Luís Alberto Alves
Foi protocolada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, composta por parlamentares declaradamente contra o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na segunda-feira (11) pela Comissão Especial, está marcada para este domingo (17) no Plenário da Câmara.
Segundo a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a criação da frente conta com 186 deputados e 32 senadores, o que seria suficiente para barrar o impeachment na Câmara. Mas a lista conta com assinaturas inclusive de deputados de oposição, que já declararam voto favorável ao processo. As adesões ainda estão em fase de conferência na Secretaria-Geral da Mesa da Casa. São ncessárias 198 assinaturas para criação da frente.
“Essa frente parlamentar tem o objeto de sinalizar a necessidade do debate do significado desse processo do impeachment para a população brasileira, porque isso não é qualquer fato, estamos aqui tratando de uma situação institucional muito grave para o país”, afirmou Luciana.
Manifestos de apoio à frente
A nova frente parlamentar recebeu manifestos de apoio assinados por parlamentares, diversos juristas contrários à decisão da OAB (que apóia o impeachment), integrantes do Ministério Público do Trabalho e juristas do Departamento de Direito da Universidade de Brasília. Os documentos defendem que o impeachment não tem respaldo na Constituição, uma vez que não há crime que tenha sido identificado, muito menos imputado à presidente da República.
A nova frente parlamentar recebeu manifestos de apoio assinados por parlamentares, diversos juristas contrários à decisão da OAB (que apóia o impeachment), integrantes do Ministério Público do Trabalho e juristas do Departamento de Direito da Universidade de Brasília. Os documentos defendem que o impeachment não tem respaldo na Constituição, uma vez que não há crime que tenha sido identificado, muito menos imputado à presidente da República.
Favoráveis ao impeachment
Nesta quinta, também houve um ato promovido por partidos de oposição ao governo, com apoio de diversos juristas, pela legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Nesta quinta, também houve um ato promovido por partidos de oposição ao governo, com apoio de diversos juristas, pela legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
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