Geral: STF concede habeas corpus a homem preso há 6 anos sem julgamento

Nos superlotados presídios brasileiros, muitos detentos ainda não foram a julgamento

Luís Alberto Alves

 A Defensoria Pública de SP obteve no STF (Supremo Tribunal Federal ) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há 6 anos e 4 meses à espera de julgamento. A decisão é do Ministro Celso de Mello.

 Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II desde novembro de 2007. O homem é acusado, junto a outros dois réus, de homicídio qualificado e responde a processo que tramita na 1ª Vara do Foro Distrital de Caieiras, da Comarca de Franco da Rocha.

 Em março de 2010, o Juízo de primeiro grau determinou que o caso deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri e manteve-o preso. A defesa que então atuava no caso recorreu dessa decisão. O Desembargador relator do recurso no TJ-SP determinou o reenvio dos autos à primeira instância, pois o Juízo de primeiro grau não havia se manifestado sobre a hipótese de retratação, prevista pelo art. 589 do Código de Processo Penal.

 Segundo consta no andamento processual no site do TJ-SP, ainda não há data agendada para julgamento pelo Tribunal do Júri.

A Defensoria Pública de SP passou a atuar no caso, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, após ser comunicada sobre a situação pela Ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP), no último dia 28/2.

Os Defensores Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu impetraram habeas corpus ao TJ-SP, que negou o pedido liminar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, também indeferiu o pleito com base na Súmula 691 do STF.

 Em habeas corpus ao STF, os Defensores argumentaram que a situação é permeada de “grave ilegalidade, irrazoabilidade e teratologia”, caracterizando constrangimento ilegal a prisão por mais tempo que determina a lei. Eles fundamentaram o excesso de tempo de privação de liberdade na Constituição Federal, que assegura a duração razoável do processo, e no Código de Processo Penal, além de dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que possui caráter supralegal no Brasil.

 Ao conceder a ordem liminar favorável no dia 26/3, o Ministro Celso de Mello afirmou que a situação configura restrição à garantia constitucional do devido processo legal e que “o réu – especialmente aquele que se acha sujeito, como sucede com o ora paciente, a medidas cautelares de privação de sua liberdade - tem o direito público subjetivo de ser julgado, pelo Poder Público, dentro de um prazo razoável, sob pena de caracterizar-se situação de injusto constrangimento ao seu ‘status libertatis’".

Geral: Médica cubana sai do Brasil e pede asilo aos Estados Unidos

A médica cubana Ramona Rodriguez estava no Brasil desde fevereiro

Luís Alberto Alves

 No domingo, 30 de março, a médica cubana Ramona Rodriguez comunicou seu pedido de demissão para a Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava desde fevereiro após se desligar do Programa Mais Médicos, e embarcou para os Estados Unidos. Durante o período em que esteve contratada, Ramona aguardou pela resposta do governo brasileiro ao pedido de asilo político, solicitado por intermédio da AMB.

 A partida para os Estados Unidos motivou-se pelo apoio do governo americano a profissionais da saúde cubanos em situação de instabilidade com o regime político da ilha. O pedido de asilo, solicitado de forma independente pela própria médica, foi autorizado e Ramona desembarcou em Miami, Flórida, na manhã da segunda-feira (31).

 “Respeitamos a decisão pessoal da Drª Ramona. Enquanto ela esteve conosco, procuramos mostrar que os médicos brasileiros nada têm contra os médicos estrangeiros. Nosso posicionamento em relação ao Programa Mais Médicos está relacionado com a forma que médicos cubanos são contratados e vivem no país, com uma situação de trabalho que é análoga à escravidão”, afirmou Florentino Cardoso, presidente da AMB.

 Ramona Rodriguez enviou um vídeo agradecendo o apoio que teve no Brasil: Assista: http://youtu.be/Dzni0uxjIbM 

Geral: Hospital das Clínicas tem novo método de contracepção à laqueadura cirúrgica

Luís Alberto Alves

 Desde 2008, quando o Hospital das Clínicas realizou o primeiro procedimento com Essure no Brasil, um novo método de contracepção definitiva à laqueadura cirúrgica, milhares de mulheres em todo o País já foram beneficiadas com a técnica. Agora, em 2014, o Serviço de Ginecologia do HC estende a técnica - que tem a aprovação da Anvisa e é amplamente utilizada nos Estados Unidos e na Europa - a um maior número de pacientes do hospital.

