Geral: Campanha de prevenção do suicídio é objeto de conscientização coletiva

    Luís Alberto Alves/Hourpress

Radiografia da Notícia

* O psiquiatra enfatiza a importância de reconhecer os sinais de alerta relacionados à depressão

* As campanhas de conscientização desempenham papel importante na redução do estigma associado à saúde mental

* O primeiro passo para tratar problemas de desordens mentais envolve uma avaliação profissional

Redação/Hourpress

Cada vida perdida representa o amor e a importância que essa pessoa tinha para alguém. Mais do que alertar sobre o suicídio, a campanha "Setembro Amarelo", que no Brasil é realizada desde 2014, busca estimular a participação e atenção coletiva sobre o tema. Para o psiquiatra Lucas Benevides, professor de Medicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB), o olhar para aqueles que estão próximos é fundamental para salvar vidas, começando pela diferenciação entre a tristeza passageira e a aflição mental séria.

 

As campanhas de conscientização desempenham papel importante na redução do estigma associado à saúde mental, explica Para Lucas Benevides: "Ao longo do tempo, testemunhamos um aumento significativo no número de pessoas que se sentem à vontade para buscar ajuda e compartilhar abertamente suas experiências íntimas". O psiquiatra enfatiza a importância de reconhecer os sinais de alerta relacionados à depressão, como mudanças de humor repentinas, isolamento social, expressão do desejo de morrer e comportamento impulsivo. 

 

"A tristeza geralmente tem um gatilho específico e tende a melhorar com o tempo ou com mudanças nas circunstâncias, enquanto o sofrimento mental pode persistir e afetar a qualidade de vida de maneira mais abrangente", acrescenta o professor. Para o psiquiatra do CEUB, conversas abertas e sem julgamentos são o melhor caminho para auxiliar aqueles que enfrentam desafios emocionais. “O suporte emocional e o encaminhamento para ajuda profissional muitas vezes começam por meio de familiares e amigos", ressaltou.

Luto

 

O primeiro passo para tratar problemas de desordens mentais envolve uma avaliação profissional para determinar o melhor plano de tratamento, que pode incluir psicoterapia, medicação antidepressiva ou estabilizadores de humor. "Terapia e medicação frequentemente funcionam melhor em conjunto, proporcionando estratégias de enfrentamento e correção de desequilíbrios químicos", considerou o especialista.

 

Já nos casos de suicídio, a terapia de luto, grupos de apoio e aconselhamento familiar são recursos importantes para lidar com as complexidades e sensibilidades dessas situações. "É fundamental que continuemos a multiplicar essas iniciativas e a fornecer ajuda e compreensão a quem precisa. O Estado também precisa aprimorar o seu papel, garantindo um financiamento adequado para saúde mental e legislação que apoie o tratamento e a prevenção", reivindicou o especialista.

 

Suicídio no Brasil

Desafios também quanto aos protocolos de atendimentos de saúde mental, na hora de avaliar corretamente o nível de risco e garantir a aderência ao tratamento de cada paciente. Nesse sentido, a intervenção multidisciplinar com outros profissionais da saúde e o contato com familiares são peças-chave. "Capacitações e locais de trabalho podem contribuir fornecendo treinamento específico para identificar sinais de alerta e disponibilizar recursos de saúde mental aos profissionais de saúde", destaca Benevides.

 

Segundo levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente, mais de 700 mil vidas são perdidas devido à problemas de saúde mental, o que representa uma morte a cada 100 registros de óbito. Entre jovens com idades entre 15 e 29 anos, o suicídio ocupa o 4º lugar como causa mais frequente de óbito, ficando atrás apenas de acidentes de trânsito, doenças e violência.

Geral: Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 Radiografia da Notícia

* Declaração ocorreu em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras

* Ele afirmou também que o produto dependia de um fluxo de novas compras no site

* Os advogados do empresário fizeram questão de esclarecer que a dependência de novas receitas não estaria ligada à linha promocional

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços das passagens não se comportaram conforme o previsto. Ele afirmou também que o produto dependia de um fluxo de novas compras no site, que teria sido menor que o esperado.

