Geral: CNTQ vai protestar contra mudança no seguro-desemprego

Silvan: "Nosso protesto será de manhã na DRT/SP"

Luís Alberto Alves

 O presidente da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores no ramo Químico), Antonio Silvan Oliveira, promete para a próxima segunda-feira (2) protesto diante da DRT (Delegacia Regional do Trabalh0), na Rua Martins Fontes, Centro de São Paulo. Segundo ele as críticas vão para o aumento do prazo para começar a receber o seguro-desemprego, de seis para 18 meses, para quem requisita o benefício pela primeira vez.

 “Estarão conosco nesta manifestação, que começa às 10h da manhã, companheiros de vários sindicatos dos Químicos e de outras entidades filiadas à Central Força Sindical”, disse. Para o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Daniel Raimundo dos Santos, a proposta de mudança no prazo do seguro-desemprego poderá resultar em algo positivo, incentivando o desempregado a buscar novo trabalho, em vez de esperar do governo o auxílio financeiro.

Geral: Quem matar mulher poderá ficar mais tempo na cadeia

Pena será maior para assassinos de mulheres

Luís Alberto Alves

 Deve ser votado na próxima semana o Projeto de Lei 8.305/14, que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Esse crime também passará a ser crime hediondo, o que eleva a pena para o culpado.

  A informação foi dada nesta quinta-feira (26) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e deputadas da Secretaria da Mulher da Câmara.

 “Ele colocará na semana que vem, terça-feira ou quarta em votação, para que no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o Brasil passe a integrar os países que tem a tipificação do crime contra as mulheres em lei”, afirmou a ministra. A urgência para votação da proposta foi aprovada na terça-feira (24). O presidente confirmou que as propostas entrarão na pauta do Plenário.

 Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 ano

 A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que tem mais de mil páginas e foi concluído em junho de 2013.

                                                           Nações Unidas
 No encontro, Cunha anunciou que a Casa vai enviar delegação oficial à 59ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW59), prevista para acontecer na sede da ONU em Nova York, entre os dias 9 e 20 de março.

Geral: Frente da Agropecuária quer debater com ambientalistas PEC das Terras Indígenas

Índios serão chamados para discutir mudanças em suas terras

Luís Alberto Alves

 O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.

 “Queremos trazer essa discussão para o Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária.

 Colatto respondeu ao ato desta quarta-feira (25) contra a PEC, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, e que recebeu diversas lideranças indígenas.

 A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas se organizam para mostrar que a proposta não é contra índios nem contra a preservação do meio ambiente.

 A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Os agropecuaristas defendem que o Congresso ouça melhor a sociedade, para tomar decisões.

 Uma das principais reivindicações é que seja respeitada a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição atual, para que as terras indígenas daquela época sejam estabelecidas, sem a criação ou expansão de áreas.

 “Se o índio for preservar, como é na Amazônia, que é o índio diferenciado, que não é integrado, tudo bem. Mas o índio do Sul, do Centro-Oeste, é um cidadão igual aos outros, que quer produzir, plantar, quer ter um filho na escola, na universidade, e quer ser um cidadão, trabalhando como trabalham muitos indígenas de Santa Catarina”, ressaltou Colatto.

Geral: Veja os impactos para patrões nas mudanças do auxílio doença e seguro desemprego

Governo aumenta prazo para obter Seguro Desemprego

Redação

 A partir de março deste ano haverá mudanças na legislação trabalhista terão fortes impactos na vida das empresas e trabalhadores. Para as empresas a alteração que terá maior impacto será a que modifica os prazos do auxílio doença. A partir de agora os empresários terão que arcar com 30 dias de auxílio doença de seus trabalhadores e não mais 15 como ocorrem atualmente. Isso aumentará consideravelmente os gastos com esses trabalhadores.

 Já para os funcionários terá grande impacto a mudança do seguro desemprego que aumenta o prazo para começar a receber o benefício de seis para 18 meses para quem requisita o benefício pela primeira vez.

 Segundo o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Daniel Raimundo dos Santos, essas mudanças devem ser analisadas isoladamente por parte das empresas. "A medida que altera o prazo do auxílio doença é bastante prejudicial para os empresários, pois, aumentará consideravelmente os gastos. É compreensível que o INSS queira reduzir seus custos, mas fazer isso à custa do empregador é trabalhar contra o crescimento da economia nacional".

 "Em relação ao seguro desemprego, pode ser que tenha um resultado positivo, pois serve para inibir os empregados de receber o Seguro Desemprego, incentivando-os a permanecer empregados ou, caso estejam em situação de desligamento, que busquem logo uma nova oportunidade, ao invés de esperar do governo o auxílio do seguro desemprego. Enfim, o objetivo é evitar o pagamento indevido do benefício, reduzindo o desembolso do Governo", explicou o consultor da Confirp.

