Túnel do Tempo: Senado derruba projeto

Projeto passou pela Câmara dos Deputados, mas caiu no Senado

Luís Alberto Alves

Sacanagem:  No dia 9 de maio de 1996, líderes dos partidos do governo no Senado derrubam o projeto que transferia para a justiça comum o julgamento de crimes praticados por policiais militares.

Radiografia de Sampa: Avenida República do Líbano

Avenida República do Líbano fica no bairro de Moema, Zona Sul de SP

Luís Alberto Alves

 O Líbano é um país asiático, situado na costa E. do mar Mediterrâneo, Oriente Médio. O governo da capital paulista resolveu prestar homenagem a essa nação em 1954, oficializando de Avenida República do Líbano, no bairro de Moema, Zona Sul, parte do trecho que antes se chamava Indianópolis.

Política: Brasil sanciona lei dispensando visto de turista para estrangeiros

Com a queda do visto, o número de turistas estrangeiros aumentará no Brasil

Luís Alberto Alves

 A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última terça-feira (6), a lei que permite a dispensa recíproca de vistos temporários em casos de viagens de negócios, lazer, ou na condição de artista ou desportista, especialmente para os estrangeiros que desejam viajar pelo Brasil.

 O projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Senado Federal e aguardava a sanção do Governo Federal, fazia parte de uma série de medidas sugeridas pelo setor de turismo para colaborar com o desenvolvimento do segmento no País.

 No início do mês de abril, o FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), entre outras entidades e empresários líderes neste setor, entregaram ao Ministro do Turismo, Vinicius Lages, um documento com os principais pleitos que deveriam fazer parte das prioridades do MTur nos próximos anos. E a dispensa do visto temporário para estrangeiros estava entre eles.

 As outras reivindicações do setor são: ampliação da malha aérea nacional, participação da iniciativa privada na promoção doméstica e internacional do turismo brasileiro e a alteração da legislação trabalhista para contratação de mão de obra de curta duração, medidas que fazem parte dos principais anseios deste segmento altamente representativo na economia do Brasil e do mundo.

 De acordo com o WTTC – World Travel & Tourism Concil (Conselho Mundial de Viagens e Turismo), o turismo movimenta cerca de 9,3% do PIB Global e gera 261 milhões de empregos em todo o planeta.

  A lei n° 12.968, que permite a dispensa da exigência do visto de turista e dos vistos temporários para estrangeiros, de 6 de maio de 2014, foi sancionada sem vetos pela presidente Dilma e já está em vigor, seguindo agora para regulamentação do Ministério das Relações Exteriores. O órgão deverá simplificar os procedimentos mediante reciprocidade dos países requerentes. O visto de turista poderá ser obtido no país de origem do estrangeiro ou em solo brasileiro por meio eletrônico.

Economia: Feira literária estima movimentar perto de R$ 22 milhões em Ribeirão Pret

