Projeto impede revelação de conteúdo de embalagem entregue em domicílio

Pelo texto, a comprovação do recolhimento de tributos continuará sendo feita por meio do documento fiscal que acompanha o produto, mas sem revelar o conteúdo da embalagem

Redação/Agência Câmara

Embalagens de produtos entregues em domicílio não poderão mais revelar o tipo de mercadoria adquirida pelo consumidor.  Leia mais...

Câmara avaliará projeto que proíbe empresas de radar de serem remuneradas com base no número de multas

Autor da proposta, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defende que essa prática fere princípio da moralidade administrativa e que objetivo primordial da fiscalização do trânsito não é gerar lucro, mas prevenir as infrações

Redação/Agência Câmara

Projeto em discussão na Câmara proíbe que as empresas que fazem instalação e manutenção dos radares de fiscalização eletrônica de trânsito sejam remuneradas com base no número de multas aplicadas ou sobre a receita arrecadada com essas infrações. (PL 5.423/16). Leia mais...

Comissão responsabiliza empregador que não fiscalizar uso de equipamento de proteção

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE) ao Projeto de Lei 4138/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza o empregador que não fiscalizar o uso de equipamento de proteção individual (EPI) por seus funcionários. Leia mais...

Tempo de debate é maior diferença entre rito de Dilma e Temer na Câmara

Se o Plenário decidir, depois da fala de dois deputados favoráveis e dois contrários, a votação poderá começar, se houver quórum. Já a admissibilidade do impeachment exige, por lei, que cada partido fale por até uma hora

 Redação/Agência Câmara

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Sessão da Câmara dos Deputados que analisou o pedido para abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Roussef. Leia mais...

PT pede adiamento da discussão sobre abertura de processo contra Temer; Maia nega

Outra alternativa, segundo o líder do PT, seria a apresentação do relator do parecer rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Sérgio Sveiter (PMDB-RJ)

Redação/Agência Câmara

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), pediu há pouco o adiamento da discussão em Plenário sobre a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17 por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer. Leia mais...

Médico cearense é palestrante do Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida

Médico Fábio Eugênio Rodrigues, da Clínica Medicina Reprodutiva, de Fortaleza, abordará o tema estimulação ovariana durante o evento

 Redação

O médico Fábio Eugênio Rodrigues, embarcou hoje 01 de agosto, para o

XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida (CBRA), em São Paulo. Durante a programação do evento, no dia 02, o especialista em reprodução humana ministrará palestra sobre a “Individualização dos protocolos de estimulação ovariana”, com o subtema “Além do FSH: com o que mais podemos contar durante a estimulação ovariana?” Leia mais...

Michel Temer é notificado, e Plenário analisará denúncia contra o presidente da República nesta quarta-feira

Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça recomenda negar autorização ao Supremo Tribunal Federal para analisar acusação de corrupção passiva; sessão será às 9h

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Parlamentares acompanham a leitura do parecer de Paulo Abi-Ackel

Foi lido em Plenário nesta terça-feira (1º) e enviado à publicação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva. Leia mais...