Política: Possível extinção do Carf gera divergência em reunião da CPI

Luís Alberto Alves

Devido à falta de consenso, a CPI do Carf adiou para as próximas reuniões a votação de requerimentos que estavam na pauta desta quinta na CPI. Entre eles, alguns convocam investigados na Operação Zelotes

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Everardo Maciel apresentou uma série de sugestões para aperfeiçoar o atual modelo de julgamento administrativo fiscal do País

A possibilidade de extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gerou divergência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de fraudes no órgão.

A polêmica surgiu nesta quinta-feira (9) em reunião da CPI para ouvir, na condição de convidado, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que apresentou uma série de sugestões para aperfeiçoar o atual modelo de julgamento administrativo fiscal do País.

O Carf é vinculado ao Ministério da Fazenda e encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal e também foi alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apontou várias irregularidades, inclusive o pagamento de propina para a manipulação de julgamentos.

Everardo Maciel, que comandou a Receita entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, elogiou as investigações e defendeu a manutenção do órgão, mas a partir de um novo modelo mais simples e objetivo de funcionamento. "Eu vi algumas teses sobre uma proposta de extinção do Carf. Isso não faz sentido.

Em nenhum país do mundo, os lançamentos que são feitos pela autoridade fiscal prescindem de um órgão administrativo ou judicial em relação ao julgamento. O modelo do Carf, para mim, esgotou-se. Isso não tem salvação. Não tem quem consiga corrigir isso".

Em busca desse novo modelo, Maciel sugeriu aos deputados uma série de mudanças no Carf por meio de projeto de lei e até de uma proposta de emenda à Constituição. Entre os pontos sugeridos estão:

• Reestruturação do contencioso administrativo: primeira instância, não obrigatória, com caráter revisional do lançamento (questões fáticas); e segunda instância, formada por tribunais administrativos federais, integrado por turmas e turmas especiais, e compostos por servidores públicos concursados, bacharéis em direito com experiência na área tributária;
• Julgadores sujeitos à correição pelo órgão competente do Ministério da Fazenda;
• Julgamento simultâneo de casos idênticos, à semelhança dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como fundamento para edição de súmulas;
• PEC para a reestruturação do contencioso administrativo fiscal federal a médio prazo, prevendo, por exemplo, recurso dos contenciosos administrativos aos tribunais federais regionais (no caso de tributo federal) e aos tribunais de justiça (nos caos de tributos estaduais e municipais);
• Um Novo Código Tributário Nacional, com normas gerais de tributação, direito dos contribuintes, tributos (que hoje estão em leis esparsas), processo administrativo fiscal e federalismo fiscal.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Arlindo Chinaglia: a CPI pode ser o "embrião" do grupo de parlamentares a se dedicar à reestruturação do Carf

As sugestões foram elogiadas, por exemplo, pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para quem a própria CPI pode ser o "embrião" do grupo de parlamentares a se dedicar ao tema.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defende o fim do Carf e que suas atuais atribuições sejam assumidas pelo Poder Judiciário. "Everardo, com todo o respeito, não dê o jeitinho neste caso. Vamos estirpar esse câncer de uma vez por todas. Eliminamos o órgão inteiro e vamos fazer a Justiça trabalhar em cima do contencioso tributário, que eu sei que é grande. Mas, afinal de contas, o Judiciário brasileiro é grande e tem uma boa remuneração para isso".

Votação de requerimentos
Devido à falta de consenso, a CPI do Carf adiou para as próximas reuniões a votação dos 45 requerimentos que estavam na pauta desta quinta-feira na CPI. Entre eles, alguns convocam investigados na Operação Zelotes.

O presidente do colegiado, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), chegou a sugerir um acordo em torno da convocação de nomes consensuais, como o da ex-secretária da Receita Federal do Brasil Lina Vieira. O requerimento seria aprovado por votação simbólica, mas um pedido de verificação de presença de parlamentares acabou derrubando a reunião por falta de quórum.

O relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PB-BA), se queixou da dificuldade do colegiado em aprovar novos requerimentos. A CPI tem funcionamento previsto até julho, mas Pedro Fernandes já anunciou que vai pedir a prorrogação do prazo por, pelo menos, 60 dias. Na próxima semana, deverá haver uma reunião exclusiva para a apreciação de requerimentos.

