Sindical: OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

Os argumentos referenciados na ADI dizem respeito a um evento ocorrido recentemente: a tragédia de Brumadinho (MG)

Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017, tendo sido sancionada durante o governo Michel Temer. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada ontem pela OAB.

Conforme a entidade explica em nota, os argumentos referenciados na ADI dizem respeito a um evento ocorrido recentemente: a tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, no dia 25 de janeiro, provocando, ao menos, 150 mortes, entre outros danos. No comunicado, a OAB defende que "há dois grupos de pessoas envolvidos: aquelas que acionarão a Justiça trabalhista porque o vínculo decorre de relação de trabalho, ou seja, com indenização limitada; e aquelas que litigarão perante a Justiça comum e perceberão a indenização sem a observância de qualquer teto indenizatório". 

"Logo, fica evidente o prejuízo que a limitação das indenizações trabalhistas causa aos próprios trabalhadores, visto que neste caso emblemático terão suas indenizações sujeitas a um limitador, ao passo que aqueles que buscarão a reparação na Justiça comum não sofrerão qualquer limitação", acrescenta a entidade. 

Tragédia em Brumadinho (MG) - Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Ao menos 279 funcionários da mineradora foram vítimas da tragédia, segundo balanço divulgado hoje (6), pela Defesa Civil de Minas Gerais. Ao todo, além das mortes já computadas, 182 pessoas ainda continuam desaparecidas, 103 permanecem desabrigadas e outras três estão hospitalizadas.

Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigência prejudicam o trabalhador, além de estarem em desconformidade com o dever constitucional de reparação integral do dano. “A reforma trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da reparação integral do dano, da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proporcionalidade. Aqueles que litigam na Justiça do trabalho são demasiadamente prejudicados com a precificação do dano de acordo com a remuneração do ofendido, fazendo com que as indenizações sejam previamente calculáveis ao empregador”, afirmou, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição.

A OAB informa que, na ação apresentada ao STF, buscou ilustrar os entraves trazidos pela reforma trabalhista através de situações hipotéticas. "Com a Medida Provisória 808/2017, já sem eficácia, a base de cálculo remontava ao teto do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], que hoje perfaz a quantia de R$ 5.839,45. Assim, uma ofensa de natureza gravíssima, por exemplo, poderia alcançar uma indenização máxima de R$ 291.972,50 (50 vezes o teto do INSS). Com a nova norma, a base de cálculo para a indenização é o último salário contratual auferido pelo ofendido. Dessa forma, um trabalhador que percebe um salário mínimo, por exemplo, receberá no máximo R$ 49.900,00 (50 vezes o seu salário)", exemplifica.

Brumadinho: Número de mortos chega a 150; 182 continuam desaparecidos

A tragédia deixou, ao todo, 103 desabrigados. Três pessoas permanecem hospitalizadas.

Agência Brasil

O número de mortos após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, subiu para 150, conforme balanço divulgado hoje (6) pela Defesa Civil do estado. Desse total, 134 vítimas foram identificadas e 16 permanecem sem identificação até o momento.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, dos 134 corpos identificados, 124  foram liberados e entregues às famílias - Washington Alves/Reuters/Direitos Reservados

Ainda de acordo com a atualização, 182 pessoas continuam desaparecidas, sendo 55 funcionários da Vale e 127 terceirizados e membros da comunidade.

A tragédia deixou, ao todo, 103 desabrigados. Três pessoas permanecem hospitalizadas.

Prisões

A Polícia Militar de Minas Gerais informou que, desde o rompimento da barragem, seis prisões foram efetuadas na região, sendo duas por utilização indevida de drone. Em um desses casos, a corporação destacou que o uso desse tipo de equipamento colocou em risco aeronaves utilizadas nos trabalhos de busca e resgate.

Ainda de acordo com a polícia, duas pessoas foram presas por tentativa de saque e duas por tentativa de estelionato.

A corporação reforçou que, neste momento, não há necessidade de envio de doações e pediu que a população fique atenta a indivíduos que acabam se aproveitando da tragédia para angariar vantagem.

Coleta de DNA

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que, amanhã (7), equipes do Instituto Médico Legal (IML) vão recolher amostras de DNA e exames odontológicos de vítimas do rompimento da barragem. A coleta será feita na Estação do Conhecimento, das 9h às 17h.