“Acreditávamos que o custo do 'promo' diminuiria com o tempo, à medida que ganhávamos eficiência na tecnologia de sua operação e que o mercado de aviação fosse se recuperando dos efeitos da pandemia. Uma tendência que projetamos à época e que se revelou precisamente o oposto", declarou. "Ao contrário do que prevíamos, o mercado tem se comportado permanentemente como se estivesse em alta temporada. E isso abalou os fundamentos não só do 'promo' quanto de toda a 123milhas.”

Os advogados do empresário fizeram questão de esclarecer que a dependência de novas receitas não estaria ligada à linha promocional, mas aos demais produtos vendidos. A audiência ouviu 10 pessoas em seis blocos durante quase 16 horas.

Ramiro Madureira disse que confia na continuidade da empresa, que agora está em recuperação judicial. Segundo ele, é preciso que a 123milhas continue funcionando para que os 150 mil consumidores que viajariam agora em 2023 sejam ressarcidos dentro do plano de recuperação, que será discutido com os credores. Ele afirmou que quem comprou passagens para 2024 também estará incluído no plano, mas que ainda não sabe quantos são.

Compensação aos clientes
Na semana que vem, segundo o empresário, será feita uma reunião com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça para negociar um acordo para a compensação dos clientes.

Ele informou que deverão ser organizadas prioridades para clientes que precisam viajar por problemas de saúde, por exemplo. Ramiro Madureira disse ainda que devem ser feitas mais demissões nas empresas do grupo. A 123milhas teria hoje 1.300 funcionários, e foram demitidos cerca de 400 na crise atual.

A empresa suspendeu a venda de passagens e pacotes da linha promocional em 18 de agosto e disse que compensaria os clientes com vouchers. Com a reação negativa de consumidores e autoridades públicas – além de movimentos de antecipação de créditos por parte de bancos e outros financiadores – a empresa, segundo Ramiro, resolveu pedir a recuperação judicial para manter o negócio.

Compra de milhas
O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quis saber por que clientes que venderam milhas para a empresa através da Hotmilhas (uma associada do grupo) também não receberam pela transação. Isso porque Ramiro afirmou que a empresa apenas fazia a intermediação entre quem vendia e quem comprava milhas.

O empresário não teria respondido à pergunta diretamente e acabou sendo orientado pelo advogado a deixar de responder, com base em habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento dá ao depoente o direito de não responder nada que o incrimine.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Reunião desta quarta-feira da CPI das Pirâmides Financeiras

Também em depoimento na CPI, a dona da Hotmilhas, Tânia Madureira, disse que a empresa tem um estoque de cerca de 500 milhões de milhas não utilizadas de 15 mil pessoas. A ideia é negociar a devolução disso durante a recuperação judicial.

O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), mostrou várias promoções da 123milhas, como passagens para Nova York ida e volta a R$ 1.089, e questionou se os sócios da empresa teriam lucrado com isso. Ramiro, por orientação do advogado, também ficou em silêncio.

Mais tarde, ele respondeu que esses preços eram “exceções”. “Aquilo ali era pontual. De forma geral, do preço que nós pegávamos da nossa tabela de dados, que a gente via como estava o comportamento do preço, nós abaixávamos dentro da curva. Achávamos que veríamos a janela de oportunidade de emissão, de 20% a 35% abaixo do que foi vendido”, disse Ramiro Madureira.

O empresário explicou que, pela sua experiência, a janela para emissão de passagens mais baratas ocorria entre 30 e 45 dias antes da viagem.

Linha promocional
O sócio da 123milhas afirmou na audiência que, além de depender da curva de preços e do fluxo de novas compras, a linha promocional também contava com uma redução da necessidade de marketing, que foi a única parte que correspondeu ao esperado. Mas o relator disse que a empresa teria gasto mais de R$ 1 bilhão em publicidade no ano passado, o que foi negado por Ramiro.