Política: Moro aceita denúncia e mulher de Cunha vira ré na Lava Jato

• Brasília

Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia foi oferecida face aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”, diz a nota do MPF. Com o recebimento da denúncia, Cláudia Cruz passa à condição de ré.

>> Veja a decisão de Sérgio Moro na íntegra

Segundo o MPF, as investigações apontam que a mulher de Cunha tinha consciência dos crimes que praticava e que ela é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça. A conta foi usada para pagar despesas feitas com cartão de crédito no exterior.

Argumentação

“Como já salientado, as provas da investigação indicam que Claudia Cordeiro Cruz tinha consciência dos crimes que praticava. De início, esses gastos exorbitantes evidentemente desbordam, no plano do senso comum, do padrão de qualquer funcionário público, por mais que seja um deputado federal. Nessa linha, as despesas de cartão de crédito no exterior no montante superior a US$ 1 milhão no prazo de sete anos pagas por Claudia Cruz foram totalmente incompatíveis com a renda e o patrimônio declarado de Eduardo Cunha”, diz o MPF na denúncia.

Além de Cláudia Cruz, outras três pessoas foram acusadas. O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, foi denunciado por corrupção passiva e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já  o empresário português Idalecio Oliveira acabou denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Versão de Cunha

Em nota na qual menciona a situação de sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, agora ré, o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha, disse que se “trata de procedimento desmembrado” de um inquérito contra ele que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia que ainda não foi julgada pelo STF.

“O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar este processo ao STF. Independentemente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com a certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos”, diz a nota de Eduardo Cunha.

Afirma, ainda, que sua mulher possuía contas no exterior “dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nelas depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida”.

Política: Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola

Luís Alberto Alves

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Maria do Rosário: situação atual apenas cria dificuldades aos professores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal.

O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara.

A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), recebeu parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela fez um ajuste no texto para adequar a redação da proposta à CLT e às normas de técnica legislativa. Pela nova redação, o professor que faz dupla jornada na mesma escola tem assegurado e não computado o intervalo para refeição.

NormaAtualmente, a CLT não impede que o professor trabalhe dois turnos em um mesmo estabelecimento. A lei, no entanto, prevê que o professor não deve dar mais de quatro aulas consecutivas ou mais de seis aulas intercaladas na mesma escola. Na prática, isso inviabiliza o trabalho em dois turnos, que só é garantido nos locais em que há acordos e convenções coletivas de trabalho.

Para Maria do Rosário, essa situação “apenas cria dificuldades aos professores”. Ela afirmou que a restrição atual obriga os profissionais a se deslocarem de um estabelecimento a outro, aumentando os gastos com transporte, “e em nada acrescenta para a melhoria do ensino e das condições de trabalho”.

Variedades: Dia 20 de junho começa a Exposição do Osmar Santos em prol da Campanha #AdoteUmPetComDeficiencia, no Piola

Redação

No período de 20 a 26 de junho, o Piola será a sede da exposição das Obras de Osmar Santos, cuja verba será revertida para a ONG APASFA, que mantém a Campanha #AdoteUmPetComDeficiencia. 

 Fique por dentro da agenda:

• 20.06, das 20h às 22h - coquetel de abertura;
• 23.06, das 18h as 01h, parte da renda obtida com a venda de pizza no jantar será revertida para a ONG.

 O Piola Jardins, esta localizado na Alameda Lorena, 1765, em São Paulo.

 Engajada na defesa animal há mais de 10 anos, Vanessa Mesquita, madrinha do #AdoteUmPetComDeficiência, além de receber o artista Osmar Santos no dia 23, que expõem suas obras no Piola em prol da Campanha, vai apresentar a linha de acessórios #EuAjudei, que também tem a verba revertida para ajudar os Pets.

"Adotar um pet com deficiência é acreditar em dias melhores, em humanos melhores, estou de corpo e alma nessa luta, o amor supera qualquer deficiência", declara.

