Política: Jovens negros reclamam de ações contra violência racial

O rapper Gog disse que os dados oficiais não bate com os que a população negra enfrenta

Luís Alberto Alves

 No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.
 

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28).

                                                           Dificuldades políticas
 Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com Estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.

"O Hip-Hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos Estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação", denunciou o rapper.

                                                           Tempo para maturação
 Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.

 "É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo", admitiu.

 Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. "A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem".

                                                              Fim dos autos de resistência
 Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL4.471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

 O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.

 "Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta", diz o deputado.

 Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência "significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã".

 Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6.738/13).

Política: Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados

O Projeto de Lei pretende estabelecer novas regras

Luís Alberto Alves

 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6.082/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) para estabelecer novas regras para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados.

 Esses honorários são valores que o vencido – parte perdedora no processo judicial – tem que pagar ao vencedor a título de reembolso por gastos com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.

“É necessário criar um parâmetro para os honorários de sucumbência, uma vez que não é justo se arbitrar o mesmo percentual de condenação para ações transitadas em julgado em instâncias diferentes, levando-se em conta, muitas vezes, o longo trajeto percorrido pelas lides até seu trânsito em julgado”, defende o autor.

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, mas devem atender o seguinte:

§  nas ações com trânsito em julgado em 1ª instância, os honorários por sucumbência corresponderão a 10% do valor total da condenação;

§  nas ações com trânsito em julgado em 2ª instância, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, ficam estabelecidos honorários por sucumbência de 15% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, ficam estabelecidos os honorários de 10% do valor total da condenação;

§  nas ações com trânsito em julgado nos tribunais superiores, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, os honorários por sucumbência totalizarão 20% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, os honorários serão de 15% do valor total da condenação.

“O texto também pretende desafogar o Judiciário, visto que os recursos impetrados com intuito meramente paliativo acarretarão mais custo à parte vencida, inibindo a procrastinação intencional dos processos e a sobrecarga no Judiciário”, diz o deputado.

Nas causas de valor inestimável, segundo o projeto, os honorários serão fixados conforme apreciação do juiz, atendidos os seguintes critérios:

§  grau de zelo do profissional;

§  lugar de prestação do serviço;

§  natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e tempo exigido para o seu serviço.

                                                                             Tramitação 
 O texto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Radiografia de Sampa: Barão de Itapetininga

A Barão de Itapetininga é uma das ruas mais famosas de SP

Luís Alberto Alves

 Joaquim José dos Santos Silva, o futuro Barão de Itapetininga, nasceu em São Paulo em 1799. Filho do coronel Joaquim José dos Santos, morreu em 1876. Foi grande capitalista e proprietário na cidade. Morou muito tempo num sobrado da atual Rua Líbero Badaró, depois desapropriado para construção do Viaduto do Chá.

 O título de Barão foi dado por Dom Pedro II no ano de 1863. Era herdeiro de terras do seu tio, coronel Francisco Xavier dos Santos, conhecidas como Chácara do Chá e também do Morro do Chá, cujos limites eram o Vale do Anhangabaú, Largo da Memória, Rua Sete de Abril, Avenida Ipiranga e Praça da República até a Avenida São João e desta até o Vale do Anhangabaú.

 Em 1862, a Câmara Municipal autorizou a abertura de uma rua que ligasse a Praça da República à Rua Formosa. Após protestar, o Barão impediu que ela fosse aberta. Em 1875, porções de terra foram desapropriadas no Morro do Chá para concretizar a obra que deveria se chamar Rua do Chá.

 Nesse mesmo ano, o vereador José Homem Guedes Portilho sugeriu que a rua se chamasse Barão de Itapetininga. Em 1904, a Prefeitura autorizou construção de prédios na sua margem. A partir da década de 1940 ela passou a ser uma das mais elegantes da cidade. A Rua Barão de Itapetininga fica no Centro de SP.

Túnel do Tempo: Corte de verba em pesquisas

Presidente Bill Clinton

Luís Alberto Alves

Pesquisa de clonagem perde grana: No dia 4 de março de 1997, o presidente dos EUA, Bill Clinton proíbe a utilização de verbas federais nas pesquisas sobre clonagem de seres humanos. 

Geral: Folião precisa saber que álcool não substitue água do corpo

Durante o Carnaval as pessoas costumam beber demais

Luís Alberto Alves

O folião que ingerir somente cerveja ou qualquer outra bebida alcoólica com o objetivo de repor água corre risco de ficar desidratado. O alerta é da nutricionista do Fleury Medicina e Saúde, Andrea Del Bianco. “A quantidade de etanol existente nas bebidas alcoólicas inibe a ação do hormônio antidiurético e isso aumenta a vontade de urinar. Esse processo deixa a pessoa desidratada, um dos sintomas da ressaca”, explicou Andrea.  Segundo a nutricionista, para manter o organismo bem hidratado durante o Carnaval, vale ingerir água, sucos naturais, água de coco, isotônicos e chás. A boa hidratação facilita o trabalho do fígado e dos rins a eliminar os resíduos tóxicos do organismo. O consumo de frutas também ajuda a refrescar e a repor os sais minerais eliminados pelo suor.  A combinação do álcool com bebidas energéticas tem se tornado cada vez mais popular. Os usuários relatam frequentemente redução na sonolência e sensações aumentadas de prazer.  Por ser uma bebida adocicada observa-se uma tendência ao maior consumo. Entretanto, esse consumo deve ser feito com muita cautela. Por conta da cafeína, o indivíduo pode não perceber o grau de incapacidade em que se encontra, aumentando os riscos de diversos acidentes como, por exemplo, os automobilísticos.