O empresário também disse várias vezes que a linha promocional era apenas 15% do negócio, o que foi questionado pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ). “Não faz sentido. Se o senhor tinha saúde financeira, com suas finanças saudáveis. E aí o senhor chega nesse ponto, pedindo uma recuperação judicial, dizendo que era um percentual pequeno da operação. Se era um percentual pequeno, o senhor tinha caixa suficiente para pagar isso”, disse o parlamentar.

Para o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o modelo de negócios da empresa é irregular. “Mas eu tenho certeza absoluta, depois de tudo o que o senhor respondeu, da forma agressiva de marketing, da captação de clientes, do produto totalmente insustentável na sua empresa, dos problemas que ocorreram desde o ano passado, que os senhores fizeram uma grande pirâmide financeira.”

Logo no início da audiência, o empresário pediu desculpas pelos transtornos causados aos clientes. Ele lembrou que a empresa tem 14 anos de atuação, sendo 7 anos sob a marca 123milhas e que, apenas em 2021, foi responsável por 10% das passagens emitidas no País.

Hotmilhas
Na audiência, o deputado Aureo Ribeiro leu e-mails que seriam da empresa Hotmilhas para clientes, nos quais a empresa pedia a eles que não dissessem à companhia aérea que tinham vendido suas milhas para terceiros. Ou seja, se a companhia ligasse, a orientação era para que o cliente falasse que tinha repassado as milhas para amigos ou parentes.

A dona da empresa, Tânia Madureira, não comentou o tema por orientação do advogado. Ela disse, porém, que as companhias aéreas não permitem a venda de milhas e até entraram na Justiça contra a Hotmilhas. Mas, segundo ela, a Justiça deu ganho de causa à Hotmilhas.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tânia Silva Santos Madureira, dona da Hotmilhas

Maxmilhas
Em outro bloco de depoimento, o fundador da Maxmilhas, Max Oliveira, esclareceu que vendeu a empresa para a Novum, que também controla a 123milhas, em 2022. Ele declarou que hoje é apenas diretor-executivo da Maxmilhas em um contrato de prestação de serviços.

Segundo ele, a empresa teve reflexos da crise da 123milhas, mas opera de forma independente e pretende cumprir suas obrigações.

Geral: DAMP Sorvetes Celebra Mais de 50 Anos de Paixão Gelada no Ipiranga

    Divulgação

Radiografia da Notícia

* O coração do Ipiranga ganha um sabor especial com a presença da DAMP

*  A fila que se estende até a rua durante os finais de semana é um testemunho do desejo dos clientes

* Os clientes também podem desfrutar de picolés, bolos de sorvete, cassatas, tartufos e sobremesas geladas individuais

Redação/Hourpress

Em meio a um cenário onde sorveterias surgem a cada esquina, a DAMP Sorvetes se destaca como uma joia tradicional que tem encantado os apaixonados por sorvetes há mais de 50 anos. Fundada em 1970 por quatro amigos visionários - Dalton, Arnaldo, Masaniello e Pietro - a DAMP se estabeleceu como um ponto de encontro para os amantes de gelato artesanal no bairro do Ipiranga.

O coração do Ipiranga ganha um sabor especial com a presença da DAMP Sorvetes. Apesar da crescente competição no mercado de sorvetes em São Paulo, a DAMP mantém uma clientela fiel que não hesita em se deslocar até o bairro para saborear a autenticidade e qualidade que a marca oferece. A fila que se estende até a rua durante os finais de semana é um testemunho do desejo dos clientes em degustar o verdadeiro gelato artesanal.

Pietro, um engenheiro químico por formação, italiano, trouxe seu conhecimento no processo de fabricação de sorvetes para a parceria com os amigos. Juntos, eles deram vida à DAMP Sorvetes, nome formado pelas iniciais de cada um dos quatro fundadores. O espaço começou como fornecedor de uma rede de hipermercados e logo se expandiu para uma sorveteria física na Rua General Lecor, 512. Em 2015, a empresa ampliou suas instalações na Rua Lino Coutinho, 983, mantendo o charme e aconchego que sempre caracterizaram a DAMP.

