Sindical: Vendedor é indenizado por se obrigado a enganar clientes

Conduta que resultaria “em conflito ético e constrangimentos de cunho emocional e moral

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou ter sido obrigado a "enganar" clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve a condenação ao pagamento de reparação a título de dano moral imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). No entanto, a Turma reduziu o valor de R$ 10 mil para R$ 3 mil.

“Embutec”

A prática, conhecida entre os vendedores como "embutec", consistia em embutir no preço de venda do produto itens como garantia estendida, seguro em caso de desemprego e seguro de vida, mesmo que o consumidor não quisesse.

O pedido do vendedor de recebimento de indenização foi julgado improcedente pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP).

Conflito ético

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no entanto, julgou devida a reparação. Para o TRT, ficou amplamente provado que os vendedores eram orientados a "enganar" os clientes, conduta que resultaria “em conflito ético e constrangimentos de cunho emocional e moral que atingiam a todos os vendedores e a cada um em particular”.

Opressão

Ao analisar o recurso de revista da Via Varejo ao TST, a relatora, ministra Dora Maria da Costa, entendeu que houve ofensa moral, pois a obrigação era imposta aos vendedores “num contexto de clara opressão e coação”.  Ela ressaltou que, conforme o TRT, o impacto moral e psicológico sofrido pelo empregado era presumido “diante da ameaça constante e quase palpável à sua dignidade e à sua personalidade, reiteradamente praticada pelo empregador, que mantinha seus vendedores sempre sujeitos a situações vexatórias”.

Valor excessivo

No entanto, em relação ao montante da indenização, a relatora considerou que o valor fixado pelo TRT foi “extremamente excessivo” diante das peculiaridades do caso. Apesar do caráter pedagógico e compensatório da condenação, o seu arbitramento, segundo a relatora, “não pode destoar da realidade dos autos” nem deixar de observar o equilíbrio entre os danos e o ressarcimento. Por unanimidade, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 3 mil.

Geral: Torneiras com bica moldável facilitam tarefas diárias na cozinha

Amplia a funcionalidade do produto e sua versatilidade

Redação/Hourpress


Se você é do tipo que adora um truque capaz de facilitar a rotina de afazer domésticos e cuidados com o lar, vai adorar as dicas da Meber Metais – e as novidades em seu portfólio para a área molhada das cozinhas. O destaque são os lançamentos da coleção Atria: torneiras para parede e bancada com bica moldável, diferencial que é sinônimo de praticidade uma vez que amplia a funcionalidade do produto e sua versatilidade para atender às mais diferentes necessidades das situações de uso.

Práticos e resistentes, os novos modelos apresentam estrutura composta por metal articulável e mangueira de sílica gel. A bica rígida é moldável e adaptável – ou seja, pode ser posicionada em várias direções, orientando a saída do jato d’água. Com essas soluções, o usuário ganha mais flexibilidade para higienizar louças, utensílios, panelas e travessas – inclusive os de tamanhos maiores.

Outro diferencial são os atributos estéticos: as novas torneiras assinadas pela Meber chegam ao mercado disponíveis nas cores preta e vermelha, oferecendo um toque extra de modernidade ao décor da cozinha. Para quem não abre mão da sustentabilidade em cada gesto do dia a dia, as torneiras vêm com arejador economizador para auxiliar no consumo consciente de água. Toda a linha tem dez anos de garantia.

