Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva

Os presos provisórios (flagrantes, temporários e preventivos) correspondem a 40,1% (250 mil presos) da população carcerária brasileira

Redação

Comissão que analisa mudanças no Código de Processo Penal ouviu juristas em audiência pública

Estudiosos de direito penal criticaram nesta terça-feira (14) as regras sobre prisão preventiva estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP, Decreto-lei 3.689/41). Para os juristas, o texto atual da lei é muito genérico e facilita um abuso no uso da prisão preventiva. Leia mais....

Projeto anistia policiais militares que se aquartelaram no Espírito Santo

A anistia abrange os crimes definidos no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)

Redação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados anistia os mais de 700 policiais militares do Espírito Santo processados ou punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhores salários e condições de trabalho.  Leia mais...

Agência Câmara: Comissão da reforma da Previdência aprova 63 requerimentos para audiências

Primeira audiência será nesta quarta-feira, com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda

 Redação

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

O relator, Arthur Oliveira Maia, vai reavaliar o plano de trabalho proposto diante do grande número de convidados para audiências públicas

Os deputados da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovaram, nesta terça-feira (14), 63 requerimentos com sugestões de nomes para a realização de audiências públicas. Leia mais...

FGTS poderá injetar até R$ 35 bilhões na economia

Isso porque eles pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015

Luís Alberto Alves

Com a permissão para o saque das contas inativas do FGTS, o governo espera injetar entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões na economia brasileira a partir de maio, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).  Leia mais...

Sindiprofase convoca categoria para assembleia de campanha salarial

Luís Alberto Alves

O presidente da Feprovenone (Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste), Fernando Ferreira, convoca a categoria para assembleia de campanha salarial em 23 de fevereiro, às 18h, no Somese. Leia mais...

STF livra cara de Moreira Franco ministro e com foro

Homem de confiança do presidente Michel Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no início do mês

Redação

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretária-geral da Presidência da República. A decisão do decano da Corte de negar pedidos do PSOL e da Rede Sustentabilidade foi considerada uma vitória do Palácio do Planalto e garante foro privilegiado ao peemedebista. Leia mais...

Conheça a história da Rua Peixoto Gomide

Dois anos depois foi eleito vice-presidente e presidente do Senado, e em 15 de fevereiro do ano seguinte, eleito vice-presidente do Estado

Luís Alberto Alves

Francisco de Assis Peixoto Gomide nasceu na cidade de São Paulo em 24 de março de 1849. Após sua formatura pela Faculdade de Direito, exerceu os cargos de promotor público e vereador na cidade de Amparo, onde fundou com Bernardino de Campos o jornal republicano A Época, em 1880. Leia mais...