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A partir
de 1º de junho, o valor que define a linha de extrema pobreza do País será
reajustado em 10%, de R$ 70 para R$ 77. Com isso, o Programa Bolsa Família
garantirá a complementação de renda de forma a que nenhuma família tenha
ganho mensal per capita abaixo de R$ 77. Ao todo, 36 milhões de pessoas se
manterão fora da situação de extrema pobreza em decorrência da
transferência de renda do Bolsa Família.
O parâmetro adotado para a linha de
extrema pobreza no Brasil no lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em
junho de 2011, é o mesmo que a Organização das Nações Unidas usa para os
Objetivos do Desenvolvimento do Milênio: US$ 1,25 ao dia, por pessoa. O
valor foi atualizado pela paridade do poder de compra.
Da mesma forma, outros benefícios do Bolsa Família foram atualizados. O
benefício variável pago por gestante, nutriz, criança ou adolescente até 15
anos de idade sobe de R$ 32 para R$ 35, até o limite de R$ 175 mensais por
família. Já o benefício variável vinculado ao adolescente até 17 anos passa
de R$ 38 para R$ 42 mensais, até o limite de R$ 84 mensais por família.
A medida custará R$ 1,7 bilhão em
2014, referente a sete meses de benefícios. Para 2015, a estimativa de
investimento é de R$ 2,7 bilhões.
O valor adicional a ser pago garante
que cada membro da família tenha renda superior a R$ 77, considerando os
rendimentos próprios adicionados ao valor de complementação do Bolsa
Família. O pagamento médio para as famílias que recebem esse benefício de
superação da extrema pobreza passará de R$ 216 mensais para R$ 242. O valor
a ser pago por família continuará a variar caso a caso, de acordo com a
severidade da pobreza.
Para o conjunto das cerca de 14
milhões de famílias do Bolsa Família, o benefício médio passará dos atuais
R$ 150 para R$ 167 mensais. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o
benefício médio pago pelo Bolsa Família teve aumento real de 44%.
Desde 2012, o Bolsa Família passou a
complementar o pagamento às famílias que continuavam com renda familiar per
capita igual ou inferior a R$ 70 após o recebimento dos benefícios
tradicionais do Programa. Inicialmente, a complementação de renda alcançou
as famílias com crianças até seis anos de idade.
Logo
depois, passaram a ter a complementação famílias com crianças e
adolescentes com idade de até 15 anos. Finalmente, em março de 2013, todas
as famílias beneficiárias, independentemente da presença de crianças ou
adolescentes em sua composição, passaram a contar com uma complementação
até R$ 70 mensais per capita.
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