Economia: MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS

Texto também permite contratação temporária em casos de emergência

Agência Brasil 

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

Entre as ocupações abrangidas pelas contratações temporárias estão professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país. A MP enquadra como necessidade temporária de excepcional interesse público situações de aumento transitório no volume de trabalho e atividades como tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento de produtos e serviços em projetos com prazo determinado e atividades relacionadas à redução de passivos processuais.

A contratação temporária também abrange ações preventivas para conter situações de risco à sociedade, incidentes de calamidade pública, danos e crimes ambientais e emergências humanitárias ou de saúde pública. Dessa forma, a MP abre caminho para a contratações temporárias relacionadas ao controle do coronavírus no Brasil.

No fim de janeiro, o governo tinha publicado um decreto para contratar militares da reserva para reforçarem o atendimento no INSS, ganhando adicional de 30% sobre a remuneração recebida na inatividade. O texto previa a contratação para outras atividades em órgãos públicos. O decreto, no entanto, enfrenta questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Recrutamento

Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, a MP dispensa o processo seletivo nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

No caso de contratação temporária para pesquisa e desenvolvimento, os contratos terão prazo de até quatro anos, podendo ser prorrogados por mais oito anos. A MP autoriza a contratação de profissionais para atividades que se tornarão obsoletas no curto ou médio prazo, nas quais o governo considere desvantajosa a realização de concursos. Um decreto regulamentará esse ponto.

A MP estabelece que o servidor aposentado contratado terá direito a auxílio transporte, auxílio alimentação e diárias. O contrato de trabalho terá metas de produtividade, com o pagamento de uma parcela fixa e outra vinculada ao desempenho. A remuneração – fixa e variável – não será incorporada à aposentadoria nem estará sujeita à contribuição previdenciária.a

Geral: Fevereiro foi o mês mais chuvoso na capital paulista em 77 anos

De acordo com o Inmet, o mês acumulou 496,7 mm de chuva

Agência Brasil 

O acumulado de chuva no mês de fevereiro chegou aos 496,7 milímetros (mm) na capital paulista, fazendo com que o período seja o mais chuvoso registrado para o mês em toda série histórica, iniciada há 77 anos.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o índice superou a normal climatológica de 249,7 mm (período 1981-2010) e o recorde anterior para o mês de fevereiro, de 445,5 mm, ocorrido em 1995. Foram 22 dias de chuva, seis acima da média climatológica de 16.

Em fevereiro deste ano, choveu 173,5 mm a mais do que no mesmo mês de 2018. O maior registro de chuva em 24 horas ocorreu no dia 10, com 144 mm. A chuva excessiva ocasionou alagamentos devido ao transbordamento dos rios Pinheiros e Tietê.

Com relação às temperaturas, a mais alta foi registrada no dia 20, com 32,6ºC. A menor foi de 15,6ºC, na madrugada do dia 27.

Segundo o Inmet, a temperatura mínima média foi de 19,5ºC. A temperatura máxima média foi de 27ºC, abaixo dos 28,8ºC normais para o período.

“Isso é explicado pelo aumento da nebulosidade, chuvas e pela passagem de frentes frias ao longo da costa. Foi a menor média das temperaturas máximas desde o ano de 2004, quando fez 26,9ºC. Já a máxima absoluta de 32,6ºC é a maior desde 2005, quando fez 32,5ºC”, diz  o Inmet.

Geral: Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo

Restituição é dividida em quatro lotes e abrange mais de 35 mil veículos roubados ou furtados em 2019

Redação/Hourpress

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.

No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.

Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.

Como consultar os valores de restituição

Acesse a área do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (portal.fazenda.sp.gov.br/ipva). Na barra à esquerda, clique no item Serviços Na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado” Informe o Renavam e o número do boletim de ocorrência.

Restituição do IPVA
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.

