Artigo: São Paulo aumenta o ICMS do Softwares de em 58%

 

Além do setor de software, serão centenas de outros impactados

Redação/Hourpress

Os softwares deverão ficar mais caro no Estado de São Paulo com mudança na base de cálculo desses produtos publicada recentemente pelo governo estadual. Com isso, a alíquota final de ICMS desses produtos que era antes de 5% saltará para 7,9%. Isso significa dizer que o valor do referido imposto que as empresas terão que pagar terá um salto da 58%.

"O objetivo da ação do governo do estado é ajustar as contas frente aos impactos no caixa por causa do período de crise recente, contudo, o resultado pesará nas contas das empresas e no bolso dos consumidores, que também enfrentam dificuldades oriundas da crise", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores.

Richard complementa: "Importante ter em mente que aumentar tributos na maioria das vezes não resolve problema, apenas incentiva a sonegação e a informalidade, que devem ser combatidas. Outro ponto é que não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse ao consumidor"

Além do setor de software, serão centenas de outros impactados. Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

"Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil .

Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Saúde: São Paulo confirma dois casos da variante inglesa do novo coronavírus

 

Mulher de 25 anos e homem de 34 anos tiveram resultado positivo

Agência Brasil 

A variante do novo coronavírus, detectada inicialmente no Reino Unido, já está no Brasil. A confirmação foi feita na tarde de hoje (4) pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, após análise de amostras no Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz.

Dois casos foram confirmados em São Paulo. Uma das pessoas com resultado positivo é uma mulher de 25 anos, residente em São Paulo, que se infectou após contato com viajantes que passaram pelo território britânico. No dia 20 de dezembro, ela começou a apresentar sintomas como dores de cabeça e garganta, tosse, mal-estar e perda de paladar.

O outro infectado é um homem de 34 anos, e a Secretaria de Saúde investiga seu local de moradia e sintomas.

Segundo a secretaria, ambos os casos são da linhagem B.1.1.7, nova cepa que não se mostra mais letal, mas pode ser mais transmissível.

Na última quinta-feira, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de São Paulo foi notificado pelo laboratório de medicina diagnóstica Dasa da suspeita de dois casos de uma variante do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no estado de São Paulo. A confirmação da cepa em dois pacientes foi feita por meio de sequenciamento genético realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Após a confirmação do laboratório Dasa sobre essa suspeita, as amostras foram enviadas para o Instituto Adolfo Lutz, que deu início ao trabalho de análise e sequenciamento genético para identificar se a nova cepa já teria mesmo chegado ao Brasil. Essa análise foi concluída hoje e confirmou a suspeita.

Os sequenciamentos de amostras realizados pelo Adolfo Lutz mostraram-se, segundo a secretaria, mais completos que o do Reino Unido e foram então depositados no banco de dados online e mundial GISAID, uma Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza.

Saúde: Após três dias em Fase Vermelha, estado de SP volta à Amarela

 

Exceção é para a região de Presidente Prudente

Agência Brasil 

Arquivo

Após três dias na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente podiam ser abertos os serviços considerados essenciais, a maior parte do estado de São Paulo volta, a partir de hoje (4), para a Fase 3-Amarela. A exceção é para a região de Presidente Prudente, que vai permanecer na Fase 1-Vermelha.

A medida vale, pelo menos, até o dia 7 de janeiro, quando o governo estadual deve anunciar uma nova classificação do Plano São Paulo. O governo já anunciou que nenhuma região do estado vai evoluir para a Fase 4-Verde em janeiro.

Restrições 

Por causa do grande aumento no número de casos, internações e mortes provocadas pelo novo coronavírus no mês de dezembro, o governo de São Paulo determinou que todos os 645 municípios do estado voltassem para a Fase Vermelha, a mais restritiva, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre os dias 1º e 3 de janeiro. Mas nem todos os municípios do estado respeitaram a determinação, permitindo a abertura do comércio e de serviços considerados não essenciais. Além disso, parte da população do estado também não respeitou a regra e promoveu ou participou de aglomerações em praias e até festas clandestinas no período. 

Na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias. Já a Fase Amarela permite a reabertura de shoppings, bares, comércio de rua, academias, restaurantes, concessionárias, escritórios, eventos culturais e salões de beleza, mas com limite de 40% de sua capacidade e com horário de funcionamento restrito.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Saúde: Clínicas particulares brasileiras negociam compra de vacina da Índia

 

A Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial contra a covid-19

Agência Brasil 

Arquivo

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) negocia com a farmacêutica Bharat Biotech a compra de 5 milhões de doses de uma vacina contra covid-19. Produzida na Índia, a Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial, conforme autorização concedida pelas autoridades daquele país no sábado (2).