De acordo com a corporação, dos 134 corpos identificados, 124 já foram liberados e entregues às famílias. A polícia informou ter realizado, até o momento, 522 coletas de amostras para exame de DNA.

Boatos

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, classificou de “boato falacioso” a informação de que a operação no município mineiro estaria perto de ser encerrada. Segundo Aihara, os trabalhos demandam muito tempo, e ainda não há prazo estabelecido para que sejam encerrados.

A maior parte dos corpos resgatados pela corporação nas últimas 24 horas, de acordo com o tenente, foi encontrada no estacionamento, na estação de tratamento químico e nos arredores do vestiário da Vale. Aihara destacou que, neste momento, é necessário fazer uma escavação bastante profunda, por meio de maquinário pesado, para ter acesso às vítimas.

Chuva

O porta-voz do Corpo de Bombeiros destacou que há previsão de chuva em Brumadinho, nos próximos sete a dez dias, o que pode dificultar os trabalhos na região onde a barragem se rompeu. Aihara disse que a precipitação demanda modificações nas áreas de busca por conta da movimentação e da nova acomodação dos rejeitos.

Ele informou ainda que uma reunião com o comando-geral da corporação deve definir os rumos da operação nos próximos dias. As buscas no Rio Paraopeba serão mantidas.

Geral: Telemedicina e teleconsulta: o que os médicos pensam da nova resolução do CFM

Os acertos e insuficiências da normativa que pode transformar a assistência e saúde no País

Luís Alberto Alves/Hourpress O Conselho Federal de Medicina anunciará oficialmente no dia 7 de fevereiro, a Resolução 2.227/2018, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Entre outras novidades, os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de assistência à distância. A regulamentação entrará em vigor em três meses. Especialistas de uma das maiores e mais representativas instituições médicas do Brasil, a Associação Paulista de Medicina (APM), e do Global Summit Telemedicine & Digital Health compreendem que a normativa do CFM traz avanços importantes para o atendimento em saúde, ao legitimar em nosso País soluções tecnológicas já fartamente utilizadas com sucesso na Europa, Estados Unidos e até em nações da África, só para citar exemplos. O Brasil finalmente embarca no trem rumo ao futuro da Medicina, mas os avanços poderiam ser maiores, trazendo melhores perspectivas para a assistência remota. A exigência de uma consulta prévia presencial poderia muito bem ser dispensada em casos de consultas simples, conforme já ocorre internacionalmente. A necessidade de consentimento livre esclarecido assinado ou gravado a ser guardado pelo médico acaba sendo uma garantia para comprovação de boa prática. O registro da teleconsulta tem sim relevância. Por outro lado, com a Resolução, o Conselho perdeu a oportunidade de rever o Parecer nº 14/2017, que discorre sobre o uso do aplicativo WhatsApp para comunicação entre médicos, e também entre eles e seus pacientes. A despeito de ser bem eficientes para a resolução de questões profissionais distintas de outras áreas, o aplicativo não é ferramenta adequada para a prática médica. O saldo da Resolução 2.227/18, entretanto, é bastante positivo e traz para o Brasil a possibilidade de consagrar a integralidade do Sistema Único e Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas da negligência assistencial. As normativas até então em vigor eram muito tímidas, atrasadas e mantinham o País à margem do desenvolvimento da telemedicina. Para ter uma ideia, se uma mulher estivesse grávida, em férias, em uma localidade distante, e tivesse um problema, um sangramento, não poderia fazer uma teleconsulta por celular, correndo o risco de perder o bebê e até morrer, pois havia proibição por parte da Resolução 1643 de 2012. Em pesquisa realizada em dezembro de 2018 pela Associação Paulista de Medicina/Global Summit, com retorno espontâneo de 848 entrevistados, 84,67% dos médicos afirmaram usar ferramentas de TI para observação dos pacientes e para otimizar o tempo da consulta. O prontuário eletrônico é a ferramenta mais utilizada, com 76,75% das respostas entre os que já incorporaram a tecnologia na rotina. Na Europa, 24 dos 28 países membros também possuem legislação sobre teleconsulta. Destes, 17 permitem a consulta remota de forma plena e apenas três com restrições (emergências, áreas com carência de médicos, necessidade de primeira consulta presencial). Alemanha, Eslováquia e Itália ainda não permitem a teleconsulta. Já prevendo mudanças nas regras para consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de assistência à distância, assim como em virtude da inadiável necessidade de o Brasil dar um passo sem volta à medicina e a assistência em saúde do futuro, a Associação Paulista de Medicina, com o apoio do Transamerica Expo Center, prepara desde 2017 o maior evento da área já realizado em toda a América Latina. É o Global Summit Telemedicine & Digital Health, que acontecerá de 3 a 6 de abril de 2019, com o objetivo de reunir, durante três dias, as principais referências mundiais nesta área do conhecimento, a programação prevê mais de 70 horas de conferências e fóruns com foco em conteúdo, negócios e inovações. Entre as presenças confirmadas, estrelas como o doutor alemão Andreas Keck, que é fundador do Strategy Institute for eHealth, dr. Daniel Kraft (EUA), presidente de Medicina da SIngularity University e fundador e presidente do Exponential Medicine, dr. Frank Lievens (Bélgica), secretário executivo da International Society for Telemedicine & eHealth, dr. Robert Wah (EUA), diretor médico global da DXC Technology e ex-presidente da Associação Médica Americana. Também confirmado no evento, o dr. Pini Ben-Elazar, especialista israelense, diretor executivo da Mor Research Applications, evidencia os benefícios da telemedicina. Ele afirma que a tecnologia em saúde já tem salvado incontáveis pacientes e proporcionado mais qualidade de vida por todo o planeta. “Em linhas gerais, destaco os cuidados à distância, por um custo baixo. Assim, o paciente necessita menos ver o seu médico e ser diagnosticado em casos de atenção primária”, diz Elazar. O presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, ressalta a importância do Global Summit em ampliar o debate sobre como os avanços técnico-científicos na área médica conduzirão a humanidade em direção a um futuro melhor. “A Medicina se apoia em três pilares. O primeiro é a vontade de aliviar o sofrimento do próximo; isso se fez há 2300 anos e será igual daqui a 200 anos. Segundo, caracteriza-se pelo comportamento ético, um juramento médico perante a sociedade. Por fim, trata-se da ciência, a qual imensas modificações, que não podemos prever, se fazem constantes em uma espiral que se move em velocidade exponencial”, assevera.