A norma garante ao contribuinte a dispensa proporcional do pagamento do IPVA de 2019 a partir do mês da ocorrência do fato, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado. Caso o IPVA tenha sido pago, o proprietário terá direito a restituição. Para tanto, o contribuinte deve registrar o boletim de ocorrência para ter direito ao benefício, desde que o veículo tenha sido furtado ou roubado no Estado de São Paulo.

No caso de recuperação do veículo, volta a ser devido o IPVA no exercício em que ela ocorrer, proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, à razão de 1/12 por mês, devendo computar o mês da recuperação. Este é o principal motivo pelo qual a restituição do imposto pago em 2019 está sendo realizada somente neste ano.

Confira os passos necessários para assegurar o direito ao ressarcimento:

O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Pessoa física:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cédula de identidade original ou documento equivalente;

Pessoa jurídica:
- Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV;
- Cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral;
- Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário;

Casos especiais (além dos documentos previstos)
- Representante legal - instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pela instituição bancária;
- Escritura pública ou alvará judicial. No ato da restituição o interessado assinará termo de quitação a ser arquivado na instituição bancária. A documentação relativa à restituição retida pela instituição bancária deverá ser arquivada pelo prazo de cinco anos.
-Em todos os casos, quando o valor não for recebido pelo proprietário do veículo, seu representante poderá fazê-lo desde que munido de procuração específica para esse fim.

Obs: Fica dispensada a apresentação de cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV nos casos em que tenha sido furtado ou roubado juntamente com o veículo, desde que o fato conste no Boletim de Ocorrência (BO) expedido pela autoridade competente.

Como obter a dispensa e restituição

Passo 1

Registrar o Boletim de Ocorrência (BO)

a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça.

b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial.

Passo 2

O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran.

Passo 3

Procedimentos para restituição do IPVA:

Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro DEPOIS do pagamento integral do IPVA com desconto:
Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, após o pagamento integral do IPVA de 2019 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir.

Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março:
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12.

Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril DEPOIS do pagamento integral do IPVA de 2019:
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2019 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2019, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado.

Geral: Instituto PROA lança Sistema de Ensino "Jovens a Bordo do Futuro" que prepara jovens para os desafios da vida pós Ensino Médio

O Instituto PROA, uma ONG que acredita e tem o compromisso de criar oportunidades reais de desenvolvimento e empregabilidade para jovens de baixa renda, após 13 anos de atuação desenvolvendo projetos voltados a formação e empregabilidade de jovens de baixa renda, acaba de lançar seu novo projeto, o sistema de ensino "Jovens a Bordo do Futuro"

Redação/Hourpress

O objetivo do projeto é expandir a metodologia PROA de formação comportamental voltada ao mercado de trabalho para jovens do Brasil inteiro, de maneira aberta, criando oportunidades de transformarem suas vidas e se preparem de forma consistente para o mercado produtivo através do desenvolvimento das competências socioemocionais e construção de projetos de vida efetivos, conectados com a sua realidade.

O projeto é composto por materiais didáticos para professores e alunos, formação e acompanhamento de professores e indicadores de sucesso, abordando temas como Projeto de Vida, Comunicação, Raciocínio Lógico e Vivências. Um sistema completo, visando efetivamente preparar os jovens para os desafios reais da vida após o Ensino Médio.

"Nosso sentimento é de puro entusiasmo. Todo nosso esforço e dedicação é para que o jovem saia do Ensino Médio preparado para encarar o mercado de trabalho e os processos de recrutamento e seleção que são cada vez mais competitivos. Acreditamos que quanto mais cedo esse jovem tenha contato com habilidades que ainda não foram desenvolvidas ou que precisam ser aprimoradas, mais chances eles terão de serem bem-sucedidos profissionalmente, independentemente do que eles queiram fazer. O mundo muda cada vez mais rápido, precisamos formar nossos jovens para os desafios reais da vida prática, para que possam se desenvolver e aprender a aprender, independente dos desafios que irão traçar em suas vidas", afirma Rodrigo Dib, diretor executivo do Instituto PROA.

