A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou a instituição de critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego prevista no Projeto de Lei 1579/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE)
Redação
A proposta estabelece a cobrança de adicional de 25%, 50%, 75% ou 100% sobre a alíquota devida pelas empresas ao PIS/Pasep nos casos em que a rotatividade de funcionários supere a rotatividade média do setor econômico, no respectivo estado, em 25%, 50%, 75% e 100%. Leia mais...
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