Geral: Pesquisa inédita mapeia saúde e sexualidade da mulher brasileira

Foram ouvidas mulheres de 16 anos ou mais, pertencentes a todas as classes econômicas

Luís Alberto Alves/Hourpress

Questões da maior importância para a saúde e a sexualidade da mulher brasileira serão o foco de pesquisa inédita a ser apresentada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), na terça-feira, 12 de fevereiro, às 11h, em coletiva precedida de almoço no Rubaiyat Figueira, na cidade de São Paulo. O estudo, realizado pelo Datafolha, tem como base 1.089 entrevistas de todo País, distribuídas em 129 municípios de forma a representar as diversas regiões geográficas.            Foram ouvidas mulheres de 16 anos ou mais, pertencentes a todas as classes econômicas. A pesquisa FEBRASGO/Datafolha mostrará onde e como elas se consultam (SUS ou particular), qual a frequência de visita a um especialista, quantos milhões de brasileiras não costumam ir ou jamais foram a um ginecologista e obstetra.            Na coletiva, serão anunciadas informações jamais investigadas sobre acesso/ disponibilidade de tocoginecologistas em todo o Brasil e ainda sobre a relação das pacientes com seus ginecologistas e obstetras durante as distintas fases da vida, da adolescência à menopausa.            Os complicadores para a população mais vulnerável socialmente também serão destacados, assim como os surpreendentes motivos que levam uma mulher pela primeira vez ao consultório de um GO.            Todos os dados coletados pelo Datafolha terão a interpretação da diretoria da FEBRASGO sob o ponto de vista da saúde pública feminina. Agende-se – Coletiva FEBRASGO/Datafolha  Data – 12 de fevereiro Horário – 11h Local - Restaurante Figueira Rubaiyat - Rua Haddock Lobo, 1738 - Jardim Paulista (SALA MADRID)

Economia: Empresas têm várias opções para contratar terceiros

O primeiro deles define o empregado, e o segundo veda qualquer fraude no sentido de desvirtuar a aplicação da CLT

Redação/Hourpress

Quando entrou em vigor, no último dia de março de 2017, a Lei 13.429, que regulamenta a terceirização em todas as atividades, trouxe para as empresas no Brasil, uma maior segurança jurídica no momento de contratar trabalhadores. A lei jogou uma "pá de cal" na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impedia a terceirização nas atividades-fim.  

