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| Aos finais de semana, o Metrô terá de funcionar 24 horas |
Luís Alberto Caju
A Câmara dos Deputados analisa o
Projeto de Lei 5.122/13, apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que
obriga o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em
cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões
metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.
Segundo ele, a aprovação da Lei
Seca (11.705/08) tornou ainda mais urgente dar uma alternativa
para que cidadãos possam ir a suas casas à noite sem o uso de automóveis. “Essa
proibição não pode vir desacompanhada de uma solução para o transporte das
pessoas nos grandes centros urbanos. O Estado tem o dever de oferecer uma
alternativa acessível à grande massa da população”, disse.
Pela proposta, os metrôs e trens
devem funcionar em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo
não superior a 30 minutos entre as partidas, da 0 hora às 4 horas da manhã.
Durante a semana, Izar lembra que é necessário o desligamento da rede durante a
madrugada para reparos e manutenção.
A obrigação para ônibus, no
entanto, é para todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas por
regulamentação local, de responsabilidade dos municípios. Governos estaduais e
municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a
cumpri-la.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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