Artigo: Associação solicita que desoneração da folha não seja judicializada

 

Correspondência foi assinada por 36 entidades empresariais; enviada hoje (10) ao Presidente da República  agradecimento

Redação/Hourpress

Em carta aberta ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgada hoje (10/11), a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) solicita que o Governo Federal afaste qualquer ameaça de judicialização da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento de setores econômicos altamente empregadores de mão-de-obra, incluindo o setor de transporte público urbano de passageiros. A carta é assinada pela NTU e outras 36 entidades empresariais representantes dos 17 setores econômicos envolvidos. O documento destaca que a desoneração evita o aumento da carga tributária e ajudará a salvar centenas de milhares de empregos.

Mesmo com a garantia da prorrogação da desoneração à folha por mais um ano, assegurada em votação na Câmara por placar favorável de 430 votos a 33, e no Senado por maioria absoluta de 64 votos a dois, que derrubaram o veto presidencial na semana passada, a NTU se antecipa a um possível movimento do Planalto para acelerar a votação da PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional) que autorizaria medidas temporárias para minimizar crises nas contas públicas no Orçamento de 2021.

Na carta aberta, a NTU e demais entidades defendem a constitucionalidade da medida, já que se trata da prorrogação de um incentivo existente, e não da criação de um novo incentivo. "As alegações sobre a suposta inconstitucionalidade foram superadas por sólidos e fundamentados pareceres e análises jurídicas, tendo como base principal o Art. 30 da Emenda Constitucional nº 103/19, que é explícito sobre a impossibilidade de instituir novos incentivos e não de prorrogar os existentes", explica Otávio Cunha, presidente-executivo da Associação.

Ele esclarece que a carta, em tom de agradecimento pela disposição do Governo de construir o acordo que culminou na derrubada do veto, atenta para o parecer da Câmara dos Deputados, de 15/7/2020, que reforça a constitucionalidade da prorrogação por um ano da desoneração da folha de pagamentos.

O argumento se apoia em trecho do referido Parecer que aponta o fato de "a EC nº 103/2019 não ter vedado a prorrogação de desoneração já autorizada, mas tão somente a instituição de novos benefícios que levem em conta a substituição da base de cálculo, somado ao fato de que são distintos os institutos jurídicos da instituição e da prorrogação de tributos ou de benefícios fiscais, os quais trazem consigo conceitos e efeitos próprios, e assim não se verifica inconstitucionalidade material nos artigos 7º e 8º constantes no texto original da Lei nº 14.020/2020, submetido à sanção presidencial".

Carta Aberta disponível aqui .

Geral: Pesquisa Datafolha aponta legados da pandemia para educação brasileira

 

Redação/Hourpress

51% dos responsáveis dizem participar mais da educação dos estudantes, atualmente, do que antes da pandemia;

• 71% valorizam mais o professor e 64% consideram que as aulas remotas são eficientes no aprendizado dos estudantes;

• Em setembro, 92% dos estudantes brasileiros receberam atividades para fazer em casa, contra 74% em maio deste ano;

• A pesquisa revelou os desafios da educação na pandemia, como o aumento da desmotivação dos estudantes, que subiu de 46% em maio para 54% em setembro, e as dificuldades de estabelecer uma rotina de aprendizagem em casa, que passou de 58% em maio para 65% em setembro;

• O levantamento apontou que 54% das famílias têm em casa pessoas do grupo de risco para o coronavírus. Já 82% não tiveram contato com a Covid-19 e 18% foram contaminados pela doença. 44% estão em situação social de isolamento flexível e 36% têm vivido o isolamento de modo rigoroso.

• Por fim, para 42% a falta da refeição que os estudantes faziam na escola pesa no orçamento. A renda familiar diminuiu em 42%. Já 38% recebem ou têm alguém em casa que recebe Bolsa Família, e 59% o auxílio emergencial.

São Paulo, outubro de 2020. A pandemia trouxe grandes desafios para a educação brasileira com o fechamento das escolas e a necessidade do ensino não presencial. As dificuldades para superar as perdas e evitar maiores retrocessos na aprendizagem de crianças e adolescentes foram e estão sendo inúmeras. No entanto, essa experiência já deixou alguns legados decisivos para o ensino no país, que tem se preparado para a possibilidade de um modelo híbrido na educação. É o que mostra pesquisa Datafolha, encomendada pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures, e realizada com 1.021 pais ou responsáveis de estudantes das redes públicas municipais e estaduais, com idade entre 6 e 18 anos, no período de 16 de setembro a 2 de outubro.