Sobre a Piola

Na PIOLA, a mais genuína tradição italiana de alimentos simples e gostosos casa inteligentemente com uma atenção particular (personalizada) dirigida ao cliente moderno e exigente, que não por casualidade escolhe a PIOLA, consciente de que se sentir em casa vale tanto quanto comer bem.

Pessoas de idade, classes sociais, profissões e estilos de vida profundamente diferentes se encontram na PIOLA, todos com a certeza de encontrar seu próprio espaço num ambiente sempre em equilíbrio com o bom gosto. 

A cozinha que a PIOLA oferece é completamente italiana: saudável, simples e gostosa, que respeita as características que fizeram famosa a dieta mediterrânea em todo o mundo.

Sobre a Campanha #AdoteUmPetComDeficiencia

O objetivo da campanha, idealizada por Livia Clozel, e junto com os Defensores de Animais, Luiz Scalea e Giuliana Stafanini, do Proteção Animal, é uma só: criar um evento especialmente para Pets com Deficiência e Especiais, gerando a oportunidade única de unir outras ONGs e protetores e promover a adoção de seus Pets, uma vez que eles tem o menor indice de obterem um lar.

Todos os Pets para adoção devem ser cadastrados, vacinados e vermifugados. Após isso, entram para a seleção dos que vão participar de cada evento.

O objetivo é quebrar preconceitos, conscientizar e promover a adoção consciente, gerando conhecimento sobre o assunto e criando um elo entre as pessoas que desejam ter um companheiro de quatro patas que estão esperando por uma família.

Neste caso, o índice de adoção é minimo. A maioria dos Pets com deficiência participam de inúmeros eventos durante e acabam não sendo adotados, desta forma, acabam passando toda a vida, ou até a morte, no respectivo abrigo.

Em um evento de adoção convencional, 90% dos filhotes são adotados. Esta realidade é inversa e chega ao indice de +90% de não adoção aos Deficientes e Especiais.

São considerados Pets com Deficiência todos aqueles que apresentam problemas motores, mentais, renais, amputados, paraplégicos, cegos, que tomam medicações constantes, necessitam de tratamento periódico etc.

Os Pets Especiais são os de cor preta, a partir de 6 meses à idosos, que por sua vez que têm menor índice de adoção.

A  Campanha prova que um pet com deficiência tem uma vida normal: muitos deles não precisam sequer de acompanhamento médico por conta da deficiência, e todos são grandes companhias! Sem contar que, na verdade, o preconceito é que é uma deficiência e impede a adoção absoluta de qualquer tipo de animal!

Variedades: Filme O Caseiro estreia dia 23 de junho

Redação

Davi é um professor de psicologia, respeitado por seu estudo no âmbito do sobrenatural, em que propõe explicações psicanalíticas para eventos extraordinários. Em seu trabalho mais notório, relata como curou um garoto que sofria com visões de seu pai após perdê-lo.

A história de “O Caseiro” começa no momento em que uma aluna da universidade em que Davi leciona o aborda com o misterioso caso de sua irmã mais nova. Acredita-se que a menina tem sido assombrada pelo fantasma do antigo caseiro da família, que vive em uma propriedade no interior. Relutante por não atender clientes há anos, Davi vislumbra a possibilidade de escrever um livro sobre o caso e decide viajar ao interior para investigar.

O filme, que teve o roteiro escrito a seis mãos por Julio Santi, Felipe Santi e João Segall, estreia em 23 de junho.

JULIO SANTI

Fundador da produtora Urano Films, Julio Santi é diretor, roteirista e editor. De formação voltada à área de Letras, iniciou sua carreira no cinema em 2012, com o curta-metragem “Bathtub Policy”, o qual escreveu e dirigiu. No mesmo ano, produziu de forma completamente independente seu primeiro longa-metragem, “O Circo da Noite”, que rendeu a ele o prêmio de melhor direção no Rengo International Film Festival, no Chile. Atualmente trabalha nos roteiros dos longas “A Engrenagem” e “Terra de Gigantes”.

URANO FILMS

Fundada por Julio Santi e João Segall, a Urano Films tem como proposta a criação e o desenvolvimento de projetos originais. Com o objetivo de competir no mercado audiovisual, a produtora abarca gêneros bastante diversificados em suas produções, como suspense, drama e comédia.

