Política: Câmara dos Deputados vai discutir política de privacidade e denúncias de espionagem

Luís Alberto Caju

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, às 14h30, para discutir a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem praticada pelos Estados Unidos.

 As recentes denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil por agências de inteligência norte-americanas já foram tema de debate na semana passada. Diversos requerimentos para apurar as denúncias foram aprovados em quatro requerimentos da Câmara, entre elas a de Defesa do Consumidor.

 “Caso as ferramentas de pesquisa também estejam sendo utilizadas para esse fim [espionagem], há mais uma razão para que abordemos esse tema em nossa audiência”, afirmou o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que propôs o debate.

 O parlamentar também quer discutir possíveis abusos ao Código do Consumidor, já que o Google costuma expor anúncios publicitários misturados com os resultados da pesquisa.

“Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca”, afirma Araújo. “Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa”.

 Foram convidados para o debate: o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho; o presidente da Microsoft, Michel Levy; a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o professor da Fundação Getúlio Vargas Ricardo Morishita Wada; e
- a coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Carlota Aquino Costa.

.