Túnel do tempo: Grande apetite de dinheiro

Atualmente o Brasil tem mais de cem impostos

Luís Alberto Alves

Outra fonte de dinheiro: No dia 10 de março de 1993 o Senado brasileiro aprova o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira. Atualmente o País tem mais de cem impostos divididos entre diretos e indiretos.

Variedades: Recife, a cidade de paisagens encantadoras

Paisagens bonitas não faltam em Recife, Pernambuco, Nordeste do Brasil

 Recife é uma cidade de paisagens encantadoras. As praias, os rios, as pontes e os casarios antigos são pontos fortes da cidade. Conhecer a capital pernambucana por meio de suas águas revela ângulos inusitados de um dos mais belos patrimônios históricos do país.

A dica do blog Destino Brasil é visitar a capital em um passeio de catamarã pelos rios Capibaribe e Beberibe, ao som de frevo e maracatu.

 Os passeios de barco navegam pelas ilhas que formam o centro do Recife (Recife Antigo, Santo Antônio e São José), o Parque das Esculturas e a Igreja da Madre de Deus. O roteiro continua pelas proximidades da rua da Aurora, onde o rio Capibaribe encontra o rio Beberibe, e ainda pelas cinco pontes, cheias de histórias e lendas. Ao longo da viagem, os guias contam a trajetória de Pernambuco e falam sobre os pontos históricos da cidade.

 O passeio noturno é mais romântico, com a cidade toda iluminada. As pontes ficam decoradas no período de carnaval e festas juninas. O passeio, de mais ou menos uma hora e meia, é uma das maneiras mais baratas e inusitadas de conhecer parte da capital.

 O embarque acontece no cais das Cinco Pontas, às 16h e às 20h. O preço varia de R$ 40 para adultos a R$ 20 para crianças de 6 a 10 anos. Idosos e crianças de 0 a 5 anos não pagam. Vale a pena conferir!

Variedades: Dia Internacional da Mulher terá várias atividades em academia de ginástica

A academia Wellness Sport Club, de Ribeirão Preto (SP), preparou um dia especial repleto de atividades para homenagear as mulheres no Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (08). Palestras, massagens e aulas especiais fazem parte da programação criada especialmente para o público feminino, chamado como Day SPA. Academia Wellness Sport Club  As atividades começam às 9 horas com palestra sobre alimentos funcionais, proferida pela nutricionista Muriel Leal. Em seguida o L'essence, salão de beleza localizado na academia, oferecerá uma massagem relaxante a todas as mulheres participantes da palestra. A programação também conta com uma aula de yoga especial com a professora Carla Polo. Para encerrar o dia, as consultoras da MaryKay, Daniela Issa e Fernanda Abreu, realizarão uma sessão de hidratação e limpeza de pele.  Segundo a gerente do departamento técnico da Wellness, Lucilene Timóteo, as atividades serão oferecidas a alunas e convidadas e foram elaboradas especialmente para prestar uma homenagem nessa data tão especial. “Para prestigiar todas as mulheres a Wellness decidiu criar o Day Spa, um dia totalmente voltado para elas, para que possam aproveitar varias atividades de beleza e relaxamento”, afirmou. Para participar, é necessário somente se inscrever na recepção da academia. Cada participante poderá levar uma convidada, mesmo não aluna da Wellness. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (16) 3965-2000. A Wellness fica no Novo Shopping, em Ribeirão Preto.

Economia: Projeto proíbe empresa de obrigar funcionária a usar roupa sexy

Corpo de funcionária é exposto como algo comercial

Luís Alberto Alves

 O Projeto de Lei 6.124/13 proíbe os empregadores de exigir de suas funcionárias o uso de roupas que coloquem em risco a saúde ou a segurança, ou ainda que tenham como objetivo a exposição de seu corpo.

 De acordo com a autora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), “lamentavelmente, é comum a coisificação da mulher, cujo corpo é exposto como apelo comercial, utilizado em anúncios ou estratégia de vendas”.

 Ela argumenta ainda que, “em pleno século XXI, a sociedade brasileira continua impregnada de preconceitos e a depreciação da mulher persiste em muitos setores, inclusive nas relações de trabalho".

 Por isso, a deputada considera que é "fundamental estabelecer limites para o poder diretivo do empregador, que não pode ferir a dignidade da mulher, tampouco colocar a sua saúde ou segurança em risco”.