O projeto já nasce alinhado com a nova Base Comum Curricular e com o Movimento Inova, lançado em 2019 pelo Governo do Estado de São Paulo.

Em um momento em que se discute muito a falta de conexão da escola com o mundo real; as novas tecnologias; e, o enorme desemprego jovem, o projeto procura apoiar de forma efetiva escolas, professores, ONGs e redes de educação para vencerem este desafio e aproximarem cada vez mais os jovens do futuro que eles sonham.

"Tudo no sistema ‘Jovens a Bordo do Futuro’ foi idealizado pensando no jovem e na conexão do que ele irá aprender com a sua vida, com o seu dia a dia. O adolescente de hoje está conectado, tem acesso à informação, pensa de forma multidisciplinar e precisamos acompanhar isso. Desde o visual dos materiais didáticos aos modelos formativos e acompanhamentos, tudo foi elaborado de forma a aproximar o aluno do professor e conseguir fazer do ambiente de sala de aula um local de troca, de colaboração e desenvolvimento real", pontua Rodrigo Dib.

O projeto inicia suas atividades por meio de uma parceria inovadora entre o PROA, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza, em que, gratuitamente, o PROA formará mais de 150 professores, fornecerá material didático para mais de 2.000 jovens e acompanhará o projeto e seus indicadores. Os cursos que terão a disciplina Projeto de Vida são: Auxiliar de Logística, Técnicas de Vendas, Práticas de Gestão de Pessoas e Gestão de Pequenos Negócios.

Além disso, 1.500 jovens dos 3ºs anos do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e 650 alunos do Instituto PROA também participarão do projeto - impactando o total de 4.150 jovens em seu primeiro ano de atuação.

A ambição do projeto é grande, o PROA pretende atender mais de 400.000 jovens nos próximos anos, bem como está construindo um modelo que visa não apenas formar, mas acompanhar o futuro de cada jovem que passar pelo projeto.

"Todo mundo é capaz de alcançar os seus objetivos, mas a gente só pode fazer escolhas boas em nossa vida se antes conhecermos todas as possibilidades. O jovem que ingressa no PROA chega muito desacreditado dele mesmo. Ele acredita que o destino está fadado na condição sociocultural que nasceu. Nós mostramos que não é assim, que todo mundo com esforço, dedicação e oportunidade pode conquistar tudo que quiser.", conclui Dib.

Sobre o PROA

O Instituto PROA é uma organização sem fins lucrativos que tem o compromisso de criar oportunidades reais e efetivas de desenvolvimento e produtividade para jovens de baixa renda. Fundado em 2007, o Instituto PROA é financiado pela iniciativa privada e já preparou para o mercado de trabalho mais de 5 mil jovens e continua acompanhando suas trajetórias. Dos seus formados no último semestre, mais de 90% ingressaram no mercado de trabalho e mais de 56% continuaram seus estudos após o Ensino Médio.

Variedades: John and Mary, "Dois gringos da pesada"

Luís Alberto Alves/Hourpress

John and Mary, "em dois gringos da pesada", mais um episódio dos casal de irmãos que trocou os Estados Unidos para viver a dura realidade do Brasil, onde a corda só estoura do lado fraco: "pobre, preto e desempregado". 

Filhos de pais completamente malucos, os dois se casaram do "sonho americano", o famoso "american dream" e resolveram conhecer o Brasil que não consiste apenas de samba, carnaval e futebol.

Túnel do Tempo: Vinte e quatro anos sem Mamonas Assassinas

Os cinco meninos dos Mamonas Assassinas

 Luís Alberto Alves/Hourpress

Após o show no estádio Mané Garrincha em Brasília, na noite do dia 2 de março de 1996, nenhum fã da banda Mamonas Assassinas imaginaria o que iria ocorrer algumas horas depois com os cinco jovens de Guarulhos (SP), que em nove meses venderiam quase 2 milhões de CDs, algo inédito no showbiz brasileiro.

