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Crônica: Surpresas desagradáveis pregadas pelo tempo
Pixabay Os seus quatro filhos se encontravam bem encaminhados Astrogildo Magno O tempo não preocupava Justino. Não dava bola para ...
quinta-feira, 3 de abril de 2014
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Túnel do Tempo: Jango se refugia no Uruguai
No dia 30 de março de 1964, o último comício do presidente João Goulart, no Automóvel Club do Rio de Janeiro |
Luís Alberto
Alves
Asilo
no Uruguai: No dia 2 de abril, o presidente brasileiro João Goulart, deposto por um Golpe
de Estado em 1º abril se refugia no Uruguai. Os revoltosos implantariam uma
ditadura militar que duraria 21 anos, deixando inúmeros mortos, presos e
desaparecidos.
Radiografia de Sampa: Rua das Palmeiras
A Rua das Palmeiras fica no bairro de Santa Cecília, Centro de SP |
Luís Alberto
Alves
Palmeiras
era o nome da antiga chácara que pertenceu a Domingos Marques da Silva Ayrosa, na
região onde são abertas diversas ruas paralelas e perpendiculares à Avenida
Angélica, no atual bairro de Higienopólis, Centro de SP. A Rua da Palmeiras
fica em Santa Cecília, próxima ao viaduto Minhocão, região central da cidade.
Geral: STF concede habeas corpus a homem preso há 6 anos sem julgamento
Nos superlotados presídios brasileiros, muitos detentos ainda não foram a julgamento |
Luís Alberto Alves
A Defensoria Pública de
SP obteve no STF (Supremo Tribunal Federal ) uma ordem liminar em sede de habeas
corpus em favor de um homem preso há 6 anos e 4 meses à espera de julgamento. A
decisão é do Ministro Celso de Mello.
Ele tem 37 anos de idade e estava preso no
Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II desde novembro de 2007. O homem é
acusado, junto a outros dois réus, de homicídio qualificado e responde a
processo que tramita na 1ª Vara do Foro Distrital de Caieiras, da Comarca de
Franco da Rocha.
Em março de 2010, o Juízo de primeiro grau
determinou que o caso deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri e manteve-o
preso. A defesa que então atuava no caso recorreu dessa decisão. O
Desembargador relator do recurso no TJ-SP determinou o reenvio dos autos à
primeira instância, pois o Juízo de primeiro grau não havia se manifestado
sobre a hipótese de retratação, prevista pelo art. 589 do Código de Processo
Penal.
Segundo consta no andamento processual no site
do TJ-SP, ainda não há data agendada para julgamento pelo Tribunal do Júri.
A Defensoria Pública de SP passou a atuar no caso, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, após ser comunicada sobre a situação pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP), no último dia 28/2.
Os Defensores Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu impetraram
habeas corpus ao TJ-SP, que negou o pedido liminar. O Superior Tribunal de
Justiça (STJ), por sua vez, também indeferiu o pleito com base na Súmula 691 do
STF.
Em habeas corpus ao STF, os Defensores
argumentaram que a situação é permeada de “grave ilegalidade, irrazoabilidade e
teratologia”, caracterizando constrangimento ilegal a prisão por mais tempo que
determina a lei. Eles fundamentaram o excesso de tempo de privação de liberdade
na Constituição Federal, que assegura a duração razoável do processo, e no
Código de Processo Penal, além de dispositivos da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, que possui caráter supralegal no Brasil.
Ao conceder a ordem liminar favorável no dia
26/3, o Ministro Celso de Mello afirmou que a situação configura restrição à
garantia constitucional do devido processo legal e que “o réu – especialmente
aquele que se acha sujeito, como sucede com o ora paciente, a medidas
cautelares de privação de sua liberdade - tem o direito público subjetivo de
ser julgado, pelo Poder Público, dentro de um prazo razoável, sob pena de
caracterizar-se situação de injusto constrangimento ao seu ‘status
libertatis’".
Geral: Médica cubana sai do Brasil e pede asilo aos Estados Unidos
A médica cubana Ramona Rodriguez estava no Brasil desde fevereiro |
Luís Alberto Alves
No domingo, 30 de março,
a médica cubana Ramona Rodriguez comunicou seu pedido de demissão para a
Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava desde fevereiro após se
desligar do Programa Mais Médicos, e embarcou para os Estados Unidos. Durante o
período em que esteve contratada, Ramona aguardou pela resposta do governo
brasileiro ao pedido de asilo político, solicitado por intermédio da AMB.
A partida para os Estados Unidos motivou-se
pelo apoio do governo americano a profissionais da saúde cubanos em situação de
instabilidade com o regime político da ilha. O pedido de asilo, solicitado de
forma independente pela própria médica, foi autorizado e Ramona desembarcou em
Miami, Flórida, na manhã da segunda-feira (31).
“Respeitamos a decisão pessoal da Drª Ramona. Enquanto ela esteve conosco, procuramos mostrar que os médicos brasileiros nada têm contra os médicos estrangeiros. Nosso posicionamento em relação ao Programa Mais Médicos está relacionado com a forma que médicos cubanos são contratados e vivem no país, com uma situação de trabalho que é análoga à escravidão”, afirmou Florentino Cardoso, presidente da AMB.