Geral: Serasa dá dicas para folião não dançar com prejuízo

Lobos da criminalidade aproveitam época de festas para atacar consumidores e foliões distraídos

Luís Alberto Alves

 Basta perder a carteira de identidade ou o CPF para dobrar a probabilidade de ser vítima de golpistas. Segundo indicador da Serasa Experian, a cada 14,4 segundos um cidadão brasileiro é vítima de tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade. O Carnaval chegou e muitos consumidores vão aproveitar o período prolongado de folga para viajar, fazer passeios turísticos, se reunir com os amigos e cair na folia. 

Já o comércio aproveita essa época do ano para ampliar suas vendas, considerando o maior fluxo de pessoas nos centros comerciais das cidades. Mas é nesse momento que tanto o consumidor quanto o comerciante precisam estar atentos para não se tornarem vítimas de fraudes, alertam os especialistas em soluções antifraudes da Serasa Experian.

 Pesquisas da Serasa Experian apontam que estão mais suscetíveis às fraudes os cidadãos que tiveram seus documentos perdidos ou extraviados. Basta perder a carteira de identidade ou o CPF para dobrar a probabilidade de se ser vítima de uma fraude. 

Segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, em janeiro deste ano, a cada 14,4 segundos, um consumidor brasileiro foi vítima da tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos ou fazer um negócio apresentando-se com uma falsa identidade.

 Qualquer pessoa que tiver um documento roubado ou perdido, além de fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), deve cadastrar um alerta no Serviço de Documentos e Cheques Roubados da Serasa Experian, com o objetivo de reduzir o risco e evitar a dor de cabeça de ter seus dados pessoais utilizados por golpistas.

 De maneira prática e segura, o consumidor pode fazer gratuitamente o registro do extravio de folhas de cheques e documentos (como Registro Geral, o RG; carteira de trabalho; CPF; carteira de habilitação e título de eleitor) pela Internet,www.serasaconsumidor.com.br/gratuito_roubados.html, ou pelo telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, (11) 3373 7272, que funciona nos 7 dias da semana, das 8h às 20h. Se alguém já teve no passado algum documento extraviado e ainda não registrou as informações, também pode realizar o cadastro.

 A partir da inclusão dos dados, as informações ficam disponíveis de imediato para todos os clientes da Serasa Experian no País. No caso dos documentos, o alerta fica no sistema de consultas, provisoriamente, por um período de dez dias úteis. Para que permaneça por tempo indeterminado, o consumidor precisa enviar dentro desse prazo o Boletim de Ocorrência e uma declaração formal à Serasa Experian. 

Já no caso dos cheques, as informações ficam na base de dados por três dias úteis, tempo para que o correntista avise o banco, faça o Boletim de Ocorrência e suste os cheques. Após a sustação, o alerta do cheque permanecerá por tempo indeterminado na base de dados da Serasa Experian.

 A ação de fraudadores pode causar muitos transtornos. Confira abaixo dicas de prevenção preparadas pelos especialistas da Serasa Experian para o consumidor curtir o Carnaval com tranquilidade:

Cuidados com os documentos:
1ª – Nunca deixe o documento com um desconhecido quando você não estiver por perto;
2ª – Nunca forneça seus dados pessoais para pessoas estranhas;
3ª – Não forneça ou confirme suas informações pessoais por telefone;
4ª – Não perca de vista seus documentos de identificação quando solicitados para protocolos de ingresso em determinados ambientes ou para quaisquer negócios;

5ª – Não informe os números dos seus documentos quando participar de sorteios;
6ª – Mantenha atualizado o antivírus do seu computador diminuindo os riscos de ter seus dados pessoais roubados por arquivos espiões;
7ª – Não faça cadastros em sites que não sejam de confiança; fique atento às dicas de segurança da página, por exemplo, como a presença do cadeado de segurança.

Cuidados com os cheques:
1ª – Procure deixar os cheques separados dos documentos pessoais;
2ª – Não ande com o talão de cheques ou folhas já assinadas; procure portar apenas as folhas que for utilizar no dia;
3ª – Não deixe as folhas de cheques em cima do balcão da loja ou à vista de outras pessoas;
4ª – Quando for preencher o cheque utilize sempre uma caneta própria;
5ª – Evite deixar espaços em branco;
6ª – Procure sempre emitir cheques nominais e cruzados;
7ª – Anote as informações da compra no canhoto do talão.

