Política: Proposta reduz pena de condenado que aceitar castração química

Faria afirma que alguns países, como França e Alemanha, já adotam esse tratamento

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 3396/19 prevê a possibilidade de redução da pena em 1/3 se o condenado por crime de natureza sexual se submeter a tratamento químico voluntário, com resultado satisfatório, para inibição da libido. O texto insere o dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Não se está impondo esse tipo de tratamento, mas sim sugerindo a concessão do benefício da redução da pena em caso de submissão voluntária do condenado ao tratamento”, disse o autor, deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.