Luís Alberto Alves
O governo deverá alterar a
meta de superavit primário para 2016, prevista no projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista
de Orçamento (CMO). A
informação foi dada há pouco pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que
participa de entrevista coletiva para falar da proposta orçamentária que o
governo enviou hoje ao Congresso.
A proposta foi enviada com
um deficit primário de R$ 30,5 bilhões para o governo federal. O ministro não
informou o resultado esperado para estados, Distrito Federal e municípios.
Relatório
O parecer final da LDO, apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê, para 2016, superavit de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público, conta que será dividida entre o governo federal (R$ 34,4 bilhões) e estados, Distrito Federal e municípios (R$ 9,4 bilhões). O parecer está pronto para votação no colegiado.
O parecer final da LDO, apresentado pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê, para 2016, superavit de R$ 43,8 bilhões para o conjunto do setor público, conta que será dividida entre o governo federal (R$ 34,4 bilhões) e estados, Distrito Federal e municípios (R$ 9,4 bilhões). O parecer está pronto para votação no colegiado.
A alteração que será
enviada pelo Planejamento será a segunda na meta do próximo ano. O projeto
original da LDO, encaminhado em abril, previa R$ 104,5 bilhões de superavit
para o governo federal e R$ 22,2 bilhões para estados, Distrito Federal e
municípios, totalizando R$ 126,7 bilhões para o setor público, sem
possibilidade de abatimento.
Em julho, veio a primeira
mudança, para R$ 43,8 bilhões. Nelson Barbosa não informou quando enviará a
segunda alteração na meta fiscal do próximo ano.
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