Sindical: Ministério da Justiça adota registro sindical em meio digital

A partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente por meio digital

Luís Alberto Alves/Hourpress

Transparência, celeridade e economia de recursos públicos. Estes são alguns dos benefícios trazidos pelo novo Marco Normativo do Registro Sindical assinado, nesta terça-feira (30), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A portaria será publicada amanhã, no Dia do Trabalhador, em edição extra do Diário Oficial da União.

 Além do novo Marco Normativo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já disponibiliza o peticionamento eletrônico do registro sindical. A expectativa é de que, até o final de 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de 919 dias, como é hoje, para apenas 10 dias. Já para a decisão final do processo de registro sindical, a meta é reduzir o prazo em 82%, passando de quatro anos para nove meses.

 “Houve um grande empenho dos servidores para mudar a realidade dos registros sindicais. A reorganização do setor trouxe uma mudança significativa para o procedimento, que passou a ter ampla transparência, o que deve servir não só para coibir malversações nesta área, mas também atender ao objetivo primário, que é de atender ao cidadão e interessados em exercer seus direitos relacionados ao tema. Sem dúvida, a iniciativa faz uma grande diferença”, destacou o ministro Sergio Moro.

 Além da transparência, o coordenador-geral do Registro Sindical, Alexandre Patury, ressalta a celeridade processual e a diminuição dos custos. “Além da redução de 4 anos para nove meses até a decisão final, haverá a diminuição de custos devido à substituição da tramitação do processo em papel, dos recursos humanos e estruturas físicas pelo sistema digital”, afirmou.

 A iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo Executivo Federal na implantação de políticas para o “governo digital”. Anteriormente, as ações para o registro sindical era uma atribuição do Ministério do Trabalho, com uma estrutura composta por uma secretaria central em Brasília, 27 superintendências e 113 gerências regionais. Todos esses “balcões físicos” foram substituídos pelo sistema digital.

 Os processos são analisados pela ordem de protocolo. Todo o processo é público. Qualquer pessoa pode ter acesso ao processo."

 Desde janeiro de 2019, servidores da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) se dedicam aos procedimentos de higienização, digitalização e conferência dos processos de registros sindicais, que passaram a ser de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde a reestruturação administrativa do governo federal.

 A partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente por meio digital. Mais de 1 milhão de páginas, cerca de 4 mil processos, já foram digitalizadas - o que traz sustentabilidade, com a redução significativa do uso de papel, economia, desburocratização e eficiência na prestação do serviço. O objetivo é que todos os 25 mil processos, tramitados ao longo dos últimos 15 anos, estejam disponíveis em meio digital até o final de 2020.

Segundo o princípio da unicidade sindical, previsto na Constituição Federal, para a tramitação dos processos, que há décadas aguardam decisão, será obedecido o direito de precedência. Assim, os processos serão reorganizados por fila, em ordem cronológica, conforme data e hora de protocolo.

REGISTRO DIGITAL

Por meio do Novo SEI – Sistema Eletrônico de Informações – os interessados poderão ingressar com as solicitações de registro, realizar consultas sobre processos, entre outros serviços, de forma ágil e totalmente digital. O SEI permite o acesso a qualquer cidadão, por meio de cadastro, permitindo total transparência na concessão dos registros. Qualquer cidadão poderá solicitar cópia digital dos processos, bem como ter acesso às estatísticas e aos dados abertos dos sindicatos. Além disso, confere segurança jurídica, celeridade e economia.

O sistema permitirá, ainda, o acesso a dados abertos dos sindicatos, por meio de pesquisa ativa. A partir do cruzamento das informações, será possível a elaboração de análises estatísticas das entidades que foram mapeadas e georreferenciadas, para facilitação da busca por regiões geográficas.

Em alguns cliques, representantes das entidades sindicais terão acesso aos processos de registro, sem a necessidade de deslocamentos até Brasília (DF), ou contratação de procuradores para obter informações acerca dos requerimentos. Portanto, não haverá necessidade de gastos com cópias e impressões, as quais serão disponibilizadas sem custo por meio do SEI do MJSP.

Sindical: Limpeza de banheiros é atividade insalubre em grau máximo

“O estabelecimento conta com a circulação de número indeterminado de pessoas e considerável rotatividade”

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal Mar Hotel Ltda., de Natal (RN). Nos dois casos, as Turmas entenderam que a atividade exercida em ambiente com grande circulação de pessoas se enquadra na hipótese prevista no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho, que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.

Motel

No recurso de revista da camareira do Topas Motel, julgado pela Primeira Turma, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia indeferido o adicional por entender que as atividades de higienização de banheiros, troca de enxovais e coleta de lixo realizada pela camareira não se equiparavam à limpeza de banheiros públicos, “onde há trânsito de inúmeras pessoas não identificáveis”.  

O relator do recurso de revista da empregada, ministro  Luiz José Dezena da Silva, observou que o entendimento prevalecente no TST em casos semelhantes é de que as atividades de camareiras e auxiliares gerais de hotéis e motéis se enquadram na regra contida na NR-15 e na orientação constante da Súmula 448 do TST. “O estabelecimento conta com a circulação de número indeterminado de pessoas e considerável rotatividade”, assinalou o ministro.