Geral: Empresa convida a ver o mundo sem filtros

A marca convidou seis crianças que não se conhecem para brincarem juntas

Redação/Hourpress

Com a mensagem “o mundo é do jeito que olhamos para ele”, a campanha de Natal da Canon começa a ser veiculada essa semana. O filme “Natal sem filtros” segue a linha criativa e emocionante usada pela marca há quatro anos. No filme criado pela Dentsu Brasil, a marca convidou seis crianças que não se conhecem para brincarem juntas. Heitor, Isabelle, Matias, Ana, Manu e Bento brincaram em duplas em uma sala montada especialmente para que as crianças com necessidades especiais pudessem circular livremente. A ideia era criar momentos especiais, sem filtros – assim como o olhar de uma criança. Assista: https://youtu.be/VZK7H6buyZ0. Para a supervisora de marketing da Canon no Brasil, Tânia Abe, “O Natal é um momento muito importante de inspirar as pessoas e as crianças nos inspiram a todo momento brincando com as outras, sem nenhum tipo de preconceito. São atitudes como estas que inspiram o nosso dia a dia aqui na Canon.” Todos os momentos foram registrados e eternizados em fotos, impressas e entregues para os pais das crianças que também fizeram parte da gravação. “A conexão aconteceu de uma maneira muito rápida entre essas crianças. A afetividade foi tão forte nesse momento de encontro que me emocionei muito. Como educadora, foi muito legal ver que famílias estavam ali para passar por aquela experiência mesmo sem saber exatamente como seria”, comenta Adriana Silveira, pedagoga que acompanhou a gravação. Para Filipe Cuvero, VP de criação Dentsu Brasil, “Em um ano com tanta intolerância, queríamos trazer uma mensagem positiva nesse natal. Essa é mais uma campanha de Canon que nos envolvemos com o coração desde a concepção da ideia, produção até o resultado final”. O filme foi produzido pela BossaNova Films e dirigido por Georgia Guerra-Peixe.

Sindical: Pesquisa revela que 21% dos idosos continuam no trabalho após aposentadoria

Quase metade dos entrevistados precisa complementar a renda; 43% dos idosos que se mantêm na ativa enfrentaram dificuldades em conseguir oportunidade no mercado de trabalho

Luís Alberto Alves/Hourpress

A longevidade impõe desafios para a população brasileira, em que parte significativa segue exercendo alguma atividade profissional mesmo após a aposentadoria. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que sete em cada dez idosos (70%) estão aposentados. Desse total, 21% continuam trabalhando e uma das principais razões é o fato de a renda não ser suficiente para pagar as contas (47%). Já 48% disseram que querem se sentir produtivos nessa fase da vida e 46% buscam manter a mente ocupada.

Embora atuem ativamente, 43% reconhecem que tiveram dificuldades em conseguir uma oportunidade, principalmente por enfrentar preconceito com a idade avançada (30%). Por outro lado, 57% afirmam não ter tido problemas em conseguir trabalho. Quando questionados sobre até que idade pretendem trabalhar, mais da metade (61%) não soube definir ao certo. Para os que sinalizaram ter uma perspectiva em mente, a média é de 74 anos.

Apesar da questão financeira ser um ponto relevante para aqueles que optam por não parar, 76% dos idosos encaram o trabalho de forma positiva nessa fase da vida. Tanto que um terço (30%) destes menciona sentir satisfação por estar trabalhando e poder produzir, enquanto 20% têm orgulho de manter sua independência, ao passo que 18% disseram gostar do que fazem e ainda possuem muitos projetos a serem realizados.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados refletem um novo cenário com o aumento da expectativa de vida no Brasil. “Percebe-se, muitas vezes, que os idosos não se prepararam para este momento e os ganhos com a aposentadoria acabam não sendo suficientes para manter o padrão de vida desejado. Mas já enxergamos uma mudança na visão de grande parte dessas pessoas, que começam a encontrar um sentido especial no trabalho por se sentirem mais produtivos e independentes”, ressalta.

Nove em cada dez idosos contribuem com orçamento familiar; previdência social é principal forma de preparação para aposentadoria

O estudo observa ainda que boa parte dos lares conta com a renda de familiares acima dos 60 anos. Nove em cada dez (91%) idosos contribuem financeiramente com o orçamento, sendo que 43% são os principais responsáveis pelo sustento da casa. Ainda assim, 34% dos entrevistados recebem algum tipo de custeio — percentual que cresce para 40% entre as mulheres — vindo principalmente de pensão por falecimento do cônjuge (15%) ou de familiares (15%).

Quando o assunto é preparação para aposentadoria, o que se percebe ainda é uma falta de conscientização sobre a necessidade de pensar no futuro. Entre os que se planejaram de olho nesta fase da vida, três em cada dez (32%) admitem nunca ter guardado dinheiro exclusivamente para esta finalidade. Outros 25% não lembram quando começaram a fazer uma reserva. Em relação aos 43% que recordam o período de início dessa poupança, a média de idade foi aos 27 anos.

A maior parte (47%) se preparou ou ainda se prepara para a aposentadoria por meio da contribuição ao INSS. Já 34% realizam ou realizaram algum tipo de investimento — número que sobe para 43% entre os homens e 49% nas classes A e B. Desse total, 13% dos recursos foram aplicados em poupança, 9% em previdência privada da empresa onde trabalhou e 7% destinados a outros investimentos, como fundos, ações, CDBs, Tesouro direto e renda fixa. Há também uma parcela que investe em previdência paga por conta própria (7%) e em imóveis (6%) – considerando apenas os imóveis tratados como investimento e não moradia.

Entre os que sinalizaram ter se preparado, 25% atribuem esse comportamento ao seu perfil mais precavido, enquanto 21% dizem que se espelharam em exemplos próximos de pessoas que não se preparam e tiveram problemas financeiros na aposentadoria. Já 17% seguem orientações de amigos e familiares. Quanto àqueles que não se prepararam, os principais fatores citados são falta de renda (29%) e de sobra de dinheiro no orçamento (25%).

“Planejar a aposentadoria pensando apenas na renda que virá com o INSS é arriscado no contexto econômico atual do país, especialmente porque as regras da previdência social podem mudar a qualquer momento. Além disso, o valor médio do benefício concedido raramente é suficiente para dar cobrir despesas que não estavam previstas, gastos com remédios e plano de saúde, por exemplo. O recomendável é complementar os ganhos da previdência com um plano privado ou outro tipo de reserva. E quanto mais cedo, melhor”, orienta o educador financeiro do SPC Brasil e do portal “Meu Bolso Feliz”, José Vignoli.

Metodologia

Foram entrevistados 612 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais, nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Volkswagen anuncia recall do Gol e Voyage

A empresa informa ter constatado um desvio dimensional da rosca da porca de fixação do fecho do cinto de segurança traseiro

Luís Alberto Alves/Hourpress


A Volkswagen do Brasil convocou nesta terça-feira (11), os proprietários dos veículos modelos Gol e Voyage, ano/modelo 2018 e 2019, fabricados entre 16 de maio e 14 de junho de 2018, com números de chassis (não sequenciais) de JT156496 a KT010470, a agendarem junto a uma concessionária da marca, a partir do dia 17 de dezembro, o reparo na porca de fixação do fecho duplo do cinto de segurança traseiro.

No comunicado, a empresa informa ter constatado um desvio dimensional da rosca da porca de fixação do fecho do cinto de segurança traseiro. Em consequência deste defeito, no caso de colisão, a fixação deste fecho poderá se soltar e, os cintos de segurança traseiros esquerdo e central não oferecerão a proteção especificada, podendo ocasionar danos físicos aos ocupantes do veículo.

Para agendamento e mais informações, a Volks disponibiliza o telefone 0800 019 8866 e o site www.vw.com.br 

O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta os consumidores sobre seus direitos: A empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor.

O que diz a lei

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários."

Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se a exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

Conforme a Portaria Conjunta nº 69 de 15/12/2010, da Secretaria de Direito Econômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não for reparado/inspecionado em até 12 meses, após o início da campanha de recall, terá a informação lançada no campo 'observações' do próximo CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) emitido pela autoridade de trânsito.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos.

A Fundação Procon-SP mantém, desde 2002, um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil: http://sistemas.procon.sp.gov.br/recall/.

Economia: A situação tributária no Brasil e o seu novo governo

Com a intensa reação dos setores da elite, representada pelo jargão "não vou pagar o pato", o país poderá seguir arrecadando uma quantia desigual de impostos 

Redação/Hourpress

O novo presidente eleito ainda não assumiu o cargo, mas as dúvidas acerca de uma possível reforma tributária e os impactos que ela terá sobre a população são, de longe, um dos assuntos mais comentados entre os contribuintes brasileiros. Com o fim das eleições, a comissão especial da Câmara dos Deputados já tem pronta para votar a nova legislação tributária, uma proposta que promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no Brasil.

Atualmente, grande parte da arrecadação de impostos incide de uma tributação indireta sobre o consumo de bens e serviços, atingindo assim, na maioria dos casos, a classe econômica mais desprovida na sociedade, em especial, os trabalhadores. E as desigualdades não param por aí, pois, de acordo com inúmeros especialistas, a renda e patrimônio dos contribuintes não são tributados de maneira adequada, o que aumenta consideravelmente as injustiças. 

