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Índios serão chamados para discutir mudanças em suas terras |
Luís Alberto Alves
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou
nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas
para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras
Indígenas.
“Queremos trazer essa discussão para o
Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse
Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Colatto respondeu ao ato desta quarta-feira
(25) contra a PEC, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, e que
recebeu diversas lideranças indígenas.
A comissão especial que analisará a proposta
deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas se organizam para mostrar
que a proposta não é contra índios nem contra a preservação do meio ambiente.
A PEC transfere do Executivo para o Congresso
a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas,
quilombolas e áreas de proteção ambiental. Os agropecuaristas defendem que o Congresso ouça
melhor a sociedade, para tomar decisões.
Uma das principais reivindicações é que seja
respeitada a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição
atual, para que as terras indígenas daquela época sejam estabelecidas, sem a
criação ou expansão de áreas.
“Se o índio
for preservar, como é na Amazônia, que é o índio diferenciado, que não é
integrado, tudo bem. Mas o índio do Sul, do Centro-Oeste, é um cidadão igual
aos outros, que quer produzir, plantar, quer ter um filho na escola, na
universidade, e quer ser um cidadão, trabalhando como trabalham muitos
indígenas de Santa Catarina”, ressaltou Colatto.