Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

A homologação no STF é necessária porque, segundo a AGU, há cerca de um milhão de processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte

• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Acordo foi assinado nesta segunda-feiraMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Leia mais...

Europa sofre com ventos fortes, muita chuva e neve

No norte da Europa as fortes chuvas, ventos e neve também vêm causando estragos

• Lisboa

Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil

A Tempestade Ana chegou ao continente europeu no domingo (10) com muito vento, chuva e neve em Portugal, na Espanha e França. A passagem da tempestade já contabiliza diversos estragos, com feridos, desalojados, dezenas de estradas interditadas, centenas de voos cancelados e árvores caídas. Leia mais...

Explosão atinge terminal de transportes em Nova York e suspeito é detido

O terminal de ônibus foi fechado temporariamente, afirmou a administração do terminal que atende às cidades de Nova York e de Nova Jersey 

• Nova York (EUA)

Da Agência Reuters

Uma explosão atingiu o terminal de transportes de Port Authority, um dos mais movimentados de Nova York, durante o horário de pico da manhã desta segunda-feira (11). Leia mais...

Porteira aberta para abate de cavalo e aumento de exportação deste tipo de carne

O  abate de equídeos que não servem mais para o trabalho é uma medida aconselhável do ponto de vista humanitário e sanitário, por reduzir o risco de abandono e evitar que se tornem vetores de doenças

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na semana passada, o projeto que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o território nacional (PL 5949/13). Hoje o abate é permitido pela Lei 7.291/84.  Leia mais...

 

Sinal verde da Câmara para uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (6) proposta que altera a Lei de Tóxicos (11.343/06) para determinar que os valores apreendidos em decorrência dos crimes nela tipificados deverão ser preferencialmente revertidos a programas de tratamento e recuperação de dependentes químicos. A exceção fica para as apreensões objeto de tutela cautelar. Leia mais...

Aprovada criação do cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

Pela proposta, o cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei (PL) 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro. Leia mais...

Líder do governo quer votar dois turnos da reforma da Previdência ainda neste ano

Líderes da oposição avaliam, entretanto, que maioria da Câmara é contrária à proposta, mas governistas apostam no convencimento dos deputados até a votação

Redação/Agência Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta sexta-feira (8) que há disposição para votar o primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 287/16) no dia 18 de dezembro. Segundo ele, a ideia é votar os dois turnos ainda neste ano para que o Senado examine a proposta na volta dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. Leia mais...