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| A água está virando produto raro em São Paulo |
Luís
Alberto Alves
Especialistas constataram que não
há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em
São Paulo. Autoridades públicas paulistas e do governo federal discutiram o
problema da escassez de água no estado, em audiência pública nesta quinta-feira
(3) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara
dos Deputados.
O intenso calor e a falta de
chuvas no primeiro trimestre do ano provocaram queda inédita nos níveis dos
reservatórios de água abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
O maior reservatório de água do Estado,
o Cantareira, abastece quase 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana e nas
regiões de Piracicaba e Campinas e pode entrar em colapso já no mês de julho,
segundo relatório do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (Gtag), criado
para acompanhar a crise.
Na série histórica da pior seca
de São Paulo, no início dos anos 50 (1952/53), a vazão registrada foi 26,53
metros cúbicos por segundo. De outubro a março a vazão registrada era de 16,4
metros cúbicos por segundo.
Se houver o colapso, haverá
necessidade de usar o chamado "volume morto" de água, que necessita
de bombeamento para ser captado. O Gtag liberou o aumento da vazão no sistema
Cantareira, e hoje alcança pouco menos do que 25 mil litros de água por
segundo.
Rio
Segundo o coordenador do programa Mananciais da Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico de São Paulo), Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a
captação de parte das vazões do Rio Paraíba do Sul para São Paulo para a
recuperação dos níveis normais das represas que formam o sistema Cantareira.
A bacia do Rio Paraíba do Sul, no
entanto, é a principal fonte de captação de água para a Região Metropolitana do
Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região. "É preciso um
acerto político firmado em bases técnicas. Nós acreditamos que, sob o ponto de
vista técnico, essa solução é plenamente justificada e não prejudica ninguém.
A ideia é fazer uma interligação
no reservatório do Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, para Atibainha, que faz
parte do sistema Cantareira. Isso daria uma segurança maior.
O assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo,
Rui Brasil Assis, garantiu que ninguém vai ser prejudicado. "Essa é uma
questão muito polêmica, mas temos convicção que não prejudica nem o Vale
Paulista nem o estado do Rio porque todas as vazões normatizadas pela ANA
deverão ser observadas."
O diretor da Ana (Agência
Nacional de Águas ), Vicente Andreu Guillo, afirmou que em uma situação de
crise devem ser consideradas todas as alternativas que ofereçam segurança à
população. Mas assinalou que o assunto precisa ser negociado à luz dos diversos
interesses e impactos que podem causar.
Guillo apontou a necessidade de
reformar a Constituição no trecho que trata da dominialidade das águas. O texto
estabelece trechos de rio com propriedade federal e estadual, o que dificulta a
solução de forma integrada dos problemas de recursos hídricos, como o caso
atual.
"Quem consigue entender. Se
pegar o Paraíba do Sul, é um rio federal, o afluente Jaguari é estadual. Fazer
uma transposição do Jaguari, que é estadual, para um reservatório, que é
federal, que dá origem a um rio estadual, pequenininho, que depois vai formar
um rio estado-federal, que é o Atibaia, que depois vai formar um rio federal,
que é o Piracicaba, que depois vai desaguar no rio Tietê, que é um rio
estadual, que depois vai desaguar em um rio federal, que é o Paraná. Quem
entende isso?"
Soluções
Entre as soluções emergenciais já
adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que
economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos
do estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas
reduzissem o consumo.
