Geral: Prefeitura coloca em consulta pública Minuta Final para Revisão Parcial da Lei de Zoneamento

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* População poderá contribuir pelo site Participe+ ou em audiências públicas até 25 de agosto

* O texto traz propostas de ajustes para a legislação e ficará disponível para consulta e contribuições da população até 25 de agosto

* Concluídos os debates com a sociedade, o Projeto de Lei para a Revisão Parcial da LPUOS será encaminhado à Câmara Municipal

Redação/Hourpress

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), divulgou, nesta sexta-feira (04), a nova Minuta Final de Projeto de Lei para a Revisão Parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento (Lei 16.402/2016). O texto traz propostas de ajustes para a legislação e ficará disponível para consulta e contribuições da população até 25 de agosto.
 

Os munícipes podem enviar sugestões para a Minuta Final pelo site Participe+, onde a consulta pública está on-line, ou através das audiências públicas virtuais a serem realizadas em agosto. O documento também será discutido em reuniões com órgãos colegiados como o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU).
 

A Revisão Parcial da LPUOS tem o objetivo de rever aspectos pontuais para a melhoria da aplicação da legislação de 2016 e promover compatibilizações necessárias considerando a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, sancionada em julho através da Lei 17.975/2023, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2304556-40.2020.8.26.0000), que determinou a inaplicabilidade de alguns dispositivos da Lei 16.402/2016.
 

Em maio, o Município havia apresentado uma primeira versão de Minuta Final para a Revisão do Zoneamento, considerando o projeto de lei (PL 127/2023) elaborado pelo Executivo para a Revisão Intermediária do PDE. Diante da aprovação na Câmara Municipal de um projeto substitutivo para os ajustes no Plano Diretor, houve a necessidade por parte da Prefeitura de apresentação de uma nova Minuta Final para a Revisão da Lei de Zoneamento.
 

Concluídos os debates com a sociedade, o Projeto de Lei para a Revisão Parcial da LPUOS será encaminhado à Câmara Municipal.

 

 

Como contribuir para a Minuta Final de Projeto de Lei?

A população e a sociedade civil organizada dispõem de dois canais de participação para apreciar e debater a nova Minuta Final da Revisão Parcial da Lei de Zoneamento:

 

 

Consulta Pública on-line no Participe+

A Prefeitura disponibiliza, entre os dias 04 e 25 de agosto, consulta pública on-line na plataforma Participe+ para apresentar a nova Minuta Final da Revisão Parcial da Lei de Zoneamento e colher sugestões da população. Clique aqui para participar.

 

 

Audiências Públicas

A SMUL realizará cinco audiências públicas para debater a Minuta Final da Revisão Parcial da Lei de Zoneamento. Todos os encontros serão virtuais. Para participar, o munícipe deverá acessar o link do Microsoft Teams correspondente a cada debate. As audiências também serão transmitidas no canal da SMUL no Youtube.

Confira a agenda abaixo:

 

Audiência Pública Regional – SUL

Data: 17 de agosto de 2023 (quinta-feira)

Horário: 18h30

 

Audiência Pública - GERAL

Data: 19 de agosto de 2023 (sábado)

Horário: 09h

 

Audiência Pública Regional - LESTE

Data: 21 de agosto de 2023 (segunda-feira)

Horário: 18h30

 

Audiência Pública Regional – CENTRO OESTE

Data: 22 de agosto de 2023 (terça-feira)

Horário: 18h30

 

Audiência Pública Regional – NORTE

Data: 23 de agosto de 2023 (quarta-feira)

Horário: 18h30

 

 

Reuniões com órgãos colegiados

A SMUL também promoverá reuniões com os órgãos colegiados Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) e Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) para discutir a nova Minuta Final do Zoneamento. Esses encontros poderão ser acompanhados através do canal da SMUL no Youtube.

