No ano
de 2013, o Brasil arrecadou um total de R$ 29,295 bilhões pelo pagamento do
IPVA (Imposto sobre Propriedade de
Veículos e Automotores) dos 81.600.729 automóveis em todo o País, de acordo
com o estudo "Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à
frota de veículos e à população brasileira", concluído pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. O estudo completo,
disponível no site www.ibpt.org.br leva em consideração a
arrecadação do IPVA projetada para 2013 pelo Confaz (Conselho Nacional de
Política Fazendária ), a frota automotiva, de acordo com o Departamento
Nacional de Trânsito, e a população brasileira projetada para 2013,
conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O estudo
aponta que somente o Estado de São Paulo concentra quase metade da
arrecadação do imposto em todo o País, com um total de R$ 12.
451.559.000,00, já que possui 24.560.202 dos automóveis registrados, a
maior frota do território nacional. A segunda maior arrecadação do IPVA foi
do Estado de Minas Gerais, com R$3.429.469.000,00; seguido do Rio de
Janeiro, com 1.930.315.000,00; e Paraná, com 1.900.880.00,00. As menores
arrecadações do imposto foram obtidas pelos Estados de Roraima, com
R$ 34.762.00,000; Acre, com R$ 46.392.000,00 e Amapá, onde foram
contabilizados R$ 55.771.000,00.
Caso
todos os brasileiros pagassem IPVA, cada cidadão desembolsaria R$ 145,75
com este tributo estadual, considerado o segundo mais importante em termos
de arrecadação, depois do ICMS. A maior arrecadação por habitante está
concentrada no Estado de São Paulo, com R$ 285,17. Já o cidadão maranhense
é o que o menor valor, de R$ 42,30. Considerando toda a frota existente no
País, cada veículo pagou, em média, R$ 359,01.
“A variação na cobrança em valores e alíquotas
diferentes em cada Estado brasileiro nos permite observar que, apesar de
aparecer na sexta colocação em termos de população, o Paraná detém a
terceira maior frota automotiva do País”, ressalta o presidente do IBPT,
João Eloi Olenike. “Por outro lado, esta variação pode causar uma espécie
de ‘guerra fiscal’ entre os Estados, o que pode ser observado no
emplacamento de grandes frotas nos Estados que apresentam menor tributação, principalmente por
empresas que utilizam uma grande quantidade de veículos em suas
atividades”, constatou o executivo.
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