Paciente Erika dos Santos

 Em breve, o Serviço pretende ampliar ainda mais o uso do procedimento graças à sua eficácia, segurança e conforto, pois é realizado em ambulatório, sem a necessidade de anestesia e incisões nas pacientes.

“Com eficácia de 99,8%, esta laqueadura é um procedimento rápido, ambulatorial e minimamente invasivo. Por não ter qualquer tipo de corte, não necessita internação, pois é praticamente indolor e por isso dispensa a anestesia”, explicou o diretor administrativo de Ginecologia do HC, Dr. Walter Pinheiro.

Segundo ele, o procedimento não contém medicamentos ou hormônios. A colocação não ultrapassa cinco minutos e a paciente sai do ambulatório andando e pode voltar normalmente para suas atividades, sem necessidade de repouso, tampouco afastamento do trabalho. Não há a ocupação de leitos hospitalares ou centros cirúrgicos.

 Essure é um microimplante de apenas quatro centímetros,  introduzido pelo canal vaginal com um aparelho bem fino, o histeroscópio, até o interior da tuba uterina, ligada ao útero. Um dispositivo é colocado em cada tuba e ocorre uma ação mecânica, que provoca uma reação natural do corpo, no tecido da tuba, que faz com que ela se feche em um período de três meses. “Nesse período, a paciente deve continuar a usar outra forma de contracepção e, após isso, é realizada uma ultrassonografia transvaginal. Confirmada a oclusão, não é mais necessário o uso de outro método contraceptivo”, descreveu.

 No Brasil, há registros de mais de 3.000 mulheres que colocaram Essure desde 2008 e 750 mil no mundo. Além de São Paulo, outros Estados já disponibilizam a técnica, como o Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.

                                                             Aprovado

 Uma das pacientes do HC beneficiadas pelo procedimento é a pedagoga autônoma Erika Karen dos Santos, de 38 anos, casada e tem um casal de filhos: “Eu já era mãe de uma garota de 10 anos quando engravidei inesperadamente de um menino, que está com três meses e meio. Eu e meu marido decidimos não ter mais filhos, pois agora temos um casal e achamos que já é o suficiente. A decisão veio também em função da minha idade. Eu já conhecia o método porque já tinha lido sobre ele. Quando a minha médica indicou os métodos de contracepção definitiva disponíveis, logo optei pelo Essure”, diz ela. 

“O procedimento foi tranquilo e rápido. Não senti dor, mas apenas uma leve cólica. E fico feliz de saber que não tenho cicatriz e nenhum efeito colateral. Para mim, a maior vantagem foi não ter que ficar internada em um hospital, longe do meu filho, que tem tão poucos meses de vida, situação em que eu teria que parar com a amamentação ou esperar até um ano para poder fazer a laqueadura tradicional. A colocação do Essure é tão simples que eu cheguei a amamentar meu bebê ainda na sala de espera, poucos minutos antes de entrar no ambulatório.”

Para as mulheres terem acesso à técnica no HC a exemplo de Erika, elas já devem ter concluído o Programa de Planejamento Familiar e passar por uma triagem rigorosa realizada pelo Serviço de Ginecologia, pois o método é irreversível. “É necessário ter mais de 25 anos e/ou com, pelo menos, dois filhos, ser sadia e não ter nenhum tipo de doença infectocontagiosa. Além disso, o casal assina o termo de consentimento”, afirmou o Dr. Pinheiro.

