A Rodovia Fernão Dias liga São Paulo a Belo Horizonte
Luís Alberto Caju
Fernão Dias Pais Leme foi o bandeirante
paulista conhecido como “O Caçador de Esmeraldas”. Integrou a famosa bandeira
de Antônio Raposo Tavares, ao sul do Brasil, desbravando os atuais Estados do
Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e um pedaço do Uruguai.
Defendia a expulsão dos jesuítas, que não
concordavam com a escravização dos índios. Partiu em nova bandeira, de
1644/1646, pelo sertão paulista. Em 1650 ajudou a construir o Mosteiro de São
Bento, localizado na atual região central de São Paulo, onde estão seus restos
mortais.
Foi dono de várias glebas de terra e milhares
de escravos, além de ter grande número de armas. Na sua última aventura em
busca de esmeralda pelas Minas Gerais contraiu malária, após encontrar pedras
verdes, morreu na cidade de Sumidouro em 1681, desconhecendo que não eram
esmeraldas, mas turmalinas o que havia achado. A Rodovia Fernão Dias liga São
Paulo a Belo Horizonte, na Zona Norte da capital paulista.
Joe Cocker começou a carreira cantando em bares, na Grã Bretanha, no final da década de 1950
Luís Alberto Caju
A carreira de Joe Cocker, nascido John Robert Cocker na Grã Bretanha em 1944, começou em 1959 cantando em bares, influenciado pela Soul Music, usando o codinome de Vance Arnold tocando na banda The Avengers, depois foi para Big Blues (1963) e três anos após para Grease Band. Nessa época especializou-se na interpretação de hits de seu ídolo Ray Charles, como “What´d I Say” e “Georgia On My Mind. Em 1969 acabou convidado para se apresentar no programa The Ed Sullivan Show (O Sílvio Santos dos norte-americanos nas décadas de 1950 e 1960).
Mesmo gostando muito de Soul, Cocker virou um dos grandes nomes do Rock. Seu primeiro grande sucesso foi a versão do hit dos Beatles “Witch a Little Help From My Friends”, gravada do com guitarrista Jimmy Page. Foi quando deu as caras no Festival de Woodstock, onde seu show entrou para a história do Show Biz, mesmo sendo o último artista a pisar naquele palco.
Emplacou nas paradas as canções “She Came Through The Bathroom Window” (outro cover dos Beatles), “Cry Me a River” e “Feelin Alright”. Entrou no top Ten dos Estados Unidos, em 1970, com a versão ao vivo do sucesso “The Letter” do grupo Box Tops, que fez parte da coletânea Mad Dogs & Englishment.
Nas apresentações, Cocker mostrava grande força física enquanto cantava, com bela presença de palco, que acabou virando paródia nas mãos do ator John Belushi. Mas a carreira artística exige muita concentração e para driblar os momentos de baixo astral diversos artistas apelam às drogas. Cocker enveredou no álcool e heroína e tudo que existe de pesado neste tenebroso universo, onde poucos saem vivos e mentalmente bons. Sua carreira entrou em queda livre.
A década de 1980 marcou novo voo, conquistando sucesso até a chegada dos anos de 1990, colocando nas paradas os hits “Don´t You Love Me Anymore”, “Up Where We Belong”, “You Are So Beautiful”, “When The Night Comes” e “Unchain My Heart”, trilha sonora da novela brasileira Sassaricando, exibida na Rede Globo. Cocker tornou-se conhecido no Brasil por interpretar o tema de abertura da série Anos Incríveis, na TV Cultura, Band, Multishow e Rede 21.
De bem com a vida, em 2002 a regravação da canção “Never Tear Us Apart”, da banda INXS, virou tema de sucesso da novela Coração de Estudante. Cinco anos depois teve participação especial no longa metragem musical Across The Universe, de Julie Taymor, com hit dos Beatles “Come Together”. Até 2007, quando gravou o álbum Hymm For My Soul, ele já somava 26 discos lançados. Para quem trabalhava de instalador de gás, Cocker optou por um futuro melhor e conseguiu, mesmo derrapando nas drogas durante um período da sua vida.