O evento ocorre de 16 a 25 de maio em Ribeirão Preto (SP) Luís Alberto Alves

A 14ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, que acontece de 16 a 25 deste mês, deve gerar uma movimentação financeira de R$ 21,9 milhões, segundo estimativa do Inepad (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração), coordenado pelo professor Alberto Borges Matias, doutor em Finanças pela FEA-RP/USP.  Nos 10 dias do evento, a Feira recebe cerca de 600 mil pessoas. Entre o público alvo estão 100 mil alunos das redes estadual e municipal, 113 escritores locais, 98 escritores nacionais, 6 escritores internacionais, 45 artistas e personalidades e quase 500 mil visitantes que se dividirão entre as mais de 600 atividades oferecidas, todas gratuitas, e os 120 estandes montados para venda de livros.   As atividades acontecem em 14 locais diferentes, em uma área total ocupada de quase 90 mil m2  (são 51 mil m² do Parque Maurilio Biagi, mais 6,5 mil m², correspondentes à metade dos Estúdios Kaiser, mais 25,6 mil m² das duas praças e esplanada, 3,5mil m² do Teatro de Arena, além de duas bibliotecas, uma livraria, um cinema, um centro cultural e cinco auditórios).  Segundo Matias, a movimentação financeira estimada de R$ 21,9 milhões inclui os custos do evento e os gastos dos visitantes na própria Feira e no comércio local. A feira, que tem custo aproximado de R$ 3,5 milhões, gera 800 empregos diretos e 2.500 indiretos. Investimentos como o "Cartão-Livro" - um vale para que os alunos da rede pública adquiram livros na Feira - o transporte e a alimentação dos estudantes, subsidiados pelos governos estadual e municipal, somam outros R$ 3,5 milhões.  Considerando a estatística de um público de 200 mil consumidores (1/3 dos visitantes), ao preço médio de R$ 34,00 por livro (fonte: Nielsen BookScan,2013) a venda de livros estimada é de R$ 6,8 milhões. Já os gastos indiretos com transporte e alimentação alcançam preço médio de R$ 29,69 (fonte: IBGE, dados corrigidos para 2013) e podem chegar aos R$ 6 milhões. No caso do comércio local, a compra de itens diversos ao preço médio de R$ 10,78 (fonte: IBGE, dados corrigidos para 2013) deve movimentar cerca de R$ 2,1 milhões no período do evento.   No aspecto cultural, a Feira inova ao oferecer a 1ª Biblioteca Digital "Árvore de Livros" e fomentar a participação de crianças e adolescentes da periferia mesmo antes do evento, com o projeto permanente "Feira nos Bairros". A Feira também abraça as questões tecnológica e ambiental. O Cartão Livro entregue aos alunos da rede pública para compra de livros nos estandes da feira, no valor de R$ 18 (Estado) ou R$ 16 (prefeitura), funciona como um cartão de débito/crédito, com nome e senhas individuais.   O aplicativo para celular da Feira garante aos usuários de smartphones das plataformas IOS e Android acesso a toda a programação da feira, com a possibilidade de agendar atividades e compartilhar nas redes sociais. Neste ano, uma das mesas de debates da Feira será voltada à discussão das questões ambientais. Na prática, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão já tem um projeto ambiental em funcionamento: há várias edições, o evento faz o gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa de suas atividades.                                                             Polo de serviços  Ribeirão Preto, com uma população estimada pelo IBGE em 2013 de 649.556, é reconhecido como um pólo de serviços, educação e saúde. A cidade atrai milhares de estudantes do ensino superior anualmente para suas 13 universidades, centros universitários e faculdades. É considerada a 31ª cidade mais rica do país, com PIB per capita de R$ 30.209, ante a média brasileira de $ 24 mil. É a sede da maior região sucroenergética do mundo e realiza anualmente a Agrishow, feira de negócios que alcançou faturamento de R$ 2,7 bilhões neste ano, superior ao Orçamento da prefeitura, de R$ 2,1 bilhões.

Economia: Será punida empresa que não mostrar aos consumidores valor relativo a imposto

A punição começa a partir de 10 de junho

Luís Alberto Alves

 O Governo iniciará a punir a partir de 10 de junho de 2014 as empresas que descumprirem a regra de demonstrarem aos consumidores os valores relativos aos tributos na formação do preço de um produto.

 Isso ocorre depois que as empresas brasileiras ganharam um ano de prazo para se ajustarem a essa exigência do Governo. A nova regra estabelece que toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

 "As empresas tiveram um bom tempo para se adequarem, muitas se aproveitaram contudo, pelo que vejo, a maioria novamente deixou para a última hora. Esta nova realidade tem o lado positivo que deve ser exaltado, pois, o consumidor terá uma visão mais clara do quanto paga de tributos na aquisição de cada mercadoria, o que também possibilita que possa exigir com maior propriedade seus direitos. Mas, há também o lado negativo, pois, com a complexidade do sistema tributário brasileiro, haverá dificuldade para empresas fornecerem estas informações, principalmente as que não possuem um sistema de ERP que englobe a tributação de cada produto", explicou o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

 Um grande problema das empresas sobre o tema é a falta de informação. Isso porque os dados que constarão no documento fiscal deverão ser obtidos sobre a apuração do valor dos tributos incidentes sobre cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

 "Diferente de outros países, nos quais também são detalhados os valores pagos com tributos, o sistema tributário brasileiro é bastante complicado e cada produto tem particularidades nos pagamentos dos tributos (dependendo do regime de apuração adotado pela empresa), o que faz com que a adaptação não seja tão simples. Mas, ainda temos que esperar que a regulamentação seja feita para que tudo fique esclarecido", explica o gerente da Confirp.