Economia: Vendas no varejo aumentam quase 8% em março

Após o Carnaval, o consumidor retornou às compras Luís Alberto Alves  As vendas no varejo da capital paulista em março avançaram 7,9%, em média, ante fevereiro. A informação é do Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que reúne indicadores sobre vendas a prazo e à vista, inadimplência e recuperação de crédito. "O retorno à rotina normal na cidade de São Paulo, após férias e Carnaval, resultou nesse aumento", afirmou Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).  Ele completa que é comum as vendas acelerarem após períodos de êxodo do paulistano e que março contou com um dia útil a mais sobre fevereiro.  Em relação a março de 2013, o aumento médio foi de 2,1% - lembrando que ambos os períodos tiveram o mesmo número de dias úteis e de feriados (em março de 2013 teve a Semana Santa e, em março de 2014, o Carnaval), equilibrando o resultado.  Já considerando-se o primeiro trimestre de 2014, o salto médio foi de 4,3% ante o mesmo período de 2013. Rogério Amato faz uma ressalva: "A alta precisa ser vista com cautela, pode estar superestimada, já que neste primeiro trimestre tivemos apenas o feriado de Carnaval e no ano passado houve Carnaval e Semana Santa, enfraquecendo as vendas no período".  Ele lembra que todos esses resultados acompanham os mais recentes dados oficiais sobre massa salarial e emprego. "Esse bom desempenho das vendas reflete o crescimento da massa salarial, a baixa taxa de desemprego e também a disponibilização de crédito à pessoa física. Isso tudo impacta no poder de compra do consumidor. E a nossa expectativa é de que esse cenário permaneça", declarou o presidente da ACSP.                                                                 A prazo X À vista  O IMC (Indicador de Movimento do Comércio a Prazo) do Balanço aponta que as vendas a crédito registraram um salto de 13,3% em março ante fevereiro e de 0,7% em relação a março de 2013. Já no trimestre, as vendas a prazo cresceram 3,7% ante 2013. Os aumentos nesses três meses foram puxados pela comercialização de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, tablets, smartphones, TVs e outros aparelhos eletrônicos. Já as vendas à vista, medidas pelo ICH (Indicador de Movimento de Cheques), avançaram 2,4% ante fevereiro e 3,5% em relação a março de 2013. No acumulado dos três meses, o crescimento foi de 4,8%.  Os setores que mais se destacaram nas vendas à vista nesses 90 dias foram o supermercadista, o de vestuário, o de farmácia e cosméticos e o de produtos de Carnaval.                                                                 Inadimplência  O IRI - Indicador de Registro de Inadimplentes, que mede o volume de carnês em atraso, registrou queda de 4,1% em março ante fevereiro (ocasionada pelo Carnaval) e aumento de 3,9% em relação a março de 2013. Já no acumulado houve crescimento de 5,2%.  O IRC - Indicador de Recuperação de Crédito, que mostra o total de registros quitados ou renegociados, apresentou queda de 12,7% em março ante fevereiro e alta de 3,3% em relação a março de 2013 - número um pouco abaixo do IRI, apontando para uma leve alta da inadimplência em março. "Essa alta não surpreende: ela é sempre registrada após o Carnaval", explicou Rogério Amato.  Já no primeiro trimestre deste ano, o IRC cresceu 5,6% ante o mesmo período de 2013, um pouco acima do IRI. "Isso sinaliza que a inadimplência está em declínio mas poderá deixar de cair", afirma o presidente da ACSP. O Balanço de Vendas da ACSP é baseado numa mostra de dados de clientes da Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

Variedades: Cultura vai fazer vários eventos em comemoração aos 450 anos de Shekeaspeare

As comemorações dos 450 anos de William Shakespeare terão várias atividades

Luís Alberto Alves

 As comemorações envolvem 12 atrações, entre elas peças de teatro, apresentações musicais e eventos gastronômicos. O ator britânico Ian Flintoff virá ao Brasil para participar de uma Noite de Leitura de Poesias junto com o cantor e compositor Arnaldo Antunes, além de dar workshop para atores e estudantes de teatro e uma palestra aberta ao público.

 A Cultura Inglesa promove em abril uma série de 12 eventos para homenagear os 450 anos do nascimento do dramaturgo britânico William Shakespeare (1564-1616). Na programação, há apresentações das peças de teatro em inglês “A Midsummer Night’s Dream” e “The Merchant of Venice”; recital do Coral Cultura Inglesa; quatro edições da série “Ópera Comentada”, além de dois eventos gastronômicos, com palestra do ator Marco Antônio Pâmio e apresentação da peça “The Merchant of Venice”.

 A série comemorativa trará a São Paulo o ator britânico Ian Flintoff. Às 20 horas de 23 de abril, data do nascimento e da morte de Shakespeare, ele participará da Noite de Leitura de Poesias, que será realizada no Centro Brasileiro Britânico. O cantor e compositor Arnaldo Antunes fará a leitura de trechos de peças e poemas em português, enquanto Flintoff fará a leitura em inglês. Haverá apresentação do Coral Cultura Inglesa e uma exposição sobre a vida do escritor.