Era um sábado, tempo fechado, principalmente na Grande SP, onde fica o Aeroporto Internacional de Guarulhos, no bairro de Cumbica. Por volta das 23h15 o jato executivo Learjet bateu nas árvores da Serra da Cantareira, que margeiam o lado esquerdo do aeroporto, a 2 quilômetros do local onde iria pousar.

Destroços do Learjet que bateu na Serra da Cantareira em SP

  Ninguém sobreviveu ao impacto da aeronave na serra. Morreram o vocalista Dinho, 24 anos, o guitarrista Alberto Hinoto, 26, o Bento; o tecladista Júlio Rasec, 28; e os irmãos Samuel e Sérgio Reis de Oliveira, de 22 e 26 anos, baixista e baterista. Também perderam as vidas o piloto Jorge Martins, o copiloto Alberto Takeda e dois funcionários da banda.

Por causa das piadas corriqueiras de Dinho, inicialmente muitos não acreditaram no acidente. Tudo mudou quando os programas de rádio e televisão passaram a reprisar apresentações, entrevistas e o hit “Pelados em Santos” virou prefixo para entrada de matérias ao vivo. O sonho dos meninos de Guarulhos, apesar de colada a São Paulo, ser confundida como bairro da capital paulista, tinha chegado ao fim.

 

Velório dos integrantes da banda em Guarulhos (SP)

 Na curta carreira ganharam Disco de Diamante e milhões de fãs, a maioria crianças e adolescentes que gostavam das letras de duplo sentido e carregadas de humor. Era um Rock alegre, imitando o Brega, mas com pitadas de crítica social sem parecer composições “papo cabeça” nem muitos menos panfletária, como as  dos Titãs, cujos filhos dos componentes gostavam dos Mamonas.

O grupo musical que várias estrelas da MPB e mesmo do Rock não era levado a sério parou o Brasil naquele final de semana. A programação da Rede Globo se pautou apenas no assunto acidente de avião dos Mamonas, trazendo reprises da apresentação no Domingão do Faustão, quando os meninos vieram fantasiados de Chapolin.

O sisudo Jornal Nacional terminou a edição de segunda-feira (4), com a música “Pelados em Santos” num solo de piano bem sóbrio. Jornais e revistas exploraram bem a tragédia. A Guarulhos, de onde saíram para o sucesso, os recebeu num concorrido velório no ginásio de esportes da cidade. Suas ruas estreitas foram pequenas para acomodar a multidão, em grande número crianças e adolescentes.

 O cortejo até o cemitério Primavera, na Avenida Otávio Braga de Mesquita, foi lento, apesar de pouco distante de onde os corpos foram velados. Passados 24 anos, até hoje os túmulos recebem visitas de fãs de várias regiões do Brasil. Curioso: do cemitério é possível ver os aviões voando baixinho para pousar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Algo que o Learjet dos Mamonas Assassinas não conseguiu fazer naquele fatídico e hoje histórico 2 de março de 1996....
#MamonasAssassinas

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Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Juaguaribe

Luís Alberto Alves/Hourpress

Na segunda metade do século XIX, o bairro de Vila Buarque, Centro, era uma extensa área conhecida como “Chácara Rego Freitas”, pertencente ao Dr. Antonio Pinto do Rego Freitas, que doou o terreno onde hoje existe o hospital da Santa Casa de Misericórdia de SP. Após sua morte, em 1886, os filhos venderam a propriedade para uma empresa, que loteou o terreno.

Com diversas ruas abertas, surge a homenagem ao médico Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, que também era dono de vários terrenos no Largo do Arouche. Cearense, nascido em 1848, formou-se em Medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro. Começou a exercer a profissão em Limeira (SP). Depois elegeu-se deputado por SP. 

É dele a ideia de fundar o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Foi autor de vários livros. Lutou a favor da libertação dos escravos. Faleceu em 1926. A Rua Jaguaribe (foto) fica no bairro de Vila Buarque, Centro.