 Uma alternativa para empresas é que em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, poderá ser passados os valores por meio de painel afixado em local visível, ou ainda por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços.

 Ou seja, os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão de ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. Além disto, Sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser divulgada, ainda, a contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores incidente, alocada ao serviço ou produto.

                                                          Tributos abrangidos à informação

Os tributos que deverão ser informados no documento fiscal são os seguintes: 
• Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);
• Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) - (PIS/Pasep);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

Serão informados também os valores referentes ao imposto de importação, PIS/Pasep/Importação e Cofins/Importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem percentual superior a 20% (vinte por cento) do preço de venda.

Variedades: Tina ganha nova revista em quadrinhos focada em moda e lifestyle

A personagem está no último ano de Jornalismo

Luís Alberto Alves

 Faculdade, último estágio e os desafios da vida fora de casa. Essas palavras tão comuns no vocabulário de muitos jovens também começam a fazer parte da vida da Tina, que acaba de ganhar uma revista novinha em folha – e em desenho, agora digitalmente produzido e formatado na ambientação em 3D, com previsão de lançamento para o dia 14 de maio.

  Tudo começa com o último ano da Tina na faculdade de Jornalismo. Seu sonho é se tornar uma grande profissional desta área. Para isso, a personagem vai em busca do primeiro estágio, e acaba encontrando alguns apuros no caminho. A jovem também procura a independência e vai morar fora de casa, sozinha.

  A equipe da Mauricio de Sousa Produções, liderada por Clewerson Saremba, foi às ruas e ouviu muitos jovens universitários de Moda e Jornalismo para compor os roteiros, com base em situações cotidianas do público que inspirou os personagens. Os desenhos também transmitem o mundo real e ficam mais gráficos.

 As roupas da Tina e sua turma acompanham as tendências das revistas de moda e estilo. Foi formatada uma cidade fictícia digital para as aventuras, que contam também com seus inseparáveis amigos Rolo e Pipa. “Nossa equipe trabalha há dois anos para essa nova concepção que reuniu vários softwares para um resultado gráfico já preparado para a animação e games que estão no projeto futuro,” observa o desenhista Mauricio de Sousa.

 A publicação, da editora Panini, conta com 45 páginas de HQs e 19 de editoriais. Apesar de ganhar nova revista e concepção renovada, a Tina tradicional continua com suas historinhas nos quadrinhos.

FICHA TÉCNICA

 Revista da Tina

Miolo colorido

Capa colorida

64+4 páginas

195 x 275 mm

Mensal

R$ 6,50

Distribuição Nacional

Lançamento: 14/05/2014

Variedades: Guilherme & Santiago homenageiam Dia das Mães

Através da música, a dupla presta homenagem a todas as mães

Redação

 Na tarde de hoje (9), a dupla Guilherme & Santiago, uma das mais reconhecidas do segmento sertanejo, lança uma canção especial para o ‘Dia das Mães’. Intitulada “Te Amo Mãe”, a canção homenageia as mães, expressa o amor dos filhos, a importância delas no desenvolvimento e vida de seus entes queridos.

“Te amo mãe ...”, “Você é metade de mim e eu de você ...”, são alguns de seus versos que trazem numa melodia sentimental o mais puro sentimento e amor a essas pessoas tão especiais na vida de qualquer ser humano. “Estamos lançando hoje uma música em homenagem a todas as mamães, sem elas não somos nada. Esperamos que vocês curtam esse dia tão especial ao lado delas e não esqueçam do verdadeiro sentido desta data, o amor!”, comentam os artistas.

 Vale lembrar que a dupla Guilherme & Santiago lançou recentemente pela gravadora Som Livre o álbum ‘Tudo Pra Você’, que traz um repertório bem misto. E recentemente, o videoclipe da atual canção de trabalho atingiu a marca de 2 milhões de acessos no canal oficial da dupla no YouTube.

Ouça ‘Te Amo Mãe’ aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ye_BpVZel_c&feature=youtu.be