NEXUS CINEMA

A Nexus é uma produtora de médio porte que preza pela excelência de seus projetos. Seu portfólio contém cinco filmes, sucessos de público e crítica, entre eles “Vera”, premiado nos festivais de Berlim, Nantes e Uppsala, “Olga”, sucesso de público e representante brasileiro no Oscar, e “O Tempo e o Vento”, adaptação da obra de Érico Veríssimo que se tornou minissérie com 25 pontos de audiência.

O Caseiro (Brasil, 88 min., 2016)

Direção: Julio Santi

Roteiro: Julio Santi, Felipe Santi e João Segall

Elenco: Bruno Garcia, Leopoldo Pacheco, Denise Weinberg, Malu Rodrigues

Produção: Rita Buzzar (Nexus Cinema) e João Segall (Urano Films)

Direção de fotografia: Ulrich Burtin

Direção de arte: Adriana Faria

Edição: Hélio Vilela Nunes e Julio Santi

Som: Leonardo Ciotti

Música: Tomaz Vital

Túnel do Tempo: Stones explodem nas paradas com hit "Come On"

Luís Alberto Alves

Sucesso: No dia 7 de junho de 1963, o primeiro single da lendária banda Rolling Stones era lançado no dia 7 de junho de 1963. "Come On", uma música composta e gravada por Chuck Berry, em 1961, foi regravada pela banda inglesa e, na voz de Mick Jagger, chegou ao 21º. lugar nas paradas britânicas. No lado B do álbum dos Stones foi gravado outro cover, "I Want to Be Loved", de Willie Dixon.

Radiografia de Sampa: Rua Teodoro Sampaio

Luís Alberto Alves

Esta rua foi aberta em finais do século XIX como parte do loteamento chamado "Vila Cerqueira César". Em 1897, ela tinha a denominação de "Rua Teodoro Sampaio" e possuía o seguinte traçado: começava na altura da Rua Arruda Alvim (não possuindo ligação com a Avenida Dr. Arnaldo) e terminava nas proximidades da Rua Joaquim Antunes. 

Posteriormente, o seu leito foi ampliado. A sua denominação homenageia o engenheiro, geógrafo e historiador Teodoro Fernandes Sampaio. Nascido na cidade de Santo Amaro (BA) aos 07/01/1855. Formou-se pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro em 1876. Entre 1878 e 1879 trabalhou no porto de Santos e, em seguida, exerceu a função de engenheiro na Estrada de Ferro da Bahia. Posteriormente foi engenheiro chefe das obras e melhoramentos para a navegação do Rio São Francisco.

 Quando do término destes trabalhos, veio para São Paulo a convite do governo do Estado. Na capital paulista, Teodoro Sampaio chefiou algumas obras e foi Chefe da Repartição de Águas e Esgotos. Na Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, em companhia de Orvile Derby, Teodoro Sampaio realizou os trabalhos pioneiros do primeiro mapeamento sistemático do Brasil - primeira base geodésica, primeira triangulação e primeiro mapa protótipo, na região de Sorocaba. Voltou para a Bahia em 1905 e dedicou-se às obras de saneamento de Salvador. 

Eleito Deputado Federal pela Bahia, defendeu ardorosamente temas que diziam respeito ao saneamento das cidades brasileiras. Quer no período em que residiu em São Paulo, quer mesmo depois de haver regressado à Bahia, colaborou assiduamente no jornal "O Estado de São Paulo", com escritos históricos sobre São Paulo.

 Teodoro Sampaio foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e fundador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Deixou as seguintes publicações: "O rio São Francisco e a chapada Diamantina" (1906), "O tupi na geografia nacional" (1901), "Atlas dos Estados Unidos do Brasil" (1908) e, em 1922, escreveu a introdução geral do "Dicionário histórico, geográfico e etnográfico do Brasil". Teodoro Sampaio faleceu no Rio de Janeiro aos 17 de outubro de 1937. A Rua Teodoro Sampaio (foto) fica em Pinheiros, Zona Oeste de Sampa.