Confira a agenda abaixo:

 

Reunião com a Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)

Data: 16 de agosto de 2023

Horário: 14h00

 

Reunião com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

Data: 17 de agosto de 2023

Horário: 14h00

 

 

 

Geral: Câncer de pulmão está entre as principais causas de mortes no mundo

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* Abandonar o tabagismo representa um grande desafio para os fumantes

* O uso de cigarros eletrônicos aumenta mais de três vezes o risco de experimentação do cigarro tradicional

* Ainda de acordo com a OMS, cerca de 95% da população mundial respira ar poluído

Redação/Hourpress

A Campanha Agosto Branco tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção do câncer de pulmão – o tipo de tumor que mais causa mortes no mundo. No Brasil, essa doença ocupa a terceira posição entre as mais comuns em homens, registrando 18.020 novos casos por ano, e o quarto lugar em mulheres, com 14.540 novos casos anuais, excluindo o câncer de pele não melanoma.
 

Abandonar o tabagismo representa um grande desafio para os fumantes, e muitos deles buscam diversas estratégias para superar esse hábito prejudicial à saúde. Entre essas alternativas, encontram-se os dispositivos eletrônicos, popularmente conhecidos como "vapes" ou "pods", que foram introduzidos no mercado como uma opção de substituição ao cigarro tradicional.
 

Segundo o coordenador do Comitê de Tumores Torácicos da SBOC, Dr. William Nassib William Junior, no entanto, o uso dos cigarros eletrônicos não é seguro, especialmente para adultos jovens ou mulheres grávidas, uma vez que a presença de nicotina nesses dispositivos pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro em indivíduos com menos de 20 anos de idade, inclusive dos bebês que ainda estão em formação do ventre das mães.

Seguro
 

De acordo com o estudo Risco de iniciação ao tabagismo com o uso de cigarros eletrônicos: revisão sistemática e meta-análise, conduzido pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) e publicado em 2022, o uso de cigarros eletrônicos aumenta mais de três vezes o risco de experimentação do cigarro tradicional. “Além de não ser um método seguro para quem quer parar de fumar, os cigarros eletrônicos também causam dependência, acarretando uma série de outros problemas de saúde”, explicou o especialista.

 

Poluição e câncer de pulmão

 

Além do cigarro eletrônico, outro problema que vem chamando a atenção das autoridades sanitárias é a grande quantidade de casos de câncer de pulmão em não tabagistas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma de cada cinco pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão não fumam, sendo que aproximadamente 300 mil mortes por ano relacionadas ao câncer de pulmão estão relacionadas à poluição.
 

Ainda de acordo com a OMS, cerca de 95% da população mundial respira ar poluído, sendo que exposição crônica à poluição pode aumentar, em até 30%, as chances de uma pessoa desenvolver câncer de pulmão.
 

“Diversos agentes cancerígenos estão presentes na poluição do ar, tais como emissões de motores a diesel e gasolina, poeira de sílica e benzeno, processos industriais, fumaça de tabaco, combustão de carvão e emissão de materiais de construção e imobiliários”, explica a Dra. Aknar Calabrich, oncologista clínica e membro do Comitê de Tumores Torácicos da SBOC.

Parecidos
 

Os efeitos da poluição, explica a especialista, tendem a causar desconfortos como mal-estar, dores de cabeça, irritação nos olhos, garganta, coriza e tosse. “Já os sintomas do câncer de pulmão, geralmente, envolvem tosse persistente, falta de ar, emagrecimento involuntário, cansaço, dor torácica e até mesmo sangramento pulmonar,  eles costumam ser parecidos em tabagistas e não tabagistas”, comentou.
 

Para diminuir o impacto da poluição na saúde pública, muitos países têm desenvolvido políticas públicas abrangentes, especialmente nas áreas de transporte, planejamento urbano, geração de energia limpa e adoção de novas tecnologias que reduzem significativamente a poluição do ar.
 

A SBOC defende a criação de políticas públicas eficazes contra o câncer de pulmão e enfatiza a importância do monitoramento constante da qualidade do ar, bem como a remoção dos agentes cancerígenos dos ambientes de trabalho e o controle rigoroso das emissões de substâncias nocivas para a atmosfera. Essas estratégias são fundamentais para diminuir os danos causados pela poluição e proteger a saúde de toda a população.

 

 

Geral: Projeto de Lei prevê perda de imóvel usado como cativeiro

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* O projeto passou a considerar ainda a previsão de sequestro do bem imóvel utilizado como cativeiro

* Após deliberação na CCJ, o texto será analiso pelo Plenário do Senado

Redação/Hourpress/Agência Senado

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário for um dos autores do crime.

