Geral: Não ao engodo dos miniplanos de saúde

Em coletiva-almoço, na quarta-feira dia 30 de outubro, às 11h, Ministério Público, OAB, Idec, Associação Paulista de Medicina, entre outras instituições, farão apresentação detalhada das perdas nos tratamentos das diversas especialidades e dos riscos para quem paga plano de saúde  
Redação/Hourpress
As inúmeras investidas das empresas de planos e seguros de saúde para tolher direitos dos pacientes do sistema suplementar, as recorrentes pressões contra médicos para reduzir exames/procedimentos e antecipar altas, interferindo em tratamentos, entre outras, assim como as propostas apresentadas, dias atrás, para “flexibilizar” a Lei 9658, sepultando-a na prática, uniu dezenas de instituições da sociedade civil, em um movimento de resistência.  

Dias atrás, foi lançado um manifesto contra a proposta de criação de produtos segmentados, os chamados miniplanos ou planos pay-per-view. Trinta entidades são signatárias e a todos os dias novas representações se unem ao grupo (veja abaixo).  

Agora, acaba de ser criada e Frente Contra os Ataques de Planos de Saúde, com um blog para receber denúncias, novas adesões e manter informados os pacientes, profissionais de Medicina e órgãos de Defesa do Consumidor, além de movimentos populares, sobre os problemas do setor que interferem e prejudicam a boa assistência em saúde. É um canal para médicos e pacientes-úsuários.  

A iniciativa é da Associação Paulista de Medicina. É uma espécie de guarda-chuva para congregar todas as sociedades de especialidades médicas que assinaram o Manifesto, os consumidores, OAB, Ministério Público, entre outros. O portal (frentecontraosataquesdosplanosdesaude.com.br) será colocado no ar na quarta-feira, 30 de outubro, data em que as entidades promoverão um almoço-entrevista, com início previsto para 11h, na sede da APM, avenida Brigadeiro Luis Antonio, 278, 13º andar.  

A conversa com os jornalistas visa a explicar, orientar e alertar a sociedade para cada um dos riscos que os pacientes estarão sujeitos em distintas áreas da saúde: pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, câncer, ortopedia, pneumologia e assim por diante.
Vale frisar que as propostas das operadoras trazem perigos e absurdos diversos, não somente a segmentação. Elas pleiteiam liberdade para retomar aumentos periódicos para idosos, flexibilização de reajuste de mensalidades, maiores prazos para atendimento, fim do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, desonerações tributárias, enquadramento de prestadores, redução de poder da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e até o abrandamento de penas em casos de não cumprirem as suas obrigações legais.  

Fique de olho, veja nosso manifesto (http://www.apm.org.br/newsletter/comunicacao/2019/arquivos/manifesto_alertaplanosdesaude.pdf) 

Agende-se para a coletiva com Defesa do Consumidor, Idec, Ministério Público e outras instituições, dia 30, na sede da APM, às 11h.

Entidades signatárias do Manifesto 

● Associação Paulista de Medicina – APM
● Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
● Academia de Medicina de São Paulo
● Academia Brasileira de Neurologia – ABN
● Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP
● Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM
● Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte - SBME
● Sociedade Paulista de Medicina do Exercício e do Esporte - SPME
● Sociedade de Pediatria de São Paulo - SPSP
● Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes
● Associação Paulista de Neurologia - APAN
● Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo
● Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP
● Associação Brasileira de Mulheres Médicas - ABMM
● Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
● Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo – SOGESP
● Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais
● Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia
● Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON
● Associação das Donas de Casa do Consumidor e da Cidadania de Tubarão - ADOCON TUBARÃO
● Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS
● Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul - ABCCON
● Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco- ADECON PERNAMBUCO
● OAB Conselho Federal
● Instituto Defesa Coletiva
● Procons Brasil
● Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON
● Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Porto Alegre - Condecon Porto Alegre
● Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor
● Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC