Estupro poderá ser crime inafiançável e imprescritível

Só em 2014 foram estupradas 47,6 mil pessoas no Brasil

Redação/agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que torna o crime de estupro inafiançável e imprescritível. Leia mais....

Químicos de Creciúma (SC) vão a greve contra indústria de descartáveis plásticos

O outro segmento representado, o de trabalhadores do ramo de plásticos flexíveis (embalagens), que já requereu instauração de Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho

Redação

Os patrões das empresas da indústria de descartáveis do sul do Estado não querem conceder aumento real aos seus trabalhadores e nem o abono anual, tradicional no setor há cerca de uma década pago em duas parcelas, só admitindo a transformação da conquista em “abono de férias”, quitado quando o trabalhador retornar de férias. Com este impasse terminou a rodada de negociações entre a classe patronal e a diretoria do sindicato da categoria, nesta tarde. Leia mais...

Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

Redação

O Plenário da Câmara aprovou, simbolicamente, emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos. Leia mais... 

CAS rejeita relatório sobre projeto da reforma trabalhista

Com a rejeição do relatório de Ferraço, a presidente Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica

Luís Alberto Alves/Agência Senado

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde desta terça-feira (20).  Leia mais...

Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio Neves

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele

• Brasília

Débora Brito - Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado  Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje (19) da representação contra Aécio Neves. Leia mais...

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana. Leia mais...

Projeto prevê desconto para professores na compra de materiais didáticos

Para a efetivação do desconto, o projeto estabelece que no momento de compra o profissional de magistério deverá apresentar algum documento de identificação de área atuante

Redação/Agência Senado

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2017, que garante desconto para professores na compra de livros, periódicos e materiais didáticos que se relacionem com sua área de ensino e atuação. O projeto prevê um desconte de ao menos 20% do valor do material. Leia mais...