                                                              Saiba mais

 Com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 664, o empregado que se afastar por mais de 30 dias, receberá pela empresa o salário destes 30 primeiros dias e a partir do 31º dia ficará por conta da Previdência Social. Anteriormente a regra era dos 15 dias primeiros e a partir do 16º dia seria pago pela Previdência Social.

 Outro ponto importante é que a fórmula para cálculo do pagamento do benefício também será alterada, sendo equivalente à média dos últimos 12 salários recebidos. Já as perícias médicas deverão ser feitas em empresas que dispõem de serviço médico, desde que fechem convênio com o INSS e não mais direto no INSS.

 Lembrando que esse direito será devido ao segurado que ficar incapacitado para seu trabalho ou sua atividade habitual, desde que cumprido o período de carência, que é de 12 meses de contribuições.
O empregado por sua vez terá o prazo de 15 dias, ou seja, do 31º até 45º dia para requer o benefício com a Previdência Social. Fazendo isto fora deste prazo, deixará de receber retroativo (desde o 31º dia) e passará a receber o benefício a partir da data que deu entrada.

                                                               Seguro desemprego

 Com a publicação da Medida Provisória N° 665 foram alteradas as formas de recebimento do seguro desemprego. As alterações são desde mudanças na quantidade de meses de trabalho para adquirir o benefício até a criação de uma espécie de fracionamento de carência entre um benefício e outro para passar a ter o novo direito.

 Agora, para receber o benefício do Seguro Desemprego o empregado deverá ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada conforme o seguinte quadro:

Situação Direito Quantidade de Parcelas 1ª Requerimento Pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data da dispensa 04 parcelas, se comprovado vínculo entre 18 e 23 meses, no período de referência; ou 05 parcelas, se comprovado vínculo de no mínimo 24 meses, no período de referência. 2ª Requerimento Pelo menos 12 meses nos últimos 16 meses imediatamente anteriores à data da dispensa 3ª Requerimento em diante do Seguro Desemprego A cada 06 meses imediatamente anteriores à data da dispensa 03 parcelas, comprovado vínculo entre 6 e 11 meses, no período de referência; 04 parcelas, comprovado vínculo entre 12 e 23 meses, no período de referência; ou 05 parcelas, comprovado vínculo de no mínimo 24 meses, no período de referência

Também mudou a regra da entrega do CAGED para que seja cessado o recebimento do benefício de forma imediata quando o empregado que estiver recendo esse valor e é reintegrado ao mercado de trabalho.

Variedades: Marciano participa de clipe da dupla Jads & Jadson

Redação

 O cantor e compositor consagrado pela música sertaneja, Marciano, fez uma participação especial no clipe dos cantores paranaenses Jads & Jadson. Intitulada ‘Toca um João Mineiro & Marciano’, a canção homenageia a dupla João Mineiro & Marciano, a qual o cantor fez parte e se consagrou nos anos 80 com músicas que fizeram sucesso e são tocadas e conhecidas até os dias de hoje. 

 ‘Foi uma honra enorme receber o convite para participar desse clipe! Uma dupla promissora e que fez essa grande surpresa e homenagem para dupla João Mineiro & Marciano. Desejo cada vez mais sucesso na carreira desses meninos de ouro. Estou torcendo para que essa música e esse clipe ‘bombem’ ainda mais.” disse o cantor Marciano. Para conferir o clipe entre no link do canal oficial do Youtube dos cantores https://www.youtube.com/watch?v=Ih6_EqOisag 

 Vale lembrar que o cantor Marciano está lançando o novo CD e DVD da carreira intitulado ‘Marciano Inimitável In Concert’ e conta com a participação de grandes amigos e nomes da música sertaneja, entre eles, estão Rionegro & Solimões, Bruno & Marrone, Cezar & Paulinho, Darci Rossi, Henrique Zarat, Ney Violeiro, Dani & Danilo, Frank Aguiar e Guilherme & Santiago. 

Túnel do Tempo: Terremoto mata 15 mil no Marrocos

Luís Alberto Alves

 Tragédia: Em 23 de fevereiro de 2004, terremoto mata 628 e fere 926 pessoas, além de deixar 15 mil desabrigados no Marrocos. Ele aconteceu por volta de 3h da madrugada, quando a população dormia.

Radiografia de Sampa: Rua Cubatão

 Luís Alberto Alves

 Cubatão foi uma pequena povoação existente na parte inferior da serra de Paranapiacaba, à margem da antiga estrada de Santos. Chamou-se antigamente Porto de Santa Cruz, pois a sua situação junto ao rio Cubatão permitia-lhe que tivesse um porto. Os terrenos em que se encontra pertenceram a Pedro de Gois e Francisco Pinto, e lhes foram concedidos por Martim Afonso. A Rua Cubatão (foto) fica na Vila Mariana, Zona Sul.