                                                                          Tramitação
 Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Economia: PEC limita juros reais a 12% ao ano

Luís Alberto Alves

 A taxa de juros praticada por instituições financeiras pode ser novamente limitada no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 370/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), reintroduz no texto constitucional o teto máximo de 12% ao ano para o juro real, incluídas comissões e quaisquer outras remunerações ao crédito.

As altas taxas de juros ajudam bancos a ganhar muito dinheiro

 O autor da proposta lembra que esse mesmo limite à taxa de juros real foi incluído na Constituição de 1988, mas ficou pendente de regulamentação. Até que, em 2003, por meio da Emenda Constitucional 40, foi suprimido definitivamente da Lei Maior.

                                                                         “Usura”
 Para Vieira da Cunha, é “inadmissível que o País continue a conviver com a usura institucionalizada”. O parlamentar considera a situação ainda mais grave porque “os bancos são grandes doadores das campanhas eleitorais presidenciais”.

 Como exemplo, ele cita números do financiamento das campanhas, constantes no site do Tribunal Superior Eleitoral, relativos à última campanha presidencial, de 2010. Pelos dados, o Itaú Unibanco doou R$ 4 milhões  ao PT e outros R$ 4 milhões ao PSDB, além de R$ 1 milhão ao PV.

 Diante desses números, o deputado afirma tratar-se de “um viciado e perverso sistema eleitoral” que torna governantes reféns de instituições que os financiam e depois cobram a conta. “E quem paga é o povo brasileiro, notadamente os pobres e a classe média, submetidos a taxas escandalosas de juros”, sustenta.

                                                                            Tramitação
 A proposta será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso aprovada, terá de ser examinada também por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade.

Geral: Projeto das manifestações chega à Câmara dos Deputados em regime de urgência

Um dos artigos visa punir com penas mais pesadas manifestantes máscarados depredando patrimônio nas ruas

Luís Alberto Alves

 O governo vai encaminhar na próxima semana, à Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta as manifestações populares, segundo informou na quarta-feira (5) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele acrescentou que a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional.

 "Estamos neste momento, Ministério da Justiça e Casa Civil, nos aspectos finais da iniciativa. Acredito que, no início da semana que vem, nós já encaminharemos ao Congresso Nacional o [projeto de lei em] regime de urgência constitucional", disse.

 Como já havia sido divulgado pelo governo, o projeto prevê o endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos. Também prevê a proibição do uso de máscaras e a necessidade de prévia comunicação de atos ou reuniões públicas.

 Cardozo não deu mais detalhes sobre as sanções, mas classificou o projeto como equilibrado e disse que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião. "O projeto vai ser bastante equilibrado. Ele vai partir daquilo que a Constituição já diz, seja do ponto de vista da vedação do anonimato, seja do ponto de vista da comunicação para a realização de manifestações", disse.

                                                                      Votação
 No início de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs aos líderes partidários a análise pelo Plenário, e em urgência, de todos os projetos que tratam de violência em manifestações. Um levantamento da área técnica da Casa apontou a existência de dez propostas que tratam de temas como uso de máscaras e de armas de fogo em manifestações, entre outros.

 Já tramitam na Câmara outros seis projetos do Executivo com regime de urgência constitucional, todos trancando a pauta de votações do Plenário. O primeiro da fila é o do marco civil da internet (PL 2.126/11).

Radiografia de Sampa: Rua Amaral Gurgel

A Rua Amaral Gurgel fica embaixo do viaduto "Minhocão"

Luís Alberto Alves

 Manuel Joaquim do Amaral Gurgel nasceu em São Paulo, em 08 de setembro de 1797. Feito o curso primário, frequentou a aula de latim do professor André da Silva Gomes, tendo por companheiros de estudos Vicente Pires da Mota, João Crispiniano Soares, Joaquim Inácio Ramalho, Ildefonso Xavier Ferreira, Rafael Tobias de Aguiar e outros que mais tarde surgiriam no cenário político do País.

 Depois cursou Teologia, Filosofia e francês. Foi nomeado para o lugar do cônego Antônio Pais de Camargo, na cadeira de História Eclesiástica em São Paulo. Em 1816 tornou-se presbítero. Por defender as liberdades públicas acabou exilado no Rio de Janeiro.  Participou do governo e do conselho geral da província de SP. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, depois nomeado professor e diretor daquela instituição.

 Como jornalista fundou o Observador das Galerias, depois transformado em O Observador Paulistano. Exerceu os cargos de deputado, conselheiro do Estado, comendador da Ordem de Cristo, orador e presidente (governador) da Província de SP. Escreveu diversos livros. Morreu em 1864. A Rua Amaral Gurgel fica na Vila Buarque, Centro de SP.