A cada semana, os preços sobem nos supermercados, alimentando a inflação
Luís Alberto Caju
Polícia que mata: O tenente-coronel Adilson Paes de
Souza, que passou 28 dos seus 49 anos na PM paulista, apresentou dissertação de
mestrado em direitos humanos na USP (Universidade de São Paulo). “O modelo de
segurança existente não funciona mais”.
Em entrevista à Folha de S. Paulo ele falou o óbvio, o que a população
da periferia conhece diariamente.
Segundo ele, a truculência da polícia paulista
é fruto de um sistema que aparentemente não pune criminosos. Nesta aspiral, o
soldado prende o suspeito, correndo risco de perder a vida num tiroteio, e
horas depois o acusado volta às ruas. É quando entram em ação grupos de
extermínio, fazendo papel de juiz, aplicando a pena de morte, inexistente na
teoria, mas em vigor na prática.
Por falta de interesse governamental, não é
viável desmontar a doutrina da Segurança Nacional, onde bandidos comuns são
tratados como inimigos. Neste bojo entram trabalhadores residentes na
periferia, na maioria das vezes alvos da PM em truculentos patrulhamentos, que
resultam em mortes. O sistema judiciário brasileiro apodreceu. Os presídios se
tornaram faculdade do crime. Não recuperam detentos.
O Código Penal, cheio de falhas, transmite a
sensação de impunidade aos que roubam e matam. Esse combustível alimenta
policiais ávidos por vingança, pois acreditam erradamente que a Justiça protege
bandidos. Quando na verdade cabe à PM repreender e prender. O julgamento não
faz parte do seu trabalho. Por outro lado, a indústria da segurança civil ganha
muito dinheiro ao oferecer serviços de combate ao crime.
Não é viável que o problema seja solucionado.
Resultado: perde a população, que erradamente acredita que a polícia é sua inimiga.
Descontada a presença da banda podre, a polícia é parte importante do sistema
de segurança pública. Mas sua postura precisa ser revista. Trabalhador não pode
ser tratado como bandido.
Língua solta: As denúncias do ex-consultor do
serviço de inteligência dos Estados Unidos, Eward Snowden, continuam
repercutindo. Responsável pelo vazamento de milhares de documentos secretos
sobre espionagem do governo americano ao redor do mundo. Ele ganhou vários
inimigos no seu país. Diversos políticos do Congresso Nacional dos Estados
Unidos afirmaram que não haverá clemência para Snowden.
Nas entrelinhas, se entende que eles apoiam a
postura do governo norte-americano de espionar todas as pessoas. O ex-consultor
garantiu, na Rússia, onde conseguiu exílio temporário, que nenhum e-mail ou
ligação telefônica sai dos Estados Unidos, sem passar pelo crivo dos serviços
de inteligência. Se algum morador naquele país escrever ou disser que venderá bomba
na porta de colégios, sem ressaltar que é bomba de chocolate, logo estará nas
mãos do FBI (polícia federal norte-americana). Snowden virou inimigo público do
governo dos Estados Unidos porque revelou a violência cometida contra a
população: perda da privacidade.
Carestia: Toda vez que vou ao supermercado,
tomo um susto. Os preços mudam rapidamente. Lembro que no início do ano, o
litro de leite custava em torno de R$ 1,50. Hoje, dependendo da marca, encosta
ou passa dos R$ 3,00. Mas qual a razão de o comerciante remarcar? Por que o
fornecedor aumentou! Por sua vez, o agricultor teve de subir o preço de sua
mercadoria, por causa da elevação nos preços da matéria-prima. Infelizmente o
salário não acompanha essa dinâmica. Na somatória, subiu o percentual destinado
às compras. Com o orçamento reduzido, o padrão de vida cai. Logo, explode a
insatisfação contra a política econômica do governo. Aos poucos vejo reaparecer
a figura do dragão que apavorou os brasileiros nas décadas de 1970 e 1980: a
inflação!
