do Brasil desde 2009, o Doutorando em Economia Aplicada, Flávio Braga de Almeida Gabriel realizou, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), um estudo sobre a distribuição de renda na Região Norte do país. “Existem muitos trabalhos tratando da região nordeste – por ela ser a mais pobre, mas sobre a região norte – a segunda mais pobre do país, pouco foi estudado”, explicou Gabriel.

 Orientado por Rodolfo Hoffmann, professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), o pesquisador calculou os índices de Gini, Mehran e Piesch, que serviram para mensurar a desigualdade da distribuição da renda entre os indivíduos da população da região norte, no período de 2004 a 2012. “A base de informações foram os micro dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)”.

 Segundo o estudo, houve queda sistemática dos índices de concentração da renda domiciliar per capita no Brasil como um todo, porém, a região norte não acompanhou de perto essa queda. Para explicar esses resultados, Gabriel decompôs os índices conforme parcelas da renda.

                                                                    Progressividade

 “Dois pontos são importantes para o entendimento de como as parcelas da renda contribuem para o aumento ou diminuição da desigualdade. O primeiro é a participação da parcela na formação da renda – o quanto que determinada parcela participa na renda total. O segundo é a progressividade ou regressividade dessa parcela”, explicou.

 Ainda segundo o pesquisador, uma parcela progressiva diminui a desigualdade da renda e uma regressiva aumenta a desigualdade. “Dessa forma, a contribuição de uma parcela para a desigualdade da distribuição de renda cresce com sua participação na renda total e com seu grau de regressividade. Uma parcela progressiva, por outro lado, contribui para reduzir a desigualdade”, completou.

 Por meio do estudo, é possível compreender o efeito destas parcelas no índice de concentração da renda, ao observar que a parcela referente aos rendimentos de funcionários públicos e militares foi responsável por 16,4% da renda domiciliar per capita total da região norte, em 2012. “Essa parcela se destacou por aumentar a desigualdade da renda, o que significa dizer que o rendimento dos funcionários do setor público da região norte contribui mais para aumentar a desigualdade de renda dessa região em comparação com a mesma parcela para o Brasil como um todo”.

                                                                     Bolsa Família

 Em contrapartida, a pesquisa apresenta a parcela que se destacou por diminuir a concentração da renda na Região Norte. “A parcela composta pelo que a PNAD define como outros rendimentos, incluindo o proveniente do Bolsa Família, teve a maior progressividade. Além disso, aumentou sua participação na formação da renda total de 1,9% em 2004, para 4,1% em 2012. Tais condições fizeram dessa parcela a responsável por 56,7% da queda do índice de Gini de 2004 a 2012”.

 Outro fator observado, que influencia os índices de desigualdade de renda, é a dispersão de escolaridade. “Tanto o Brasil quanto a região norte registraram aumento da escolaridade média. No entanto, enquanto em todo o país a dispersão da escolaridade diminui, na região norte ela aumenta, o que gera a dispersão dos rendimentos e, por sua vez, a desigualdade da renda”, salientou o autor.

 O pesquisador conclui que a queda dos índices de concentração da renda domiciliar per capita na região norte não foi consistente, assim como ocorreu com os índices para o Brasil como um todo. Gabriel diz ainda que incentivos governamentais podem reduzir a dispersão da escolaridade média dos nortistas, mas faz uma ressalva. “Incentivos aliados a oportunidades de trabalho no setor privado, qualificando a mão de obra, fariam com que os índices de concentração da renda diminuíssem”.