 Ian Flintoff preparou ainda o workshop “Shakespeare: Text and Language” para atores e estudantes de teatro, às 19 horas do dia 24, no Espaço Cultura Inglesa-Vila Mariana. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail festival@culturainglesasp.com.br . Às 20 horas do dia 25, ele fará a palestra em inglês “Put a bit of Shakespeare in your life”, aberta ao público, no Auditório Cultura Inglesa-Higienópolis, com inscrições pelo e-mail henrique.lana@culturainglesasp.com.br. Em ambos os casos, a seleção dos participantes será feita por ordem de inscrição.

 Mais informações podem ser obtidas no site www.culturainglesasp.com.br/agenda. Para conhecer a programação da escola, basta seguir a Cultura Inglesa pelas redes sociais: Twitter e Facebook. Confira agora mais detalhes sobre a série comemorativa:

                                                                Teatro
 O Teatro Cultura Inglesa-Pinheiros vai abrigar a programação teatral da série comemorativa. A partir de 03 e 04 de abril, serão encenados uma vez por semana, sempre às 20h30, dois clássicos em inglês: “A Midsummer Night’s Dream” (às quintas-feiras) e “The Merchant of Venice” (às sextas-feiras). No dia 12, às 12 horas, haverá uma sessão extra em versão pocket de “A Midsummer Night’s Dream”, na Faculdade Cultura Inglesa.

 Numa divertida adaptação da comédia “A Midsummer Night’s Dream”, realizada e dirigida por Ana Paula Dias, quatro atores se revezam para contar a história dessa noite inesquecível. O elenco é composto por Carolina Bonfanti, Fafá Renno, Lécio Rabello e Vinícius Hidecki. Temporada: 3 a 24 de abril. Idade: 14 anos. Duração: 60 minutos.

 Com adaptação e direção de Rodrigo Haddad, “The Merchant of Venice” é interpretada apenas por mulheres. A peça narra a trajetória de Bassânio, nobre sem dinheiro que quer se casar com Portia. Para isso, pede ajuda ao amigo Antônio, um mercador.

 Como está sem recursos, ele recorre a Shylock que faz o empréstimo com uma condição: se a quitação não for feita no prazo, Antônio deverá pagar a dívida com a própria carne. O elenco conta com as atrizes Bárbara Poskus, Domingas Person, Gabriela Arantes, Jessica Freytag, Juliana Gonçalves e Mariana Marteleto. Temporada: 4 a 25 de abril. Duração: 50 minutos. Idade: 12 anos.

 Os espetáculos serão apresentados em inglês no Teatro Cultura Inglesa-Pinheiros, na Rua Deputado Lacerda Franco, 333, Pinheiros, 3814-0100. A entrada é franca. O teatro possui 173 lugares, ar-condicionado, lanchonete, acesso a portadores de necessidades especiais e estacionamento (R$ 10,00).

 No dia 12, haverá uma sessão extra de “A Midsummer Night’s Dream”, às 12 horas, na Faculdade Cultura Inglesa, na rua Maranhão 416, Higienópolis, telefone 3666-0630. O auditório possui 80 lugares, ar-condicionado e acesso a portadores de necessidades especiais. A entrada é franca.

                                                             Poesias
 Os trechos de peças e poesias de Shakespeare serão tema da Noite de Leitura de Poesias, a ser realizada a partir das 20 horas de 23 de abril – dia do nascimento e morte do dramaturgo –, no Centro Brasileiro Britânico. As obras serão lidas em português pelo cantor e compositor Arnaldo Antunes e em inglês pelo ator britânico Ian Flintoff. 

O Coral Cultura Inglesa interpretará música inspiradas nos textos do escritor, que terá sua vida e obra mostradas em uma exposição. O evento, intitulado Reading With The Ears, tem coordenação geral e seleção das professoras Munira Mutran e Maria Antonieta Celani. Duração: 1h30. Idade: livre.