O PL 2.105/2019, proveniente da Câmara, é relatado na comissão pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Favorável à matéria, ele apresentou duas emendas.

O relator suprimiu a previsão de não restituição da habilitação para dirigir veículo perdida na condenação, mesmo após a reabilitação do condenado. O projeto passou a considerar ainda a previsão de sequestro do bem imóvel utilizado como cativeiro. Após deliberação na CCJ, o texto será analiso pelo Plenário do Senado.

Túnel do Tempo: Sancionada Lei Maria da Penha

 

Redação/Hourpress

Em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes, vítima de violência doméstica, que lutou durante 20 anos em instâncias nacionais e internacionais, que que o seu agressor fosse punido. 

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Pio XI

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Rua Pio XI foi aberta em 1888 pelo engenheiro italiano Luiz Bianchi Betholdi que no ano anterior tinha comprado a extensa área de terra, conhecida na época como Campos de Pedreira ou do Mandi. Ali, dividiu os terrenos e batizou o loteamento de Vila Romana, em homenagem à Itália.

Antes, essa rua era chamada de Colle Latino, numa referência às sete colinas onde a cidade de Roma foi fundada. Só a partir de 1920 que ela chegou até a Avenida Cerro Corá. Porém, só em 1948 que recebeu o nome de Pio XI. Foi o vereador Ermano Machetti o responsável por este novo nome, com o prefeito interino Adriano Marrey Júnior à frente de grande cerimônia para oficializar essa rua como Pio XI.

Ambrogio Damiano Achille Ratti nasceu em Desio (Milão) em 31 de maio de 1857. No Seminário de Milão concluiu o doutorado em Teologia. Anos depois foi trabalhar na grande biblioteca do Vaticano. Em 1921 era nomeado cardeal arcebispo de Milão.

Após a morte do Papa Bento XV, Ambrogio tornou-se o Papa Pio XI. Durante o seu reinado lançou luzes sobre as dificuldades do cotidiano, como educação, casamento e questões sociais. Antes de morrer em 1939, lutou ferozmente pela paz mundial.

Ana Brito

Chacina

Mas a Rua Pio XI, nº 767 ficou marcada pela chacina ocorrida em 16 de dezembro de 1976, quando a repressão da Ditadura Militar que havia tomado o poder em 1964 onde assassinou a tiros, diversos integrantes do PC do B (Partido  Comunista do Brasil), na época considerado clandestino.

Policiais e soldados do Exército, com forte armamento, cercaram o local e praticaram a Chacina da Lapa, como ficou conhecida. A ação contou com a aprovação do então presidente da República, Ernesto Geisel, que pretendia eliminar toda a liderança do PC do B, inclusive assassinando João Amazonas, que conduzia o partido naquela época.

A Rua Pio XI (foto) fica no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP.

 

Crônica: Dinheiro a qualquer custo

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Em todo os dias, antes da meia-noite, teria de gastar R$ 300 mil

Astrogildo Magno

Malaquias tinha gigantesca ambições. O sonho era ter muito dinheiro. O suficiente para comprar diversos apartamentos de luxo, roupas de grife, carros de marcas famosas e viajar por diversos países, se hospedando em hotéis onde só ficam celebridades. Trabalhava 20 horas por dia, economizando dinheiro para tornar realidade os seus projetos.

Num belo dia estava dentro de um shopping center na região milionária dos Jardins, em São Paulo, quando alguém lhe chamou pelo nome oferecendo a oportunidade de ganhar muito dinheiro. Não pensou duas vezes e aceitou a proposta. O homem, com ar misterioso, trajando sobretudo preto e chapéu e óculos escuros lhe impôs uma condição.

Em todo os dias, antes da meia-noite, teria de gastar R$ 300 mil. Do contrário, ele perderia a sua alma. Não ligou e aceitou o pacto. No primeiro dia comprou dois carros de luxo, pagando R$ 140 mil em cada. No dia seguinte adquiriu diversos móveis, eletrodomésticos, calçados, roupas, perfumes e joias.