Para o advogado Alvaro Trevisioli, sócio da Trevisioli Advogados Associados, embora a nova legislação regulamente a contratação de terceiros para exercer qualquer tipo de atividade, "ainda é preciso ter alguns cuidados no momento de fazer esse tipo de contratação".

Ele lembra que os artigos 3º e 9º da CLT foram mantidos e isso representa um risco para as empresas que terceirizam. O primeiro deles define o empregado, e o segundo veda qualquer fraude no sentido de desvirtuar a aplicação da CLT.

"Ou seja, a terceirização poderá existir, desde que ausentes os requisitos para a formação de vínculo empregatício, sendo o principal, a subordinação", alerta o especialista.

Trevisioli explica que, para minimizar esses riscos, o escritório desenvolveu protocolos de procedimentos a serem adotados para empresas que querem contratar terceirizados. "Os protocolos evitam fraude na legislação trabalhista".

Ele lembra ainda, que há outras formas de contratação para as empresas. Entre elas destaca:

• Empresário Individual: é a pessoa física que exerce atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Apesar de não ser pessoa jurídica, possui o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) para fins fiscais. O empresário poderá ser enquadrado, dependendo do seu faturamento anual, como um Microempreendedor (MEI), uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). No caso de MEI, a inscrição é fácil e pode ser feita no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). No caso de ME e EPP, a inscrição é na Junta Comercial.
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• Microempreendedor Individual (MEI): é o "empresário individual" descrito acima ou o empreendedor rural, mas com receita bruta anual de até R$ 81 mil reais. A inscrição é no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br).
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• Eireli: é uma pessoa jurídica que exerce atividade econômica para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com apenas um titular, podendo ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica e também possui CNPJ/MF. A constituição é feita na Junta Comercial se a atividade for empresária ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, para atividades não empresariais, como a Eireli de profissionais intelectuais.
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• Trabalhador Autônomo: é a pessoa física que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada. Não possui CNPJ. Por exemplo, pintor, pedreiro, costureira e diarista.
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• Profissional liberal: é a pessoa física registrada em um conselho profissional, por exemplo, advogado (OAB), médico (CRM) e engenheiro (CREA). Não possui CNPJ.

Veículos: Allison fornece transmissões para os veículos comerciais International® da nova Série CV

As transmissões das Séries 1000/2000 são exclusivas para os novos e versáteis caminhões da Classe 4/5 da Navistar

Luís Alberto Alves/Hourpress

Com durabilidade e confiabilidade comprovadas no segmento de caminhões comerciais, as Allison totalmente automáticas das Séries 1000™ e 2000™ são exclusivas para equipar os novos caminhões vocacionais International^® da Série CV™ recentemente apresentados.  

Nesta série, a caixa automática Allison de seis marchas vem acoplada ao motor International diesel de 6,6 L, turboalimentado, uma das motorizações mais robustas, confiáveis e testadas em nível comercial da indústria. Além disso, os caminhões International da Série CV equipados com uma Allison recebem homologação para transportar entre 10,4 ton. e 17 ton. de PBTC.

Entre os recursos que as transmissões Allison colocam à disposição dos caminhões International da Série CV estão:

• A Tomada de Força (PTO), que permite que os usuários operem equipamentos auxiliares de energia, como caçambas basculantes, guinchos de reboque, ferramentas hidráulicas e elevadores de caçamba.
• Seis marchas com relações mais curtas, com overdrive (sobremarcha) duplo, para transpor subidas e terrenos desafiadores além de maximizar o consumo de combustível
• Perfeita integração com o potente motor V8 diesel de 6,6 L. Em um desenvolvimento conjunto das engenharias, as transmissões Allison das Séries 1000 e 2000™ foram otimizadas para melhor aproveitar os robustos 354,8 cv de potência e os 949 Nm de torque do propulsor International.
• Próprias para aplicações no trabalho pesado, motorhomes e serviços de emergência, as automáticas Allison permitem que os veículos de resgate acelerem mais rápido e facilitam a integração com carrocerias e equipamentos de bombeamento
• A Continuous Power Technology™, patenteada pela Allison, proporciona mudanças de marchas suaves, contínuas e com potência total, assim como um nível de aceleração superior para os modelos da Série CV
• Os controles eletrônicos Allison FuelSense^® 2.0, desenvolvidos para proporcionar maior economia de combustível, e o Dynamic Shift Sensing podem estar disponíveis para as futuras versões

As automáticas Allison apresentam maior importancia no mercado por combinar desempenho com economia de combustível, maior flexibilidade operacional, melhores conforto e controle do motorista, além da liderança em reputação em termos de disponibilidade e confiabilidade.