O grande destaque da DAMP Sorvetes é a impressionante variedade de sabores que oferece, abrangendo desde os clássicos, como chocolate e creme, até combinações inusitadas como gorgonzola com nozes, queijo brie com damasco e manjericão com amora. Além dos mais de 100 sabores de sorvetes de massa, os clientes também podem desfrutar de picolés, bolos de sorvete, cassatas, tartufos e sobremesas geladas individuais.

A tradição e o legado da DAMP não se limitam apenas à sua sorveteria. A marca também é conhecida por fornecer seus produtos para diversos estabelecimentos, incluindo hotéis, restaurantes e eventos especiais. Atualmente administrada pela família, destaca-se a figura de Dalmira, uma mulher que personifica a doçura da marca, ao mesmo tempo em que demonstra firmeza na administração do negócio.

A DAMP Sorvetes celebra sua história de mais de meio século como um verdadeiro ícone do bairro do Ipiranga, provando que a paixão pelo sorvete transcende gerações e mantém seu sabor eternamente delicioso.

 Serviço:

DAMP Sorvetes

Horário de Funcionamento: Terça a domingo, das 10h às 19h (segunda não abre)

Endereço: R. Lino Coutinho, 983 - Ipiranga, São Paulo - SP, 04207-001

Túnel do Tempo: Lançamento do álbum Imagine de John Lennon

Redação/Hourpress

Em 9 de setembro de 1971, John Lennon lançava "Imagine" o seu segundo álbum solo, após o fim dos Beatles. 

Crônica: Dez filhos não conseguem cuidar de um pai

    Pixabay

Todos chegaram à juventude, ingressaram na USP, concluíram o curso, entraram no mercado de trabalho

Astrogildo Magno

Boanerges era um pai dedicado. Trabalhava em média 20 horas por dia. Com seis filhos ainda crianças, procurava proporcionar todo o conforto às crianças (três meninos e três meninas). Quando estavam na adolescência, perdeu a esposa num acidente de carro. Teve que segurar o rojão de educá-los, agora sem a presença de sua amada mulher.

Todos chegaram à juventude, ingressaram na USP, concluíram o curso, entraram no mercado de trabalho e se transformaram em excelentes profissionais em sua  área de atuação. Quanto a Boanerges, o peso da idade, agora com 70 anos, teve que se aposentar e viver com o curto benefício pago pela Previdência Social.

Cada um dos filhos e filhas se casaram. Três deles mudaram-se para o Exterior, aumentando o distanciamento com o velho. Mesmo com Whatsapp, as conversas ficaram escassas. Afinal de contas, na visão deles, velho, mesmo sendo pai, torna-se “chato”, quando aumenta o peso da idade.

Com a saúde debilitada, Boanerges precisou ficar internado na rede hospitalar relacionada ao SUS (Sistema Único de Saúde). Precisava de um transplante de rim. O hospital entrou em contato com os filhos, mas nenhum deles retornou às ligações. A cirurgia aconteceu. Porém, nenhum dos seus meninos e meninas que criou com tanto carinho se preocupou com ele. Como diz o ditado: “um pai cria dez filhos, mas dez filhos não cuidam de um pai....”

Astrogildo Magno é cronista

Geral: Mitos e verdades sobre o Aleitamento Materno

    EBC

Radiografia da notícia

* No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 45,7% dos bebês são amamentados exclusivamente com leite materno

* O que dá o tamanho e o formato da mama é a quantidade de tecido gorduroso

* A especialista acrescenta que os mitos não param por aí

Redação/Hourpress

O aleitamento materno reduz em até 13% as mortes de crianças, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 45,7% dos bebês são amamentados exclusivamente com leite materno até os primeiros seis meses de vida, como preconiza o órgão global. Mas, se o leite materno é gratuito, tem absolutamente todos os nutrientes, vitaminas e minerais que os bebês necessitam e ainda contribui para a saúde da criança e da mãe, por qual razão é desprezado?