A vacina, porém, ainda não tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser distribuída no Brasil. A liberação do órgão envolve diversas etapas até o registro e outras informações de vacinas contra covid-19. O processo estabelecido pela agência envolve a observação de possíveis reações adversas, a fase de avaliação de qualidade, de certificação de boas práticas de fabricação, o pedido de uso emergencial, o pedido de registro e o monitoramento do plano de gerenciamento de risco.

Membros da entidade viajam hoje para a cidade de Hyderabad, capital do estado de Telangana, no sul da Índia, para conhecer a fábrica da farmacêutica, que tem capacidade de produzir 300 milhões de doses, uma parcela deverá atender ao país asiático. A associação representa 200 clínicas, que equivalem a 70% do mercado privado nacional e terão prioridade na aquisição da vacina.

De acordo com a ABCVAC, o imunizante é administrado em duas doses, com intervalo de duas semanas entre elas, induziu um anticorpo neutralizante, provocando uma resposta imune e levando a resultados eficazes em todos os grupos de controle, sem eventos adversos graves relacionados à vacina. Na última fase antes da liberação para uso emergencial, ela foi aplicada em 26 mil voluntários em 22 localidades da Índia.

O anúncio gerou repercussão nas redes sociais, durante o fim de semana. Diversos usuários do Twitter criticaram a negociação, afirmando que favorece a rede privada de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram postados diversos comentários afirmando que as pessoas sem plano de saúde e que dependem da rede pública serão prejudicadas.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse que o início da vacinação contra covid-19 deverá ser realizado no âmbito do SUS, conforme previsto no Plano de Operacionalização da Vacinação.

"Na eventualidade da integração de clínicas particulares de vacinação ao Plano Nacional, é preciso observar que o registro da aplicação do imunizante precisaria ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto", acrescenta, em nota.

A pasta diz ainda que, mesmo com a negociação entre a ABCVAC e a Bharat Biotech, a imunização irá respeitar a ordem de grupos, de acordo com os já definidos como prioritários. "Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde], devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização", diz o ministério.

A Agência Brasil solicitou informações da Anvisa e aguarda retorno.

Artigo: Ano letivo de 2021 traz desafios para professores e alunos

 

Há o vínculo afetivo construído por quem trabalha diretamente com pessoas diariamente

Redação/Hourpress

Arquivo

As mudanças impostas pela pandemia na rotina dos professores podem afetar a saúde mental desses profissionais. É o que alerta a psicóloga e consultora educacional Carla Jarlicht. Ela analisa a necessidade de os gestores das escolas estarem atentos aos efeitos desse período junto ao corpo docente, os impactos do ensino remoto no dia a dia das aulas e a nova dinâmica pedagógica que o formato híbrido exigirá.

A rotina diária de um professor é bastante desafiadora, e por vezes, exaustiva. A categoria enfrenta baixos salários, carga horária extensa, falta de estrutura e segurança nas escolas, falta de suporte e tantos outros problemas. Quem pensa que o trabalho do professor se encerra quando ele termina o seu turno de trabalho está bastante equivocado. Há ainda as tarefas de planejamento, verificação de materiais dos alunos e pesquisa que , invariavelmente, são realizados em casa( e sem remuneração), depois do seu horário de trabalho.

Para além disso, há o vínculo afetivo construído por quem trabalha diretamente com pessoas diariamente, portanto os professores envolvem-se com seus alunos, preocupando-se com eles dentro e fora da sala de aula. Apesar desse vínculo ser desejável e, muitas vezes, condição para o desenvolvimento do trabalho, ele pode ser também mais um ingrediente de pressão quando o professor não encontra parceria seja com o aluno como com a própria família e com a escola.

Esse conjunto de fatores pode, sim, afetar a saúde mental dos professores que se sentem( e são) extremamente exigidos pela sociedade, pela escola, pelas famílias de seus alunos, pelos próprios alunos e por eles mesmos, que querem realizar um trabalho de qualidade. Caso esses excessos não venham acompanhados de um suporte consistente da escola( gestores e coordenadores) podem tornar-se extremamente pesados, acarretando problemas de saúde como estresse e depressão, para citar apenas dois.

