Projeto visa garantir tratamento de menores infratores contra dependência química

Segundo o documento, no Centro de Acolhimento ao Menor (CAM), em Salvador, do total de 290 adolescentes entre 12 e 21 anos 75,2% (218) foram diagnosticados com transtornos psiquiátricos e abuso de álcool e drogas ilícitas

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Texto obriga instituição que abriga esses jovens a informar juízes e encaminhá-los a tratamento adequado

 

 

Mário Heringer: "Não há que se esperar ressocialização sem que esses fatores sejam enfrentados pelo Estado"

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5705/16 obriga entidades que abriguem menores infratores a comunicar ao juiz a necessidade de intervenção especializada para alcoolismo e outros tipos de dependência química. Leia mais...