Mundo

Numa semana já tinha  em suas mãos um apartamento de cobertura na Vila Nova Conceição, Zona Sul de SP, pago em 5 parcelas de R$ 300 mil. Enfim, no prazo de 30 dias realizou a maioria dos seus sonhos, inclusive de almoçar e jantar nos restaurantes mais famosos do mundo. Inclusive obteve cartão de crédito com limite de R$ 100 mil.

Tímido, passou a levar para a cama as garotas de programas que cobravam o cachê mais caro do Brasil. Tinha todas aos seus pés. Não se incomodava de pagar R$ 40 mil para um final de semana regado a prazer. Porém, logo chegou o dia que não conseguia mais gastar R$ 300 mil até a meia noite. De repente enxergou o misterioso homem de sobretudo, chapéu e óculos pretos.

Ele o abraçou e disse em tom ameaçador: “vim te buscar”. Tentou escapar do forte abraço, mas logo desmaiou e acordou num local estranho, ao lado de artistas de renome, empresários e artistas de muito sucesso na televisão e cinema. Porém a maioria deles já tinha morrido e carregavam correntes com bolas de ferro nos pés.....

Astrogildo Magno é cronista

Geral: Feira das Ideias no Shopping Vila Olímpia neste final de semana

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* Para esta edição, serão mais de 30 expositores de gastronomia

* Crianças e adultos poderão participar de oficinas gratuitas no sábado e domingo

* A Feira das Ideias reúne pequenos empreendedores e artistas independentes 

Redação/Hourpress

Acontece neste final de semana, 29 e 30 de julho, das 11h às 20h, no Terraço do Shopping Vila Olímpia, a Feira das Ideias. Com entrada gratuita e voltado para todas as idades, a Feira das Ideias reúne pequenos empreendedores e artistas independentes com a missão de gerar oportunidades de negócios, encontros e conectar ideias. Para esta edição, serão mais de 30 expositores de gastronomia, empório, moda, acessórios, autocuidado e bem-estar, jardinagem, decoração e produtos holísticos durante os dois dias.

Conforme explicam os sócios Ricardo Rara e Felipe, o evento trabalha com a valorização, divulgação e comercialização das mais diversas tendências que brotam da inspiração das pessoas que investem e movimentam o segmento da economia criativa.

No Shopping Vila Olímpia estarão as seguintes marcas escolhidas pela curadoria: Ateliê Dondoca, Atelier Leila Razel, AyurBrasil, Birra & Bière Beer Bike, Cafofo Wear, Dandelion Aromas Veganos, Decanta Vinum, Drops Saudáveis, Due.due gelateria, FlorÔ, Leaf Sabores, Linder bolos, Magnolia Home - Design de Afeto, Mangút Confeitaria, Maria Sublime, Natural Soap Anemone, Toshie Atelie
Verônica Torres Joalheria e Zankasta (nos dois dias); Adore Handcraft, Cantinho de Minas, Crochê da Iaiá, Cura oracular + Asthe velas, Damatas Atelier, Gaia Home Candle, Livis Arte, Miúda Kokedama, Padoca da Ceci e Sabor & Arte Geleias, Siqueira Luminárias, Tagaté e VIJU (somente no sábado); e Alquimia Ancestral, Amigurumis da Pah, Arts Peetz Almofadas Térmicas Aromáticas, Foodwood Tábuas Gourmet, Free Eyewear, Infusiva, Kokedama Xique Xique, Makida Papel e Magia, Manamor, Manhê Moda Pet's, Sabô Cosmética Natural, OUSE Naturals e Velatier | Velas Naturais Premium (somente no domingo).

Experiências  

Crianças e adultos poderão participar de oficinas gratuitas no sábado e domingo. São elas:Oficina Punch Needle - com @livisarte. Durante a oficina de Punch Needle, conhecerão os materiais, aprenderão o ponto básico de punch needle, e farão juntos um Chaveiro em Punch Needle do início até a finalização. Com duração de 2h, durante o sábado (29), das 14h às 17h.Crianças podem participar desde que estejam acompanhadas de um adulto.

Serviço:

Data: 29 e 30 de julho, sábado e domingo

Horário: 11h às 20h

Local: Terraço do Shopping

Endereço: R. Olimpíadas, 360 - Vila Olímpia, São Paulo – Terraço – 3º piso - CEP: 04551-000.

Entrada gratuita