 “No Brasil o assalariado, ou aquele que recebe rendas diretas em sua pessoa física, paga em média 50% de impostos diretos sobre tudo que consome, como por exemplo, em roupas, remédios, veículos, combustível, alimento, dentre outros, pois, além dos 27,5% que paga na fonte de IRRF sobre o que lhe é pago, arca também em média com 4% sobre as propriedades, os famosos IPTU, IPVA, FUNESBOM. Além disso, paga também mais 20% de impostos já embutidos em tudo que compra, uma vez que ao ir à uma loja e comprar roupas novamente, tem impostos assim como o supermercado, farmácia e outros”, explica Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários. 

 De acordo ainda com o diretor da Fradema, muitos governos vêm prometendo o IVA (IMPOSTO DE VALOR AGREGADO), entretanto, após assumirem o comando de um nação percebem que esta ação não é possível, pois, sem diminuir a carga não se pode implantar uma nova metodologia de cobrança de tributos. “Muitas portarias foram feitas para a cobrança dos impostos de devedores, especialmente a de número 33 de 09.02.2018. Com ela, a PGFN passou a ter diversos mecanismos para a busca de patrimônios devedores de impostos, cujo estes, não foram recolhidos, logo, a partir do recebimento desses valores, o Governo, tendo superávit no caixa, poderia pensar em um novo horizonte de diminuição de carga tributária com uma cobrança mais justa para todos”, comenta o especialista.

 Numa tributação como a que ocorre no Brasil, onde quem paga imposto é o assalariado, não existe outra forma de tentar equilibrar a máquina, ao não ser criando um novo tributo apenas como medida de igualdade, e também buscando mais um aumento de tributação como, por exemplo, a aplicação de novas alíquotas de Impostos sobre Grandes Fortunas. Esta alíquota seria progressiva, e mais um super controle começaria, fazendo com que os contribuintes começassem a esconder seus recursos e, mais uma vez, poderíamos ter uma corrida para aplicações em outros países, prejudicando ainda mais o Brasil.

 Segundo recentes informações divulgadas pela Receita Federal com dados do Imposto de Renda de 2007 a 2013 é possível observar que os declarantes do Imposto de Renda com rendimentos acima de 40 salários mínimos “têm, se verificarmos os ativos e os bens, 42% do total de bens informados à Receita”, enquanto os hiper-ricos, aqueles que recebem acima de 160 salários mínimos, possuem “21,70% do patrimônio informado na declaração de Imposto de Renda”.

 Diante de várias propostas que visam adequar o sistema tributário e torná-lo mais justo, o fato é que, o país vivencia uma tomada de tentativas de reformas que anseiam por novas alíquotas do Imposto de Renda, regulamentação do Imposto sobre Grande Fortunas, revisão do ICMS, entre outras, entretanto, todas sem sucesso.  

 É valido lembrar que, com a intensa reação dos setores da elite, representada pelo jargão “Não vou pagar o pato”, o país segue arrecadando uma quantia desigual de impostos, onde cerca de 60% do total se dá por meio da tributação embutida do consumo da grande população e apenas 40% incide sobre a renda e patrimônio. 

Geral: Dicas de beleza para obter pele e cabelo saudáveis neste Verão

Escolha um sabonete de limpeza facial

Redação/Hourpress

O verão é uma época alegre, intensa e divertida. As pessoas aproveitam mais o tempo livre, desfrutam o clima quente e se divertem. Tudo parece mais leve e bonito, todos ficam mais animados. Mas, a estação, que começa oficialmente no dia 21 de dezembro e vai até 20 de março de 2019, exige cuidados específicos de beleza e saúde. É hora de iniciar o projeto verão, não só para o corpo, mas também para a pele e os cabelos. Com hábitos simples, é possível passar pela estação com muito mais saúde.

Pensando nisso, as consultoras de beleza da Soneda Perfumaria, Kethinny Silva e Glicia da Silva, prepararam dicas, respectivamente,  para o preparo da pele e a proteção dos fios de cabelos neste verão. 

Preparo da pele é fundamental

No verão, é essencial ter alguns cuidados antes de aplicar camadas de produtos em sua pele. Acredite, a chave para uma derme brilhante e impecável começa com cuidados básicos. “Se você preparar a pele em seu rosto corretamente antes de adicionar a maquiagem, não vai precisar de muitos produtos para corrigir qualquer marca. Não bastasse isso, ela permite ter um visual mais natural”, argumenta a consultora Kethinny Silva.