A decisão foi unânime.

Hotel

No caso do Natal Mar Hotel, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) se baseou em laudo pericial produzido em ação coletiva anterior para afastar a insalubridade no ambiente de trabalho da camareira. Destacou ainda a utilização de equipamentos de proteção individual suficientes para neutralizar eventual contato com os agentes químicos e biológicos.

No entanto, o relator do recurso da empregada, ministro Breno Medeiros, observou que, apesar de o Tribunal Regional ter destacado a existência da utilização de EPIs, o TST tem reiteradamente decidido que a higienização de apartamento de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional em grau máximo. Assim, a decisão do TRT resultou em contrariedade à Súmula 448.

Geral: O que evitar para fugir da acne

Especialista aponta que alimentos figuram entre os principais causadores do quadro acneico e quais nutrientes devemos consumir diariamente para diminuir o problema Luís Alberto Alves/Hourpress A acne é uma das doenças de pele mais comuns e ocorre quando as glândulas sebáceas produzem uma quantidade excessiva de sebo, que se mistura com as células mortas da pele, e, assim, acaba obstruindo os poros. Então, as bactérias que ficam localizadas nessa região geram uma inflamação, levando a formação de espinhas. “As causas são variadas e podem ser devido a herança genética, alterações hormonais e até mesmo disfunções psicológicas.  Mas o que poucos sabem é que a alimentação também é um fator de grande influência no surgimento do quadro acneico, pois o que ingerimos afeta o funcionamento do organismo como um todo”, explica o pesquisador em Cosmetologia Lucas Portilho, farmacêutico e diretor científico da Consulfarma. Para ajudar você a evitar esse problema que pode ser uma grande dor de cabeça para grande parte das pessoas, o especialista apontou os principais alimentos causadores de acne. Confira: - Pães, massas e biscoitos: “Alimentos que contam com farinha branca são alguns um dos principais causadores de quadros acneicos. Isso porque esse ingrediente é rico em carboidratos simples que aumentam a produção de insulina, substância que favorece a produção de hormônios que estimulam a pele a secretar grandes quantidades de óleo e de sebo, o que aumenta a probabilidade de desenvolver acne.” - Frituras: “Alimentos gordurosos no geral favorecem muito o surgimento da acne, pois acabam estimulando a pele a produzir mais gordura através das glândulas sebáceas. Além disso, uma dieta mais gordurosa também faz com que sejam liberadas substâncias inflamatórias que podem estar relacionadas ao desencadeamento da acne.” - Leites, queijos e iogurtes: “Alimentos derivados do leite também estão relacionados ao aparecimento da acne, pois, no leite, existem muitos hormônios biodisponíveis que podem estimular as glândulas sebáceas a produzirem mais oleosidade.” - Chocolate: “Apesar de o cacau ser rico em magnésio e triptofano, nutrientes que estimulam o organismo a produzir endorfinas e serotoninas responsáveis pelas sensações de bem-estar, outros componentes presentes nos chocolates, como açúcar e leite, podem ser prejudiciais para a saúde da pele, já que estimulam a produção de óleo. - Carne vermelha: “A carne vermelha conta com alta concentração de ômega 6, substância com efeitos que favorecem a inflamação. Além disso, esse tipo de carne costuma apresentar muita gordura saturada, fator igualmente prejudicial à saúde da pele.” Porém, para quem já sofre com a acne, o ideal é adotar uma alimentação equilibrada e rica em frutas, legumes, verduras, cereais integrais, além de proteínas magras, como peixes. Além disso, alguns nutrientes podem auxiliar na diminuição do quadro acneico, como o zinco, presente no alho e na castanha do Pará, o cobre, encontrado em cerais integrais e no cacau, e o ômega-3 dos peixes.  “Além disso, as vitaminas também são importantes para aliviar a acne. Por isso, consumo alimentos ricos em Vitamina A, como vegetais verde escuros ou de coloração alaranjada, Vitamina B5, como abacate e batata doce, e Vitamina C, como laranja, goji berry, acerola, limão”, recomenda Lucas Portilho. “Mas se você quer se ver realmente livre da acne, o mais importante é que você consulte um dermatologista. Apenas ele poderá avaliar a sua pele e dar as melhores recomendações para o seu caso.” Lucas Portilho - Consultor e pesquisador em Cosmetologia, farmacêutico e diretor científico da Consulfarma e Pesquisador em Fotoproteção na Unicamp. Especialista em formulações dermocosméticas e em filtros solares. Diretor das Pós-Graduações do Instituto de Cosmetologia e Ciências da Pele Educacional, Hi Nutrition Educacional e Departamento de Desenvolvimento de Novas fórmulas. Atuou como Coordenador de Desenvolvimento de produtos na Natura Cosméticos e como gerente de P&D na AdaTina Cosméticos. Possui 17 anos de experiência na área farmacêutica e cosmética. Professor e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação com MBA do Instituto de Cosmetologia e Ciências da Pele Educacional. Coordena Estágios Internacionais em Desenvolvimento de Cosméticos na Itália, França, Mônaco e Espanha. Atua em desenvolvimento de formulações para mercado Brasileiro, Europeu e América Latina