 

Coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Maternidade do Vera Cruz Hospital, em Campinas (SP), a médica pediatra Michelle Marchi de Medeiros explica que, apesar de alguns avanços, o tema ainda é envolto em muitas informações desencontradas. “Entre os mitos da amamentação, um dos principais está relacionado ao volume da mama. Há a crença de que quem tem a mama pequena produz pouco leite, e isso não é verdade. O que dá o tamanho e o formato da mama é a quantidade de tecido gorduroso, e o que produz o leite é o tecido glandular. Então, mulheres com mama pequena podem produzir a mesma quantidade de leite que mulheres com mamas grandes”, explicou.

 

“Outro mito comum é o do leite fraco. As pessoas acreditam que, pelo leite materno ter uma cor e densidade diferentes, por exemplo, ao do leite de vaca, que ele seja mais fraco, o que também não é verdade. Acham, inclusive, que o fato de o bebê dormir pouco e logo acordar para mamar novamente tem relação com isso, mas não procede”, disse.

Excessos

 

A especialista acrescenta que os mitos não param por aí. “Acredita-se que beber muita água aumenta a produção de leite. Algumas mães, por exemplo, ingerem de 5 a 6 litros de água por dia, mas não há comprovação científica que a hiper-hidratação aumente o volume do leite”, diz. “Claro que estar bem hidratada, com uma garrafinha de água por perto, é muito bom e saudável, especialmente neste momento da amamentação, mas nada de excessos”.

 

A alimentação é outro ponto importante para manter a mãe saudável e compartilhar isso com o bebê. “Existem teorias de que alguns alimentos aumentam o leite, tipo canjica e cerveja preta, mas também não há comprovação científica para isso. Bebidas alcoólicas, na verdade, são contraindicadas durante o período de amamentação. Outros alimentos, como chocolate e feijão, têm fama de causadores de cólicas, mas isso também não é provado. Ou seja, nenhum alimento está restrito na alimentação da mãe, apenas as bebidas alcoólicas”.

 

A médica explica que, embora sejamos mamíferos, a amamentação exige aprendizado. “Vale tanto para a mulher, que está aprendendo a amamentar, quanto para o bebê, que está aprendendo a mamar. Este processo tem interferência de inúmeros fatores, tais como a idade gestacional do bebê, existência de certas patologias que a mãe possa ter desenvolvido durante a gestação ou previamente, peso de nascimento do bebê... enfim, várias coisas que podem interferir na amamentação. Por isso, é essencial o acompanhamento pré-natal e, se possível, incluir a visita a um pediatra neste período, a fim de buscar orientações sobre a amamentação antes do parto”, sugeriu.

Auxiliar

 

Segundo a especialista, logo após o parto, durante a permanência na maternidade, é essencial que a equipe assistencial forneça o suporte para a mãe, esclarecendo dúvidas, dando apoio psicológico, ensinando a forma de pega correta e desmistificando os pontos citados anteriormente. “Também é bom que a mãe aproveite para extrair o máximo de conhecimento com o auxílio das técnicas de enfermagem, das enfermeiras e dos médicos do hospital, pois eles têm uma capacitação técnica para auxiliar na amamentação”.

 

Claro que, neste momento, a mãe colocará em prática tudo o que viu na teoria por nove meses, por isso, é natural que, após a alta médica, novas dúvidas surjam. “Em qualquer situação de dúvida ou de problemas, busque ajuda. O pediatra, consultoras de amamentação e redes de apoio estão disponíveis para auxiliar e estimular que o aleitamento seja mantido”, alerta Michelle.