Esta é a quarta onda da pesquisa realizada com amostra de abrangência nacional, que tem por objetivos identificar se os estudantes dos ciclos Fundamental e Médio estão recebendo, acessando e realizando as atividades de aprendizado remoto durante a pandemia no Brasil; mapear as dificuldades enfrentadas pelos estudantes em relação ao acesso, rotinas e motivação; e identificar percepções dos responsáveis sobre a qualidade do apoio das escolas, evolução nos estudos, possibilidades de abandono, assim como os desafios no acompanhamento da rotina de aprendizagem em casa. As pesquisas anteriores foram realizadas nos meses de maio, junho e julho.

MAIS PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS

O estudo Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias apontou que 51% dos responsáveis consideram que estão participando mais da educação dos estudantes, no período da pandemia. Este índice sobe para 58% na região Sul e 57% no Centro-Oeste. Também aumenta para 58% entre os responsáveis com maior escolaridade, contra 47% entre os que têm nível fundamental. E 72% concordam com a afirmação de que estão com mais responsabilidade pela educação dos estudantes durante a pandemia, do que antes dela.

O levantamento aponta que 71% dos responsáveis pelos estudantes estão valorizando mais o trabalho desenvolvido pelos professores e 94% consideram muito importante que os docentes estejam disponíveis para correção de atividades e esclarecimento de dúvidas durante as aulas não presenciais.

Outro efeito importante da pandemia para a educação é que a maioria (64%) também considera que as aulas não presenciais foram eficientes no aprendizado aos estudantes, enquanto 36% afirmam que não foram eficientes.

Para a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, os dados podem contribuir para que o poder público amplie seu olhar sobre o potencial das famílias e sobre o papel das redes de proteção à criança e ao adolescente. "Famílias estão acompanhando mais de perto o ensino para seus filhos, e valorizando ainda mais o papel central do professor. São transformações que vêm para dar mais força a iniciativas de valorização da profissão docente, assim como da parceria família-escola. Ao mesmo tempo, os dados sobre o contexto podem e devem ajudar a direcionar as políticas intersetoriais, tão necessárias para o desenvolvimento integral dos educandos, especialmente nos territórios em situação mais vulnerável", diz ela.

PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DURANTE A PANDEMIA

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR

EFICIÊNCIA DAS AULAS REMOTAS

Os resultados também revelaram dados sobre o acesso aos conteúdos. Em setembro, 92% de estudantes brasileiros receberam atividades para fazer em casa, contra 74% em maio.

O aumento ocorreu em todas as regiões do país, sendo o Norte a com menor índice de acesso. Em maio, o Sudeste registrou 85%, o Sul 94%, o Nordeste 61%, o Centro Oeste 80% e o Norte 52%. Já em setembro, o alcance de alunos que receberam atividades em casa passou no Sudeste para 94%, no Sul 96%, Nordeste 87%, Centro Oeste 97% e Norte 84%.

92% DOS ESTUDANTES RECEBERAM ATIVIDADES PARA FAZER EM CASA

DESAFIOS NA PANDEMIA

Por outro lado, o mapeamento mostrou os principais desafios que devem ser enfrentados de agora em diante. Os estudantes estão menos motivados para realizar as atividades em casa. Em maio, 46% se sentiam desmotivados, agora são 54%. Porém, os índices se mantiveram estáveis quando comparados à pesquisa anterior (de julho/2020): 51% em julho, contra 54% em setembro.

A percepção das dificuldades de estabelecer uma rotina de aprendizagem em casa passou de 58% para 65%, de maio a setembro. Nos anos iniciais chega a 69%. Também para 28%, o relacionamento em casa piorou após o início das atividades remotas, contra 21% em maio; nos anos iniciais esse índice é de 30%.

E o medo de abandonar a escola se manteve como em maio, em 30%, depois de ter chegado a 38% na edição anterior da pesquisa, em julho.

Segundo o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, a preocupação dos pais com uma possível desistência da escola pelos estudantes é um alerta para toda a sociedade. "A evasão e o abandono escolar não são um evento pontual, mas algo que terá reflexo sobre o estudante, sobre sua família e sobre a sociedade como um todo, aumentando ainda mais a desigualdade. Toda a sociedade deve estar engajada para evitar que o estudante desista da escola. Não pode ser uma tarefa única da escola ou da família. É importante mostrar ao estudante o que ele perde desistindo da escola, pois é uma forma de desistir da sua própria história, dos seus sonhos e do seu futuro", diz Mizne.

COVID-19 E RENDA

A investigação fez também um retrato mais abrangente da pandemia, para além de aspectos diretamente relacionados à educação. Notou-se uma sobrecarga nas famílias, reflexo dos efeitos na renda familiar. O fechamento das escolas tirou refeições importantes para muitos estudantes em situação vulnerável e existe grande insegurança em relação à saúde. Tais questões podem se refletir na educação dos estudantes.