Limpeza do rosto - Escolha um sabonete de limpeza facial com base no seu tipo de pele – seca, normal, oleosa, mista ou sensível. Se houver qualquer vestígio de maquiagem da noite anterior, certifique-se de remover tudo, como sugere Kethinny. Vale dar uma atenção especial aos olhos. Para limpar o rosto, diz a consultora da Soneda Perfumaria, aplique o produto e faça movimentos circulares. Não esqueça da área do pescoço também.

Use um tônico – Com a pele já limpa, o próximo passo, segundo Kethinny, é manter o equilíbrio do pH dela com um tônico. Basta usar um produto de acordo com o seu tipo de pele com um algodão, passando por todo o rosto.

Protetor solar – A consultora da Soneda diz que não pode se dar ao luxo de esquecer desse produto em qualquer um dos 365 dias do ano – independentemente se será aplicada maquiagem ou não. A recomendação é que se aplique adequadamente o protetor solar em todo o rosto, pescoço ou outras áreas expostas. Kethinny revela que o ideal é permitir que o produto se infiltre na pele, possibilitando que ele funcione de forma mais eficaz.

Hidrate - Esse será o passo final na rotina de limpeza, tonificação e hidratação. “Utilize um hidratante que possa atender todas as suas necessidades de pele, já que esse passo é extremamente importante”, afirma Kethinny Silva.
Mantenha os cabelos saudáveis 
 
Com a chegada da estação mais quente do ano, começa a preocupação com os cuidados adequados ao cabelo. Mas, antes de abastecer o estoque de hidratantes, é importante entender como proteger o cabeço das agressões típicas do verão. “Nem sempre temos o devido cuidado com os fios, o que pode deixá-los com aspecto de sem vida. Com alguns hábitos simples, é possível, não só, manter os fios saudáveis, bem como reverter danos causados ao longo do tempo”, explica Glicia da Silva, consultora de beleza da Soneda.
 
Proteja os cabelos antes de ir à praia ou à piscina – De acordo com Glícia, o primeiro passo é borrifar água termal nas madeixas. Depois, passe uma máscara capilar sem enxágue. Por fim, aplique um produto que contenha protetor solar. Tudo em pequenas quantidades, para não deixar os fios pesados. 
 
Abuse dos óleos - Umectar os fios com óleos vegetais ajuda o cabelo a repor nutrientes, combatendo o ressecamento, o frizz e a aspereza. “Além de dar um brilho lindo ao cabelo, ele fica mais macio e definido. Ajuda também na selagem do fio, mantendo-o hidratado por mais tempo”, comenta a consultora. Para aquelas que possuem o cabelo cacheado, é indicado o óleo de coco. Para cabelos coloridos, o óleo de argan é essencial. E por fim, o óleo de rícino, é indicado para todo e qualquer tipo de cabelo. 
 
Faça o cronograma capilar – É basicamente uma rotina de cuidados com o cabelo. Nutrição, reconstrução, umectação e hidratação. É indicado para todos os tipos de cabelo, como revela Glicia. “O cronograma também serve para repor nutrientes que os fios perdem devido a poluição, água quente, secador, chapinha etc”, diz. 
 
Cada fase pede um produto específico. A máscara de hidratação é responsável por fazer a reposição de água na fibra capilar. A máscara de nutrição é responsável por fazer a reposição de óleo dos fios. Nessa fase os cremes podem ser substituídos por óleos vegetais, como o de coco, argan, girassol, macadâmia, uva, linhaça e oliva. 
 

Por fim, a máscara de reconstrução é responsável por fazer a reposição da proteína do cabelo. É o tipo de tratamento que se pode fazer em casa. “Por um mês, é preciso fazer sete hidratações, quatro nutrições e uma reconstrução nos cabelos, ou seja, é preciso lavar a cabeça três vezes na semana para aplicar todas as máscaras indicadas. Se você lavar os cabelos todos os dias, nos dias foras da sua agenda deve usar apenas o shampoo e o condicionador normalmente”, indica Glicia. 

A Soneda Perfumaria, sob o comando da família Kamachi, atende a 450 mil clientes mensalmente e pretende aumentar este número em 50% até o final do ano. Suas 27 unidades, inauguradas todas em setembro último, são responsáveis pelas vendas de 4 mil frascos de xampus, 5 mil de colorações e 13 mil vidros de esmaltes todos os dias.