Representantes de trabalhadores criticam mudanças na aposentadoria especial

Redação/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu nesta terça-feira (1º) representantes dos trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial.  Leia mais...

Paim explica projeto que visa à revogação de normas da lei da reforma trabalhista

Redação/Agência Senado


O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a lei da reforma trabalhista. A proposta precisa ser lida em Plenário para começar a tramitar nas comissões do Senado.Leia mais...

Segurança Pública libera entrada de torcidas organizadas nos estádios

Pessoas vetadas pela Justiça continuarão não tendo acesso às arenas. Proposta será votada ainda em duas outras comissões

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura o livre acesso de torcedores, incluindo membros das “torcidas organizadas”, aos estádios de futebol nos dias de jogos.

 

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Vinicius Carvalho defendeu a aprovação da matéria, com emenda. Leia mais...

Projeto impede revelação de conteúdo de embalagem entregue em domicílio

Pelo texto, a comprovação do recolhimento de tributos continuará sendo feita por meio do documento fiscal que acompanha o produto, mas sem revelar o conteúdo da embalagem

Redação/Agência Câmara

Embalagens de produtos entregues em domicílio não poderão mais revelar o tipo de mercadoria adquirida pelo consumidor.  Leia mais...

Câmara avaliará projeto que proíbe empresas de radar de serem remuneradas com base no número de multas

Autor da proposta, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defende que essa prática fere princípio da moralidade administrativa e que objetivo primordial da fiscalização do trânsito não é gerar lucro, mas prevenir as infrações

Redação/Agência Câmara

Projeto em discussão na Câmara proíbe que as empresas que fazem instalação e manutenção dos radares de fiscalização eletrônica de trânsito sejam remuneradas com base no número de multas aplicadas ou sobre a receita arrecadada com essas infrações. (PL 5.423/16). Leia mais...

Comissão responsabiliza empregador que não fiscalizar uso de equipamento de proteção

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE) ao Projeto de Lei 4138/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza o empregador que não fiscalizar o uso de equipamento de proteção individual (EPI) por seus funcionários. Leia mais...

Tempo de debate é maior diferença entre rito de Dilma e Temer na Câmara

Se o Plenário decidir, depois da fala de dois deputados favoráveis e dois contrários, a votação poderá começar, se houver quórum. Já a admissibilidade do impeachment exige, por lei, que cada partido fale por até uma hora

 Redação/Agência Câmara

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Sessão da Câmara dos Deputados que analisou o pedido para abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Roussef. Leia mais...