Proposta aumenta pena para casos de estupro coletivo

Com a proposta, a pena mínima vai para 8 anos e a máxima para 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Em setembro de 2016 a comissão geral da Câmara discutiu em plenário a violência contra mulheres e a cultura do estupro

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pena para o crime de estupro quando ele for cometido por duas ou mais pessoas, o chamado estupro coletivo. Leia mais...