 A leitura será realizada na Sala Cultura Inglesa do CBB – Centro Brasileiro Britânico, The Duke of York Auditorium, na Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, Zona Oeste, telefone 3039-0500. O local possui 160 lugares, ar-condicionado, acesso para portadores de necessidades especiais e estacionamento. A entrada é franca. Estacionamento: R$ 20,00.

                                                              Musical
 Em abril, as apresentações da série “Ópera Comentada” serão realizadas para homenagear Shakespeare. A programação compreenderá “Falstaff”, de Giuseppe Verdi (dia 05), “Romeu e Julieta na Aldeia”, de Frederick Delius (dia 12), “Otello”, de Gioacchino Rossini (19) e “Otello”, de Giuseppe Verdi (26). 

A série exibe em DVD óperas gravadas em teatros de todo o mundo com comentários do jornalista e escritor João Luiz Sampaio. As sessões ocorrem sempre às 15 horas e as legendas são em inglês. Às 20 horas do dia 26, o Coral Cultura Inglesa Convida vai promover um recital com repertório em homenagem ao dramaturgo britânico.

 A programação será realizada na Sala Cultura Inglesa do CBB – Centro Brasileiro Britânico, The Duke of York Auditorium, na Rua Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, Zona Oeste, telefone 3039-0500. O local possui 160 lugares, ar-condicionado, acesso para portadores de necessidades especiais e estacionamento. A entrada é franca. Estacionamento: R$ 20,00.

                                                              Gastronomia  
 Dois eventos gastronômicos no Hotel Tryp Higienópolis darão um toque especial à série Shakespeare 450 anos. O primeiro será o English Tea, que terá a apresentação da peça “The Merchant of Venice”, em versão pocket, às 15h30 do dia 9. As reservas devem ser feitas até o dia e custam R$ 60,00 para o público em geral e convidados dos associados. Alunos da Cultura Inglesa e associados têm 50% de desconto.

 Às 12 horas do dia 24, haverá o British Lunch com a palestra “Shakespeare: 450 anos”, na qual o ator Marco Antonio Pâmio traçará um amplo painel sobre a vida e obra do maior dramaturgo de todos os tempos.

 As reservas devem ser feitas até o dia 22 e custam R$ 60,00 para o público em geral e convidados dos associados. Alunos da Cultura Inglesa e associados têm 50% de desconto.

 O Hotel Tryp Higienópolis fica na Rua Maranhão, 371, Higienópolis. O telefone para reservas é 3039-0575 e 3039-0592.

Radiografia de Sampa: Avenida Ipiranga

A Avenida Ipiranga é outra tradicional via pública da cidade de São Paulo

Luís Alberto Alves

A Avenida Ipiranga, no Centro de SP, é a junção de dois famosos becos que existiam na antiga cidade. O primeiro era o Beco do Mata-Fome (trecho entre as atuais Ruas Araújo e Consolação), abertos no final do século XVIII, para levar gado ao antigo matadouro existente no bairro da Liberdade. Dai o nome mata-fome. O segundo era o Beco dos Curros, continuação do primeiro, ligando o extinto Largo dos Curros (atual Praça da República).

No final de 1865 a Câmara Municipal determinou a abertura de uma nova via que teria início no Beco do Mata-Fome, seguiria pelo traçado do Beco dos Curros, passaria pela Praça da República e cruzando a Avenida São João, terminaria na antiga Rua Alegre, atual Avenida Cásper Líbero. O nome Ipiranga é derivado da Comissão Nacional para a construção de um monumento na colina do Ipiranga, em homenagem ao imperador D. Pedro I. Até a década de 1930 ela era chamada de rua, quatros depois recebeu o nome de avenida.

Túnel do Tempo: Golpe de Estado tira Jango do poder

João Goulart foi retirado do poder pelos militares

Ditadura Militar: No dia 31 de março, militares derrubam o presidente brasileiro João Goulart (PTB), implantando no País uma Ditadura que iria durar 21 anos, deixando milhares de mortos, desaparecidos e exilados. Para evitar uma possível Guerra Civil, Jango resolver pedir asilo no Uruguai.

 Ele morreria em 1976 na Argentina, por problemas de saúde, que durante muito tempo foi questionado pelos seus familiares, como possível envenenamento por agentes do serviço de inteligência do governo militar. Matéria completa sobre este assunto está no blog sallcompimenta.blogspot.com.br