Entre os entrevistados, 54% têm em casa pessoas do grupo de risco para o coronavírus. Já 82% não tiveram contato com a Covid-19 e 18% foram contaminados pela doença. Uma maioria de 44% está em situação social de isolamento flexível e apenas 4% têm experienciado uma rotina muito flexível em relação ao isolamento. Na contrapartida, 36% têm vivido de modo rigoroso e 16% estão em uma rotina muito rigorosa.

Para 42% das famílias, a falta de refeição que os estudantes faziam na escola está pesando no orçamento, com destaque para o Nordeste, que chega a 52%. A renda familiar diminuiu em 42%, e 38% recebem ou têm alguém em casa que recebe Bolsa Família. Aqui, o Nordeste desponta com 58% e o Norte com 50%. O auxílio emergencial tem sido usado por 59% dos domicílios abordados, sendo 66% no Nordeste

Geral: Decoração de Festas de Final requer cuidados com rede elétrica

 

Enfeites que requerem conexão com energia elétrica precisam ter segurança avaliada

Redação/Hourpress

O fim de ano está chegando e, com as festas, também surgem as decorações de Natal. Em algumas regiões do país, o comércio já está vendendo itens natalinos para decoração. Uma parte dessas decorações precisa de energia elétrica, e é aí que o consumidor precisa ter cuidado e avaliar as melhores opções.

Dados da Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade), revelam que o número de acidentes em decorrência de choques e incêndios de origem elétrica chegou a 1.662 em 2019 - gerando 821 mortes.

Ainda segundo a entidade, luzinhas com fios desencapados, pisca-pisca próximo a paredes, cortinas e mobiliário, uso de decorações fora dos padrões de segurança - principalmente com os plugues mais antigos, acabam gerando incêndios e choques elétricos.

Tomadas e plugues: itens que necessitam atenção
É preciso observar se pisca-piscas e outras decorações de Natal utilizam plugues em conformidade com o padrão exigido no Brasil. As tomadas também devem atender normas técnicas para que sejam seguras.

Um dos problemas recorrentes desses produtos são os curtos-circuitos - que podem ocorrer tanto por conta de plugues, como pela utilização de tomadas não-adequadas. No caso dos plugues, o uso de materiais de baixa qualidade, ou com pinos no padrão antigo - comuns ainda em materiais importados de fábricas na Ásia e que não passam por certificação para serem vendidos localmente, podem causar defeito e gerar desde choques até incêndios.

As tomadas também precisam estar em conformidade com as normas brasileiras. Por exemplo, existem lâminas internas que fazem o contato com os pinos do plugue. Defeitos de fabricação podem fazer com que haja "folga" entre a lâmina e o plugue, gerando faíscas dentro da tomada.

Outro problema são as tomadas com folgas nas peças, e que "desmontam" quando o plugue é retirado. A má fabricação pode levar ao deslocamento interno da fiação: basta um pequeno contato para provocar um curto-circuito.

Certificação e conformidade
"A única maneira de o consumidor evitar aborrecimentos e acidentes é verificando se as decorações de Natal e tomadas em sua casa atendem aos requisitos técnicos de segurança adotados no Brasil", explica Emerson Baroni, da TÜV Rheinland, empresa especializada em certificação e ensaios de fios, cabos, plugues e tomadas.

De acordo com Emerson Baroni, o consumidor deve sempre buscar o Selo de Conformidade do INMETRO nos materiais. "Isso garante que o fabricante está seguindo o padrão de qualidade necessário", explica. O selo geralmente é estampado no produto.

O processo de certificação de plugues e tomadas abrange a avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento por meio de auditorias na expedição do fabricante e ensaio em amostras. O certificado é válido por dois anos e, para a manutenção do certificado, são feitas auditorias e ensaios de acompanhamento a cada seis meses, conforme previsto por portaria do INMETRO.

É preciso verificar também, nos casos em que o produto utiliza alguma comunicação sem fio, como Wireless e Bluetooth, se ele possui a homologação ANATEL, o que oferece ainda mais garantia e segurança, de acordo com Baroni.

"Às vezes o preço barato esconde má fabricação ou materiais de baixa qualidade, e que podem expor as pessoas a riscos. No final, o barato pode sair muito caro, principalmente quando falamos de equipamentos elétricos. Todo cuidado é pouco", finalizou.

