Economia: Brasil tem maior imposto sobre herança entre os Brics

No Brasil, o indivíduo deixa 4% do patrimônio numa herança

Luís Alberto Alves

 No Brasil, imposto sobre a sucessão é maior que os impostos equivalentes nas economias dos BRICs e de vizinhos latino-americanos, o que é visto como um desincentivo à criação de riquezas, de acordo com um novo estudo da UHY, rede internacional de contabilidade, auditoria e consultoria, representada no Brasil exclusivamente pela UHY Moreira.

 O Brasil leva a média 4% do patrimônio de um indivíduo que deixa uma herança com um valor de US$ 350.000* para seus herdeiros, bem acima da média global de 1,9%. Índia, China e Rússia não cobram nenhum imposto, enquanto no Uruguai e no México as taxas são significativamente mais baixas, 3% e 2%, respectivamente. A UHY explica que muitas economias emergentes não impõem impostos de herança porque às vezes são vistos como desencorajadores para a criação de riqueza.

 "O argumento para a retirada de imposto sobre a sucessão pode ser atraente. Sem ele, não apenas os indivíduos são mais incentivados a criarem riquezas, a fim de passá-las para a próxima geração, mas também estas heranças são muitas vezes fontes essenciais de financiamento de novos negócios, especialmente em países onde há um menor financiamento bancário disponível ou juros elevados. Por isso, altos níveis de imposto sobre a herança podem ser visto como um limitador das ambições dos empresários", afirmou Diego Moreira, diretor técnico da UHY Moreira.

 "O Brasil, assim como outras economias emergentes, tem uma população relativamente jovem, e por isso não há razão demográfica para a necessidade de um imposto sobre a sucessão. Mesmo que o País esteja se tornando mais rico e a idade média esteja aumentando, ainda assim, neste momento o Governo deve ter como objetivo reduzir a carga fiscal sobre heranças para não frear o crescimento futuro", reforçou Moreira.

 Ladislav Hornan, presidente da UHY, comenta: "O imposto sobre a herança tornou-se uma grande fonte de arrecadação para alguns governos. Muitos gostariam que o Brasil seguisse o exemplo de outros países em desenvolvimento, como a China ou até mesmo a Austrália, onde o sistema foi bastante simplificado pela abolição do imposto sucessório.” Limite do imposto é crucial para famílias de classe média

 A definição dos limites para cada alíquota do imposto de herança é uma questão crucial para as famílias de classe média. Se os limites não forem ajustados de acordo com a inflação, pode significar que estes impostos, que foram originalmente concebidos para se aplicar apenas à classe mais rica, começam a afetar uma proporção maior da população.

 Nos EUA, os 40% de imposto federal sobre a propriedade só se aplicam a propriedades de mais de 5.34m, e por isso só afeta aqueles com ativos substanciais. Além disso, o governo dos EUA elevou o limite para o pagamento deste imposto várias vezes ao longo da última década, resultando no nível atual de 1,5 milhão de dólares por mortes em 2004-2005.

 Por outro lado, o Reino Unido teve o limite sobre o imposto sucessório congelado em £ 325.000 (US$ 544.862), desde 6 de abril de 2009 e deverá manter-se neste nível pelo menos até 5 de abril de 2018. Este é realmente um limite abaixo do preço médio das propriedades em Londres, que é de £ 409.881 (US$ 686.058), e não muito acima do preço médio das propriedades do Reino Unido de £ 250.000 (US$ 418.450).

* Cálculos baseados em uma herança de uma casa de dois adultos sem dependentes. Em países onde os impostos são cobrados a nível municipal ou estadual, como nos EUA, Brasil, Espanha, México e Canadá, foi utilizada a média nacional. Não foram considerados subsídios especiais, como isenção para adquirir a primeira casa, prevista na legislação italiana.

Para uma casa de US$ 3.000.000				Para uma casa de US$ 350.000
País	Quantidade de impostos e encargos pagos	% do preço da casa	País		Quantidade de impostos e encargos pagos	% do preço da casa
Irlanda	$787.496	26%	Espanha		$35.572	10.2%
Reino Unido	$773.148	25.8%	Nigéria		$35.000	10%
Japão	$772.117	25.7%	Holanda		$29.575	8.5%
França	$687.139	22.9%	Brasil		$14.000	4%
Espanha	$599.268	19.9%	Uruguai		$10.500	3%
Holanda	$557.100	18.6%	França		$10.299	2.9%
Alemanha	$362.722	12.1%	México		$7.070	2%
Nigéria	$300.000	10%	Canadá		$4.797	1.4%
Brasil	$120.000	4%	Romênia		$2.102	0.6%
Itália	$113.870	3.8%	Japão		$1.400	0.4%
Uruguai	$90.000	3%	EUA		*	*
México	$60.600	2%	Austrália		-	0.0%
Canadá	$44.546	1.5%	China		-	0.0%
Romênia	$16.809	1.0%	Croácia		-	0.0%
EUA	*	*	Alemanha		-	0.0%
Austrália	-	0.0%	Índia		-	0.0%
China	-	0.0%	Irlanda		-	0.0%
Croácia	-	0.0%	Israel		-	0.0%
Índia	-	0.0%	Itália		-	0.0%
Israel	-	0.0%	Nova Zelândia		-	0.0%
Nova Zelândia	-	0.0%	Rússia		-	0.0%
Rússia	-	0.0%	Emirados Árabes Unidos		-	0.0%
Emirados Árabes Unidos	-	0.0%	Reino Unidos		-	0.0%
Média UE	$420.000	14%	Média UE		$8.616	2.5%
Média BRIC	$30.000	1.0%	Média BRIC		$3.500	1.0%
Média Global	$230.100	7.67%	Média Global		$6.535	1.9%

* Nos Estados Unidos 14 dos 15 estados cobram imposto estadual sobre herança, que varia entre 12% e 19%, com descontos de US$ 675.000.00 até  US$ 5.25 milhões. O imposto federal se aplica a partir de US$ 5,3 milhões.