Os carros elétricos poderão ser recarregados nos estacionamentos públicos
Luís Alberto Caju
A Comissão de Minas e Energia da
Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) proposta que obriga as
concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros
elétricos junto às vagas de estacionamento público. A proposta também determina
que caberá ao Executivo criar incentivos para a instalação de tomadas para
recarga desses veículos nas garagens de prédios residenciais.
O texto aprovado é um substitutivo do relator,
deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), ao Projeto de Lei 4.751/12, dos deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Onofre
Santo Agostini (PSD-SC).
Segundo o substitutivo, para que a lei
comece a valer, ela deverá ser antes regulamentada pelo Executivo, com a
definição das condições de fornecimento da energia e os ajustes necessários nos
contratos de concessão das empresas distribuidoras.
O projeto original determinava a
entrada em vigor da nova lei logo após a publicação, e a regulamentação pelo
Executivo em até 90 dias.
Poluição
O relator argumentou que os
veículos elétricos e híbridos se apresentam como alternativa ao modelo
energético atual, que é dependente de uma fonte finita – o petróleo. Para ele,
veículos movidos a energias alternativas representam um futuro promissor para o
transporte e a indústria automotiva.
“A proposta cria condições para o estímulo ao mercado desse tipo de
veículo, com impacto significativo na matriz energética do País”, defendeu
Jardim.
Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto poderá ser uma luz no fim do túnel ao consumidor inadimplente que sofre assédio na cobrança de dívida
Luís Alberto Caju
A Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) proposta que
garante ao devedor, na condição de consumidor, a manutenção dos direitos e
obrigações contratuais firmados inicialmente com a instituição credora quando
esta optar pela cessão do crédito a outra empresa. O texto aprovado acrescenta
dispositivos ao Código Civil (Lei 10.406/02) e determina ainda que deverão também ser
preservados o prazo prescricional e as obrigações extracontratuais acordadas
inicialmente.
Ao defender a aprovação das
propostas, o relator, deputado Paulo Wagner (PV-RN), esclareceu que a cessão de
crédito é uma forma de transmissão de obrigações de uma empresa para outra,
prática já prevista no Código Civil e comumente realizada por empresas
especializadas em cobrança, que adquirem carteiras de dívidas de clientes de
bancos, empresas de telefonia e de cartão de crédito. “Mas em muitos casos esse
tipo de transferência de obrigações provoca um indisfarçável abuso dos direitos
do consumidor e um flagrante desrespeito às cláusulas contratuais firmadas
entre as partes”, disse.
O relator optou por um substitutivo para
aproveitar a íntegra do Projeto de Lei (PL)5520/13, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e para
também acrescentar o dispositivo previsto no PL 5799/13, do deputado Major
Fábio (DEM-PB), apensado.
Comunicação
O dispositivo acrescido determina
que a cessão do crédito somente produzirá efeitos se o devedor for devidamente
comunicado por escrito. E estabelece ainda que o comunicado deverá conter a
correta identificação do devedor, os endereços completos e telefones para
localização do cedente e do cessionário, assim como o resumo dos elementos
essenciais ao contrato do crédito cedido.
Wagner acolheu o que determina o
PL 5.799/13, mas, em vez propor a alteração do Código de Defesa do Consumidor,
como pretendia o projeto, preferiu incluir a mudança no corpo do texto do
Código Civil, simplesmente trocando a expressão “consumidor” por “devedor”.
Por fim, o texto aprovado
determina que o desrespeito às cláusulas contratuais originais sujeita o novo
detentor dos direitos creditícios ao pagamento de uma multa equivalente a, no
mínimo, 2% do valor do crédito que lhe foi cedido. Além disso, mantém o direito
do devedor de buscar reparação de dano moral e patrimonial, como já estabelece
o Código Civil.
Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar amanhã (5) o novo Código de Processo Civil
Luís Alberto Caju
A votação do projeto de lei do
novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10, apensado ao PL
6025/05) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, em
sessão extraordinária marcada para as 14h30 de terça-feira (5). O novo CPC deve
ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há
divergências e a apresentação de destaques ao texto.
Na última quarta-feira (30), os
deputados tiveram acesso ao novo texto do relator, deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), mas não houve tempo para estudar as mudanças antes da votação.