Comerciante também precisa se proteger. Os golpistas aproveitam essas épocas de concentração popular para agir no comércio fazendo compras com identidade falsa. Estudos dos casos de fraudes confirmadas, dentre os alertas apontados pelas soluções antifraudes da Serasa Experian, constataram uma elevação de 25% de comprovação de golpes no comércio decorrentes de alertas a consultas realizadas durante datas movimentadas e feriados prolongados.

 Na hora de realizar uma venda a prazo, o comerciante deve principalmente verificar a consistência dos dados informados e comparar a foto do documento de identificação com a pessoa que se apresenta no estabelecimento. Independentemente do porte, é importante que todas as empresas redobrem a atenção, pois aquelas que não investem em recursos básicos e acessíveis de proteção, podem virar alvos preferenciais, destacam os especialistas em soluções antifraudes da Serasa Experian.

Geral: Mais de 50% dos internautas vão descansar neste Carnaval

Mais de 50% dos internautas vão dar descanso nas redes sociais neste Carnaval

Luís Alberto Alves

Os brasileiros contam as horas para a chegada do Carnaval. Mas se engana quem pensa que todos eles querem folia. A maioria quer sossego. Pesquisa realizada pelo CONECTAí, comunidade online de pesquisa (www.conectaibrasil.com.br), com 1.518 internautas, mostra que 67% dos entrevistados vão aproveitar o feriado para descansar, enquanto 25% vão pular Carnaval. Entre os que querem sossego, 72% ficarão na cidade onde moram e 28% vão viajar para descansar. Já 62% dos que querem folia vão ficar na própria cidade e apenas 38% vão viajar para pular Carnaval.  Os principais destinos dos foliões são Rio de Janeiro e São Paulo, citadas cada uma por 14% dos internautas. Na sequência aparecem Recife (9%) e Salvador (8%). Melhor Carnaval - Para os internautas, as duas cidades que têm o melhor Carnaval são Rio de Janeiro, com 33% das menções, e Salvador, com 30%. Em seguida são citadas as festas de Recife (9%), Olinda (7%), São Paulo (6%) e Ouro Preto (5%). Se pudessem escolher, os internautas passariam o Carnaval deste ano em Salvador (30%), principalmente os que gostam muito da data, Rio de Janeiro (25%), citado até por quem não gosta da festa, e Recife (12%). Desfiles – De acordo com a pesquisa, 37% dos internautas vão acompanhar os desfiles. A maior parte (67%) vai ver as escolas de Rio e São Paulo, enquanto 27% vão acompanhar apenas as escolas cariocas e 6% somente as paulistas. Na Marquês de Sapucaí, a escola de samba que terá a maior torcida é a Beija-Flor, com 33% da preferência dos entrevistados. A Mangueira tem a segunda maior torcida, com 15%, e o Salgueiro, a terceira, com 7%. Já no Anhembi, em São Paulo, Gaviões da Fiel (27%), Vai-Vai (15%) e Rosas de Ouro (11%) são as preferidas. Apesar da torcida, 86% dos entrevistados nunca desfilaram e 76% declaram que não gostariam de desfilar. Por outro lado, quando a festa é na rua, 44% afirmam já ter saído em algum bloco. Popularidade – O que os internautas mais gostam nesta data é o clima de festa e alegria (29%), o desfile das escolas de samba (27%), o fato de ser feriado (23%) e os blocos de rua (19%). Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados afirmam gostar do Carnaval, dos quais 20% adoram. Entre os que mais gostam estão os moradores das regiões Nordeste e Norte.  Mas há também os que não curtem a festa: 30% declaram não gostar de Carnaval, dos quais 12% detestam. Pessoas com menos de 30 anos e moradores das regiões Centro-Oeste e Sul compõem a maioria do perfil dos que não gostam da data. Independente de gostar ou não, para grande parte dos internautas (54%) o Carnaval cria uma imagem positiva do país no exterior. Entretanto, também é alto o índice dos que consideram o Carnaval um desperdício de tempo e dinheiro (40%) e só para 32% o Carnaval dá orgulho de ser brasileiro. Festa – Cerveja e samba são os símbolos do Carnaval. Mais da metade (57%) dos entrevistados responde que a cerveja é a bebida que melhor representa o Carnaval no país. Em relação à música, o samba recebe 54% das citações como o ritmo que melhor representa a folia carnavalesca, seguido do axé (34%).  Apesar da festa, 63% dos internautas discordam que no Carnaval deve haver a liberdade para flertar e beijar várias pessoas e 53% preferem aproveitar a folia junto de sua (seu) namorada (o), 20% pensam o contrário e 18% ficam indiferentes.  Para encerrar o Carnaval, mais da metade dos entrevistados gostaria de algumas horas a mais de descanso: 72% gostariam de ter folga o dia todo na quarta-feira de Cinzas, principalmente pessoas com menos de 30 anos e moradores do Norte e Nordeste. Os que são a favor de que seja um dia normal de trabalho somam 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, com 1.518 internautas participantes do painel CONECTAí, de todos os estados do País.