 

Benefícios

O aleitamento gera inúmeros benefícios para o bebê e para a mãe. “Inicialmente, podemos citar o crescimento do vínculo entre mãe e bebê, que permite uma sensação de bem-estar. Reduz a depressão pós-parto, reduz o risco de câncer de mama e ovário e diminui as chances de hemorragias, pois favorece a contração do útero e sua involução, permitindo que retorne mais rápido para o seu lugar. Já para o bebê, são infinitas vantagens. As principais são em relação ao sistema imunológico, que fica mais fortalecido, atua contra infecções respiratórias e gastrointestinais, favorece o crescimento, o desenvolvimento intelectual, protege contra a obesidade, o diabetes e contra diversos tipos de alergia”, enumerou.

 

Novos protocolos já representam avanços para o apoio ao aleitamento materno. No Vera Cruz Hospital, a maternidade conta com uma equipe capacitada, que, já nos primeiros momentos após o parto, visa o bem-estar da mãe e do bebê e o estreitamento dos laços. “Chamamos de ‘golden hour’ (hora de ouro), que é a primeira hora de vida dos bebês que têm partos bem-sucedidos e as mães estão bem. Levamos a criança à sala de parto para ter contato pele a pele com a mãe e para que possa mamar. Isso fortalece o vínculo”, explicou.

 

Durante o parto e a internação da mãe e do bebê, a equipe zela pelo incentivo ao aleitamento materno, pelo acolhimento e atenção dispensada às mães e pelos cuidados com os bebês que chegam ao mundo pelas mãos dos profissionais do hospital. “Reforçamos sempre que é possível vencer dificuldades eventuais e garantir aos recém-nascidos, inclusive na UTI Neonatal, esse alimento tão importante”, concluiu.

Geral: Alterações nos contratos de financiamento Bancário

 Freepik

Radiografia da notícia

* A partir de tal mudança, qualquer contrato assinado com instituição financeira relacionados à créditos imobiliários não precisará mais contar com a assinatura de duas testemunhas

* Referida disposição está relacionada ao princípio da autonomia da vontade

* Tal inclusão vai de encontro ao que já determina o Decreto Federal 10.543/2020

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Roberta de Amorim Dutra

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do art. 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”

A partir de tal mudança, qualquer contrato assinado com instituição financeira relacionados à créditos imobiliários não precisará mais contar com a assinatura de duas testemunhas e com a necessidade de reconhecimento de firma no referido documento.

CPC

Assim, todo o procedimento para credito imobiliário tornar-se-á menos burocrático e mais ágil, além da redução dos custos com o reconhecimento de firma, objetivando facilitar a vida do comprador.

Além da referida mudança, cumpre-nos destacar, ainda, de extrema importância, que em seu artigo 34 trouxe importante alteração no CPC, que passa a prever a modalidade de qualquer assinatura eletrônica, dispensando a assinatura de testemunhas aos títulos executivos, incluindo o §4º ao artigo 784 do CPC:
“§ 4º Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura."

Referida disposição está relacionada ao princípio da autonomia da vontade, por meio do qual as pessoas têm liberdade para celebrar contratos com quem quiserem e da melhor forma que assim entenderem. Se assim o é para o documento, deve ser adotado o mesmo para sua formalização com a aposição das assinaturas das partes envolvidas. Nesse sentido, inclusive, já temos a disposição contida no artigo 441 do CPC, que admite como prova documentos eletrônicos.

Digital

Ademais, tal inclusão vai de encontro ao que já determina o Decreto Federal 10.543/2020, que permite que a assinatura digital tenha a mesma validade de um documento com assinatura física e também o entendimento que já vinha sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a assinatura digital em contrato eletrônica tem a mesma garantia de um documento assinado fisicamente (REsp 1495920, 3ª Turma do STJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 07/06/2018).

Referida alteração adequa o nosso Código de Processo Civil à nova realidade e práticas costumeiras empresariais, que a cada dia que passa mais se utilizam da tecnologia para a celebração de negócios jurídicos.

Para que seja validada a assinatura basta que sua autenticidade se dê por meio de autoridade certificadora devidamente credenciada e garantida. Importante se faz ressaltar que tais alterações já estão em vigor.

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins é advogado, Conselheiro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP.

Roberta de Amorim Dutra é advogada,  especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).