“Respeitamos a decisão pessoal da Drª Ramona. Enquanto ela esteve conosco, procuramos mostrar que os médicos brasileiros nada têm contra os médicos estrangeiros. Nosso posicionamento em relação ao Programa Mais Médicos está relacionado com a forma que médicos cubanos são contratados e vivem no país, com uma situação de trabalho que é análoga à escravidão”, afirmou Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Ramona Rodriguez enviou um vídeo agradecendo o
apoio que teve no Brasil: Assista: http://youtu.be/Dzni0uxjIbM
Geral: Hospital das Clínicas tem novo método de contracepção à laqueadura cirúrgica
Luís Alberto Alves
Desde 2008, quando o
Hospital das Clínicas realizou o primeiro procedimento com Essure no Brasil, um
novo método de contracepção definitiva à laqueadura cirúrgica, milhares de
mulheres em todo o País já foram beneficiadas com a técnica. Agora, em 2014, o
Serviço de Ginecologia do HC estende a técnica - que tem a aprovação da Anvisa
e é amplamente utilizada nos Estados Unidos e na Europa - a um maior número de
pacientes do hospital.
Paciente Erika dos Santos |
Em breve, o Serviço
pretende ampliar ainda mais o uso do procedimento graças à sua eficácia,
segurança e conforto, pois é realizado em ambulatório, sem a necessidade de
anestesia e incisões nas pacientes.
“Com eficácia de 99,8%, esta laqueadura é um procedimento rápido, ambulatorial e minimamente invasivo. Por não ter qualquer tipo de corte, não necessita internação, pois é praticamente indolor e por isso dispensa a anestesia”, explicou o diretor administrativo de Ginecologia do HC, Dr. Walter Pinheiro.
Segundo ele, o procedimento não contém medicamentos ou
hormônios. A colocação não ultrapassa cinco minutos e a paciente sai do
ambulatório andando e pode voltar normalmente para suas atividades, sem
necessidade de repouso, tampouco afastamento do trabalho. Não há a ocupação de
leitos hospitalares ou centros cirúrgicos.
Essure é um microimplante de apenas quatro centímetros, introduzido pelo canal vaginal com um aparelho bem fino, o histeroscópio, até o interior da tuba uterina, ligada ao útero. Um dispositivo é colocado em cada tuba e ocorre uma ação mecânica, que provoca uma reação natural do corpo, no tecido da tuba, que faz com que ela se feche em um período de três meses. “Nesse período, a paciente deve continuar a usar outra forma de contracepção e, após isso, é realizada uma ultrassonografia transvaginal. Confirmada a oclusão, não é mais necessário o uso de outro método contraceptivo”, descreveu.
Essure é um microimplante de apenas quatro centímetros, introduzido pelo canal vaginal com um aparelho bem fino, o histeroscópio, até o interior da tuba uterina, ligada ao útero. Um dispositivo é colocado em cada tuba e ocorre uma ação mecânica, que provoca uma reação natural do corpo, no tecido da tuba, que faz com que ela se feche em um período de três meses. “Nesse período, a paciente deve continuar a usar outra forma de contracepção e, após isso, é realizada uma ultrassonografia transvaginal. Confirmada a oclusão, não é mais necessário o uso de outro método contraceptivo”, descreveu.
No Brasil, há registros de mais de 3.000
mulheres que colocaram Essure desde 2008 e 750 mil no mundo. Além de São Paulo,
outros Estados já disponibilizam a técnica, como o Distrito Federal, Espírito
Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e
Tocantins.
Aprovado
Uma das pacientes do HC beneficiadas pelo
procedimento é a pedagoga autônoma Erika Karen dos Santos, de 38 anos, casada e
tem um casal de filhos: “Eu já era mãe de uma garota de 10 anos quando
engravidei inesperadamente de um menino, que está com três meses e meio. Eu e
meu marido decidimos não ter mais filhos, pois agora temos um casal e achamos
que já é o suficiente. A decisão veio também em função da minha idade. Eu já
conhecia o método porque já tinha lido sobre ele. Quando a minha médica indicou
os métodos de contracepção definitiva disponíveis, logo optei pelo Essure”, diz
ela.
“O procedimento foi tranquilo e rápido. Não senti dor, mas apenas uma leve cólica. E fico feliz de saber que não tenho cicatriz e nenhum efeito colateral. Para mim, a maior vantagem foi não ter que ficar internada em um hospital, longe do meu filho, que tem tão poucos meses de vida, situação em que eu teria que parar com a amamentação ou esperar até um ano para poder fazer a laqueadura tradicional. A colocação do Essure é tão simples que eu cheguei a amamentar meu bebê ainda na sala de espera, poucos minutos antes de entrar no ambulatório.”
“O procedimento foi tranquilo e rápido. Não senti dor, mas apenas uma leve cólica. E fico feliz de saber que não tenho cicatriz e nenhum efeito colateral. Para mim, a maior vantagem foi não ter que ficar internada em um hospital, longe do meu filho, que tem tão poucos meses de vida, situação em que eu teria que parar com a amamentação ou esperar até um ano para poder fazer a laqueadura tradicional. A colocação do Essure é tão simples que eu cheguei a amamentar meu bebê ainda na sala de espera, poucos minutos antes de entrar no ambulatório.”
Para as mulheres terem acesso à técnica no HC a exemplo de Erika, elas já devem ter concluído o Programa de Planejamento Familiar e passar por uma triagem rigorosa realizada pelo Serviço de Ginecologia, pois o método é irreversível. “É necessário ter mais de 25 anos e/ou com, pelo menos, dois filhos, ser sadia e não ter nenhum tipo de doença infectocontagiosa. Além disso, o casal assina o termo de consentimento”, afirmou o Dr. Pinheiro.
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