“As transmissões Allison das Séries 1000/2000 são excepcionalmente duráveis, tem alto nível de desempenho, e são parceiras ideais para a os padrões de potência, confiabilidade, praticidade e comerciais dos International Série CV”, disse Rohan Barua, vice-presidente de vendas para OEMs da América do Norte da Allison Transmission.

O lançamento das transmissões Allison das Séries 1000/2000 para o caminhão International Série CV da Classe 4/5 oferece aos clientes uma ótima solução em termos de veículos comerciais. Essa combinação pode acomodar uma ampla gama de tipos de carrocerias, incluindo construção, entrega urbana, paisagismo, veículos de emergência e muitas outras aplicações.

Veículos: Peugeot lança seu primeiro modelo elétrico no Salão Rétromobile

O estande também acolhe o PEUGEOT 201 Torpédo

Luís Alberto Alves/Hourpress

A 44ª edição do Salão Rétromobile abrirá suas portas entre os dias 06 e 10 de fevereiro, no parque de exposições de Porte de Versailles, em Paris. Os 120 mil visitantes esperados ao longo dos cinco dias poderão admirar além de cinco modelos históricos da marca do Leão, o PEUGEOT e-LEGEND Concept veículo 100% elétrico, autônomo e conectado. O carro-conceito, que foi a grande atração do último Salão do Automóvel de Paris, estará ao lado do PEUGEOT VLV, primeiro veículo elétrico da marca, apresentado em 1941.

O estande também acolhe o PEUGEOT 201 Torpédo e o PEUGEOT 304, que celebrarão seus aniversários de 90 e 50 anos respectivamente. O PEUGEOT 604 TI e o Cupê PEUGEOT 204, que participarão do Tour Auto 2019, completam a coleção.

O estande da PEUGEOT, chamado de A Aventure PEUGEOT, no salão Rétromobile, contará com a exposição desses seis veículos históricos da marca, a maioria de acervo próprio, e estará localizado no hall 1, estande F029:

• O PEUGEOT VLV (Véhicule Léger de Ville, ou carro leve para a cidade) é o primeiro veículo elétrico da marca, anunciado em maio de 1941, na forma de um mini cabriolet. Dotado de quatro baterias de 12 volts, o veículo já dispunha de uma autonomia de 75 a 80 km, com uma velocidade máxima de 36 km/h. O modelo ilustra o momento em que a Peugeot está ativamente focada na transição de matriz energética de seus carros, com cada novo modelo disponível também na versão elétrica a partir de agora.

• O PEUGEOT 201 Torpédo, apresentado pela associação Les Amis du Lion, completa 90 anos este ano. Primeiro veículo da série cult dos " 2 ", ele foi lançado no Salão de Paris de 1929. Estreando a nomenclatura composta por três algarismos articulados em torno do zero central, ele contou com uma produção de cerca de 143 mil exemplares.

• O PEUGEOT 304, apresentado pelo Club PEUGEOT 204 & 304, é o mais antigo dos exemplares conhecidos ainda em circulação. A versão exibida é idêntica à que foi apresentada no mesmo hall do Salão de Paris, em outubro de 1969.

 O Peugeot  604, apresentado pelo Club 604 International, é o primeiro PEUGEOT de 6 cilindros, revelado no salão de Genebra, em março de 1975, seis meses antes de ser comercializado. Seu design, assinado por Pininfarina, fez dele um veículo eminentemente prestigiada na época.

 O cupê PEUGEOT 204, de 1967, igualmente apresentado em colaboração com o Club PEUGEOT 204 & 304, provém do acervo da Aventure PEUGEOT.  Ele participará do Tour Auto 2019 e apresenta, no Rétromobile, uma nova roupagem criada pelas equipes de Design 

Peugeot

• Para completar a exibição, a equipe da Aventure Automobile, em Poissy expõe um deslumbrante Talbot Tagora SX de 1983, equipado com o motor V6 PRV de 2.664 cm³.

O PEUGEOT e-LEGEND Concept, veículo 100% elétrico, autônomo e conectado, faz companhia a todos os seus ancestrais e apresenta a visão da PEUGEOT para um futuro automobilístico decididamente otimista e altamente desejável.