Artigo: Em política, o que vale são os interesses comerciais

 

Na política externa é necessário muito jogo de cintura

Luís Alberto Alves/Hourpress

Arquivo

 

Política é diferente da vida pessoal, onde sentimentos ditam regras e até determinadas posições quando existe risco de morte. Por exemplo: caso você seja assaltado e o bandido ameace matar seu filho ou estuprar sua esposa; o marido, como homem de bem, vai reagir, mesmo que pague caro por essa escolha.

Já na esfera política, quando o interesse econômico da nação está em jogo, e geralmente se encontra nesta posição, os governantes aceitam concretizar as negociações. Não há meio termo, principalmente na geração de postos de trabalho e aumento de dinheiro nos cofres públicos.

Milhões

Existem parcerias curiosas, do ponto de vista ideológico. Nos discursos dos governantes norte-americanos, o #socialismo é duramente criticado. Porém, nada impede de os #EstadosUnidos exportarem para a #China, #socialista e de regime totalitário.

 Governo que menospreza a democracia, principalmente os Direitos Humanos. Mas este detalhe é ignorado pelo empresariado dos #EstadosUnidos. No mundo dos negócios, o válido é o dinheiro entrar nos cofres, principalmente quando atinge a cifra de milhões.

Exportações

É nesta seara que o governo #JairBolsonaro está cometendo grave erro, quando se recusa reconhecer a vitória do democrata #JoeBiden, futuro presidente dos #EstadosUnidos, a partir de 21 de janeiro do próximo ano. As exportações brasileiras são feitas para o gigantesco mercado norte-americano, não para o presidente #DonaldTrump.

Em política externa é necessário muito jogo de cintura. Não é igual desavença familiar, quando as emoções, às vezes desequilibram e até provocam divórcios. No mundo dos negócios, entre países, prevalece o pragmatismo econômico, que seja bom para ambas as nações.

 Aves

Portanto, é aconselhável que urgentemente o presidente #Bolsonaro reveja suas posições ideológicas e não caia no erro de tentar fechar ou dificultar as nossas exportações aos #EstadosUnidos. Ele quase explodiu milionário negócio na venda de aves aos árabes, resultado que negativo poderia fechar e deixar inúmeros desempregados no Sul do País.

Só maluco para recusar parceria comercial com a #China, países árabes, Índia, #Rússia, #França, Reino Unido. O dinheiro desconhece #ideologia, #sexo, #religião ou cor da pele. O válido é este capital entrar no cofre da nação exportadora daquele bem. Quem pensar ao contrário, precisa de camisa de força e ser levado ao hospício.

Túnel do Tempo: Apagão deixa o Brasil às escuras

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 10 de novembro de 2009, um apagão oriundo de uma falha na Usina Hidrelétrica de Itaipu deixa 14 estados brasileiros sem luz durante toda a madrugada.

Raio X de Sampa: Conheça a história da Avenida Corifeu de Azevedo Marques

 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Corifeu de Azevedo Marques nasceu em 1902 e faleceu em 1965. Foi brilhante jornalista no então poderoso Diários Associados, que da década de 30 ao final dos anos de 1970 foi dono de extensa rede de emissoras de rádio, de jornais, revistas e fundador do primeiro canal de televisão no Brasil, a então TV Tupi.

Corifeu entrou nesta empresa em 1942, quando passou a apresentar o "O Grande Jornal Falado Tupi" na Rádio Tupi. Neste cargo permaneceu durante 23 anos. Inteligente, criou os quadros "Pessoas Desaparecidas" e "Reclamação do Ouvite". Por amor ao rádio, recusou assumir postos de diretoria nos Diários Associados. Ali trabalhou até sua morte em 1965. A Avenida Corifeu de Azevedo Marques (foto) fica no bairro do Butantã, Zona Oeste de SP. 

Variedades: Editora Unesp leva 1000 títulos com 50% OFF na Festa Virtual do Livro da USP

 

Redação/Hourpress

A Festa do Livro da USP faz parte do calendário de eventos literários da cidade de São Paulo há mais de 20 anos. No entanto, por conta da pandemia de covid-19, os idealizadores resolveram torná-la um evento virtual, que acontece entre 9 e 15 de novembro (de segunda-feira, a partir das 9h, até às 23h59 de domingo). 

A Editora Unesp participa desta edição especial com 50% de desconto em mais de mil títulos de seu catálogo. São livros de filosofia, sociologia, história, letras e muito mais, de várias áreas do conhecimento e de autores clássicos e consagrados.

 Os amantes da leitura têm a possibilidade de, desde já, conhecer a relação completa dos livros em promoção, fazer sua escolha com calma e já colocá-los em seu carrinho de compras, para fechar o pedido a partir das 9h do dia 9 de novembro, quando serão aplicados os 50% de desconto.