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| O projeto do Samu surgiu na Europa e começou no Brasil em 2005 |
Luís Alberto Alves
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que
proíbe que os trabalhadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
sejam terceirizados, exigindo que sejam contratados diretamente pelo gestor do
serviço e que tenham seguro de vida e seguro ou plano de saúde.
Autor da proposta (Projeto de Lei 7.235/14), o
deputado Wilson Filho (PTB-PB) argumenta que o trabalho no Samu é mais exigente
sob o ponto de vista físico, mental e emocional do que e maioria dos outros
trabalhos em saúde, além de apresentar grande risco de acidentes de trabalho e
doenças profissionais. “No entanto, em muitas situações esses profissionais
trabalham com contratos precários, sem segurança, sem direito a seguro de saúde
nem seguro de vida”, lamentou o deputado.
“Não se trata de bondade ou benesse [o
disposto no projeto]. Quem tanto oferece para salvar e cuidar diariamente das
vidas de pessoas desconhecidas certamente merece receber algum cuidado da
sociedade”, justificou Wilson Filho.
O deputado fez um histórico sobre o Samu no
mundo e no Brasil. Ele lembrou que os serviços de atendimento móvel de urgência
foram idealizados na França e reproduzidos em diversos países. No Brasil, eles
começaram em 2005, na cidade de Campinas (SP). “A experiência foi tremendamente
bem sucedida e hoje já temos no País, segundo dados recentes, 146 serviços que
atendem 1.269 municípios e uma população de mais de 100 milhões de pessoas.”
Tramitação
A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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