Continua sem alterações uma das
principais inovações do código, o chamado incidente de resolução de demandas
repetitivas. Esse procedimento vai permitir a aplicação de decisão única a
várias ações individuais sobre o mesmo tema.
Polêmicas
Antes de apresentar a nova versão
do texto, Teixeira negociou mudanças com o presidente da comissão especial que analisou
o novo CPC, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), e com outros líderes e deputados.
Entre os pontos discutidos estão
a previsão de que advogados públicos possam receber honorários pelas causas
ganhas em nome dos órgãos para os quais trabalham; o monopólio dos bancos
públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) sobre os depósitos
judiciais (dinheiro depositado em juízo até que a ação seja decidida); e o
impedimento para que o juiz de primeira instância ordene o congelamento de
contas bancárias e investimentos, a penhora on-line.
Um dos pontos que deve ir a voto
é o regime de prisão para quem não pagar pensão alimentícia. A bancada feminina
havia pedido ao relator a permanência do regime fechado e, depois de aceitar, o
relator voltou atrás devido a protestos de outros deputados.
Assim, no relatório, continuou o
regime semiaberto, que será transformado em fechado apenas se permanecer a
inadimplência.
Internet
Na quarta-feira (6), o Plenário
realizará comissão geral às 9 horas para debater o marco civil da internet (PL 2.126/11, do Executivo). O projeto tramita em regime de urgência
constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias.
A presidente Dilma Rousseff pediu
urgência para o projeto depois das denúncias de espionagem do governo dos
Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela mesma.
O relator da matéria, deputado
Alessandro Molon (PT-RJ), defende a permanência no texto do conceito de
neutralidade de rede, segundo o qual as operadoras de telecomunicações são
impedidas de oferecer aos usuários pacotes com serviços diferenciados conforme
o quanto se paga – por exemplo, só com e-mail, apenas com acesso a redes
sociais ou incluindo acesso a vídeos.
Multa
do FGTS
A análise do marco civil da
internet está marcada para a sessão ordinária das 14 horas de quarta-feira. Na
pauta também está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, do Executivo, que direciona os recursos da
contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas
demissões sem justa causa para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Esse projeto foi enviado pelo
governo na época de votação do veto presidencial ao projeto já aprovado pelo
Congresso (PLP 200/12) que acabava com a contribuição. O veto foi mantido no dia 17 de setembro.
Zona Franca
Na terça-feira (5), às 11 horas,
podem ser analisadas duas propostas de emenda à Constituição (PEC). A primeira
delas é a PEC 506/10, do Senado, que prorroga até 2073 os benefícios
fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O governo tem discordâncias quanto à matéria porque também são
prorrogados os benefícios fiscais de áreas de livre comércio e da chamada Lei
da Informática.
Outra PEC prevista é a 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Gazziotin
(PCdoB-AM), que concede aos chamados soldados da borracha aposentadoria ou
pensão especial. Esses trabalhadores foram levados, principalmente do Nordeste,
para o Norte durante o ciclo da borracha, nos anos 1940.
A Rua Leôncio de Carvalho fica na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo
Luís Alberto Caju
Carlos Leôncio da Silva Carvalho nasceu no Rio
de Janeiro em 1847. Entrou na Faculdade de Direito da USP, no Largo São
Francisco, Centro, onde se formou em 1868 e recebeu o título de doutor no ano
seguinte.
Com ajuda do imperador acabou nomeado, em 1871, professor da
faculdade. Depois ingressou no Partido Liberal e usava o jornal Correio
Paulistano para atacar os adversários.
No ano de 1878 ocupou a Pasta do império, mais
saiu em 1879 cedendo o lugar ao conselheiro Afonso Celso. Foi deputado de 1878
a 1880. Em 1885 exerceu o cargo de bibliotecário da Faculdade de Direito, cinco
anos depois se tornou diretor.
Participou do Congresso Constituinte e foi um
dos redatores da primeira Constituição de São Paulo. Mudou-se para o Rio de
Janeiro para lecionar na Faculdade Livre de Direito. Morreu em 1912. A Rua
Leôncio de Carvalho fica na Vila Mariana, Zona Sul de SP.