Sindical: um alerta para o cuidado à Saúde Digestiva na rotina do trabalho

Federação Brasileira de Gastroenterologia discute a importância de hábitos mais saudáveis nesse contexto, e do diagnóstico e tratamento de doenças Luís Alberto Alves/Hourpress

Neste 1º de maio, Dia Mundial do Trabalhador, a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FGB) destaca a importância do cuidado com a saúde digestiva. Em meio ao ritmo acelerado do dia a dia no trabalho, a sociedade médica alerta para a atenção à alimentação, aos hábitos mais saudáveis e ao diagnóstico e tratamento de doenças gastrointestinais. Para o Dr. Eduardo Usuy, da FBG, é cada vez mais comum uma rotina com menos tempo para as refeições e a busca por alimentos que chegam rápido à mesa: “Comer em um curto espaço de tempo, acelerando o processo de mastigação, é completamente errado, isso porque o processo de digestão já começa nesse estágio e, com essa correria, todo o organismo acaba perdendo”. Mas a rotina sedentária afeta todo o funcionamento do intestino, explica o especialista. Segundo ele, a falta de atividade física, combinada com muitas horas em posição sentada e a má alimentação, facilita o mau funcionamento do intestino e causa problemas que afetam o bem-estar. A melhor maneira de se prevenir, orienta Usuy, é estar atento à ingestão de alimentos saudáveis, ricos em proteínas, fibras e sais minerais, por exemplo, e ingerir uma boa quantidade de água, além de inserir exercícios físicos na rotina. Sinal de alerta Dores de estômago, azias, diarreias, prisão de ventre e inchaços são alguns dos sintomas relacionados à uma má saúde digestiva e podem comprometer a qualidade de vida no cotidiano do trabalho. Apesar disso, ainda de acordo com o Dr. Eduardo Usuy, esses sintomas poucas vezes são encarados com seriedade. “A maioria das doenças do sistema digestivo começam da mesma forma, com um desconforto, diarreia e outros sintomas comuns”, diz Usuy, que faz um alerta: “Esses problemas podem indicar a recente ingestão de algum alimento vencido, por exemplo, mas podem sinalizar algo mais grave, por isso, é importante consultar sempre um especialista e o quanto antes”. O médico fala ainda sobre os riscos da automedicação e a importância do diagnóstico correto: “Quando sentimos uma azia, por exemplo, e tomamos um antiácido, apenas começamos um processo de mascarar uma doença que pode ser séria e que só irá se agravar ainda mais com o tempo. Todo sinal que organismo dá, por mais breve que seja, deve ser ouvido. Procure sempre um especialista, busque o diagnóstico precoce e evite ingerir medicamentos sem prescrição, esses já são passos certeiros em busca de uma vida mais saudável e com menos riscos”, completa Usuy.

Veículos: Renault faz recall da Duster e Duster Oroch

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A Renault realiza  desde 26 de abril  recall de todas as versões de Duster e Duster Oroch para a verificação e/ou substituição do servo freio. São 11.667 unidades (5.171 Duster e 6.496 Duster Oroch) envolvidas, fabricadas entre 23 de agosto de 2017 a 8 de março de 2018.

Devido a uma não conformidade identificada pelo fornecedor da Renault, poderá ocorrer falha na vedação do servo freio, podendo resultar no endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a falta de frenagem com possível acidente. Não há registros de acidentes.

A numeração não sequencial dos chassis envolvidos de Duster vão de JJ010976 até JJ997934, de JM417734 até JM422460 e de KJ223976 até KJ307279. Os chassis de Duster Oroch vão de JJ000117 até JJ999496 e de KJ209921 até KJ311299.

A verificação e/ou substituição é realizada em até 2h30. O serviço é gratuito e deve ser agendado em uma concessionária Renault. Mais informações podem ser obtidas pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 055 5615 ou pelo site www.renault.com.br.

Geral:Militares acusados de matar músico com 80 tiros poderão ser soltos

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Os nove militares acusados da morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, em Guadalupe, Rio de Janeiro, quando foram executados com 80 tiros por uma tropa militar do Exército, poderão ser soltos. Detidos desde 7 de abril, o Ministério Público Militar recomendou hoje (30) a soltura dos suspeitos do duplo homicídio.


http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/409841

Fundo do baú: "Mete o dedo na viola", uma das joias do partido em 5

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Corria o ano de 1978, e explodia nos bailes o disco de vinil, Partido em 5, volume 5. Uma das faixas era o hit "Dedo na Viola", na voz do pagodeiro Gracia do Salgueiro. Pouca gente sabe que os músicos de estúdio deste disco era o conjunto Fundo de Quintal. Que iniciava para valer a carreira em 1979. Da formação original, só restam Sereno, Bira presidente e Ubirany, após 40 anos de estrada.

https://www.youtube.com/watch?v=buKiXAaG5d8