Geral: Rodovias paulistas registram 26 mortes durante o feriado

 

Os policiais fizeram 44.954 autuações nas estradas

Agência Brasil 

ntre quinta-feira (31) e ontem (3), durante a Operação Ano Novo, o Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo registrou 540 acidentes nas rodovias estaduais, com 26 mortes.

Segundo o Policiamento Rodoviário, sete mortes ocorreram após colisões frontais de veículos e cinco em colisões traseiras. Outras sete mortes foram decorrentes de choque contra obstáculos, como muretas e defensas metálicas.

Fiscalização

Durante a Operação Ano Novo, os policiais fizeram 44.954 autuações nas estradas paulistas, sendo que 18.781 delas se referiam a multas por excesso de velocidade e 7.773 por falta de uso de cinto de segurança, e 30 pessoas foram presas em flagrante.

Geral: Mitos e verdades sobre vazamento de gás de cozinha

 

Especialista conta o que pode ou não fazer com o vazamento de gás

Redação/Hourpress

Arquivo

Com o isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus, a venda de gás de cozinha aumentou 30% em onze estados brasileiros, comparado com o mesmo período no ano passado. A alta demanda foi registrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Apesar da utilização frequente, muitos imprevistos acontecem devido ao manuseio incorreto, falta de manutenção e armazenamento inadequado, no caso do botijão. Para evitar riscos e desmistificar crenças, André Amado, gerente da Rede de Prestadores da Allianz Assistance, líder em assistência 24 horas, preparou uma lista com mitos e verdades sobre o vazamento de gás.

Todo vazamento pode ser identificado pelo cheiro. Verdade.

Este é o principal sinal de que algo está errado, tanto em gás encanado quanto botijão. Um modo prático de verificar se está tudo bem para quem utiliza botijão, é utilizar o ‘teste de bolha’. Com a válvula do gás aberta, basta umedecer uma esponja com água e sabão e distribuir ao redor das conexões. Em caso positivo, o líquido vai borbulhar sinalizando o local de escape.

Curiosidade: o gás não possui odor, o que sentimos é um aditivo chamado Mercaptano, um agente químico adicionado ao produto para indicar um problema.

Em casos de vazamento, é recomendado sair imediatamente do local. Verdade.

Em caso de emergência, o primeiro passo é evacuar o ambiente e retirar todas as pessoas da casa, incluindo animais de estimação. Se o cheiro não estiver muito forte, aproveite para desligar a válvula e abrir as janelas e portas, permitindo a dissipação do gás.

Caso contrário, saia imediatamente do local. Inalar grande quantidade de gás pode causar perda de consciência ou até mesmo morte causada por envenenamento de monóxido de carbono, risco de incêndio e exposição a subprodutos tóxicos.

Se o vazamento tomar proporções muito grandes, entrar em contato com a empresa de gás da região ou para que possam tomar as medidas necessárias.

O botijão de gás pode ser instalado em qualquer lugar da casa. Mito.

Esse é um erro comum que acontece em muitas casas. O recipiente deve estar armazenado em um local bem ventilado para contribuir na circulação do composto em caso de vazamento. Por isso, não é recomendado deixá-lo em locais fechados, como armários e gabinetes.

Outro ponto de atenção é colocá-lo longe de tomadas, interruptores e instalações elétricas. O ideal é que fique em um espaço coberto, para que proteja o bujão do mau tempo. Até mesmo as famosas capas que servem como item de decoração, devem ser evitadas.

Em caso de vazamento, não é recomendado ligar a luz. Verdade.

Em hipótese alguma é recomendável acionar qualquer dispositivo elétrico como, por exemplo, interruptores e tomadas, especialmente se o cheiro tiver se espalhado em um ambiente confinado.

Ao ligar a luz, a faísca que acontece nesse meio tempo pode provocar uma explosão. Não utilize o fogão antes de uma consulta especializada.

Acidentes só acontecem com eletrodoméstico usados. Mito

Os motivos podem ser diversos. Desde um equipamento com falta de manutenção, até má instalação. Para garantir que aparelhagem e vedação seja feita de maneira correta, é indicado contratar um profissional. 

Novos ou antigos, todos os aparelhos merecem cuidado, realizando uma manutenção preventiva, que pode ser feita por meio checando a validade das mangueiras e conferindo as tubulações de cobre e registros. No caso do botijão, é indicado sempre adquirir um produto de uma empresa confiável e referenciada.